Blog do Daniel Sousa Codó - Jornalismo Verdade

Aprovada indicação para realização de Casamentos Comunitários em Codó

Aprovada indicação para realização de Casamentos Comunitários em Codó

Foi aprovada na 20ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Codó, uma importante indicação do Vereador Gracinaldo (PL), que solicita a realização de Casamentos Comunitários religiosos no mês de dezembro em parceria com o cartório do 2º ofício de Codó.

“O casamento comunitário funciona como uma cerimônia em que vários casais oficializam a união no mesmo dia e horário. No casamento comunitário há todas as etapas de uma cerimônia normal, a única diferença é o fato que não são apenas duas pessoas se casando”, explicou o parlamentar.

A indicação do vereador Gracinaldo foi aprovada pela maioria dos vereadores que se faziam presentes e agora segue para sanção do prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco.

Eleitor com título cancelado deve regularizar a situação para votar em 2022

Eleitor com título cancelado deve regularizar a situação para votar em 2022

Quem não votou e nem justificou a ausência por três eleições consecutivas teve o título de eleitor cancelado. Além de impedir o exercício da democracia por meio do voto, o cancelamento do documento pode trazer uma série de outras consequências para quem deixou de prestar contas à Justiça Eleitoral, como a proibição da obtenção da carteira de identidade e passaporte, a impossibilidade de inscrição em concurso público, a não renovação de matrícula em instituições oficiais ou fiscalizadas pelo governo, entre outras situações.

Mas é possível reverter a situação e se manter em dia junto à Justiça Eleitoral. Para isso, o primeiro passo a ser dado é ir até um cartório eleitoral munido de documento oficial e comprovante de residência.

Consulte aqui o endereço de todos os cartórios eleitorais do país.

Além disso, é preciso preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). O procedimento é necessário para a obtenção de um novo título e, por isso, a necessidade do comprovante de residência, caso seja preciso realizar a transferência de domicílio eleitoral.

Também é imperativo pagar as multas referentes a cada uma das eleições ausentes, cuja falta não tenha sido justificada. Cabe destacar que a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição e o valor final é calculado sobre os turnos sem comparecimento às urnas. Feito isso, é preciso aguardar pelo reinício das atualizações cadastrais da Justiça Eleitoral. Somente a partir dessa data é que a situação estará regularizada novamente.

Atualmente, a Resolução TSE n° 23.637/2021 exime os eleitores de terem os títulos cancelados a partir de janeiro de 2021 em função do agravamento da pandemia da Covid-19 no país, uma vez que esse cenário restringiu o atendimento presencial e dificultou, sobremaneira, o pagamento da multa pelos eleitores, em especial daqueles com acesso limitado à internet. A medida permanecerá em vigor até que termine o plantão extraordinário previsto pela Resolução n°23.615/2020, assinada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e posteriormente chancelada pelo plenário do Tribunal.

Mas quem teve o documento cancelado antes dessa data, pode buscar formas de regularizar a situação com antecedência e ficar apto a votar nas Eleições 2022. As eleições do próximo ano vão eleger o novo presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Como consultar pela internet

Antes de ir ao cartório, o eleitor pode consultar a situação cadastral no Portal do TSE. Basta preencher o formulário disponível.

Se houver débitos de eleições anteriores a 2020, o eleitor deve quitá-los antes de fazer o requerimento.

Clique aqui para obter a guia para quitação de multas.

Com informações do site do TSE.

Flávio Dino tenta cooptar Josimar com espaços do PDT no governo

Governador quer dar ao deputado federal os postos ocupados por aliados do senador Weverton Rocha para garantir apoio do PL, do Avante e do Patriotas ao vice-governador Carlos Brandão; proposta esbarra na impossibilidade da indicação do companheiro de chapa do tucano

 

Dino tenta cooptar Josimar de Maranhãozinho, mas pode precipitar o racha na base do governo

O governador Flávio Dino (PSB) inciou esta semana uma ofensiva para garantir viabilidade ao projeto de ter o vice-governador Carlos Brandão(PSDB) como candidato à sua sucessão.

Reunidos no Palácio dos Leões esta semana, o núcleo duro do governo definiu que a primeira meta para isso é cooptar o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que controla PL, Avante, Patriotas e tem apoio de mais de 50 prefeitos.

Está sendo oferecido a Josimar espaços no governo ocupados pelo PDT, do senador  Weverton Rocha, numa tentativa de dissuadir o deputado a abrir mão da candidatura em favor de Brandão.

O projeto dinista esbarra em dois empecilhos:

1 – Josimar não tem interesse em ocupar cargos em um governo que pode ficar por apenas nove meses; e quer espaços de comando também na Assembleia, o que está longe do alçance de Dino;

2 – a vaga de candidato a vice do tucano Brandão é inegociável por Flávio Dino, que quer emplacar o secretário de Educação Felipe Camarão (PT), o que afasta Josimar de qualquer negociação.

