O prefeito de Codó, José Francisco Lima Neres, torrará quase meio milhão de reais com a contratação 03 (três) atrações musicais.
Segundo informações obtidas pelo Blog do Graciliano, a Prefeitura de Codó contratou, por inexigibilidade de licitação, as bandas Toca do Vale, Banda Magníficos e Kassikó pelo valor total de R$ 455.000,00.
BANDA MAGNÍFICOS = R$ 175.000,00
As apresentações fazem parte da programação do II São João de Todos, evento que ocorrerá em Codó nos dias 19, 20 e 21 de julho.
A comunidade Angico, localizada na zona rural de Codó, será beneficiada com uma unidade do projeto “Areninhas Esportivas”, do Governo do Estado, graças à articulação e o empenho presidente da Câmara Municipal de Codó, vereador Antônio Luz. Esta semana, o parlamentar esteve em São Luís, na Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas, para acertar a vinda da tão sonhada obra para Codó.
“Estamos muito felizes com a concretização deste sonho. Solicitamos este benefício para nosso governador Carlos Brandão, que prontamente nos atendeu. Também obtivemos toda força e apoio do nosso companheiro Orleans Brandão, que é um amigo de Codó, que sempre leva as nossas demandas, para que os benefícios cheguem para nossa população. Será a primeira Areninha que chega ao nosso município beneficiando tantas comunidades de nossa zona rural. Gratidão a todos”, agradeceu o vereador.
Areninha Esportiva
A “Areninha Esportiva” é um projeto do Governo do Estado que oferece equipamentos esportivos de qualidade para que a comunidade possa praticar atividades físicas em um espaço seguro. O espaço conta com campo de futebol society, com alambrado e arquibancada, área para caminhada e academia de saúde.
“Fico muito feliz por contar com essa imensa vontade política de nossos companheiros em São Luís. O futebol e toda prática esportiva são instrumentos de socialização, além de ser um momento de descontração para encontrar amigos e se divertir. O lazer dentro das atividades simples do dia-a-dia pode melhorar a vida das pessoas de maneira geral. Dessa forma esses espaços esportivos se tornam cada vez mais importantes no desenvolvimento sustentável das cidades, mostrando-se fundamentais em seu planejamento na perspectiva de melhora na qualidade de vida de seus habitantes, possibilitando a interação social dos munícipes”. Concluiu o parlamentar.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu um Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar a política de transparência de obras públicas no município de Codó.
Conforme apurado pelo Blog do Graciliano, o MPMA considerou a grande quantidade de representações formuladas contra o município de Codó, dando conta de ausência de informações (contrato, despesa, placa, datas de início e término das obras) em diversos empreendimentos.
Ainda de acordo com a apuração, o Promotor de Justiça Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira teria determinado a expedição de Recomendação ao Prefeito Municipal de Codó, José Francisco Lima Neres, a respeito da necessidade de transparência na execução de obras públicas.
O prefeito de Codó terá um prazo de 10 (dez) dias para informar, ao MPMA, se acatará ou não a Recomendação.
O médico Daniel Chynayd Costa Lima Magalhães foi preso por policiais da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó, nessa segunda-feira (24), em cumprimento a um mandado de prisão.
O mandado foi cumprido em decorrência de um episódio de tortura cometido por Magalhães contra sua companheira no última sexta-feira (21).
A vítima, cuja identidade não foi divulgada, relatou às autoridades que sofreu agressões que caracterizam tortura na modalidade probatória, o que motivou a rápida ação policial.
O médico figura como sócio-administrador da empresa Magalhães e Costa Serviços Médicos, com sede na Rua Bela Vista, sala C, no bairro Castelo Branco, na cidade de Caxias, com atividades iniciadas em março de 2020.
A sócia dele é Maria das Graças Costa. Não se sabe ela é a companheira do médico, vítima de tortura.
