O Governo do Maranhão fez a entrega de caminhões e trator para agricultores familiares do estado. A medida tem como objetivo fortalecer o setor, garantindo o transporte e comercialização dos produtos cultivados. A solenidade de entrega aconteceu nesta quinta-feira (27) no Palácio Henrique de La Rocque.

Os benefícios chegaram os municípios de Arari, Pinheiro, Rosário, São Domingos do Azeitão e Itapecuru-Mirim. Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou a importância de ações de fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão.

“Esses equipamentos que dispinibilizamos  hoje vão ajudar muito a agricultura familiar. Nós temos um programa forte de apoio ao setor para valorizar o homem do campo. Além dos equipamentos, nosso governo também faz a entrega de títulos de terra, de sementes selecionadas, kits de irrigação, garantimos assistência técnica e também injetamos recursos por meio do Procaf [Programa de Compras da Agricultura Familiar] e do PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], que são programas para a compra da produção. Enfim, são diversas ações que integradas garantem a sustentabilidade do setor, afinal, 70% do que nós consumimos na nossa casa vem da agricultura familiar”, informou.

Os veículos foram adquiridos por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com recursos de emenda parlamentar de 2022 destinada pelo ex-deputado federal e atual secretário de Estado de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré.

“No Maranhão, 40% da população vive de atividades rurais e precisa de apoio para desenvolver todo o seu potencial e uma forma de fazer isso é por meio da entrega de equipamentos que fortaleçam o trabalho no campo, pois este setor é estratégico para o fortalecimento econômico e cultural do nosso estado. Fortalecendo a agricultura familiar, o Governo do Estado gera emprego e renda e fortalece a economia circular nos municípios”, afirmou Bira do Pindaré.

Os quatro caminhões foram entregues para sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios de Arari, Pinheiro, Rosário e São Domingos do Azeitão. Com os veículos, os agricultores familiares poderão transportar sua produção com mais facilidade, ampliando suas vendas e a renda familiar. Além disso, eles reduzirão seus custos, já que não precisarão pagar frente. Desta forma, o preço ao consumidor final também ficará mais atrativo.

Iraci Barros Sandes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Domingos do Azeitão, disse que a entrega dos veículos é muito importante para as famílias. “É de extrema importância esse veículo que estamos recebendo hoje. As famílias que trabalham com a agricultura no nosso município precisam muito para transportar os produtos que cultivam até os mercados. Chegou em uma hora muito boa e a gente só tem a agradecer”, comentou.

Já o trator foi entregue para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapecuru-Mirim. “Esse equipamento vai ser de grande utilidade para a nossa produção, então, vai ajudar bastante no fortalecimento da agricultura do nosso município, aumentando a renda dos produtores”, disse Joselma Ferreira dos Santos, presidente do sindicato.

Estiveram presentes na solenidade de entrega dos veículos o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Sandro Montenegro; Chico Miguel, secretário de Finanças da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), acompanhado da Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais Agricultoras Familiares da entidade, Gersina Viera Silva.

Também participaram da entrega o deputado estadual Osmar Filho; o prefeito de Arari, Rui Filho; vice-prefeito de Itapecuru-Mirim, Maurício Nascimento; Valter Costa, secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento da Prefeitura de Rosário; e José Benedito, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arari.

As ações realizadas pela gestão estadual para segurança e cultura de paz nas escolas foram compartilhadas, na quinta-feira (27), durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) da Assembleia Legislativa. O debate foi conduzido pelo presidente da CECDCT, deputado Ricardo Arruda, e teve a participação de representantes do Estado, como o subsecretário da Educação, Anderson Lindoso, e o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins; além de representantes de diversos segmentos da sociedade.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, participou dos debates e frisou que a gestão estadual está monitorando a situação no Maranhão desde o início da onda de ataques no país. Ele destacou o trabalho integrado do Sistema de Segurança Pública que está possibilitando a apuração de todas as denúncias, além de nenhum ataque ter ocorrido no estado.

