Em alusão ao Dia Mundial da Tuberculose, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), fez o lançamento nesta segunda-feira (25) do Comitê de enfrentamento à tuberculose e outras doenças determinadas socialmente. O Maranhão é o primeiro estado do país a instituir o comitê e assegura um importante passo no fortalecimento de políticas pública para o setor.
“Somos o primeiro estado do Brasil a chamar outras secretarias, órgãos, instituições e conselhos, para que juntos nós possamos deliberar, traçar estratégias e enfrentar a tuberculose. Portanto, é um momento que conclamamos a atenção da sociedade para mobilizar e combater. A doença tem cura, vacina e tratamento disponível em todas as unidades básicas de saúde”, disse a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos.
A solenidade se deu no Auditório Açaí, no Green Smart Hotel, em São Luís, no bairro São Francisco, e também marcou o lançamento da Campanha Estadual de Combate à Tuberculose, contando com a presença de representantes de outras secretarias de governo, órgãos institucionais, de conselhos de classe e sociedade civil.
O objetivo do comitê é sensibilizar sobre o diagnóstico, adesão e finalização do tratamento, além de contribuir para o controle da doença com a promoção de atividades intersetoriais. Além da Tuberculose, a iniciativa combate Hanseníase, Doenças de Chagas, Esquistossomose, Malária, Filariose, Tracoma, Geo-helmintíase, Oncocercose, Toxoplasmose, Leishmaniose Visceral e Tegumentar, Raiva, Acidentes Ofídicos e Micoses Sistêmicas.
Para a chefe do Departamento de Epidemiologia da SES, Monique Maia, a ideia principal é promover uma articulação para potencializar as medidas de combate às enfermidades que acometem, em especial, as pessoas com maior vulnerabilidade social.
“Ao propor melhoria das atividades de enfrentamento, o comitê também visa otimizar recursos por meio de ações que são necessárias para o controle destas doenças. Para algumas delas, a iniciativa busca a eliminação como problema de Saúde Pública, que é diferente de erradicação, para outras serão estipuladas metas operacionais baseadas nos objetivos de desenvolvimento sustentável que o Brasil todo está se empenhando para conquistar”, observou Monique.
Em 2023, foram notificados 3.542 casos da doença no Maranhão, destes 2.788 casos foram confirmados com 529 óbitos. Neste ano, até o presente momento, segundo dados do Ministério da Saúde, o estado possui 421 casos notificados, 325 casos confirmados e 35 óbitos relacionados à tuberculose. Em mensagem compartilhada por meio de vídeo, o diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA-MS), Dráurio Barreira, parabenizou o Governo do Maranhão pela abordagem intersetorial adotada no estado.
“A iniciativa do estado é extremamente importante e pioneira. Nós temos outros estados do Brasil seguindo o mesmo caminho, mas o Maranhão foi o primeiro a lançar o comitê. Temos o diagnóstico rápido, tratamento eficaz, métodos profiláticos e até vacina. No entanto, a tuberculose é uma doença milenar e apesar de termos o diagnóstico há mais de 100 anos, tratamento desde a década de 50 do século passado e uma vacina centenária, nós ainda não conseguimos eliminar a doença enquanto problema de saúde pública. Somente a partir de uma articulação de diferentes secretarias nós vamos cumprir a meta de eliminação da Tuberculose até o ano de 203”, explicitou o diretor do DATHI/SVSA-MS, Dráurio Barreira.
Para que a iniciativa atue de forma transversal e articulada, representantes de diferentes órgãos e pastas foram empossados após assinatura do Termo de Compromisso. São eles: a chefe de Departamento de Atenção às IST/AIDS e Hepatites Virais da SES, Jocélia Frazão de Matos, e a suplente Maria Cardoso; a secretária adjunta de Promoção do IDH da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Kelly Araújo, e a suplente Cláudia dos Santos; a chefe da Divisão de Assistência à Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA), Léa Márcia Melo da Costa, e o suplente Manoel Monteiro Filho; a representante do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão (CRMV-MA), Bimaura Serra Rosa, e a suplente Caroline Moura Marques.
Maranhão como referência
Com o lançamento do Comitê, o Maranhão avança em se tornar referência para os estados brasileiros. A iniciativa ajudará a garantir não apenas ações de acesso aos serviços de saúde, ou ao diagnóstico, mas, também, de combate à pobreza, às iniquidades e desigualdades sociais ao atuar junto a grupos populacionais e territórios que são prioritários sob uma ótica maior.
A secretária adjunta de Promoção do IDH da Sedihpop, Kelly Araújo, ressaltou que o comitê é muito estratégico. “Pensar tanto a tuberculose quanto outras doenças está diretamente relacionado com acesso a direitos fundamentais, como a saúde, por exemplo. E é muito estratégico esse comitê para que a gente possa ter uma ação colaborativa com vários entes do Governo do Estado, secretarias e órgãos, pensando na promoção de direitos através do combate à tuberculose”.
De acordo com a chefe da Divisão de Assistência à Saúde Indígena do DSEI-MA, Léa Márcia Melo da Costa, trata-se de um momento importante. “Dada a relevância que a tuberculose e outras doenças negligenciadas têm, podemos dizer que elas acometem ainda a população do nosso estado, especialmente no caso da população indígena. Nós temos 53 mil indígenas aldeados e que é uma população vulnerável. Hoje a tuberculose tem como população indígena a quarta maior população vulnerável à doença. Tivemos no ano passado 26 casos de tuberculose e já iniciamos a nossa campanha no DSEI Maranhão”.
Em solenidade realizada nesta segunda-feira (25) no Palácio do Planalto, o presidente Luís Inácio Lula da Silva entregou cartões do programa Pé-de-Meia para estudantes que representaram todos os estados brasileiros, durante o ato. Na ocasião, o presidente anunciou o início do pagamento do benefício para esta terça-feira (26).