Após a prisão, Daniel Chynayd foi encaminhado à Unidade Prisional Regional de Codó, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Equatorial Maranhão informa que foram registradas 249 ocorrências de janeiro a maio deste ano no estado
A prática de empinar pipas aumenta em todo o estado com a proximidade das férias escolares, principalmente por causa dos ventos fortes e clima seco do período, fazendo com que crianças, adolescentes e adultos aproveitem para fazer esse tipo de atividade. Bastante popular entre os maranhenses, a brincadeira de soltar pipas, quando praticada em locais impróprios, pode trazer inúmeros riscos e, se realizada próximo da rede elétrica, pode ocasionar acidentes gravíssimos, além de prejudicar o fornecimento de energia da população em geral.
Quando uma pipa atinge a rede de energia, ela pode danificar a fiação elétrica, chegando, em alguns casos, a causar o rompimento de cabos e curtos-circuitos, podendo gerar falta de energia temporária na região e até situações mais graves. Um fator preocupante e que ainda é muito utilizado nas pipas é o chamado “cerol”, material aplicado na linha, que contém raspas de vidro e pó metálico, além de colocar em risco a segurança da população, ele se torna um condutor de eletricidade. O uso do cerol é proibido pela Lei Estadual nº 11.344/2020, que veta a comercialização da substância constituída de vidro moído e cola.
Ao longo deste ano, a Equatorial Maranhão registrou diversas situações de risco envolvendo pipas em contato com a rede elétrica. De janeiro a maio de 2024, foram contabilizadas 249 ocorrências em todo o estado. No mesmo período de 2023, foram 255 ocorrências envolvendo pipas na rede elétrica.
Por isso, a Distribuidora orienta à população quanto aos riscos e reforça alguns cuidados importantes para ter mais segurança neste período do ano:
Não deixe as crianças empinarem pipas perto da rede elétrica. O recomendado é estarem em locais descampados, como praias e campos;
Se a pipa ficar presa na rede elétrica, jamais tente resgatá-la com varas ou de qualquer outra forma, pois isso representa risco de choque elétrico;
Atenção à intensidade dos ventos, pois quanto mais fortes, maior a possibilidade da pipa ser lançada contra a rede elétrica;
Não utilize cerol nas linhas das pipas, isso pode provocar acidentes graves.
O Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira, explica o motivo e a necessidade de manter as pipas longe da rede elétrica. “Queremos que a brincadeira ocorra de forma segura, então recomendamos que crianças e adolescentes sempre soltem pipas supervisionados por adultos, que jamais usem fios metálicos ou papel laminado para confeccionar a pipa, pois eles são condutores de energia e podem causar choques fatais, que não soltem pipas próximos a rede elétrica e, se a pipa ficar presa nos fios, que nunca tentem retirá-la”, destacou.
As pipas que ficam enroscadas na rede elétrica podem provocar desgastes nos fios, além de levar a curtos-circuitos em dias úmidos. Se houver o contato, a pessoa pode levar uma descarga elétrica e sofrer um acidente fatal.
A Equatorial Maranhão reforça que, em caso de ocorrências envolvendo a rede elétrica, a orientação é que os clientes não se aproximem de fios e cabos, que não toque em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica e chamem o socorro por meio do SAMU (192) e Corpo de Bombeiros (193). Além disso, é importante ligar para a Equatorial Maranhão na Central 116 para que as equipes desliguem a rede elétrica, quando necessário.
Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão
Uma abordagem realizada no final da tarde desta terça-feira (25) por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a um veículo utilitário na BR-222, em Vargem Grande (MA), resultou na apreensão de 28,4 kg de substância entorpecente semelhante à skunk (conhecido popularmente como “supermaconha”).
A droga foi encontrada durante busca veicular e estava dividida em 25 tabletes escondidos em um compartimento oculto por trás do painel do automóvel (compartimento feito com o objetivo de burlar a fiscalização).
O motorista do veículo, um homem de 34 anos natural do Piauí, foi preso por tráfico de drogas. Durante todo o momento da abordagem ele permaneceu calado, sem apresentar qualquer informação sobre possível origem e/ou destino, ou quanto ganharia para transportar a carga de entorpecente. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local para os procedimentos legais cabíveis.