“A Segurança Pública tem atuado desde o início dessa onda de ameaças fazendo um trabalho preventivo e de investigação, de forma que até agora não houve nenhum ataque no Maranhão. Com o trabalho da polícia, foram investigados 91 casos no estado e apreendidas mais de 50 pessoas”, informou o secretário Maurício Martins.

Além das ações na segurança, também foram ressaltadas as demais ações realizadas pela gestão estadual. O subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso, ressaltou a criação do Comitê Interinstitucional de Proteção ao Ambiente Escolar, o Cipae, pelo governador Carlos Brandão no último dia 20 deste mês e o compromisso com a formação dos estudantes em um ambiente de paz.

“O governador Carlos Brandão tomou atitudes imediatas com relação à segurança nas escolas, montou um Comitê que envolve vários segmentos e não apenas o Governo do Estado, para que a gente possa implantar uma cultura de paz e garantir que a escola seja um espaço adequado, sempre, para o processo de ensino-aprendizagem. Nós precisamos garantir a todos os estudantes um ambiente seguro e de qualidade”, pontuou Anderson Lindoso.

O presidente do CECDCT, deputado estadual Ricardo Arruda, destacou a união de esforços para superar a violência e garantir uma cultura de paz no ambiente escolar. “É uma temática que tem que envolver a todos, pois a solução passa por todos. Com a audiência pública, o objetivo é que a Assembleia Legislativa também possa dar sua contribuição, possibilitando essa discussão aprofundada sobre o assunto e apresentar propostas de solução para enfrentarmos, de forma qualificada, esse problema. Não é um problema apenas no Maranhão, a escalada de violência, mas em todo o país”, informou.

A necessidade de unir esforços e debater o tema também foi ressaltada pelo deputado estadual Rodrigo Lago, que na ocasião representou a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale. “É um problema que decorre de múltiplos fatores, fatores sociais, o fator da saúde mental, a relação pais e filhos. É, portanto, um tema muito sensível para a nossa sociedade e eu queria mais uma vez em nome da presidente Iracema parabenizar a Comissão de Educação da Casa pela iniciativa e parabenizar todos que aqui se fazem presente para que esse debate alcance resultados positivos”, declarou.

Buscando a contribuição da universidade, a audiência pública contou com uma palestra da professora e doutora Fabiana Oliveira Canavieira, do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Maranhão, e representante do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Em sua explanação, ela apresentou pesquisas e um relatório produzido com a participação do Comitê Diretivo sobre a escalada de violência nas escolas brasileiras nos últimos anos.

Também foram realizadas palestras pela neurocientista Fátima Ribeiro, que comentou sobre a necessidade de acolhimento e escuta dos adolescentes, pelo ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira, que abordou as problemáticas causadas pelas desigualdades sociais e o apoio às prefeituras para a melhoria da qualidade do ensino ofertado nas redes municipais.

Diante das exposições, a audiência pública possibilitou espaço para contribuições de várias organizações da sociedade civil ligadas à educação, como o Conselho Estadual de Educação, Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, Associação de Pais e Alunos do Maranhão, dentre vários outros. Todas as propostas foram registradas e serão novamente compartilhadas com os órgãos e organizações que participaram da audiência pública para que sejam realizados encaminhamentos.

A equipe de policiais da Força Tática do 17°BPM de Codó, juntamente com a equipe de policiais do 3°pelotão de Timbiras-MA, conseguiram efetuar a prisão de 3 homem identificados como Joel da Conceição de Oliveira, Antônio da Conceição Sousa e João Victor Reis por estarem de posse de armas e munições, em uma propriedade localizada na zona rural de Timbiras, com os criminosos foram encontrados ESPINGARDA CAL 12
01- ESPINGARDA DE REPETIÇÃO CAL 12
01- REVÓLVER CAL 38
06- MUNIÇÕES CAL 38
12- MUNIÇÕES CAL 12

A prisão ocorreu logo após um funcionário da propriedade avistar os elementos e de imediato acionar a policia, visto que os indivíduos estavam armados com armas de groço calibre. As guarnições de imediato se deslocaram até o local do fato e conseguiram abordar os elementos portando as referidas armas.
Conversamos com o Tenente-coronel Joanilson Gusmão Mota que nós trás mais detalhes

Ao serem indagados a respeito do que faziam na propriedade, responderam que estavam se abrigando para matar desafetos em Timbiras. Mediante a situação os conduzidos foram entregues na Delegacia de Policia Civil para que as providências cabíveis sejam adotadas.

