Um homem Codoense identificado como Joedson Araújo da Silva, conhecido por “Garimpeiro”, 38 anos de idade, foi assassinado com um tiro na cabeça na madrugada deste domingo (10/10) no povoado Pacas, zona rural de Pedreiras.
Dr. Guilherme Oliveira Continua Se Movimentando Para o Ano Eleitoral de 2022
Os dias vão se passando de forma normal para a maioria das pessoas, mas no meio político as alianças, e mudanças já começaram. Nessa maratona, quem já está também se movimentando é o Empresário Codoense e Pré Candidato a Deputado Federal, Dr. Guilherme Oliveira.
Polícia realiza operação e apreende seis armas em Coroatá e Timbiras

Ação da Polícia Civil no combate ao crime de posse ilegal de arma de fogo nas cidades de Coroatá e Timbiras, resultou na apreensão de seis armas e uma pessoa presa em flagrante.
Segundo a polícia, em Coroatá, os investigadores deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão em uma residência, onde foi possível apreender três armas de fogo. Na ocasião, um homem foi preso em flagrante pela prática de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.
Já na cidade de Timbiras, mais três armas de fogo de fabricação caseira foram apreendidas. Nesse caso, não houve prisão, mas as investigações seguem para a apuração da autoria delitiva.
Judiciário terá ponto facultativo no dia 11 e feriado no dia 12

O Poder Judiciário do Maranhão terá ponto facultativo na segunda-feira, 11 de outubro, e não terá expediente no dia 12 de outubro (dia de Nossa Senhora Aparecida), de acordo com a Resolução GP – 832020.
O Tribunal de Justiça do Maranhão resolveu decretar ponto facultativo no dia 11 no TJMA, Corregedoria-Geral da Justiça e fóruns da capital e do interior. A Resolução-GP – 752021, que dispõe sobre o assunto no âmbito do Poder Judiciário do Estado, foi assinada pelo presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo, no dia 5 de outubro.
PLANTÃO
Responderá pelo plantão de 2º Grau da Justiça estadual o desembargador Antonio Vieira Filho desta sexta-feira (8) até domingo (10), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
Os servidores plantonistas são Bruno A. Portela Araújo e Thais B. A. Fróz. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.
A partir da segunda-feira, no período de 11 a 17 de outubro, a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza é que responderá pelo Plantão Judicial de 2ª Instância.
A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.
SÃO LUÍS
No 1º Grau – Comarca da Ilha – o juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso (Vara da Saúde Pública de São Luís) e a juíza Lúcia Helena Barros Heluy da Silva (2ª Vara da Mulher de São Luís) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal até domingo, dia 5. Quem auxilia os magistrados durante o plantão são as servidoras Isabel Fialho (Vara da Saúde Pública de São Luís) e Karinne Carvalho (2ª Vara da Mulher de São Luís).
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.
Eleições 2022: conheça as novas regras eleitorais
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos.

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais.

