Ex-governador vem atuando ativamente na transição

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria dito a aliados, esta semana, que o ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) será o próximo ministro da Justiça e que o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro está garantido no Ministério da Defesa. Segundo o jornal o Estado de São Paulo, Lula teria falado sobre os cargos em pelo menos dois jantares no últimos dias.

Um deles teria sido na terça-feira (29 de novembro), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o outro realizado, quinta-feira (1º), na casa da senadora Kátia Abreu (PP-TO).

Flávio Dino já vinha sendo tratado como membro do futuro ministério pelo próprio petista ainda durante a campanha eleitoral. Em setembro, o agora presidente eleito havia declarado essa opção.

“Flavio Dino que se prepare. Vai ser eleito senador, mas não será senador muito tempo porque vai ter muita tarefa nesse País”.

O ex-governador do Maranhão já tem cumprido um agenda de ministro e participado de reuniões cotidianamente com Polícia Militar, Polícia Federal e secretários estaduais de Segurança Pública, além de acompanhar Lula em reuniões com ministros do STF. Além dele, o PSB tenta emplacar a indicação de Márcio França para o Ministério das Cidades. O partido avalia que Dino, que era do PCdoB até ano passado, é da cota pessoal de Lula.

No jantar patrocinado por Kátia Abreu, com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Lula não definiu qual será o espaço que MDB, PSD e União Brasil terão no seu governo.

O Juizado Cível e Criminal da cidade de Codó condenou a plataforma social Facebook a restabelecer a conta de usuário Tiago Tales Silva Sousa, que foi invadida por golpista desconhecido, e a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil pelos danos causados ao usuário.

O autor da ação alegou que 1º de julho de 2022 teve a sua conta do Instagram (“adv.barbington.saraiva”) invadida e alterada para “adv.barington.saraivaaaaa”, por um desconhecido, que passou a usar o  seu perfil para tentar aplicar golpes, solicitando transferência de dinheiro emprestado aos seus contatos por meio do sistema de pagamento instantâneo (Pix).

A parte prejudicada informou no processo que tentou solucionar a questão por meio do suporte técnico do Facebook, proprietário do Instagram, sem sucesso, e que por isso sofreu danos de ordem moral. E pediu, ao Juizado, a condenação da empresa para restabelecer a sua conta e ao pagamento de indenização até R$ 10 mil.

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Na análise da questão, o juiz entendeu que o autor da ação é destinatário final dos serviços prestados pela plataforma, autorizando a aplicação das normas consumeristas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90) ao caso.

No entendimento do juiz, a invasão do perfil não se deu por culpa do autor, sendo evidente a falha da ré, que detém o dever de garantir a segurança dos dados dos seus usuários. “Trata-se de prática cada dia mais corriqueira, a impor à plataforma o dever de atuar de modo mais efetivo a prevenir tais ilícitos. De rigor, portanto, que adote as providências necessárias para o restabelecimento do acesso do autor à conta”, decidiu.

REPARAÇÃO DO DANO MORAL

A sentença acusa a negligência da empresa em recuperar o acesso do autor à conta, ou mesmo a sua exclusão, com vistas a garantir a segurança dos seus contatos, mesmo após as inúmeras tentativas junto à plataforma, obrigando a parte prejudicada a procurar o Judiciário para ter o seu pedido atendido, o que demonstra que o autor passou por constrangimentos que vão além da simples insatisfação, de modo a não haver dúvida do dano moral.

“Importante observar, por oportuno, que a reparação por dano moral também possui um caráter punitivo contra aquele que atenta contra direitos estruturais da pessoa humana. Significa dizer que o valor da reparação deve traduzir, também, uma natureza punitiva e inibidora de novas condutas por parte do agente, ou seja, um caráter pedagógico e com força a desestimular o ofensor a repetir o ato”, registra o juiz na sentença.

O juiz condenou a plataforma Facebook à obrigação de restabelecer o acesso da parte autora à conta @adv.barbington.saraiva, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00, limitada a R$ 5 mil, e a pagar, a título de indenização por dano moral, o valor de R$ 4 mil, atualizada com base no INPC do IBGE, mais juros de mora simples, de 1% ao mês, a contar da data do dano, até o efetivo pagamento.

FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA 

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição de governo, informou que a equipe do presidente eleito Lula (PT) irá propor salário mínimo de R$ 1.320,00 no ano que vem.

Se aprovado pelo Congresso Nacional, o novo valor ficará acima dos R$ 1.302,00 propostos pelo governo Jair Bolsonaro. O salário mínimo atual é de R$ 1.212,00.

Durante a campanha eleitoral, Lula disse que, se eleito, iria reajustar o salário mínimo acima da inflação. No governo Bolsonaro, o salário foi reajustado conforme a inflação em 2020, 2021 e 2022, ou seja, sem aumento real.

Portanto, se confirmada e aprovada a proposta do governo eleito, o salário mínimo voltará a ter aumento real após três anos.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 56,7 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,2 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão da equipe de transição de propor salário mínimo de R$ 1.320,00 em 2023 acontece após Lula ter recebido no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, representantes de centrais sindicais. O reajuste do salário mínimo foi um dos temas discutidos no encontro.

Centrais sindicais e PEC da Transição

Junto com a manutenção do auxílio para a população carente em R$ 600 no próximo ano, o valor do salário mínimo do próximo ano é um dos temas prioritários da equipe de transição.

Para que a proposta de aumento do salário mínimo para R$ 1.320 seja implementada, porém, Wellington Dias afirmou que é necessária a aprovação da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC da Transição.

Cada R$ 1 de aumento adicional no salário mínimo representa despesa adicional de R$ 370 milhões por ano – segundo cálculos do Ministério da Economia. Assim, se confirmados os R$ 18 a mais de aumento (na comparação entre as propostas de Bolsonaro e da equipe Lula) equivalem a R$ 6,66 bilhões em novas despesas em 2023.

A menos de uma semana da realização da VI Feira Literária de Codó (FLIC 2022), o governo Zé Francisco ainda não divulgou, no Portal da Transparência da Prefeitura de Codó, de qual fonte saíra o dinheiro para pagamento das atrações musicais, em especial as bandas de forró Mastruz com Leite e Noda de Caju.

O Diário Codoense entrou em contato com uma fonte próxima ao prefeito, e esta foi firme em dizer que “as bandas serão pagas com o dinheiro da Educação”.

Ainda de acordo com a fonte, “a SEMECTI contratou a empresa do Artur, por quase um milhão e meio, para organizar a FLIC 2022”.

De fato, duas empresas foram contratadas para organizar a FLIC, sendo uma de Codó e outra de Timon. A soma total dos contratos é de R$ 1.331.871,47 (Um milhão, trezentos e trinta e um mil, oitocentos e setenta e um reais, quarenta e sete centavos).

Diante do exposto, é essencial que o governo Zé Francisco venha a público e esclareça de qual fonte saíra o dinheiro para pagamento das bandas de forró citadas anteriormente, pois se confirmada à veracidade da informação repassada pela fonte, estaremos diante de um escândalo envolvendo verbas federais.

O espaço está aberto para os esclarecimentos.

FONTE: DIÁRIO CODOENSE

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) promoveu, entre os dias 27 a 30 de novembro, o curso de boas práticas de produção de farinha para agricultores familiares da fábrica de farinha da Associação dos Moradores do povoado Flor do Dia, no município de Coroatá.

O curso faz parte de um dos quesitos para a inauguração da fábrica, que será realizada em breve pelo Governo do Maranhão.

A farinha produzida na comunidade receberá o Selo Gosto do Maranhão, uma iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da SAF, para valorizar e fortalecer as identidades sociais e produtivas dos segmentos da agricultura familiar.

Para o titular da pasta de Agricultura Familiar, Diego Rolim, a nova agroindústria de Coroatá vai expandir e fortalecer a cadeia produtiva da mandioca na região. “Além de gerar trabalho e renda para as famílias”, acrescentou.

A produção de farinha e seus derivados é a base econômica de algumas famílias que vivem nas comunidades da zona rural e é a fonte de renda de produtores rurais do município de Coroatá. A cadeia produtiva da farinha de mandioca, tradicional produto da mesa do maranhense, gera renda e oferece um alimento seguro ao consumidor.