O trabalho da equipe de policiais do 17º BPM de Codó tem sido notório e tem tido bons números, serviço esse que agrada e deixa Codó e região que abrange o 17º mais segura.

E aqui você confere os números do trabalho eficiente da polícia militar de Codó

Parabéns a todos que fazem o 17º BPM por seu grande trabalho na segurança e ordem na cidade de Codó

A energia elétrica é um bem que proporciona qualidade de vida, conforto e desenvolvimento. Os benefícios e possibilidades de evolução trazidos pela energia ao longo dos anos faz com que ninguém se imagine sem ela novamente. Porém, é necessário utilizá-la com cuidado, entendendo que se trata de algo de natureza invisível, que em contato inadequado com o corpo humano pode causar graves danos, ou até a morte.

Por isso, a Equatorial Maranhão, preparou algumas dicas para você entender como utilizar a energia de forma segura para evitar este tipo de situação em qualquer ambiente. De acordo com a Executiva de Segurança da Equatorial Maranhão, Leiziane Carvalho, todos precisam conhecer os riscos para utilizar a energia de forma segura. “Alguns princípios fundamentais devem ser seguidos na utilização da energia elétrica: instalações elétricas adequadas (demanda elétrica total, tomadas permanentemente livres para usos de eletroeletrônicos móveis, tomadas exclusivas para aparelhos que demandam muita potência como chuveiro, secadora de roupas, lavadora de pratos e micro-ondas, e aterramento). É fundamental lembrar do perigo que é a combinação água e energia elétrica. A água é um excelente condutor de eletricidade, por isso, jamais se deve mexer com eletricidade com o corpo ou piso molhados. E quando se tratar de manutenções elétricas deve-se desligar a chave-geral (disjuntor) para evitar choques elétricos”, pontua.

Fique de olho e coloque em prática:

Áreas molhadas – Lavanderia, cozinha e banheiro são locais nos quais se utiliza água com frequência e é preciso ter total atenção para não deixar equipamentos elétricos em contato com água e nem os utilizar com as mãos ou corpo molhado. Quem está cozinhando, por exemplo, e vai utilizar o liquidificador sempre precisa estar calçado e secar as mãos antes de conectar na tomada e/ou ligar o eletrodoméstico. A tomada da máquina de lavar ou tanquinho não deve estar próxima ou em em contato com a água e lembre-se: o bom funcionamento dos equipamentos e a sua segurança dependem do aterramento elétrico adequado (aterrar o neutro no padrão de entrada é uma exigência da distribuidora de energia e a instalação do sistema de aterramento específico da residência que deve seguir as exigências da norma ABNT NBR 5410:2004) antes de começar a usar o equipamento.
Atenção com as chuvas – Durante as chuvas, jamais faça manutenção em telhados e cercas elétricas, nem em equipamentos elétricos ligados à tomada. Observe se há goteiras e paredes molhadas ou úmidas para evitar o contato e não ligue equipamentos elétricos em tomadas instaladas no local. No caso de chuvas com raios e trovões, a primeira dica é retirar da tomada equipamentos como televisão, aparelho de som, ventilador, computador, carregadores de celulares e outros. Faça isso utilizando calçados com solados isolantes (de borracha). Se você estiver na rua, não fique em áreas abertas como campos de futebol, piscina, praias, perto de árvores, mastros ou locais elevados ou embaixo de postes e fiação elétrica. Procure um abrigo imediatamente. E ao primeiro sinal de alagamento, siga as orientações da Defesa Civil e só volte ao local quando for orientado pelos órgãos competentes.
Mantenha distância da rede elétrica – Jamais se aproxime de fios e cabos partidos e não toque em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica. Ao realizar atividades próximas da rede elétrica, como obras, instalação de antenas ou manutenções em telhados, respeite a distância segura de pelo menos 3 metros. E caso algum objeto caia sobre a rede elétrica, jamais tente resgatar. Se for instalar cercas elétricas, jamais faça de forma improvisada. A instalação e parametrização de cercas só deve ser feita por profissionais qualificados, respeitando a lei nº 13.477/2017, as normas técnicas (ABNT NBR IEC 60335-2-76:2007) e com uso de equipamentos de segurança adequados. Vale lembrar que instalar cercas elétricas clandestinas é crime.

