Por meio das resoluções administrativas nº 41 e nº 42, de 27 de novembro de 2023, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, prorrogou pela segunda vez o prazo de adesão aos benefícios fiscais do ICMS, IPVA e ITCD. O novo prazo de adesão ao benefício é até 27 de dezembro.

Contribuintes com débitos dos referidos impostos poderão ter mais tempo para aproveitar as reduções de multas e juros de tributos vencidos até 31 de dezembro de 2022, com regras específicas para cada situação, beneficiando milhares de contribuintes com a oportunidade de regularização.

Benefício para o ICMS

Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros, por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75% para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e nº 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, podendo ser feita de forma eletrônica, via e-mail para as agências da Sefaz, listadas na portaria nº 080/2021.

A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Benefício para o IPVA

Contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente ao exercício de 2022 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros para veículos usados. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos quando do pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.

“Observamos que os débitos negociados pelo cartão de crédito também serão alcançados pelo benefício concedido pela MP nº 418/2023, levando em consideração as devidas especificidades desta condição de pagamento. Assim o contribuinte tem a liberdade de negociar junto ao Estado ou através dessa nova modalidade, via cartão de Crédito”, destacou o gestor do IPVA, Denis Malone.

Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA.

Benefício para o ITCD

Contribuintes com débitos de Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista, pode ser feitos na página do ITCD no portal da Sefaz-MA. Já o parcelamento do referido imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento.

Marcus posa para foto ao lado do filho, Orleans e do prefeito de Herlon Costa, de Beláguas, e de Vinicius Vale que concorrerá a prefeito de Barreirinhas…

De janeiro deste ano até agora, em dezembro, nenhum outro evento de cunho político partidário em todo o território do Maranhão concentrou tantas autoridades e reuniu um número tão grande de pessoas como este da posse do empresário Marcus Brandão ao MDB na tarde/noite desta sexta-feira no Multicenter Sebrae em São Luís.

O espaço – dentro e fora – ficou pequeno para a grande quantidade de pessoas de diferentes localidades da Ilha de São Luís e também de inúmeros munícipios das mais diferentes regiões maranhenses. O estacionamento do Sebrae no bairro do Cohafuma ficou completamente lotado de carros e ônibus.

Além das dezenas de prefeitos, deputados federais e estaduais, a chegada de Marcus Brandão no comando do MDB foi prestigiada pelo ministro dos Esportes, André Fufuca, e pelos secretários executivos do ministério das Cidades, o ex-deputado Hildo Rocha, e da Justiça e Segurança Púbica, Ricardo Capelli.

O encontro que lotou o auditório Darcy Ribeiro teve, ainda, a presença de mais de uma dúzia de presidentes estaduais de partidos.

A convenção foi, também, um momento de exaltação da história do partido e suas personalidades e marcou a chegada do filho de Marcus Brandão no partido, o jovem Orleans, atual secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas.

No ultimo sábado (02), dia em que foi comemorado o “Dia do Evangélico em Codó”, o Conselho de Pastores promoveu um evento em comemoração ao dia do Evangélico que foi no dia 30 de novembro .

A celebração teve início às 19h30, na Praça de São Sebastião, e contou com a presença de líderes religiosos e atestações local . O evento e reuniu evangélicos de várias congregações existentes no município, além de cidades circunvizinhas.

A comemoração foi marcada por ministrações de louvor e adoração, além de apresentações dos ministérios de louvor e a participação de Charles Martins, cantor, baixista oficial da banda do cantor Anderson Freire, produtor e diretor musical, que interpretou varias canções entre elas o belíssimo clássico “O Escudo”, uma das músicas mais executadas e cantadas no segmento gospel. O ponto auge da celebração foi a atração principal e mais aguardada pelo público, com a ministração do cantor gospel de renome nacional, Anderson Freire, que  animou os presentes tocando louvores que são sucesso.

Caravanas das cidades de Timbiras, Coroatá e Peritoró marcaram presença no evento.

O pastor da Igreja Batista Shalom, David Paz, afirmou que o evento era uma oportunidade de “abençoar” o município por meio da “oração”.

“Esse é o momento de nós abençoarmos esse lugar e nós precisamos abençoar com oração. Esse é o nosso momento, onde o povo de Deus se reúne para justamente isso. O momento agora é para orar”, exclamou Barroso.