Conseguindo ou não a cooptação de Josimar, a ação de Flávio Dino reforça a ideia de que ele não cumprirá a carta-compromisso assinada por ele mesmo, em julho, e vai tentar impor, na marra, o nome de Carlos Brandão como candidato.

Neste caso, tanto Josimar quanto Weverton Rocha, Simplício Araújo (Solidariedade) e Edivaldo Júnior (PSD) estariam também desobrigados de cumprir os termos da tal carta.

E o racha na base dinista estará consolidado…

Carlos Brandão cumpre agenda com Eduardo Leite no RS

No Rio Grande do Sul, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) cumpre agenda administrativa com seu colega de partido, o governador tucano, Eduardo Leite (PSDB). Além de manter o alinhamento político com o tucano, Brandão participa da 44ª edição da Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários (Expointer), naquele estado.

Nesta quinta-feira (09), Carlos Brandão e a comitiva maranhense foram recepcionados pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no Palácio Piratini, sede do poder Executivo, em Porto Alegre, onde a agenda teve início com uma visita guiada. Em seguida, houve encontro com o coordenador de estratégias de Governo, Caio Tomazeli, para troca de experiências entre os dois governos estaduais.

A agenda teve continuidade com uma reunião com a presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Leany Lemos.

Com sede administrativa e agência em Porto Alegre, o BRDE apoia e acompanha o desenvolvimento de projetos para aumentar a competitividade de empreendimentos de todos os portes nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Lemos exaltou a importância de receber o vice-governador do Maranhão, com intuito de trocar experiências nos diversos setores econômicos, a exemplo da agricultura.

Outro momento da agenda foi com a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, que contou com a participação do ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, Fernando Mattos.

O governador do Estado do Rio Grande Sul, Eduardo Leite, comentou sobre a importância de poder dialogar e entender sobre a forma de atuar de cada administração, de modo que cada estado possa agregar experiências eficazes em suas respectivas gestões.

“Acho que é muito importante, a despeito das distâncias que nós temos, nos aproximarmos para trocar boas experiências no agronegócio, onde o Rio Grande do Sul é um estado vocacionado, e numa vocação crescente no estado do Maranhão também, onde vai, cada vez mais, se abrindo as fronteiras agrícolas do Maranhão”.

Para Brandão, é fundamental que o Maranhão, além de escoar a produção, possa também permitir que parte dela fique no estado, de modo a gerar emprego, renda e preços mais acessíveis. Ele ainda destacou a importância de levar investidores que possam contribuir com esse equilíbrio entre exportação e distribuição local.

“Nós somos grandes exportadores de commodities: de minério de ferro, de milho, mas é importante que a gente leve para o nosso estado a agroindústria. A gente só vê a exportação de soja e milho não é o suficiente, a gente precisa agregar valor”.

Participaram da agenda com o vice-governador o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Rodrigo Lago; o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Sérgio Delmiro; o secretário Extraordinário de Apoio à Gestão Administrativa e Política, Agostinho Meirelles; a secretária do Conselho de Desenvolvimento do Sul (Codesul) e coordenadora da Assessoria Especial do Gabinete do Governador, Micheli Petry; e a prefeita de Pelotas (RS), Paula Schild Mascarenhas.

NA CIDADE DE CODÓ, POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO

Em uma ação realizada na manhã desta sexta-feira (10), a Polícia Civil do Maranhão, conseguiu prender através de um mandado de prisão preventiva, um homem pelo crime de tentativa de homicídio qualificado ocorrido no município de Codó.

O delegado titular da 4º Delegacia Regional de Codó, Francisco Fontenelle, informou que o crime ocorreu no dia 17 de julho deste ano, no Mercado Central da cidade, onde o preso teria tentado ceifar a vida da vítima com disparo de arma de fogo. Segundo o delegado, o crime foi motivado após a vítima ter agredido o pai do autuado.

A prisão foi executada por policiais civis do Grupo de Pronto Emprego (GPE) na residência do investigado, no bairro Santo Antônio, em Codó. Após as comunicações, o preso será encaminhado à UPR de Codó, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Maranhenses podem estar entre desaparecidos de naufrágio na costa da Guiana Francesa


Carlos Adriano Almeida, de 22 anos, viajava com a esposa Karine Oliveira Soares, de 18 anos, antes do naufrágio na Guiana Francesa - à esquerda, foto enviada por Karine para a família de dentro da embarcação — Foto: Arquivo Pessoal

 

Pelo menos quatro maranhenses estariam entre os 19 brasileiros desaparecidos na costa da Guiana Francesa, onde uma canoa naufragou na noite de 28 de agosto. Familiares apontam que os maranhenses que estavam na embarcação eram de Turilândia.