Ligações Clandestinas e intervenções irregulares na rede elétrica – Segundo dados da Associação Brasileira de Conscientização para Perigos da Eletricidade (ABRACOPEL), grande parte dos acidentes acontecem com pessoas não capacitadas que manuseiam a rede elétrica. Assim, a Equatorial não recomenda ligação de energia feita de forma clandestina e/ou por conta própria. Além dos riscos à vida, esta prática sobrecarrega a rede, causando faltas de energia e prejuízos a todos. Portanto, somente profissionais capacitados, habilitados e autorizados podem intervir na rede.
Uso do celular e aparelhos eletrônicos – Para evitar o superaquecimento, não exponha qualquer aparelho eletrônico ao sol, nem deixe-os em ambientes muito quentes. Se precisar atender uma ligação ou enviar mensagens enquanto o celular estiver carregando, desconecte-o da tomada. Atenção também para as marcas de carregadores, pois aqueles que não são originais, apesar de mais baratos, podem danificar os celulares e expor o usuário ao risco de choque elétrico, explosões e princípios de incêndio.
Quem também pode dar origem a um curto-circuito ou um incêndio é o famoso “T” (benjamim) quando usado para ligar vários equipamentos eletrônicos ao mesmo tempo. O correto neste caso é usar o filtro de linha.
Mais dicas para evitar acidentes dentro de casa:
• Faça a manutenção periódica das instalações elétricas, revisando-as a cada 5 anos;
• Instale o sistema de aterramento, DPS (Dispositivo de Proteção Contra Surtos) e os dispositivos DRs (Diferencial Residual), pois estes equipamentos garantem a segurança em relação à eletricidade e previnem acidentes;
• Quando possível, substitua as tomadas fora do padrão (2 pinos) por tomadas do novo padrão (3 pinos);
• Prefira a instalação de novas tomadas ao invés de utilizar benjamins, extensões e “Ts”;
• Não utilize aparelhos eletrodomésticos em mau estado;
• Ao comprar cabos elétricos, atente para os requisitos exigidos pela legislação do INMETRO, ou seja, cabos certificados e compatíveis com a quantidade e a potência identificada no levantamento de carga;
• Não utilize emendas inadequadas nas instalações elétricas da casa;

A Equatorial Maranhão orienta ainda que se alguém for vítima de choque elétrico, não se deve tentar retirar/tocar na pessoa que está recebendo a descarga, evitando assim uma possível nova vítima. A melhor forma de ajudar é desligando o disjuntor ou a chave geral, afastando a pessoa da fonte elétrica que estava provocando o choque, usando materiais não condutores e secos como a madeira, o plástico, panos grossos ou borracha e ligar imediatamente para a emergência no 193 (corpo de bombeiros) ou 192 (SAMU).
Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

A Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias (APMGD) comemorou 30 anos de existência em solenidade realizada nesta quarta-feira (26), no Quartel do Comando Geral. A celebração foi marcada por um momento religioso, desfile da tropa, momento de silêncio para os cadetes falecidos e homenagem a 19 autoridades.