A data é uma homenagem às pessoas que seguem religiões evangélicas. O “Dia do Evangélico” Dia do Evangélico foi sancionado pelo governo Zito Rolim e aprovado pela Câmara Municipal de Codó em 2010 e no ano de 2017 foi criado um projeto que foi aprovado por unanimidade pelos 17 vereadores sendo autor do projeto de Nº 30/2017 o vereador Pastor Max, onde todo dia 30 de novembro passou a ser feriado.

Desde então, o Governo Municipal e as Igrejas Evangélicas de Codó vem ampliando a dedicação e os esforços no sentido de valorizar a data (dia 30 de novembro) e levar ao público evangélico codoense grandes atrações da música gospel nacional.

 com informações do codo noticias

Postos E + Reciclagem e agências de atendimento não irão funcionar na sexta-feira (08)

Dados são da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES), que foram registrados entre os meses de janeiro e setembro deste ano de 2023

O Maranhão registrou 1.855 casos de HIV, no período de janeiro a setembro deste ano, segundo a Secretaria de Estado da Saúde. No ano passado, até outubro, o Maranhão notificou 1.852 casos positivos para HIV.

A faixa etária em que o HIV mais acomete é a faixa dos 20 a 49 anos, que corresponde a 80% (13.517) dos casos registrados de 2014 a outubro de 2023. Segundo a SES, percebe-se um aumento gradativo em duas faixas, as que compreendem os jovens de 15 a 34 anos, e pessoas acima dos 55 anos.

De acordo com o órgão, desde o início da epidemia foram notificados no Sistema de Informação de Agravos e Notificação (Sinan), da base SES, 16.887 casos de HIV, sendo 11.238 casos (63%) em pessoas do sexo masculino e 5.649 (36%) casos em pessoas do sexo feminino.

“No recorte dessa infecção, durante esse período, as 5 regiões de saúde que mais registraram HIV por residência foram a região Metropolitana de São Luís (6.188casos), seguidos pelas regiões de Pinheiro (1.556 casos), região de Imperatriz (1.518 casos), região de Codó (1.075 casos) e região de Santa Inês (717 casos)”, informou o órgão. No estado, no que tange a mortalidade por AIDS, nos últimos dez anos (2013 a outubro de 2023) foram registrados 4.315 óbitos por causa básica de AIDS.

Cerca de um milhão de pessoas vivem com HIV no Brasil. Em 2022, foram 16.703 novos diagnósticos, sendo 826 só no Maranhão, terceiro maior número de registros no Nordeste, conforme o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) de 2022.Nacionalmente, o maior índice de infecção ocorre entre os jovens de 25 a 29 anos, que respondem por mais de 20% das notificações, entretanto, todas as idades e orientações sexuais precisam estar atentas ao uso de métodos de prevenção contra o vírus, como o uso de preservativos internos e externos além da Profilaxia pré-exposição (PrEP) e, emergencialmente, a Profilaxia pós-esposição (PEP)

Dezembro vermelho: campanha de conscientização

O Dezembro Vermelho é uma campanha de conscientização, que foi instituída pela Lei nº 13.504/2017, para o tratamento precoce da Aids e de outras infecções sexualmente transmissíveis.

A prevenção ainda é a melhor saída para se manter protegido contra o HIV. No Sistema Único de Saúde (SUS), a população pode recorrer à Prevenção Combinada, que é um conjunto de medidas destinado a proteger o indivíduo contra situações em que exista o risco de contato com o vírus.

Dentre as formas disponíveis, estão os testes rápidos, preservativos masculino e feminino, vacinação contra doenças sexualmente transmissíveis (Hepatite B e Papilomavírus Humano – HPV), medicações para pré e pós-exposição a situações em que exista o risco de contato com o vírus HIV, além de exames de pré-natal para gestantes como forma de prevenção da transmissão vertical.

No sistema público de saúde, os testes rápidos para detecção do HIV são oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios. Já o tratamento é ofertado nos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) e nos Serviços de Assistência Especializados também de responsabilidade das Prefeituras. Na rede estadual, a unidade de saúde referência para testes e tratamento é o Hospital Presidente Vargas, localizado no bairro Jordoa, na capital maranhense.

 com informações do  Imparcial

Orleans Brandão se filia ao MDB em mega convenção do partido

Durante a convenção estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Orleans Brandão se filiou oficialmente ao partido. O mega ato político, que ocorreu nesta sexta-feira (1º) no Multicenter Sebrae, contou com a presença do presidente nacional da legenda, o deputado federal Baleia Rossi, o agora presidente da sigla no Maranhão, Marcus Brandão, e históricos nomes do MDB-MA, além de lideranças políticas de todo o estado.