O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.
Conheça as regras:
Recursos
Para incentivar candidaturas de mulheres e negros, a nova regra modifica contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas durante esse período.
Fundo eleitoral
Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – chamado de fundo eleitoral – terá R$ 5,7 bilhões. Esse é o valor previsto para o financiamento de campanhas políticas. Os recursos são divididos da seguinte forma:
- 2% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito.
- 35% dos recursos devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral. Nos casos de incorporação ou fusão de partidos, os votos dados para o partido incorporado ou para os que se fundirem devem ser computados para a sigla incorporadora ou para o novo partido.
- 48% dos recursos do fundo serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. Pela regra, partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo os deputados que não tenham migrado para outra legenda.
- 15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos.
Fundo Partidário
Já o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou fundo partidário é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022 e R$ 1,65 bilhão em 2023. A divisão é feita da seguinte forma:
- 5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;
- 95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Nova data de posse
A emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.
Fidelidade partidária
As novas regras permitirão que parlamentares que ocupam cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador possam deixar o partido pelo qual foram eleitos, sem perder o mandato, caso a legenda aceite.
O texto permite ainda que partidos que incorporem outras siglas não sejam responsabilizados pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.
Antes da mudança, a lei eleitoral permitia que parlamentares mantivessem o mandato apenas nos casos de “justa causa”, ou seja, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento fosse 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.
A incorporação de partidos também foi disciplinada pela emenda. Pelo texto, a sigla que incorporar outras legendas não será responsabilizada pelas sanções aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relacionadas com prestação de contas.
Plebiscitos
A emenda constitucional incluiu a previsão para a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas terão que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 dias antes da data das eleições. Os candidatos não poderão se manifestar sobre essas questões durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.
Federações partidárias
Apesar de não fazer parte da Emenda Constitucional 111, outra mudança nas regras eleitorais terá validade no próximo pleito. Ao derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional validou o projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos em uma federação.
A federação partidária possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos. As siglas que integram o grupo mantêm identidade e autonomia, mas quem for eleito devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.
Outras modificações
A Câmara dos Deputados aprovou ainda outra proposta com a revisão de toda a legislação eleitoral. A modificação do novo código consolida, em um único texto, a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação eleitoral tem, ao todo, 898 artigos e reúne, entre outros pontos, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades e a Lei do Plebiscito.
Pelo texto aprovado na Câmara estabelece a quarentena de diversas carreiras. A proposta aprovada pelos deputados exige o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.
Entre as inovações da nova regra eleitoral está a autorização para candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador. O partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto ou por resolução do diretório nacional, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa.
No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avaliou que não havia tempo hábil para analisar as propostas de alteração ao código eleitoral a tempo de vigorar para as eleições de 2022. De acordo com o Artigo 16 da Constituição Federal, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. A matéria ainda aguarda votação no Senado e não terá vigor nas próximas eleições.
Escolas do Estado não funcionarão segunda-feira por conta do feriado do Dia do Professor
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) emitiu nota informando que as escolas da rede estadual não funcionarão na segunda-feira (11) por conta do Dia dos Professores. A folga da data, que é comemorada dia 15 de outubro, foi antecipada, possibilitando, para os educadores, o feriado prolongado até a terça-feira (12), que é feriado nacional pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida.
Nota da Seduc:
“A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que, por determinação do governador do Maranhão, Flávio Dino, o feriado do Dia dos Professores, comemorado no dia 15 de outubro, foi antecipado, na rede estadual, para a próxima segunda-feira (11)
A antecipação ocorre para acompanhar o feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças, celebrados na terça-feira (12). O Dia dos Professores foi instituído em Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963”.
PT oficializa pré-candidatura de Felipe Camarão ao governo

O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), oficializou nesta sexta-feira (8), durante a caravana “Lula Livre, Brasil Livre, em Pedreiras, a sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão.
“Agora, sou oficialmente pré-candidato ao Governo do Maranhão, pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O anúncio ocorreu hoje, na Caravana do PT, realizada no município de Pedreiras, onde meus companheiros ratificaram meu nome como representante do partido. Vamos em frente na luta por um Maranhão sempre melhor!”, afirmou Felipe Camarão.
Felipe Camarão é mais um nome colocado dentro da base do governador Flávio Dino para a sucessão no Palácio dos Leões.
Já estão como pré-candidatos além de Felipe Camarão, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), o senador Weverton Rocha (PDT) e o secretário de Indústria e Comércio Simplício Araújo (Solidariedade).
O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) que também é da base está rompido com o governo. O ex-prefeito de Sào Luís Edivaldo Holanda Júnior (PSD), também integrou a base de Flávio Dino
Fonte: Blog do Zeca Soares
791 internos receberam o benefício de saída temporária do Dia das Crianças

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís concedeu direito à saída temporária a 791 apenados do regime semiaberto, para visita aos seus familiares em comemoração ao Dia das Crianças de 2021. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h dessa quinta-feira (07), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 13 de outubro (quarta-feira).
Os apenados foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos da Lei de Execução Penal. De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado deve ter comportamento adequado; cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; e ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
Conforme o artigo 122 da lei, os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família (inciso I) e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social (III). A ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira), quando assim determinar o juiz da execução. Segundo a legislação, não terá direito à saída a pessoa condenada que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte (§ 2º, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019).
O juiz titular da 2ª Vara Criminal, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais, determinou que os dirigentes das unidades prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à Vara de Execuções, pelo Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU), até as 18h, do dia 16 de outubro, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.
Valéria Macedo de volta à Assembleia Legislativa

