Após quatro anos desativado pela anterior gestão municipal (2021-2024), a Ouvidoria do SUS no município de Codó retornou suas atividades e já está em pleno funcionamento. Desde o início do ano, a Prefeitura Municipal, durante o trabalho de reestruturação da Saúde, conseguiu a reativação do serviço, para benefício da população.

A Ouvidoria do SUS de Codó foi criada no governo do então prefeito Zito Rolim, mas foi totalmente desativada na última gestão. O OuvSUS Codó, ligado diretamente ao Ministério da Saúde, escuta, acolhe, analisa e encaminha as manifestações das pessoas usuárias do Sistema Único de Saúde – SUS, assim como acontece em todo Brasil. É a área responsável por receber solicitações, elogios, reclamações, denúncias e demais manifestações quanto aos serviços e atendimentos prestados pelo SUS.

A serviço da população

A Ouvidoria é um mecanismo institucional de participação social, que contempla as manifestações individuais dos cidadãos e atribui transparência às ações do Ministério da Saúde. A população deve ter conhecimento e informação sobre tais mecanismos para garantir um acesso digno à saúde e contribuir na melhoria do Sistema Único de Saúde.

A OuvSUS tem como objetivo garantir e ampliar o acesso dos cidadãos na busca efetiva de seus direitos, atuando enquanto ferramenta de gestão e instrumento de fortalecimento do controle social. Em Codó, entre em contato, tire suas dúvidas e converse conosco – Whatsapp (99) 984386692

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As novas graduações estão disponíveis por meio de diversas formas de ingresso, incluindo vestibular online, Bolsa ENEM, segunda graduação e transferência externa, com um ensino reconhecido pela qualidade e estrutura moderna.

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Na sessão desta terça-feira (25), o vereador Dedé do Zé Garimpeiro apresentou a Indicação nº 78/2025, solicitando à Prefeitura de Codó a elaboração de um projeto de lei para a criação do Abrigo Municipal de Animais Abandonados.

Em sua justificativa, o parlamentar ressaltou a importância do abrigo para acolher animais em situação de rua. “Vemos nossos animais abandonados nas ruas e é uma vida. Precisamos ter um local para esses animais, assim como o trabalho que desenvolve a nossa amiga Marilene, para que funcione o castramóvel”, explicou Dedé do Zé Garimpeiro.

Além disso, o vereador apresentou a Indicação nº 79/2025, pedindo à Secretaria Municipal de Infraestrutura a aplicação de bloquetes da 1ª à 4ª Travessa João Lisboa, bem como na Rua do Planalto e suas travessas, no Morro da Televisão, Bairro São Pedro.

As indicações foram encaminhadas ao Executivo Municipal para análise e possível implementação.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o TJMA e a Prefeitura de Codó, tornando o município aquele com o maior número de PIDs na zona rural do Maranhão. A primeira unidade foi inaugurada em julho de 2022, no povoado Cajazeiras, distante cerca de 90 km da sede do município.

Ampliação do acesso à Justiça

No dia 9 de abril, o Quilombo Santo Antônio dos Pretos receberá a instalação do PID, em solenidade com a presença do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e do prefeito Francisco de Oliveira. A unidade atenderá moradores de diversas comunidades vizinhas, incluindo Barro Vermelho, Petrolina e Matão. Já no dia 10 de abril, será a vez do povoado Boa Vista do Procópio, beneficiando também habitantes de Flores, Campestre e Boca da Mata.

Os PIDs possibilitam a realização de audiências e sessões por videoconferência, acesso ao balcão virtual do Judiciário e consulta de processos. Além disso, por meio de uma parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA), mulheres vítimas de violência doméstica poderão solicitar medidas protetivas de urgência de forma eletrônica, com decisões judiciais em até 48 horas.

Justiça digital e inclusão social

O programa Justiça de Todos busca garantir que cidadãos de áreas remotas tenham acesso aos serviços do Judiciário, contando com estrutura adequada e suporte técnico. A iniciativa está alinhada à Estratégia Nacional do Poder Judiciário (2021-2026) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente no combate às desigualdades e no fortalecimento das instituições.

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal da Casa Civil, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico, lançará no próximo dia 3 de abril, às 9h, no auditório da Escola Remy Archer, a campanha “Usar Capacete é Legal e Salva Vidas”.

O evento contará com a presença de autoridades do trânsito em nível local e estadual, além dos agentes de trânsito, que iniciarão um trabalho educativo para conscientizar os motociclistas sobre a importância do uso do capacete.

A campanha tem como objetivo reforçar a necessidade do uso obrigatório do capacete por condutores e passageiros, promovendo a segurança no trânsito e prevenindo acidentes. Além das ações educativas iniciais, a iniciativa será intensificada no mês de maio, em parceria com o *DETRAN*, dentro das atividades do *Maio Amarelo*, movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito.

*Serviço:*
📅 *Data*: 3 de abril
🕘 *Horário*: 9h
📍 *Local*: Auditório da Escola Remy Archer

Para mais informações, entre em contato com a *Secretaria Municipal da Casa Civil, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico*.

As Políticas públicas para o combate à violência contra mulher e a garantia de seus direitos tiveram destaques na pauta de Projetos durante a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó. O Projeto de Lei Nº 01/12/25, de autoria do vereador Araújo Neto. disciplina a criação da Lei que veda a nomeação de condenados por crime de violência contra a mulher, para investidura em cargo ou emprego público. O PL recebeu os pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Administração Pública e da Comissão de Assistência Social, Promoção Social, Trabalho, Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos, do Idoso, da Mulher, Criança e do Adolescente.