O skunk é uma variedade de cannabis (maconha) conhecida por seu alto teor de THC (tetrahidrocanabinol), o principal composto psicoativo da planta. O uso dela pode resultar em efeitos psicoativos mais intensos do que os de variedades de cannabis com menor concentração de THC, gerando efeitos adversos à saúde mental, como riscos aumentados de ansiedade, paranóia e distúrbios psicóticos.
Somente neste ano, já foram apreendidos mais de 505 kg de skunk em ações de combate ao tráfico de drogas no Maranhão.
Com a apreensão registrada hoje, a PRF atinge a marca de 1.403 kg de drogas apreendidas nas rodovias federais maranhenses neste ano, superando, antes do término do primeiro semestre de 2024, os 1.401 kg de entorpecentes apreendidos durante todo o ano passado.
ASCOM – PRF
O vereador Pastor Max teve mais um fim de semana intenso e de muita atividade, prestigiando dois eventos esportivos, no sábado e domingo, na zona rural do município. Assim como vem fazendo desde o início do seu primeiro mandato, o edil continua apoiando e incentivando o esporte amador em bairros da cidade e comunidades ruais de todo o município de Codó.
“Ao longo do nosso mandato, nós temos feito isso, não só na cidade, mas na zona rural do nosso município, onde é muito importante o trabalho que é feito, seja na parte cultural, seja na parte esportiva, para o homem do campo, que já passa a semana inteira trabalhando e se esforçando pela produção e merece esse tempo de lazer. Então, nós temos proporcionado esse apoio incansável ao esporte amador do município de Codó” declarou Pastor Max.
Final Torneio Imperial – Pratinha Campeã
No sábado, dia 22, o parlamentar esteve na final do Torneio de Futebol da Imperial. No confronto entre as equipes da Pratinha e do Posto Maravilha. Após um jogo muito equilibrado no tempo regulamentar, o time da Pratinha foi campeã nos pênaltis. As equipes participantes ficaram muito satisfeita com a premiação e a valorização do esporte na comunidade. O vereador agradeceu a organização do evento e ao prefeito por todo apoio para que realizasse esse momento.
“Quero agradecer o nosso amigo Valdemar, que foi o organizador do evento e toda a sua família, e foi algo inédito na comunidade Imperial, uma comunidade importante, grande, nova no município de Codó, e que precisava desse incentivo, e nós realizamos com o apoio do Dr. José Francisco, nós proporcionamos esse momento para aquela comunidade e vamos continuar, foi o primeiro torneio feito na Imperial e será algo que fará parte do nosso calendário”, comentou.
Final Copa da Amizade
E no domingo, o vereador continuou o trabalho, marcando presença na final da Copa da Amizade, no campo do Borracha, na Rua Nova, Bairro São Francisco. Para o vereador a Copa da Amizade é um torneio de grande importância, que reuniu vários times. Os finalistas foram as equipes do Bayer e do Real Beira linha, ambos do Bairro de São Francisco. O evento foi organizado pelos amigos Neto e Borracha, levando atividade saudável, entretenimento e alegria para comunidade.
“Eu quero dizer que o nosso compromisso está mantido de continuar incentivando o esporte do nosso município, de continuar trabalhando pelas nossas comunidades, aquilo que é importante para nossas comunidades, é importante para nós, e vamos dar, cada vez mais, fazer mais essa parceria com aqueles que necessitam do vereador Pastor Marques, sejam necessidades que a comunidade precisa, seja estrada, seja saúde, seja a educação, mas também no esporte, no lazer, que eu sei que são importantes para o povo de Codó”, concluiu o vereador Pastor Max.
Termina neste domingo (30) o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral as respectivas prestações de contas anuais relativas ao exercício financeiro de 2023. A medida é obrigatória a todas as legendas que tiveram vigência durante algum período do ano passado, mesmo que não tenham arrecadado recursos ou realizado gastos.
Os partidos devem elaborar a documentação por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), identificando a origem dos valores recebidos, detalhando as despesas efetuadas e comprovando a aplicação de recursos públicos.
