Blog do Daniel Sousa Codó - Jornalismo Verdade

Carlos Brandão cumpre agenda com Eduardo Leite no RS

No Rio Grande do Sul, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) cumpre agenda administrativa com seu colega de partido, o governador tucano, Eduardo Leite (PSDB). Além de manter o alinhamento político com o tucano, Brandão participa da 44ª edição da Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários (Expointer), naquele estado.

Nesta quinta-feira (09), Carlos Brandão e a comitiva maranhense foram recepcionados pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no Palácio Piratini, sede do poder Executivo, em Porto Alegre, onde a agenda teve início com uma visita guiada. Em seguida, houve encontro com o coordenador de estratégias de Governo, Caio Tomazeli, para troca de experiências entre os dois governos estaduais.

A agenda teve continuidade com uma reunião com a presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Leany Lemos.

Com sede administrativa e agência em Porto Alegre, o BRDE apoia e acompanha o desenvolvimento de projetos para aumentar a competitividade de empreendimentos de todos os portes nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Lemos exaltou a importância de receber o vice-governador do Maranhão, com intuito de trocar experiências nos diversos setores econômicos, a exemplo da agricultura.

Outro momento da agenda foi com a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, que contou com a participação do ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, Fernando Mattos.

O governador do Estado do Rio Grande Sul, Eduardo Leite, comentou sobre a importância de poder dialogar e entender sobre a forma de atuar de cada administração, de modo que cada estado possa agregar experiências eficazes em suas respectivas gestões.

“Acho que é muito importante, a despeito das distâncias que nós temos, nos aproximarmos para trocar boas experiências no agronegócio, onde o Rio Grande do Sul é um estado vocacionado, e numa vocação crescente no estado do Maranhão também, onde vai, cada vez mais, se abrindo as fronteiras agrícolas do Maranhão”.

Para Brandão, é fundamental que o Maranhão, além de escoar a produção, possa também permitir que parte dela fique no estado, de modo a gerar emprego, renda e preços mais acessíveis. Ele ainda destacou a importância de levar investidores que possam contribuir com esse equilíbrio entre exportação e distribuição local.

“Nós somos grandes exportadores de commodities: de minério de ferro, de milho, mas é importante que a gente leve para o nosso estado a agroindústria. A gente só vê a exportação de soja e milho não é o suficiente, a gente precisa agregar valor”.

Participaram da agenda com o vice-governador o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Rodrigo Lago; o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Sérgio Delmiro; o secretário Extraordinário de Apoio à Gestão Administrativa e Política, Agostinho Meirelles; a secretária do Conselho de Desenvolvimento do Sul (Codesul) e coordenadora da Assessoria Especial do Gabinete do Governador, Micheli Petry; e a prefeita de Pelotas (RS), Paula Schild Mascarenhas.

NA CIDADE DE CODÓ, POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO

Em uma ação realizada na manhã desta sexta-feira (10), a Polícia Civil do Maranhão, conseguiu prender através de um mandado de prisão preventiva, um homem pelo crime de tentativa de homicídio qualificado ocorrido no município de Codó.

O delegado titular da 4º Delegacia Regional de Codó, Francisco Fontenelle, informou que o crime ocorreu no dia 17 de julho deste ano, no Mercado Central da cidade, onde o preso teria tentado ceifar a vida da vítima com disparo de arma de fogo. Segundo o delegado, o crime foi motivado após a vítima ter agredido o pai do autuado.

A prisão foi executada por policiais civis do Grupo de Pronto Emprego (GPE) na residência do investigado, no bairro Santo Antônio, em Codó. Após as comunicações, o preso será encaminhado à UPR de Codó, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Maranhenses podem estar entre desaparecidos de naufrágio na costa da Guiana Francesa

Carlos Adriano Almeida, de 22 anos, viajava com a esposa Karine Oliveira Soares, de 18 anos, antes do naufrágio na Guiana Francesa - à esquerda, foto enviada por Karine para a família de dentro da embarcação — Foto: Arquivo Pessoal

 

Pelo menos quatro maranhenses estariam entre os 19 brasileiros desaparecidos na costa da Guiana Francesa, onde uma canoa naufragou na noite de 28 de agosto. Familiares apontam que os maranhenses que estavam na embarcação eram de Turilândia.