“Estou honrado em agora fazer parte desse partido que tem tanta história no Maranhão e no Brasil. Estou pronto para dar a minha contribuição para que ele continue avançando e ajudando a construir um estado e um país melhor para todos”, disse Orleans Brandão, secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas e agora emedebista.

A filiação de Orleans Brandão foi bastante destacada pela classe política. “Orleans é uma grande liderança jovem, que representa o presente e futuro do partido”, disse Baleia Rossi, presidente nacional da sigla. Já o secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, disse que o jovem filiado “com certeza fará história no MDB”. O deputado estadual Roberto Costa afirmou que todos do MDB estão “muito felizes com a filiação do Orleans, que tem feito um grande trabalho no governo”.

Orleans tem se destacado nos últimos anos como articulador político, participando ativamente de campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais do Maranhão. No governo, como secretário, tem tido papel fundamental, atuando como um intermediador responsável por promover a aproximação entre o Estado e os municípios, entre gestores públicos e a população, somando forças e viabilizando uma administração descentralizada.

A mega convenção, que lotou o auditório do Multicenter, oficializou Marcus Brandão na presidência da legenda no estado, antes comandado pela deputada federal Roseana Sarney.

“É uma honra dirigir o MDB no nosso estado, um grande partido e com uma grande força, com 43 deputados federais, 11 senadores e três ministros. Tenho certeza de que muito vamos contribuir para o Maranhão. Quero que vocês contem comigo, pois sou homem de missão”, assegurou o novo presidente do MDB-MA, que mostrou força política reunindo prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, secretários de estado, secretários executivos do Governo Federal, ministro e lideranças de todo o Maranhão.

O vereador Pastor Max participou na noite desta última quinta-feira (30), da solenidade em alusão ao Dia do Evangélico, promovida pela Câmara Municipal de Codó. Na ocasião, houve o momento de louvor e adoração com cantores locais como: Kayllane e Maria Eduarda,João Guilherme, Natali Nartene e Ana Kerlen Gama, e a pregação da palavra de Deus, ministrada pelo pastor Rafael Sena, presidente do Conselho de Pastores de Codó. Foram homenageados pastores evangélicos que se destacaram pelos relevantes trabalhos sociais prestados no município.

A solenidade contou com a presença do presidente da Casa, vereador Antônio Luz, Galileia, Dr. Nelson, Leonel Filho, a vereadora Leda Torres, o presidente do Conselho de Pastores, pastor Rafael Sena e demais pastores de várias denominações, e a presença do Dr. Pedro Neres, representando o prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco. O evento foi aberto pelo presidente Antônio Luz que saudou aos presentes e apresentou dados representando o crescimento do segmento evangélico e número de adeptos no país e no município de Codó. A homenagem contou ainda com a entrega de uma placa simbólica e alusiva à data, ao pastor Rafael Sena, presidente do Conselho de Pastores de Codó, que representou os pastores e à comunidade evangélica local.

“Nós estamos muito felizes e gratos a Deus por esse momento tão especial, o dia de hoje, uma sessão solene na Câmara Municipal de Vereadores de Codó, onde nós estamos aqui celebrando o Dia do Evangélico. Então, nós queremos agradecer a Deus, agradecer ao Parlamento, na pessoa do presidente Antônio Luz e, em especial, o vereador Pastor Max. Todos os vereadores, foi um dia especial, um dia muito lindo e nós louvamos a Deus por tudo que aconteceu aqui”, expressou o pastor presidente do Conselho de Pastores de Codó, Rafael Sena.

O vereador Pastor Max, proponente da Lei que cria o Dia do Evangélico no município de Codó e que propôs a sessão solene, falou sobre este importante momento. “Hoje uma sessão solene, extremamente linda, que homenageia um segmento muito importante que é o nosso segmento evangélico. Na data de hoje, comemoramos o Dia do Evangélico. E nada mais justo que a Câmara Municipal de Codó prestar essa singela homenagem, reconhecendo tudo aquilo que o segmento evangélico, nossos irmãos em Cristo, nossos pastores, têm feito na construção da nossa cidade, pelo nosso município, pelas pessoas, sempre dedicando a sua vida e ajudando ao próximo com amor, com dedicação. E é isso que nos faz hoje reconhecer e homenagear todos os nossos irmãos, todo o público evangélico do município de Codó. Uma data muito especial, aprovada por esta Casa, e que agora, hoje, comemoramos, dando esse reconhecimento aos pastores, ao Conselho de Pastores e ao segmento evangélico do município de Codó. Nosso abraço todo especial a toda a comunidade evangélica, aos nossos irmãos em Cristo. E sábado continuamos a festa com Anderson Freire”, concluiu o vereador Pastor Max.

