No Maranhão, mais de meio milhão de eleitores tiveram seus títulos cancelados em 2024. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral no estado (TRE-MA), ao todo, 558.172 eleitores estão com os títulos cancelados.

O prazo final para regularização eleitoral, solicitação de transferência de domicílio e atualização de dados cadastrais encerra no dia 08 de maio.

Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.

É possível ver qual é a situação cadastral  no site do TSE. .

Primeiro título

Quem for tirar o título pela primeira vez precisa ir a um cartório eleitoral para coletar a biometria, que é gratuita. Esse cadastro evita que uma pessoa vote no lugar de outra e permite identificar se um eleitor tem mais de um registro eleitoral.

A Justiça Eleitoral alerta que apenas fazer o pedido pela internet não é garantia da emissão do título ou a regularização eleitoral. É necessário anexar os documentos exigidos.

Tribunal do Júri da 2ª Vara de Codó se reuniu na última quarta-feira, 3, para julgar  crime de “tentativa de homicídio qualificado” praticado por um grupo de homens envolvido com o tráfico de drogas na Região dos Cocais.

Ivanilson Mendonça Duarte (“Gordinho”), Arnaldo Linhares da Luz Filho (“Filho”), José Eulismar dos Santos (“Hélio”) e José Domingos Gonçalves Santos (“Pitbull”), foram denunciados pelo crime ocorrido no dia 18 de novembro de 2020, contra Felipe Santos Alves (“Felipinho”), menor de idade na época dos fatos.

A autoria e materialidade (existência) do crime foram comprovadas pelo depoimento da  vítima, exame de corpo de delito e fotos, realizados pelos investigadores de polícia, Orlando Barbosa Filho e Zenittee Borges Almeida, sob a condução do delegado Francisco A. M. Fontenele Júnior.

Durante a sessão de julgamento dos três réus, José Domingos Gonçalves dos Santos foi condenado a quatro anos de reclusão; Ivanilson Mendonça Duarte foi absolvido, e no julgamento de José Eulismar dos Santos, o crime foi desclassificado para “lesão corporal grave” esse réu recebeu a pena de 1 ano e 8 meses de reclusão.

Como José Domingos ficou preso provisoriamente desde 03.03.2021 a 11.09.2023, a pena foi modificada e deverá o réu cumprir a pena inicial no regime aberto.José Domingos e José Eulismar dos Santos têm o direito de recorrer da sentença em liberdade porque não foram demonstrados novos motivos que justificassem a decretação da prisão cautelar.

Em relação a Arnaldo Linhares da Luz Filho (“Filho”), foi determinada a separação do processo, para julgamento apartado dos demais réus.

VENDA DE DROGA

Conforme a denúncia, no dia 18 de novembro de 2020, Duarte ligou para Alves, dizendo que tinha uma droga para vender e que passaria na casa dele à noite, para irem buscar a droga, no km 17.

Ao entrar no carro de Duarte, a vítima percebeu que José Eulismar e José Domingos estavam no porta-malas e ordenaram que ficasse quieta. Na sequência, eles seguiram por uma estrada em direção à fábrica de cimento Nassau, localizada na BR 316,  onde ordenaram que a vítima descesse do carro e ajoelhasse.

Nesse momento, José Domingos teria dado uma coronhada com a arma na cabeça da vítima. E depois fez um disparo, que atingiu a vítima no pescoço. A vítima, mesmo ferida, conseguiu fugir do local e ainda ouviu vários disparos em sua direção, mas conseguiu se esconder no mato e pedir ajuda aos moradores da região, que o levaram ao hospital.

Segundo o inquérito policial, o crime teria sido motivado porque a vítima, durante prisão na cidade de Coroatá, teria declarado que a droga apreendida em seu poder pertencia a José Eulismar.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

Falar sobre segurança é sempre relevante, especialmente quando se trata de eletricidade, já que a energia elétrica é um bem essencial e indispensável para a vida de todas as famílias, mas quando usada de forma inadequada pode gerar acidentes fatais. Na construção civil, por exemplo, a atenção com as normas de segurança deve ser redobrada, pois a proximidade com a rede elétrica ou até mesmo as ligações improvisadas podem causar acidentes. Por isso, a Equatorial Maranhão destaca medidas essenciais para prevenir acidentes relacionados à energia elétrica durante obras e construções.

Procure profissionais habilitados: o manuseio das instalações elétricas deve ser realizado por profissionais qualificados e devidamente habilitados. Atividades desse tipo devem sempre ser supervisionadas por um especialista na área, a fim de garantir a segurança de todos os envolvidos.

Jamais dê “um jeitinho”: a utilização de gambiarras ou improvisos é altamente perigoso, uma vez que essas soluções apresentam riscos significativos, como cabos descascados, fios mal isolados e vazamentos de corrente elétrica.

Assegure a segurança de todos: é imprescindível o uso de tapumes ou andaimes com anteparo, permitindo isolar a área de trabalho e respeitando sempre as distâncias de segurança em relação aos cabos energizados. Isso evita o contato de equipamentos e ferramentas com a rede elétrica, prevenindo possíveis acidentes.