Segundo parentes, os maranhenses são da mesma família: Carlos Adriano Almeida, de 22 anos, viajava com a esposa Karine Oliveira Soares, de 18 anos. Na embarcação também estavam a mãe dela, Geane Oliveira, de 43 anos, e a irmã dela, Géssica Oliveira Soares, de 22 anos. A família diz que eles saíram em julho do Maranhão com a intenção de trabalhar num garimpo na região de fronteira.

Geane Oliveira, de 43 anos (à esq.), e a filha, Géssica Oliveira Soares, de 22 anos (à dir.), estão entre os desaparecidos do naufrágio na costa da Guiana Francesa — Foto: Arquivo Pessoal

A embarcação partiu de Oiapoque, no extremo Norte do Amapá, com destino ao departamento francês. Todos viajaram em busca de trabalho e melhores condições de vida, mas, desde o naufrágio, segue o drama de familiares em busca de respostas.

“Eu estou desesperada, quero notícias do meu filho. Eu não quero que o pior tenha acontecido, mas faço um apelo para que nos informem o que aconteceu. Ele fez essa viagem contra a minha vontade. Eu nunca quis que meu filho fosse pra esse lugar distante, perigoso”, falou a mãe de Adriano, Jonilde Almeida, de 43 anos.

Ao todo, são pelo menos 19 brasileiros desaparecidos, de acordo com relatos de sobreviventes à polícia francesa que, até o momento, resgatou 4 tripulantes e 1 corpo ainda não identificado em alto mar. Ainda não há uma lista oficial de mortos ou desaparecidos da viagem.

No Brasil, a investigação é conduzida pela Polícia Federal (PF), que informou que trabalha em cooperação com as autoridades francesas visando auxiliar as famílias, que reclamam das buscas e estão mobilizando grupos procurando por conta própria.

Inclusive, a PF convocou parentes de desaparecidos para coleta de material genético, que será encaminhado para a Guiana Francesa para exames de DNA. De acordo com o governo francês, as buscas localizaram, até quarta-feira (1º), quatro pessoas com vida e um corpo sem identificação.

Do G1,MA

Banco do Brasil inclui Codó,Caxias e Bacabal para aplicação de provas

Em publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (9), o Banco do Brasil confirmou que as provas objetivas e de redação do concurso público para escriturários também irão ser aplicadas em municípios de Minas Gerais, Bahia, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Sul e Santa Catarina que antes não teriam aplicação.

No Maranhão, as cidades de Timon e Caxias passam a integrar os polos, confira aqui a lista com todos os municípios contemplados. O concurso será composto de aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, prova de redação, de caráter eliminatório, aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos pretos ou pardos e procedimentos admissionais e perícia médica.

Duas áreas

 a lista com todos os municípios contemplados. O concurso será composto de aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, prova de redação, de caráter eliminatório, aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos pretos ou pardos e procedimentos admissionais e perícia médica.

Duas áreas

O certame lançado este ano pelo BB é diferente do que a empresa geralmente abre. Desta vez, são abertas oportunidades em dois cargos de diferentes especialidades para todo o território nacional. Ao todo, são 4.480 vagas, sendo 4.000 para agente comercial – escriturário (sendo 2.000 imediatas e 2.000 para cadastro de reserva) e 480 para agente de tecnologia – escriturário de TI (sendo 240 imediatas e 240 para cadastro de reserva).

O agente comercial deverá prestar serviços aos clientes nas agências, enquanto os agentes de tecnologia terão o papel de atuar com foco em Internet Banking. Ambos as carreiras têm como remuneração inicial R$ 3.022,37, para jornada de 30 horas semanais. Além do salário base, há ajuda alimentação/refeição de R$ 831,16 por mês e cesta alimentação, no valor mensal de R$ 654,87.