Entre os homenageados estão o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins; deputados estaduais; autoridades militares, religiosas, judiciária e acadêmicas, que receberam um botton comemorativo em alusão aos 30 anos da Academia.

“A Academia da Polícia Militar Gonçalves Dias completa hoje 30 anos, prestando relevantes serviços aos policiais militares e para a comunidade maranhense. Esta instituição é importante na medida em que formou e forma policiais altamente preparados e capacitados para o desempenho da função de segurança pública, para defender os maranhenses”, ressaltou o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins.

“A Academia, fundada em 1993, nasce para preparar os policiais, criando uma doutrina única no estado. Consolidamos há três décadas nossa doutrina e a turma pioneira comemora hoje 30 anos de existência. Este é um momento muito importante, porque é a passagem desta doutrina e ensinamentos que são perpetuados na instituição em todas as turmas que já se formaram aqui”, disse o comandante da APMGD, o tenente-coronel Santos.

Compareceram à solenidade representantes da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Perícia Oficial, Corpo de Bombeiros, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Aeronáutica, Marinha, Exército Brasileiro e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

História

Foi em 1994 que o coronel Emerson Bezerra ingressou na Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias. Ele, que é egresso da 2ª turma do Curso de Formação Oficial, hoje ocupa o comando geral da Polícia Militar do Maranhão.

“Este é um momento de festa para a Polícia Militar, em especial para a Academia que, por meio de um convênio da PMMA com a UEMA, forma oficiais desde 1993. Antes disso, era necessário sair do estado para estudar. Os militares quebraram um paradigma e hoje estão próximos das academias e das universidades. Estes oficiais estão no comando de batalhões, por exemplo. Hoje, eu tenho o privilégio de comandar a PMMA. Indicadores demonstram o avanço em melhoria da segurança pública, isso é fruto de uma liderança feita pelos policiais que foram formados aqui”, afirmou o comandante-geral.

“Todo ano tem o vestibular da UEMA, e o CFO [Curso de Formação de Oficiais] é um dos mais concorridos. Isso é fruto do fortalecimento tanto da PMMA, como da UEMA. O CFO é um curso integral. As aulas, com a parte técnica, ocorrem aqui na Academia, e na Universidade, é lecionada a parte teórica. A duração é de quatro anos”, explicou o comandante-geral.

Filha de pai militar e egressa do Colégio Militar Tiradentes de Timon, Ashilley de Carvalho, 20 anos, ingressou no CFO da Polícia Militar no início de janeiro de 2023, e é uma das mais novas da instituição. Ela também esteve na solenidade prestigiando o momento.

“O meu interesse pela área militar surgiu quando eu ainda era estudante de Ensino Médio. Prestei vestibular para a área desde os meus 16 anos e consegui passar no último PAES [Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior]. Antes de entrar, a gente sonha muito. Então, ter passado e participar desta solenidade é um momento único, é a realização de um sonho que foi pensado durante muito tempo”, revelou Ashilley.

Estrutura

Ao longo dos 30 anos, a APMGD, em parceria com a UEMA, já formou 830 oficiais combatentes, por meio do CFO ofertado pela universidade. Destes, 786 são do Maranhão; 25 do Piauí; cinco do Acre; quatro do Ceará; e dez de Sergipe, diplomados como bacharéis em Segurança Pública.

Além de formar novos oficiais, a APMGD desenvolve o curso de especialização em Gestão de Segurança Pública, em parceria com a UFMA, tendo conferido a titulação de especialista a 202 capitães.

Outra atribuição da APMGD é a habilitação das praças ao ingresso nos Quadros de Oficiais da Administração e Especialistas, conferida através da realização do Curso de Habilitação de Oficiais da Administração e Especialistas.

Ainda no processo de formação de Oficiais, a Academia é responsável por realizar o Curso de Formação de Oficiais do Quadro da Saúde. Os profissionais da saúde, aprovados em concurso público, recebem os conhecimentos militares, sendo declarados 1° Tenente QOSPM após o término do curso. Durante estes 30 anos, já foram formados 87 Oficiais da Saúde.