Segundo parentes, os maranhenses são da mesma família: Carlos Adriano Almeida, de 22 anos, viajava com a esposa Karine Oliveira Soares, de 18 anos. Na embarcação também estavam a mãe dela, Geane Oliveira, de 43 anos, e a irmã dela, Géssica Oliveira Soares, de 22 anos. A família diz que eles saíram em julho do Maranhão com a intenção de trabalhar num garimpo na região de fronteira.

Geane Oliveira, de 43 anos (à esq.), e a filha, Géssica Oliveira Soares, de 22 anos (à dir.), estão entre os desaparecidos do naufrágio na costa da Guiana Francesa — Foto: Arquivo Pessoal

A embarcação partiu de Oiapoque, no extremo Norte do Amapá, com destino ao departamento francês. Todos viajaram em busca de trabalho e melhores condições de vida, mas, desde o naufrágio, segue o drama de familiares em busca de respostas.

“Eu estou desesperada, quero notícias do meu filho. Eu não quero que o pior tenha acontecido, mas faço um apelo para que nos informem o que aconteceu. Ele fez essa viagem contra a minha vontade. Eu nunca quis que meu filho fosse pra esse lugar distante, perigoso”, falou a mãe de Adriano, Jonilde Almeida, de 43 anos.

Ao todo, são pelo menos 19 brasileiros desaparecidos, de acordo com relatos de sobreviventes à polícia francesa que, até o momento, resgatou 4 tripulantes e 1 corpo ainda não identificado em alto mar. Ainda não há uma lista oficial de mortos ou desaparecidos da viagem.

No Brasil, a investigação é conduzida pela Polícia Federal (PF), que informou que trabalha em cooperação com as autoridades francesas visando auxiliar as famílias, que reclamam das buscas e estão mobilizando grupos procurando por conta própria.

Inclusive, a PF convocou parentes de desaparecidos para coleta de material genético, que será encaminhado para a Guiana Francesa para exames de DNA. De acordo com o governo francês, as buscas localizaram, até quarta-feira (1º), quatro pessoas com vida e um corpo sem identificação.

Do G1,MA

Banco do Brasil inclui Codó,Caxias e Bacabal para aplicação de provas

Em publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (9), o Banco do Brasil confirmou que as provas objetivas e de redação do concurso público para escriturários também irão ser aplicadas em municípios de Minas Gerais, Bahia, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Sul e Santa Catarina que antes não teriam aplicação.

No Maranhão, as cidades de Timon e Caxias passam a integrar os polos, confira aqui a lista com todos os municípios contemplados. O concurso será composto de aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, prova de redação, de caráter eliminatório, aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos pretos ou pardos e procedimentos admissionais e perícia médica.

Duas áreas

 a lista com todos os municípios contemplados. O concurso será composto de aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, prova de redação, de caráter eliminatório, aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos pretos ou pardos e procedimentos admissionais e perícia médica.

Duas áreas

O certame lançado este ano pelo BB é diferente do que a empresa geralmente abre. Desta vez, são abertas oportunidades em dois cargos de diferentes especialidades para todo o território nacional. Ao todo, são 4.480 vagas, sendo 4.000 para agente comercial – escriturário (sendo 2.000 imediatas e 2.000 para cadastro de reserva) e 480 para agente de tecnologia – escriturário de TI (sendo 240 imediatas e 240 para cadastro de reserva).

O agente comercial deverá prestar serviços aos clientes nas agências, enquanto os agentes de tecnologia terão o papel de atuar com foco em Internet Banking. Ambos as carreiras têm como remuneração inicial R$ 3.022,37, para jornada de 30 horas semanais. Além do salário base, há ajuda alimentação/refeição de R$ 831,16 por mês e cesta alimentação, no valor mensal de R$ 654,87.

Flávio Dino vai reunir novamente Carlos Brandão e Weverton Rocha

Governador ainda tenta garantir apoio para uma candidatura única em sua base, mesmo diante da intensa movimentação dos dois principais candidatos

 

Brandão e Weverton vão ouvir novamente Flávio Dino em, reunião no Palácio dos Leões

O governador  Flávio Dino deve se reunir nos próximos dias com o vice-governador  Carlos Brandão (PSDB) e com o senador  Weverton Rocha (PDT).

Na pauta as eleições 2022.

Dino quer avaliar o momento da movimentação de cada um dos aliados e tentar, novamente, um consenso entre eles para definição de candidatura única na base governista.

Em julho, Dino definiu as regras para escolha do seu sucessor e chegou a definir novembro como mês para esta definição.

Weverton e Brandão têm se movimentado intensamente pelo interior em busca de formação de alianças e de captação de apoios nos municípios.

Na conversa, Flávio Dino deve reafirmar o interesse em uma candidatura única.