O ato obrigatório está previsto tanto na Constituição Federal (artigo 17, inciso III) quanto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995, artigo 32) e está regulamentado na Resolução TSE nº 23.604/2019. A finalidade é dar publicidade à origem das receitas e à destinação das despesas das agremiações partidárias brasileiras.
O balanço contábil do órgão nacional será enviado ao TSE, o dos estaduais aos tribunais regionais eleitorais e o dos municipais aos juízes eleitorais.
Procedimento
Para que o processo de prestação de contas tenha andamento, é importante que os partidos encerrem, no SPCA, a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2023. Somente após essa etapa, o processo será autuado automaticamente pelo sistema.
Em seguida, os demonstrativos gerados por meio do SPCA e a documentação comprobatória inserida nesse sistema serão integrados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Depois da autuação, o partido tem o prazo de até cinco dias para juntar os demais documentos, conforme estabelecido no artigo 29 da Resolução TSE nº 23.604/2019, que traz as principais informações que devem constar da prestação de contas.
É importante que os partidos informem, além do que indica a norma, dados como os comprovantes bancários das receitas financeiras recebidas, incluindo as doações estimáveis em dinheiro, que também devem ser devidamente comprovadas.
Previsão legal
A Constituição Federal estabelece que os partidos devem prestar contas à Justiça Eleitoral. A Lei nº 9.096/95 dispõe que a prestação de contas deve identificar a origem das receitas e detalhar as despesas, inclusive as de caráter eleitoral. A agremiação que receber recursos do Fundo Partidário deve comprovar a regularidade da aplicação desses valores, sob pena de devolução ao Tesouro Nacional do montante irregularmente aplicado.
Com uma pluralidade de atrações culturais, a programação do São João do Maranhão animou os quatro cantos da Grande Ilha de São Luís neste sábado (22), com festas nos arraiais do Ipem, Canto da Cultura, Santo Antônio, Liberdade, Cidade Operária, Parque da Juçara e na Capela de São Pedro. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, aproveitou a noite para fazer um “tour” por arraiais de São Luís.
Durante o passeio, Brandão prestigiou apresentações de grupos folclóricos e artistas locais, conversou com maranhenses e turistas, e verificou o nível de satisfação da população com a festa.
O governador visitou os arraiais do Canto da Cultura, no Centro Histórico, o Arraial da Assembleia (promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – Alema) e encerrou a noite no Arraial do Ipem.
Na ocasião, Brandão conferiu de perto a estrutura de segurança mobilizada para garantir a tranquilidade das festas e outros aspectos relacionados à temporada junina, como a geração de emprego e renda e o crescimento na movimentação turística nesse período.
“Estamos fortalecendo a nossa cultura, a nossa tradição. Hoje [o São João do Maranhão] está no Brasil, está no mundo, o nosso festejo é indiscutivelmente o maior São João do Mundo. Estou feliz também porque isso tudo movimenta a economia e gera milhares de empregos”, disse Brandão em entrevista para uma emissora de rádio local.
A transmissão é realizada pela Rádio Timbira FM 95,5 MHz, por meio de parceria firmada entre a Rádio Universidade FM e a TV UFMA.
O grupo Mirante também segue com coberturas diárias e em tempo real da festança no Arraial do Ipem, com transmissões via Rádio Mirante News FM e no site Imirante.com
Noite de festança nos arraiais
Produzidos pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) os arraiais do Canto da Cultura e do Ipem, visitados pelo governador, contaram com uma leque de atrações, como grupos de tambor de crioula, bumba meu boi e shows com artistas locais.
No Canto da Cultura a festança ficou por conta do Tambor de Crioula Brilho da União, Tambor de Crioula Mestre Constâncio e Bumba Meu Boi Brilho da Ilha.
No tradicional Arraial do Ipem, passaram pelo palco principal o Tambor de Crioula Unidos de São Sebastião do Taim, Dança Portuguesa de Bragança, Cia Vem BB, Boi Novilho Branco, Boi Mocidade de Rosário, Boi da Floresta, além dos shows de Athuy e da banda Afrôs.