As comemorações do Dia do Evangélico continuam no sábado, dia 02 de dezembro, na Praça de São Sebastião, com bandas locais e com a presença do renomado cantor Anderson Freire.

A Câmara Municipal de Codó realizou Sessão Solene em alusão ao Dia Municipal do Evangélico. A sessão ocorreu na noite desta quinta-feira, 30 de novembro, e foi presidida pelo presidente da Câmara, vereador Antônio Luz. O proponente da solenidade, vereador Pastor Max esteve compondo a mesa diretiva dos trabalhos juntamente com os vereadores Galileia, Leonel Filho, Dr. Nelson e a vereadora Leda Torres, o prefeito Dr. Zé Francisco foi representando pelo seu filho Dr. Pedro Neres na ocasião.

Houve momentos de louvor e adoração com cantores locais, como: João Guilherme, Natali Nartene e Ana Kerlen Gama, além da ministração da palavra de Deus com o pastor Rafael Sena, presidente do Conselho de Pastores de Codó e logo após, o mesmo recebeu da Casa Legislativa, uma placa alusiva à data, representando todos os pastores e à comunidade evangélica.

Na ocasião, os vereadores tiveram oportunidade de falas. Como o vereador Dr. Nelson que ressaltou a importância do segmento evangélico nas políticas sociais, nos trabalhos desenvolvidos pelos evangélicos que contribuem com o desenvolvimento e a ampliação de políticas ressocializadoras. A vereadora Leda Torres destacou a importância da classe evangélica na sociedade, a ressocialização que o segmento proporciona e alcança várias pessoas, a mesma concluiu sua fala com um versículo bíblico.

O vereador Galileia, pertencente a um grupo de evangélicos do município, ressaltou a importância dos trabalhos sociais, espirituais realizados pelas igrejas, falou sobre fé e parabenizou a todos os evangélicos. O vereador Leonel Filho falou sobre a valorização desse momento, pela celebração ao Dia do Evangélico, a união e a comunhão das igrejas.

E o vereador Pastor Max, proponente da solenidade e idealizador da Lei que cria o Dia Municipal do Evangélico, enfatizou sobre as lutas e as conquistas deste projeto, dentre outros projetos destinados à comunidade evangélica, além de reconhecer o trabalho que tem feito as igrejas. O parlamentar agradeceu todo apoio do presidente Antônio Luz para a realização da solenidade.

“Olha, eu quero, em primeiro lugar, agradecer a Deus por nos permitir fazer esta sessão solene. Eu sempre digo, sem Deus nem tente. Então, hoje, dia 30 de novembro, dia praticamente, dia nacional do evangélico, né? E nós, aqui da Câmara Musical de Codó, não poderíamos deixar de prestar essa pequena homenagem a todos os evangélicos do nosso município. Aqui estava praticamente todos os pastores, representando todas as igrejas, toda a comunidade, todo o formato de Deus e a adoração a Deus. E nós ficamos muito felizes, saímos daqui renovados e reconhecemos, claro, toda a importância que os pastores têm, que as igrejas têm para o desenvolvimento de um município. A gente sabe, o pastor ele age como um psicólogo, o pastor ele é pedreiro, o pastor trabalha como economista, porque ele pega as pessoas e ele vai lá para ser um conselheiro, ou seja, o pastor ele contribui muito com a sociedade muito mais justa, então nós entregamos uma placa ao presidente de Conselho de Pastores, ele representando todos os outros pastores, ou seja, praticamente foi uma placa que seria entregue a todos, né? Nós entregamos para o presidente de Conselho que representa todos eles, como uma forma de agradecimento e reconhecimento pela importância que todas as igrejas têm e claro, comandada pelo Senhor. Então, obrigado a todos que nos acompanharam, a sessão foi linda, maravilhosa, só foi grandiosa porque Deus estava presente, como sempre esteve nessa Casa”, concluiu o presidente da Câmara, vereador Antônio Luz.