“Não é possível que nos dias de hoje, homens que tratem mal as mulheres, que espanquem as mulheres e que sejam condenados, ainda tenham uma possibilidade de trabalhar no setor público e viver às custas do dinheiro do governo municipal. Hoje foi aprovada uma Lei, onde isso não mais acontecerá em Codó. Eu acho que é uma vitória das mulheres, é uma vitória do povo da nossa cidade, e um avanço em várias áreas, principalmente no combate à violência contra as mulheres”, declarou o vereador Araújo Neto.

“Hoje tivemos aprovadas duas importantes Indicações na sexta sessão. A minha primeira indicação é que faça o reparo da iluminação pública em todo residencial da Trizidela e também que faça o asfalto na Rua Alto Bonito, no bairro São Raimundo, também na Trizidela. Quero agradecer a Deus e aos meus colegas vereadores”, ressaltou a vereadora Leda Torres

Outros importantes Projetos de Lei e Indicações foram apreciados e aprovados durante a sessão, como o Projeto de Lei Nº 02/03/25, que reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru (ACRIVI) e a Indicação Nº103/2025 que solicita ao Governo do Estado pela recuperação da MA 0-26, ambas de autoria do presidente da Câmara, vereador Roberto Cobel.

_Já são 11 municípios maranhenses em situação de emergência e cuidados devem ser redobrados para evitar acidentes_

Em decorrência das chuvas intensas, vários municípios do Maranhão enfrentam a elevação dos níveis dos rios, aumentando o risco de inundações e enchentes. Por isso, a Equatorial Maranhão alerta para os perigos relacionados à rede elétrica em áreas afetadas.

Atualmente, 11 municípios já decretaram situação de emergência devido às fortes chuvas, conforme informações da Defesa Civil do Maranhão. São eles: Formosa da Serra Negra, Grajaú, Presidente Vargas, Buriti Bravo, Pindaré-Mirim, Monção, Bom Jardim, Codó, Peri Mirim, Pedro do Rosário e Afonso Cunha.

Riscos e Perigos das Enchentes

A elevação do nível dos rios traz consigo o risco de alagamentos de residências e, consequentemente, o perigo de acidentes com a eletricidade. Cabos energizados e outros componentes da rede elétrica podem estar presentes na água, representando um grave risco para a população.

*Orientações da Equatorial Maranhão*

Diante desse cenário, a Equatorial Maranhão reforça a importância de medidas preventivas para evitar acidentes elétricos em áreas alagadas:

• Evite áreas alagadas: Não tente atravessar ruas ou áreas alagadas, onde a água possa estar em contato com fios elétricos. O risco de choque é elevado.
• Distância da rede elétrica: Mantenha distância de postes, cabos soltos ou qualquer equipamento da rede elétrica, que podem estar energizados e em contato com a água.
• Abrigo seguro: Evite áreas abertas como campos, piscinas, lagos ou praias, e procure um abrigo seguro durante as chuvas.
• Eletrodomésticos: Não ligue aparelhos elétricos em áreas inundadas.
• Inspeção elétrica: Após inundações, certifique-se de que a instalação elétrica foi inspecionada por um profissional antes de religar a energia.
• Embarcações e veículos: Evite navegar ou dirigir em áreas onde a rede elétrica possa estar em contato com a água.
• Cabos caídos: Se um cabo cair ao solo, mantenha distância e acione imediatamente a Central de Atendimento da Equatorial (116).
• Emergências: Em caso de acidentes, acione o Corpo de Bombeiros (193) e o SAMU (192). Não toque na vítima sob hipótese alguma.

Gabriel Vieira, Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, destaca: “A Equatorial Maranhão considera fundamental informar sobre os riscos associados à eletricidade. Reforçamos a importância de seguir as orientações das autoridades locais e monitorar as condições meteorológicas. Em caso de alagamento, siga as orientações da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros.”

Municípios em Risco

A Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão monitora os seguintes municípios, localizados nas regiões Leste e Central do estado, devido ao risco de enchentes:

• Rio Itapecuru: Codó, Timbiras, Coroatá, Cantanhede e Itapecuru Mirim.
• Rio Munim: Afonso Cunha, Vargem Grande, Chapadinha e Nina Rodrigues.
• Rio Mearim: Pedreiras, Bacabal e São Luís Gonzaga.
• Rio Parnaíba: Coelho Neto e Magalhães de Almeida.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou um encontro entre os moradores em situação de rua assistidos pelo Centro Pop e o prefeito Chiquinho FC (PT), na sede do governo municipal. Durante a reunião, o gestor anunciou uma importante ação social que será realizada no dia 9 de abril, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão.

O evento oferecerá diversos serviços da Justiça, garantindo aos beneficiários o acesso a seus direitos, além de atendimentos promovidos pela Prefeitura, com assistência social e suporte na área da saúde. Uma equipe do TJMA estará presente em Codó para auxiliar na realização desses atendimentos, garantindo que a população mais vulnerável tenha acesso a serviços essenciais.

A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal em proporcionar dignidade e cidadania às pessoas em situação de rua, garantindo que tenham suporte jurídico, social e de saúde.

A ação acontecerá em local a ser definido e contará com o apoio de profissionais especializados para atender às demandas da população beneficiada.

Blog dos Cocais