Para o agricultor familiar da comunidade, Raimundo de Jesus Mendes (Bida), “a instalação da agroindústria na comunidade irá melhorar nossas condições de trabalho, bem como a questão da qualidade da produção da farinha para comercializarmos e garantir nossa renda”, disse.

Curso de Boas Práticas

O curso está sendo ministrado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). São ensinadas técnicas de fabricação de farinha com qualidade, além de higiene na manipulação do alimento.

O instrutor do SENAR, Gilberto Smith, disse que o trabalho é voltado para o melhoramento de farinha para a comunidade do povoado Flor do Dia. “É uma ação que agrega valor ao produto final com tecnologia e melhora aquilo que o produtor já sabe fazer, além de capacitar para que eles produzam um produto de qualidade”, explicou.

As boas práticas são procedimentos feitos para assegurar as condições sanitárias adequadas no processo produtivo, e com isso proporcionar mais qualidade ao alimento e saúde para o consumidor.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta quinta-feira (1º), a posse do senador eleito Flávio Dino (PSB) na Academia Maranhense de Letras (AML). O novo imortal ocupará a cadeira de nº 32, antes pertencente ao intelectual Sálvio Dino, seu pai.

Othelino Neto afirmou que a trajetória de Flávio Dino o gabarita como um dos grandes intelectuais do estado.

“É um justo reconhecimento não apenas à sua produção literária, mas também à trajetória na vida pública e à vasta contribuição que ele deu ao Maranhão e ao Brasil. Ele assume a vaga de um grande maranhense, que foi o seu pai, Sálvio Dino, ex-deputado, escritor e jornalista. Por isso, esse é um dia muito especial”, disse Othelino Neto.

No ato, Flávio Dino recebeu as insígnias acadêmicas, o certificado da AML e assinou o termo de posse. Em seu discurso, o novo imortal falou sobre o significado e a honra de ocupar a cadeira que pertenceu ao seu pai, que faleceu em 2020, e que tinha muito orgulho de integrar a academia.

“A Academia Maranhense de Letras é uma instituição cultural de enorme relevância. Portanto, é um momento muito emocionante integrá-la, pelo seu significado de guardiã daquilo que o povo do Maranhão tem de melhor, que é a sua cultura. Neste caso, há ainda esse elemento essencial, que é ter a honra de suceder exatamente o meu estimado pai, referência fundamental da minha vida”, declarou Flávio Dino.

O presidente da AML, Lourival Serejo, ratificou a escolha de Flávio Dino como novo membro da Casa de Antônio Lobo. “Ele é uma pessoa que sempre se dedicou ao estudo, à pesquisa e tem um conhecimento literário reconhecido. Então, a Academia está plenamente satisfeita em ter, dentre os seus membros, um homem com a postura de Flávio Dino”, afirmou.

Também presente à solenidade, o governador Carlos Brandão (PSB) disse que Flávio Dino vai contribuir muito no grupo de imortais maranhenses. “Hoje é uma data histórica e muito importante, na qual um político e detentor de um profundo conhecimento entra para a Academia e irá colaborar com todos aqueles que fazem parte desta instituição tão respeitada do nosso estado”, completou.

Também estiveram presentes as deputadas Andreia Martins Rezende (PSB), Ana do Gás (PCdoB) e Socorro Waquim (PP), os deputados Fábio Braga (Solidariedade), Duarte Jr (PSB), Roberto Costa (MDB), Rafael (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Adelmo Soares (PSB), além dos deputados estaduais eleitos Carlos Lula (PSB), Florêncio Neto (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Davi Brandão (PSB).

blog do Juraci filho

O edital para o processo seletivo do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) foi lançado na tarde desta quinta-feira (1º) pelo governador Carlos Brandão. A cerimônia de lançamento do edital contou com a presença do diretor-geral do IEMA, Alex Oliveira, da diretora adjunta Administrativo Financeira do IEMA, Alessandra Picanço, do diretor adjunto Pedagógico do IEMA, Márcio Lopes; dos secretários Sebastião Madeira (Casa Civil), Márcio Machado representando a secretária Leuzinete Pereira (Educação), Davi Telles (Ciência e Tecnologia), Tatiana Pereira (Juventude), Aparício Bandeira (Infraestrutura), Rubens Pereira (Articulação Política).