Lembre-se também de ter cuidado redobrado com veículos de grande porte (caminhões guindauto, caminhão basculante, guindastes, escavadeiras ou betoneiras) para que não se aproxime na rede elétrica.

Não economize nos EPIs: o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) é obrigatório por lei e fundamental para a realização segura do trabalho. Esses equipamentos são as medidas de controle eficaz para proteger os profissionais dos riscos das atividades desenvolvidas, reduzindo os riscos de acidentes.

O Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira, recomenda que em caso de vítimas de choque elétrico, é crucial não tocar na pessoa afetada. “A melhor forma de prestar socorro é desligar o disjuntor ou a chave geral das instalações e contatar imediatamente o Corpo de Bombeiros (193) ou o SAMU (192). Se o acidente ocorrer em via pública e for provocado pela rede elétrica, é importante também acionar a Equatorial Maranhão pelo telefone 116 para que o desligamento da energia seja realizado no local por profissionais habilitados e autorizados a intervir no sistema”, pontua.

O Executivo complementa ainda que a Equatorial Maranhão não mede esforços para reforçar seu compromisso com a segurança e a qualidade de vida de toda a comunidade, sempre priorizando a prevenção de acidentes e a promoção de uma cultura de segurança elétrica.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

O governo Zé Francisco pagará R$ 150 mil pelo show gospel da cantora Bruna Karla.

Conforme apurado pelo Blog do Graciliano, o contrato firmado entre a Prefeitura de Codó e a CRIATIVE MUSIC LTDA (empresa exclusiva da cantora) ocorreu na terça-feira (03.04.2024), por meio de inexigibilidade de licitação.

O show da artista faz parte da programação do Aniversário de 128 anos de Codó, e custará R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) aos cofres públicos do município.

Ainda de acordo com a apuração, a apresentação da cantora gospel durará menos de 02 (duas) horas.

Além de Bruna Karla, o governo Zé Francisco contratou o show do cantor Henry Freitas pela “bagatela” de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.

Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas.

Na interação com este público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”.

Nas eleições presidenciais de 2022, a cantora Anitta e outros famosos, como a atriz Bruna Marquezine, os cantores Zeca Pagodinho, Luísa Sonza, Carlinhos Brown e até o ator norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram jovens de 16 e 17 anos – que ainda não tinham título de eleitor – a tirar o documento e comparecer às urnas naquele pleito. De acordo com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. O número representou um crescimento de 51,13% em relação às eleições majoritárias de 2018.

Primeiro título de eleitor

O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimento TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se nunca tiver tirado o título. Posteriormente, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento.

Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.

Na hora da foto, o futuro eleitor não deve usar qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão da face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.

Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. E os eleitores homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório. Todas as imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.

Após o envio da solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. A Justiça eleitoral explica que basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Depois, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para emitir seu título eleitoral.

Após a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.

O voto

Qualquer brasileira ou brasileiro acima de 16 anos tem o direito de votar e participar do processo de escolha de seus representantes. Para os menores de 18 anos, o voto é facultativo, assim como para idosos com idade acima de 70 anos.

Vale lembrar que adolescentes de 15 anos que completam 16 anos até 6 de outubro, a data do primeiro turno das eleições deste ano, já podem solicitar a primeira via do título. Ao completar 18 anos, o alistamento eleitoral é obrigatório e, se não tiver o título ou não comparecer às urnas, o cidadão pode ter problemas para emitir outros documentos, como passaporte, CPF, e até mesmo para se matricular em instituições de ensino.

A justiça eleitoral tem um site dedicado ao jovem eleitor para esclarecer dúvidas e incentivar o exercício da cidadania por meio do voto.

* com informações da Agência Brasil

De acordo com dados fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Maranhão se destaca como o estado que mais reduziu dívida com relação à sua capacidade de arrecadação, no período de 2022 a 2023. Essa conquista reflete o compromisso do governo estadual com o equilíbrio fiscal e o uso responsável dos recursos públicos.

De acordo com o governador Carlos Brandão, os dados do governo federal demonstram a saúde financeira do Maranhão na busca por novos investimentos.

“O equilíbrio nas contas públicas do Maranhão não apenas fortalece a estabilidade financeira do estado, mas, também, abre novas possibilidades para investimentos em políticas públicas que visam melhorar a qualidade de vida da população e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico”, afirmou.

Segundo a subsecretária de Estado do Planejamento e Orçamento, Aline Ribeiro, os resultados obtidos pelo Maranhão seguem a orientação do governador Carlos Brandão de manter a capacidade de pagamento e buscar novas fontes de investimento.

“Ao longo desta gestão, realizamos medidas que possibilitaram uma redução expressiva no valor da dívida consolidada do Estado, proporcionando ao Maranhão maior oportunidade de realização de operações de crédito com instituições financeiras, visando a ampliação ou implantação de novas políticas públicas”, enfatizou.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, lembrou que o esforço do estado para honrar os compromissos fiscais não afetou benefícios sociais.