Já no Arraial da Assembleia, a programação contou com a Companhia Batuque, Quadrilha Encanto do Sertão, Quadrilha Flor do Amor, Boi Brilho da Terra, Boi da Floresta, Boi da Madre Deus, Boi da Lua, Boi da Maioba, Boi da Matinha e Boi Barrica, que encerrou a noite.
Ao lado da presidente da Alema, deputada estadual Iracema Vale, Brandão elogiou a programação e a produção do Arraial da Assembleia. “É com muita alegria que a gente vem visitar o Arraial da Assembleia, que está belíssimo, todo decorado, apresentações culturais com muita variedade. Eu considero esse um dos melhores São João da Assembleia. Já participei de vários, mas esse ano foi caprichado”.
Geração de renda e solidariedade
Uma das peculiaridades do Arraial da Assembleia é a grande variedade gastronômica disponível nas barracas presentes no local. Montado na área de estacionamento da Alema, o espaço conta com 11 barracas de comidas típicas, além de carrinhos dos beneficiários do programa estadual Mais Renda, voltados para a venda de bebidas, comidas e doces típicos da época.
O espaço também conta com barracas de cunho filantrópico, onde instituições beneficentes convertem o dinheiro arrecadado com a venda de alimentos e bebidas, em recursos para manutenção de instituições de caridade, projetos sociais e igrejas, como observou o governador Carlos Brandão.
“Estou vendo aqui algumas barracas que são filantrópicas, que arrecadam dinheiro para manter as igrejas e para manter programas sociais”, sublinhou o governador.
O São João do Maranhão 2024 é uma realização do Governo do Maranhão, sob coordenação da Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Acesse as redes sociais da Secma na internet ou faça o download do app São João do Maranhão 2024 – disponível para os sistemas operacionais Android e IOS – e confira a programação completa.
Todos os 217 municípios maranhenses aderiram ao Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Sistema Único de Saúde (SUS), estratégia do Ministério da Saúde executada com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) no Maranhão. O censo tem como objetivo aprimorar a Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) e fortalecer os programas de investimento da Atenção Primária à Saúde (APS).
“Entre os principais benefícios promovidos pelo censo é fazer um balanço e uma captura de informações que geralmente não são feitas na rotina. Com isso, poderemos realizar uma avaliação de estrutura, de equipamentos, de ofertas de serviços por unidade”, disse o superintendente de Atenção Primária da SES, Willian Ferreira.
Porta de entrada do usuário para a rede de assistência ofertada pelo SUS, as Unidades Básicas de Saúde são equipamentos de saúde gerenciados pelos municípios. Nas UBSs prestam atendimento às equipes de Saúde da Família (eSF), realizando uma gama de ações de saúde, atendendo a necessidades de saúde tanto individuais, como coletivas.
De acordo com o Ministério da Saúde, o censo das Unidades Básicas de Saúde (UBS) visa identificar as demandas e desafios enfrentados pelas trabalhadoras e trabalhadores das UBS e gestores locais, e orientar soluções para os principais gargalos que impedem o acesso, a qualidade e a integralidade dos serviços prestados na APS.
O censo inclui a coleta de dados referentes à composição das equipes de APS, às condições de infraestrutura, à saúde digital, ao acesso a métodos diagnósticos e medicamentos e à promoção da saúde por meio de ações intersetoriais e comunitárias, bem como saúde bucal, a atuação dos agentes comunitários de saúde, entre outros.
O censo das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) funciona como instrumento de coleta de informações por meio de um questionário on-line no sistema Gerência Atenção Primária em Saúde (APS), disponibilizado na plataforma e-Gestor. O preenchimento virtual do formulário acontece até 31 de julho deste ano.
A proposta é oficializada após adesão voluntária feita pelo gestor municipal. No Maranhão, todas as mais de 2.100 UBS estão participando da mobilização. Com o censo, será possível nortear quanto à questão de planejamento orçamentário para a partir de 2025, o que deve ser revertido por incentivo financeiro para cada município, averiguando também as necessidades e especificidades dos territórios individualmente.