Confira aqui o edital.

Ao todo, são 5.355 vagas, mais cadastro de reserva, para os Cursos Técnicos de Ensino Médio em Tempo Integral e Integrado à Educação Profissional a serem ofertados no ano de 2023, nos IEMAS Plenos de 34 unidades existentes em todo estado.

“É uma conquista histórica para a educação do estado com mais de 5 mil vagas disponíveis em todas as unidades do IEMA Pleno. Houve uma considerável expansão que demonstra nosso compromisso com o futuro dos maranhenses. Estamos felizes por estar construindo e participando dos avanços na educação”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O diretor geral do IEMA, Alex Oliveira, destacou que no sétimo ano de existência do IEMA, a criação de mais vagas para cursos técnicos do Ensino Médio e Profissional reforça a preocupação do governo do Maranhão em criar condições dignas de educação. “É uma revolução na educação profissionalizante que assegura oportunidades para mais maranhenses serem transformados por meio do conhecimento”, declarou.

O estudante João Kauã afirmou que o IEMA mudou sua vida ao ingressar em um curso profissionalizante. “Sou filho de pais humildes, moro na periferia, e estudar em uma escola tão completa como o IEMA é um sonho de criança. Agradeço a chance de ter uma educação digna como essa e proporcionar no futuro uma qualidade de vida boa aos meus pais”, comentou.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, prestigiou, na noite de quinta-feira (1º), a cerimônia de posse do ex-governador e senador eleito, Flávio Dino, na Academia Maranhense de Letras. A sessão solene de posse foi realizada na sede da AML, em São Luís, e contou a presença de escritores, intelectuais e artistas maranhenses.

O novo imortal ocupa a cadeira nº 32, que anteriormente pertencia ao pai do ex-governador, o intelectual Sálvio Dino, que faleceu em agosto de 2020, vítima da Covid-19. Dino foieleito no dia 21 de outubro de 2021 para a cadeira que tem como patrono Vespasiano Ramos.

Para o governador Carlos Brandão, a AML só tem ganhar com a chegada do novo imortal Flávio Dino, pela sua ampla atuação como intelectual e homem do conhecimento.

“A Academia Maranhense de Letras só tem a ganhar com a chegada de seu novo membro, Flávio Dino, ocupando a cadeira 32. É uma pessoa que tem uma vasta experiência e conhece profundamente o Maranhão e seu povo. Além de possuir grande conhecimento e relevante contribuição para a literatura maranhense. Então, hoje, com certeza, é uma data muito simbólica”, avalia Brandão.

Perfil do imortal

Flávio Dino tem artigos publicados em periódicos regionais e nacionais, como Jornal Pequeno, O Imparcial, O Estado do Maranhão, Folha de São Paulo, O Globo, Valor Econômico, Estado de São Paulo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense.

Como autor, Flávio Dino publicou os livros “Medidas provisórias no Brasil; origem, evolução e Novo Regime Constitucional” e “O poder, o controle social e o orçamento público”. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tem mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e é professor do curso de Direito da UFMA e da Universidade de Brasília (UnB).

Dino foi ainda juiz federal por 12 anos, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foi presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Exerceu o mandato de deputado federal e foi eleito por duas vezes governador do Maranhão.

Nas eleições de 2022, elegeu-se senador da República. Atualmente, coordena os trabalhos de Justiça e Segurança Pública, na equipe de transição governamental do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Dino agradeceu a oportunidade de integrar essa instituição cultural, especialmente por ocupar o lugar que antes fora do seu pai, seu maior incentivador para o mundo das letras e também da política.

“A Academia Maranhense de Letras é uma instituição cultural de enorme relevância, portanto, é um momento muito emocionante integrá-la pelo seu significado de guarda, referência daquilo que o povo o Maranhão tem de melhor que é sua cultura. Neste caso, há ainda esse elemento essencial que é ter a honra ao qual eu agradeço aos membros da Academia de suceder exatamente o meu amado e estimado pai, referência fundamental da minha vida, que me ensinou o gosto pelos livros, o gosto pela política e a amar e respeitar o Maranhão e todos os cidadão e cidadãs”, sublinhou Dino.