A deputada Valéria Macedo (PDT) voltará à Assembleia Legislativa. Ela assumirá, nos próximos dias, o mandato no lugar da deputada Ana do Gás, que assumirá uma secretaria no governo Flávio Dino.
Valéria é irmã do prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo.
Em 2010, Valéria Macedo foi candidata, pela primeira vez, a deputada estadual, pelo PDT, na chapa do governador Jackson Lago (PDT), sendo eleita com 33.362 votos para seu primeiro mandato. Em 2014, foi candidata à reeleição pelo PDT, desta vez, na chapa do governador Flávio Dino (PCdoB), sagrando-se vitoriosa para o segundo mandato de deputada estadual com 33.159 votos. Em 2018 não conseguiu renovar seu mandato, ficando na condição de 3ª suplente.
Em junho do ano passado, Valeria assumiu o cargo na vaga da deputada licenciada Ana do Gás. E agora está de volta.
Viabilizado por Weverton e com presença de Flávio Dino, senadores, deputados e prefeitos, Hospital de Amor é inaugurado em Imperatriz
O senador Weverton (PDT-MA) participou nesta sexta-feira (8) da inauguração do Hospital de Amor do Sul do Maranhão, em Imperatriz. O evento teve a presença do governador Flávio Dino, do diretor da entidade, Henrique Prata, do presidente em exercício do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo, de vários senadores, deputados federais, estaduais, do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, de prefeitos, do presidente da Assembleia, Othelino Neto, o presidente da Famem, Erlânio Xavier, presidentes de Câmaras de Vereadores e vereadores.
A unidade deve começar o atendimento ao público em dezembro, quando os equipamentos forem instalados e a equipe estiver selecionada para terminar o treinamento. No local, será possível fazer prevenção do câncer de mama em mulheres de 50 a 69 anos e prevenção do câncer de colo de útero em mulheres de 25 a 64 anos.
A implantação do Hospital de Amor do Sul do Maranhão foi acertada pelo senador Weverton com a diretoria da entidade e tem o apoio da prefeitura do município.
Weverton destinou ainda cerca 40 milhões de reais para a construção da unidade.
“É com muita alegria que, no dia do meu aniversário, tenho a felicidade de ver este projeto sair do papel. Me emociono profundamente em saber que tantas pessoas serão beneficiadas e quantas vidas serão salvas com este hospital. Quero agradecer o apoio de todos que lutaram para tirar este projeto do papel”, afirmou o parlamentar.
O senador disse que não vê a hora do local começar o atendimento ao público.
“Este lugar será muito importante para os moradores da região. É fundamental trabalharmos para melhorar a vidas das pessoas. Tenho certeza de que este hospital vai fazer toda a diferença”, ressaltou o parlamentar.
O Hospital de Amor funcionará na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim das Oliveiras. Na unidade, as pacientes poderão fazer os seguintes exames: mamografia, exame de Papanicolau, consultas com mastologista, consultas com ginecologista e as biópsias, tanto de mama quanto de colo de útero.
A unidade também terá um centro cirúrgico, que será uma sala de procedimentos onde será feito um sistema de “hospitaldia”, em que a mulher faz a cirurgia de manhã e está liberada de tarde. No local será possível fazer a retirada de pequenos tumores, tanto do colo de útero, quanto de mama.
Unidades móveis
O Hospital de Amor também terá duas unidades móveis. Elas vão rodar na regional de Imperatriz. No total, 40 municípios da região devem ser beneficiados. A expectativa é que 250 mulheres sejam atendidas só na parte de mama e 250 em exame de Papanicolau, fechando em 500 atendimentos por dia de prevenção e mais 100 atendimentos por dia nas outras áreas, desde consultas, ultrassom e biópsias.
Othelino destaca importância do Hospital de Amor
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância do Hospital de Amor, inaugurado nesta sexta-feira (8), em Imperatriz, para a prestação de serviços de saúde às mulheres da Região Tocantina e Sul do Maranhão. A instalação da unidade foi articulada pelo senador Weverton Rocha (PDT), que destinou emenda no valor de R$ 40 milhões para a sua construção, em parceria com a Prefeitura de Imperatriz, que fez a doação do terreno.
O Hospital de Amor é referência no tratamento e prevenção do câncer de mama e de colo de útero, oferecendo atendimento gratuito via Sistema Único de Saúde (SUS). Além das modernas instalações, duas carretas farão a cobertura móvel em mais de 40 municípios, levando atendimento e exames preventivos às mulheres da região.
Othelino Neto disse que ainda existe um índice muito alto de mulheres que morrem vítimas de câncer, principalmente, por desinformação e ausência de prevenção.
“Esse hospital vai, certamente, salvar muitas vidas, permitindo não só o tratamento, mas fazendo um trabalho muito importante de prevenção, cuidado e informação para que menos mulheres adoeçam e, consequentemente, diminua o percentual de mortalidade. Parabéns ao senador Weverton pela concretização deste sonho, que sei que não era só seu, mas de toda a Região Tocantina”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense.
Também estiveram presentes ao evento os deputados estaduais Marco Aurélio (PCdoB); Antônio Pereira (DEM); Rildo Amaral (Solidariedade); Ricardo Rios (PDT), Neto Evangelista (DEM); Ana do Gás (PCdoB); Ciro Neto (PP); Fábio Braga (Solidariedade); Pastor Cavalcante (PTB); Glalbert Cutrim (PDT); além do presidente em exercício do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); a senadora Eliziane Gama (Cidadania); deputados federais; prefeitos; lideranças políticas da região; e representantes da diretoria do Hospital de Amor de Barretos.