Flávio Dino vai reunir novamente Carlos Brandão e Weverton Rocha

Governador ainda tenta garantir apoio para uma candidatura única em sua base, mesmo diante da intensa movimentação dos dois principais candidatos

 

Brandão e Weverton vão ouvir novamente Flávio Dino em, reunião no Palácio dos Leões

O governador  Flávio Dino deve se reunir nos próximos dias com o vice-governador  Carlos Brandão (PSDB) e com o senador  Weverton Rocha (PDT).

Na pauta as eleições 2022.

Dino quer avaliar o momento da movimentação de cada um dos aliados e tentar, novamente, um consenso entre eles para definição de candidatura única na base governista.

Em julho, Dino definiu as regras para escolha do seu sucessor e chegou a definir novembro como mês para esta definição.

Weverton e Brandão têm se movimentado intensamente pelo interior em busca de formação de alianças e de captação de apoios nos municípios.

Na conversa, Flávio Dino deve reafirmar o interesse em uma candidatura única.

Embora essa possibilidade esteja cada vez mais remota…

Câmara aprova mudança na distribuição das ‘sobras’ eleitorais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 783/21, do Senado, que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) a partidos com um limite mínimo de votos obtidos. O projeto retorna ao Senado para nova votação, por ter sido alterado pelos deputados.

O texto muda a regra de distribuição das chamadas “sobras” , que são as vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional. Nesse sistema, é levado em conta o total de votos obtidos pelo partido (todos os candidatos e na legenda) em razão de todos os votos válidos.

Segundo o substitutivo aprovado, do deputado Luis Tibé (Avante-MG), poderão concorrer à distribuição das sobras de vagas apenas os candidatos que tiverem obtido votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um mínimo de 80% desse quociente. A proposta original previa 70% para os partidos e não impunha um limite para os candidatos individualmente.

O quociente eleitoral é um número encontrado pela divisão do número de votos válidos pelo número de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral (Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais), desprezada a fração.

Atualmente, todos os partidos que tenham participado das eleições, independentemente do número de votos, podem participar da distribuição das sobras. Essa regra foi introduzida pela Lei 13.488/17. Antes de 2017, somente participavam das sobras os partidos que atingissem o quociente eleitoral.

Se nenhum partido alcançar o quociente citado, serão considerados eleitos os mais votados na ordem de votação.

Candidatos registrados
O texto muda ainda a quantidade de candidatos que cada partido pode registrar para esses cargos proporcionais. Atualmente, cada partido pode registrar até 150% do número de vagas a preencher. Esse número passa para 100% das vagas mais um. Ou seja, se houver 70 vagas para deputado federal, caso de São Paulo, um partido pode lançar 71 candidatos.

Municípios
Ao contrário do projeto do Senado, Tibé propõe manter a quantidade nas exceções previstas na legislação, para estados e Distrito Federal com bancadas de deputados federais de até 12 representantes e para municípios com até 100 mil eleitores.

Os senadores propunham diminuir a quantidade de candidatos de cada partido nos municípios (de 200% para 150% das cadeiras) e aumentar nos estados com bancadas de até 18 deputados federais (de 150% para 200%).

Resoluções
Outro tema incluído pelo relator no substitutivo especifica que a competência normativa regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevista no atual Código, deverá se restringir a matérias especificamente autorizadas em lei, sendo proibido tratar de assuntos sobre a organização dos partidos.

Debates
Por fim, o substitutivo mantém na Lei 9.504/97 a determinação de as emissoras que promovem debates entre os candidatos a cargos proporcionais manterem a proporção mínima de 30% e o máximo de 70% em cada sexo. Os senadores propunham o fim dessa proporção entre os candidatos participantes.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Prefeitura de Peritoró entrega novos uniformes à Guarda Municipal

A Prefeitura de Peritoró continua investindo intensamente em segurança pública para os munícipes e visitantes. Após entregar a nova sede e novos veículos para a Guarda Civil Municipal, o prefeito Dr. Júnior realizou a entrega dos novos fardamentos e equipamentos para os guardas da corporação. Na ocasião estavam presentes o diretor do Detran-MA, Francisco Nagib, a presidente da Câmara, vereadora Dona Lourdes, secretários, vereadores e servidores públicos da GM.