Atualmente, a APMGD possui o efetivo de 154 cadetes, sendo 51 do CFO III, 52 do CFO II e 51 do CFO.

Curso de Formação de Oficiais

O curso é de natureza integral, pela manhã na Academia da Polícia Militar Gonçalves Dias (APMGD) e à tarde na UEMA. Ao ingressar na formação, o cadete passa à situação especial de aluno. Seus concludentes, aspirantes a oficiais, estão aptos a desempenhar as funções do posto de 2º Tenente a Capitão PM, para exercer atribuições de comando, chefia e liderança sobre integrantes das respectivas corporações.

A promoção interna na Polícia Militar depende do desempenho individual. Ao final de seis meses, há promoção para o cargo de 2º tenente e ao longo da carreira, conforme a qualificação e mérito, podem galgar por todas as patentes da carreira militar: 1º tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel.

No evento estavam presentes Beatriz Kriiger, gerente Comercial da Equatorial Serviços; Érica Andrade, gerente de Afinidades da PWM e também representando a Seguradora SURA, e Carlos Hubert Cardeal, executivo de Comunicação e Marketing da Equatorial Maranhão.

Esta ação conjunta faz frente ao decreto de situação de emergencial em mais de 70 cidades do Maranhão, onde mais de 40 mil pessoas já foram atingidas pelas enchentes causadas pelas fortes chuvas.

A Equatorial Serviços, junto com a PWM Consultora de Seguros e com a Seguradora SURA, se mobilizou para realizar a doação que vai beneficiar diversas famílias que estão sofrendo com os prejuízos das chuvas nos municípios maranhenses.

Para Beatriz Kriiger, gerente Comercial da Equatorial Serviços, “este foi um momento em que sensibilizamos as empresas de Serviços do Grupo Equatorial para uma contribuição importante em alimentos, para tantas famílias maranhenses que estão precisando de apoio e toda ajuda possível”, ressaltou Beatriz.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), segue sua rotina de fomentar discussões que possam auxiliar no bem-estar dos cidadãos nos municípios. Na tarde desta quarta, 26, no auditório da Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, a entidade promoveu, junto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a palestra “Famem e o fortalecimento das Guardas Municipais frente ao novo edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, ministrada pelo secretário-executivo, Diego Galdino e pelo coordenador de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade, Leandro Arbogast, ambos do Ministério.

Na abertura do evento, prestigiada por prefeitos, representantes do governo e pelos deputados estaduais Janaína Ramos e Rodrigo Lago, o diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, disse que a “Famem se empenha em levar o maior número possível de informações aos gestores municipais e que, agora, fará tudo para que os 217 municípios maranhenses tenham sua própria Guarda Municipal”.

Hoje, no Ministério, estão cadastradas 78 cidades que já possuem as Guardas. Para elas e para as outras 1178 existentes no país, estão disponíveis dois editais. O primeiro, de R$ 150 milhões está reservado para o financiamento de projetos estaduais e municipais relacionados ao fortalecimento de ações voltadas para a prevenção de crimes no contexto escolar. Cada proposta deve ser de no mínimo R$ 100 mil e de no máximo R$ 1 milhão, no caso de municípios. Se o pretendente for estado, o mínimo pode ser de R$ 500 mil e o máximo de R$ 3 milhões por proposta.

O Segundo edital aberto é específico para as Guardas Municipais. Serão destinados R$ 100 milhões para a seleção de projetos municipais voltados para o fortalecimento das Guardas. Nesse caso, os municípios devem apresentar projetos voltados para a prevenção da violência e criminalidade; para a promoção da melhoria da infraestrutura e dos equipamentos das Guardas; Para a capacitação e desenvolvimento dos seus integrantes; e para investimento em tecnologias inovadoras na gestão e planejamento das ações de segurança nos municípios.