“O governo Carlos Brandão tem reduzido cada vez mais a dívida pública, cortando despesas e ampliando receitas, sem onerar as pessoas mais necessitadas e as micro e pequenas empresas. Isso representa ainda mais aumento do investimento público, que gera mais emprego e renda para os maranhenses”, destacou o secretário.

Vale lembrar que, mesmo num cenário de recuperação dos efeitos econômicos gerados pela pandemia da covid-19, o Maranhão não fechou hospitais nem Restaurantes Populares. Pelo contrário, manteve as políticas públicas, apresentou bons resultados fiscais, anunciou a contratação de novos policiais e concedeu reajuste salarial para professores e servidores efetivos.

Os bons números do estado oferecem margem para que o governo obtenha mais recursos financeiros sem comprometer o equilíbrio das finanças, que serão revertidos em obras e serviços à população.

Quem pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 tem até este sábado (6) para se filiar a um partido político. Essa data-limite é fixada pela legislação eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses que antecede o primeiro turno do pleito, marcado para 6 de outubro.

O dia 6 de abril também é a data final para que a pessoa que pretende se candidatar nas eleições deste ano esteja com domicílio eleitoral no município em que deseja concorrer.

A filiação partidária é condição essencial para garantir a elegibilidade da candidata ou do candidato e está prevista na Constituição Federal (artigo 14). A legislação brasileira não permite a candidatura avulsa, sem a candidata ou o candidato estar vinculado a um partido político.

A legislação também define outros critérios de elegibilidade. Entre eles, a candidata ou o candidato deve ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, e estar no pleno exercício dos direitos políticos – podendo a pessoa votar e ser votada. Deve ter, ainda, a idade mínima para poder concorrer ao cargo pretendido.

Em casos de coexistência de filiações partidárias, a legislação eleitoral estabelece que deverá prevalecer a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais. Se houver fusão ou incorporação de partidos políticos após o prazo estipulado por lei, será considerada a data de filiação da candidata ou do candidato à agremiação de origem.

Quem pode se filiar

Pode se filiar a um partido a eleitora ou o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos. Para isso, é preciso estar com o título eleitoral regularizado. Confira aqui como solucionar pendências perante a Justiça Eleitoral.

O ato de filiação deve ser feito com a própria legenda de interesse. Caso queira confirmar se obteve êxito no procedimento, é possível emitir uma certidão, que informa a existência ou não de filiação partidária.

Prazo final de registro de partido

O dia 6 de abril é também a data-limite para o registro de estatutos de partidos políticos e federações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que possam participar das Eleições de 2024. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina, ainda, que as legendas tenham, até a data da convenção partidária, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.

Janela partidária

Um dia antes, na sexta-feira (5), termina a chamada janela partidária, período em que vereadoras e vereadores podem trocar de legenda sem que percam o mandato. A janela partidária teve início para as eleições deste ano em 7 de março.

João dos Plásticos, Neguinho das Flores e agora Bruna Alvim juntos em Timbiras.

Timbiras, no Maranhão, presencia um movimento político significativo com a união dos pré-candidatos João dos Plásticos, Neguinho das Flores (atual vice-prefeito) e agora Bruna Alvim. Com essa adesão, a oposição se fortalece e busca a libertação da cidade da gestão atual liderada por Borba.

O atual prefeito Antônio Borba, reeleito, não poderá concorrer, indicando seu sobrinho Paulo Vinícius [morador de São Luís] como pré-candidato.

Na oposição, a escolha do candidato será democrática, com o líder nas pesquisas sendo o principal postulante e o segundo colocado, ou seu indicado, assumindo o cargo de vice-prefeito. O terceiro colocado terá participação no governo.

João dos Plásticos, que obteve o segundo lugar na eleição anterior, traz consigo uma sólida base de apoio na região, fortalecendo ainda mais a coalizão oposicionista.

Pela redes sociais, o deputado estadual Francisco Nagib, apoiador do projeto, exaltou a união do grupo oposicionista.

“Registramos a grande União dos Timbirenses. Depois da adesão dos dois pré-candidatos João dos Plásticos e Neguinho das Flores, anunciamos, com muita alegria, a chegada da também pré-candidata, Bruna Alvim. O time ficou completo. Agora Timbiras vai se libertar daqueles que pensam ser donos da cidade. Vamos em frente”. Escreveu.

O município de Codó encerrou o mês de fevereiro com 80 novos postos de trabalho formais (carteira assinada), segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na última quarta-feira (27.03.2024) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Foram registradas 242 admissões contra 162 demissões no mês.

Praticamente todos os setores obtiveram saldo positivo na geração de empregos, exceto Agropecuária.

Estoque de empregos

Com o resultado de fevereiro, Codó atinge a marca de 9.152 vínculos empregatícios, e segue ocupando a 9ª posição entre os dez municípios com mais empregos formais no Maranhão.

Fonte: Blog do Graciliano com informações do Governo Federal