Embora essa possibilidade esteja cada vez mais remota…

Câmara aprova mudança na distribuição das ‘sobras’ eleitorais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 783/21, do Senado, que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) a partidos com um limite mínimo de votos obtidos. O projeto retorna ao Senado para nova votação, por ter sido alterado pelos deputados.

O texto muda a regra de distribuição das chamadas “sobras” , que são as vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional. Nesse sistema, é levado em conta o total de votos obtidos pelo partido (todos os candidatos e na legenda) em razão de todos os votos válidos.

Segundo o substitutivo aprovado, do deputado Luis Tibé (Avante-MG), poderão concorrer à distribuição das sobras de vagas apenas os candidatos que tiverem obtido votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um mínimo de 80% desse quociente. A proposta original previa 70% para os partidos e não impunha um limite para os candidatos individualmente.

O quociente eleitoral é um número encontrado pela divisão do número de votos válidos pelo número de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral (Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais), desprezada a fração.

Atualmente, todos os partidos que tenham participado das eleições, independentemente do número de votos, podem participar da distribuição das sobras. Essa regra foi introduzida pela Lei 13.488/17. Antes de 2017, somente participavam das sobras os partidos que atingissem o quociente eleitoral.

Se nenhum partido alcançar o quociente citado, serão considerados eleitos os mais votados na ordem de votação.

Candidatos registrados
O texto muda ainda a quantidade de candidatos que cada partido pode registrar para esses cargos proporcionais. Atualmente, cada partido pode registrar até 150% do número de vagas a preencher. Esse número passa para 100% das vagas mais um. Ou seja, se houver 70 vagas para deputado federal, caso de São Paulo, um partido pode lançar 71 candidatos.

Municípios
Ao contrário do projeto do Senado, Tibé propõe manter a quantidade nas exceções previstas na legislação, para estados e Distrito Federal com bancadas de deputados federais de até 12 representantes e para municípios com até 100 mil eleitores.

Os senadores propunham diminuir a quantidade de candidatos de cada partido nos municípios (de 200% para 150% das cadeiras) e aumentar nos estados com bancadas de até 18 deputados federais (de 150% para 200%).

Resoluções
Outro tema incluído pelo relator no substitutivo especifica que a competência normativa regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevista no atual Código, deverá se restringir a matérias especificamente autorizadas em lei, sendo proibido tratar de assuntos sobre a organização dos partidos.

Debates
Por fim, o substitutivo mantém na Lei 9.504/97 a determinação de as emissoras que promovem debates entre os candidatos a cargos proporcionais manterem a proporção mínima de 30% e o máximo de 70% em cada sexo. Os senadores propunham o fim dessa proporção entre os candidatos participantes.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Prefeitura de Peritoró entrega novos uniformes à Guarda Municipal

A Prefeitura de Peritoró continua investindo intensamente em segurança pública para os munícipes e visitantes. Após entregar a nova sede e novos veículos para a Guarda Civil Municipal, o prefeito Dr. Júnior realizou a entrega dos novos fardamentos e equipamentos para os guardas da corporação. Na ocasião estavam presentes o diretor do Detran-MA, Francisco Nagib, a presidente da Câmara, vereadora Dona Lourdes, secretários, vereadores e servidores públicos da GM.

O prefeito está trabalhando pela segurança pública e dando toda essa estrutura para a Guarda Municipal, para que possam desenvolver suas competências e habilidades, desempenhar bem o seu trabalho e servir da melhor maneira a população. Quero parabenizar ao prefeito pelas realizações e pelo compromisso com nossa cidade”, destacou a presidente da Câmara, vereadora Lourdes.

Cada guarda recebeu um kit de material de trabalho composto por fardamentos e equipamentos pessoais. Com os novos itens, a Prefeitura segue a política de equipar cada vez melhor a Guarda Municipal. “Quero agradecer ao prefeito Dr. Júnior pelo seu total comprometimento com a Guarda Municipal de Peritoró. Temos uma nova sede, veículos, novos equipamentos e fardamentos, o que nos proporcionará desempenhar nossa função com mais dignidade e eficiência”, agradeceu Welton Silva, comandante a Guarda Municipal.

Para o prefeito Dr. Júnior, a entrega dos novos fardamentos é uma ação estratégica e faz parte da política de valorização da Guarda Municipal de Peritoró, o que irá proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais que compõe a segurança pública do município. “Um dia muito especial pra gente, na presença do diretor do Detran, Francisco Nagib, representando o secretário de Segurança, Jefferson Portela e o governador Flávio Dino, podemos entregar mais dignidade para o trabalho dos nosso guerreiros: os nosso Guardas Municipais, que vão as ruas e defendem o povo de Peritoró. Parabéns a muito mais progresso virá ara a nossa segurança pública”, concluiu.

Asscom – PMP