Diego Galdino, em sua fala, reforçou o interesse do Ministério em que todas as cidades maranhenses montem sua Guarda. “Estamos dando um grande incentivo para o fortalecimento dessas instituições tão importantes no país. A cidade que ainda não tem sua Guarda Municipal, mas que resolver instituí-la a partir de agora, no próximo ano já terá acesso aos novos editais iguais a esses, pois nossa intenção é continuar esse trabalho”, finalizou Galdino.

A Famem se posicionará como ele entre os gestores municipais e o Ministério para que todos os municípios que possuem Guarda Municipal, possam propor projetos no âmbito desses editais.

Com a presença do governador Carlos Brandão e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi lançada a nova edição do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci 2 no Maranhão. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (26), na Casa da Mulher Brasileira, no Jaracati, em São Luís, e marca a retomada do programa federal que oferece apoio aos Estados para garantir mais direitos e cidadania, com foco na segurança pública.

Na ocasião, foram entregues equipamentos que fortalecerão o trabalho realizado pelo Sistema de Segurança Pública, sobretudo para o combate à violência contra a mulher. O Maranhão recebeu 16 viaturas: seis para a Patrulha Maria da Penha; quatro para Delegacias da Mulher de São Luís, Imperatriz, Codó e Chapadinha; quatro veículos, do tipo caminhonete 4×4, para reforçar o policiamento ostensivo; e mais dois veículos para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Também foram entregues itens de segurança, como fardamento, cartuchos, adaptadores de coldre, dentre outros materiais, além de drones e armamento para as forças policiais.

O governador Carlos Brandão reafirmou o compromisso do governo no combate ao feminícidio e preservação da segurança pública. “Cada dia que passa a gente vem investindo na segurança do nosso estado. Quero aproveitar para informar que no próximo mês vamos inaugurar uma Casa da Mulher Maranhense em Caxias. E quero também comunicar que nossa intenção é levar a Casa da Mulher a cada uma das regionais. São dezenove regionais, vamos começar por Caxias e queremos estender a todos as regionais”, declarou.

Brandão também ressaltou a importância das parcerias para o desenvolvimento das políticas públicas. Ele frisou que o Governo do Maranhão está de mãos dadas com o Governo Federal para trabalhar pelo bem-estar da população.

“Essa parceria do Governo do Estado com o Governo Federal é importante. Eu venho defendendo isso desde o início: a unidade entre os governos federal, estadual e municipal. Hoje [26] estamos recebendo algumas viaturas do Governo Federal, através do Ministério da Justiça liderado aqui pelo ministro Flávio Dino. Eu não tenho dúvida que é uma ação que vai fortalecer a segurança”, pontuou.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ressaltou a importância do Pronasci, que foi criado em 2007 e retomado este ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Estamos entregando viaturas, porque a violência contra a mulher ganhou proporções inaceitáveis no Brasil. Porque infelizmente esse paradigma do ódio contaminou até os lares. Nós estamos aqui fortalecendo portanto esse equipamento que nos foi concedido pela queridíssima presidenta Dilma Rousseff e que eu tive a honra de inaugurar. Nós estamos entregando armamentos para as Delegacias da Mulher, para as Patrulhas Maria da Penha, uma ação importante para a segurança pública”, observou o ministro.

Ele também ressaltou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública dispõe de editais com recursos que totalizam R$ 250 milhões para auxiliar os estados na implantação e expansão de patrulhas e rondas escolares, além das guardas municipais.

A parceria do Governo Federal com o Governo do Maranhão também foi destacada pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins. “Essa retomada da parceria com o Governo Federal é um momento importante, principalmente pela parceria firmada entre o Governo do Maranhão, através do governador Carlos Brandão e do ministro da Justiça, Flávio Dino. É importante na medida em que traz recursos para a segurança pública, para o estado, em benefício do cidadão maranhense. O Estado não tolera atos contra as mulheres, então são investimentos que serão utilizados no combate à violência contra a mulher”, frisou.