O ex-governador entra, agora, para o panteão onde, hoje, figuram nomes como o do violonista Turíbio Santos; o jornalista e teatrólogo Américo Azevedo Neto e o ex-presidente José Sarney, entre outros imortais.

O presidente da AML, Lourival Serejo falou sobre o novo integrante da AML. “Dino é uma autoridade nacional. Possuidor de uma inteligência notável, conhecimento jurídico reconhecido em todo o país e um cidadão maranhense de respeito. Filho de outro intelectual, Sálvio Dino, o Flávio tem uma bagagem literária e juridicamente literária que justifica ele estar aqui”, ressaltou.

O Maranhão fechou o mês de outubro tendo registrado a criação de quase três mil novos postos formais de trabalho.

Segundo os dados do Novo Caged – o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, criado como registro permanente de admissões e dispensa de empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) –divulgados nesta terça-feira (29), 2.965 novos empregos foram gerados no estado.

Com isso, o Maranhão é o quinto representante da Região Nordeste que mais criou novos postos formais de trabalho no mês, ficando atrás de Pernambuco (8.113), da Bahia (6.702), do Ceará (5.005) e de Alagoas (4.335).

O setor de Serviços foi o que mais gerou empregos em outubro no estado, com 1.568 novos postos formais. Com as vagas abertas no décimo mês do ano, o Maranhão tem atualmente um estoque formal com mais de 560 mil postos (569.222).

Todos os nove estados do Nordeste fecharam o mês de outubro com um saldo positivo na geração de empregos. No total, 32.223 novos postos foram criados no Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Maranhão.

Mais um Dia do Evangélico foi celebrado em grande estilo na última quarta-feira (30/11), em um trabalho integrado entre várias igrejas evangélicas de Codó, a programação contou com a participação de ministérios de louvor e cantores locais como:

Ministério Essência da IBANMIC, Ministério Adonai da Igreja do Evangelho Quadrangular, Ana Kerlen Gama da Assembleia de Deus Missão Internacional, a jovem Catarina da IBANMIC e Léo Castro, tecladista da cantora Aline Barros, no encerramento contou com o grande show do Ministério Casa Worship.

Com a presença de pastores de várias denominações, a comunidade evangélica, o Poder Executivo e o Legislativo, representado pelo vereador Pastor Max, autor da Lei n° 1.807, de 29 de novembro de 2017, que instituiu o Dia do Evangélico no município.

Para o vereador Pastor Max, esta foi uma conquista muito importante para a comunidade evangélica e que já está servindo de referência para outros municípios. O evento é aberto a todas as igrejas evangélicas e não trata apenas de datas simbólicas, mas do reconhecimento e da valorização de um povo que busca o bom testemunho de Cristo.

“Parabenizamos o Conselho de Pastores pela festa maravilhosa, consolidando essa data tão especial e o grande show com a Casa Worship que animou o público, que abençoou a cidade de Codó, superou as expectativas, foi realmente um dos melhores eventos que aconteceu, uma das melhores atrações aqui do município, foi um show repleto de atrações locais como: Catarina que é uma adolescente, um grande talento aqui do município, Ministério de Louvor da IBANMIC, Ministério Adonai da Igreja Quadrangular, Léo Castro, que é filho do Antônio Machado, deu seu testemunho, ele é tecladista da Aline Barros, enfim, foi uma noite repleta de atrações e culminando com um grande e abençoador show do Ministério Casa Worship, então está de parabéns o Conselho de Pastores, na pessoa do presidente Luís de Carvalho Filho, está de parabéns o prefeito Dr. Zé Francisco pelo apoio importante e esforço para que essa data ela sempre se fortaleça e cresça no município de Codó”, verbalizou o vereador Pastor Max.

Números de evangélicos em Codó

Aproximadamente 20 mil evangélicos, mais de 80 igrejas/Templos na zona urbana.

O Dia do Evangélico ganha maior peso de importância ao mesmo tempo em que a mensagem de Cristo se propaga em ritmo acelerado no país. Por isso, se tornou uma data das mais importantes para o calendário religioso brasileiro.

*Confira vídeos da apresentação do Ministério Adonai da Igreja do Evangelho Quadrangular e Ministério Casa Worship*