A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, informou que as entregas realizadas pelo Pronasci 2 fortalecem a rede de proteção à mulher no Maranhão. “São equipamentos importantes que vão agregar ao trabalho da rede de proteção para as nossas mulheres que são vítimas de violência doméstica e familiar e também no combate ao feminicídio. Enfim, é de suma importância essa parceria e a gente vê a sensibilidade do ministro Flávio Dino e do governador Carlos Brandão com a pauta da mulher, com as políticas públicas para as mulheres, principalmente no combate à violência e na autonomia econômica”, comentou.

Também presente no evento, a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, lembrou da necessidade de reforçar as políticas públicas e falou sobre o impacto do Pronasci 2 para as ações já desenvolvidas no Maranhão.

“O Governo do Maranhão tem sempre tomado a frente no enfrentamento à violência contra as mulheres. Nos últimos anos, a gente tinha uma ineficiência do Governo Federal por não destinar recursos para políticas para as mulheres, o que resultou inclusive no aumento dos feminicídios em todo o país. Com essas ações do Pronasci, podemos descentralizar mais os serviços, garantir o acesso das mulheres a políticas públicas, além da celeridade das medidas protetivas e da apuração de denúncias”, informou a diretora Susan Lucena.

A cerimônia de lançamento do Pronasci 2 no Maranhão foi acompanhada por diversas autoridades das esferas federal, estadual e municipal.

Pronasci 2

O Programa Nacional de Segurança com Cidadania – Pronasci 2 é um programa de segurança pública executado pelo Governo Federal em parceria com estados e municípios, cujo objetivo é articular ações para prevenir, controlar e reprimir a criminalidade. O programa também estabelece políticas sociais e ações de proteção às vítimas, promovendo direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, desarmamento e combatendo preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.

Homenagem

Durante a cerimônia, o ministro Flávio Dino recebeu a mais alta comenda ligada à segurança pública no Maranhão, a Ordem do Mérito do Alto Comando da Polícia Militar do Maranhão – Ordem Coronel PM Hermelindo Gusmão Castelo Branco, no Grau Grã-Cruz. A comenda foi outorgada pelo governador Carlos Brandão e entregue pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Emerson Bezerra.

O Ministério Público do Trabalho realizou, nesta segunda-feira (24/04), juntamente com o Ministério do Trabalho e Emprego e com o apoio da Polícia Federal, uma operação de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão no município de Terra Rica, no Paraná. Foram resgatados 20 trabalhadores, a maioria deles oriundos do estado do Maranhão, os quais não tinham registro de contrato de trabalho. No canteiro de obras da construtora Japurá onde os trabalhadores exerciam suas atividades, foram verificadas condições precárias de trabalho, especialmente em relação à falta de medidas e de equipamentos de segurança. Nos alojamentos dos trabalhadores, constatou-se que muitos deles estavam submetidos a uma situação degradante.

Termo de Ajustamento de Conduta – Nesta terça-feira (25/04), o MPT celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a construtora, que se comprometeu a manter o devido registro de contrato de trabalho de seus empregados, submetê-los a exame médico admissional antes do início de suas atividades, fornecer gratuitamente as ferramentas de trabalho e os equipamentos de proteção individual, além de fornecer alojamento apropriado e cumprir diversas outras obrigações, conforme a legislação trabalhista e as normas regulamentadoras. Além do pagamento de todos os valores devidos aos trabalhadores, a título de rescisão, a empresa se comprometeu a indenizá-los por danos morais individuais. Os trabalhadores admitidos em 2022 receberão R$ 7.500 a título de indenização, enquanto aqueles admitidos em 2023 receberão R$5.000,00, valores que começaram a ser pagos nesta quarta-feira (26/04). A empresa pagará, ainda, uma indenização de R$60.000,00 por danos morais coletivos, valor que será destinado pelo MPT a entidades ou projetos de interesse social ou utilidade pública. Em caso de descumprimento, a construtora terá que pagar até R$ 50.000,00 por cláusula descumprida.

FONTE: ASCOM MPT/PR