“O prefeito está trabalhando pela segurança pública e dando toda essa estrutura para a Guarda Municipal, para que possam desenvolver suas competências e habilidades, desempenhar bem o seu trabalho e servir da melhor maneira a população. Quero parabenizar ao prefeito pelas realizações e pelo compromisso com nossa cidade”, destacou a presidente da Câmara, vereadora Lourdes.

Cada guarda recebeu um kit de material de trabalho composto por fardamentos e equipamentos pessoais. Com os novos itens, a Prefeitura segue a política de equipar cada vez melhor a Guarda Municipal. “Quero agradecer ao prefeito Dr. Júnior pelo seu total comprometimento com a Guarda Municipal de Peritoró. Temos uma nova sede, veículos, novos equipamentos e fardamentos, o que nos proporcionará desempenhar nossa função com mais dignidade e eficiência”, agradeceu Welton Silva, comandante a Guarda Municipal.

Para o prefeito Dr. Júnior, a entrega dos novos fardamentos é uma ação estratégica e faz parte da política de valorização da Guarda Municipal de Peritoró, o que irá proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais que compõe a segurança pública do município. “Um dia muito especial pra gente, na presença do diretor do Detran, Francisco Nagib, representando o secretário de Segurança, Jefferson Portela e o governador Flávio Dino, podemos entregar mais dignidade para o trabalho dos nosso guerreiros: os nosso Guardas Municipais, que vão as ruas e defendem o povo de Peritoró. Parabéns a muito mais progresso virá ara a nossa segurança pública”, concluiu.

Asscom – PMP

TFD: MPM solicita da secretaria de saúde de Codó cópias das ordens bancárias que comprovem o efetivo pagamento dos valores em questão ao beneficiário

PORTARIA-1ªPJCOD – 452021
Código de validação: 9F761B0C92
OBJETO: Acompanhar o efetivo pagamento do benefício de Tratamento Fora de Domicílio ao paciente José Gomes da Silva, CPF 336.433.003-44.
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por seu representante Legal que esta subscreve, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Codó/MA, com atribuição em matéria da Saúde, com fundamento no art. 129, III, da Constituição da República, art. 26, I da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal n.º 8.625/93), Resolução nº 174/2017 – CNMP, Resolução n° 063/2010 do CNMP, e, ainda, o Ato Regulamentar Conjunto nº. 05/2014 – GPGJ/CGMP, sem prejuízo das demais disposições legais adequadas,
CONSIDERANDO que a Declaração Universal de Direitos Humanos reconheceu que todo homem tem direito a um padrão de vida
capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar;
CONSIDERANDO que a vida e a saúde constituem direitos fundamentais do ser humano, sendo de grande relevância pública;
CONSIDERANDO que a Constituição da República em seu artigo 1º, inciso III, preconiza como fundamento desta República a dignidade da pessoa humana;
CONSIDERANDO o contido no artigo 127, da Constituição Federal, que dispõe que ’O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais’;
CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados à população, assim como assegurar o direito à saúde, garantido constitucionalmente (Arts. 6º e 196 da CF);
CONSIDERANDO que a Constituição Federal de 1988 erigiu a saúde como preceito fundamental, previsto no ’direito de todos e dever do Estado’;
CONSIDERANDO que o TFD é um benefício que os usuários do Sistema Único de Saúde podem receber que consiste na assistência integral à saúde, incluindo o acesso de pacientes residentes em um determinado Estado a serviços assistenciais localizados em Municípios do mesmo Estado ou de Estados diferentes, quando esgotados todos os meios de tratamento e/ou realização de exame auxiliar diagnóstico terapêutico no local de residência (Município/Estado) do paciente e desde que o local indicado possua o
tratamento mais adequado à resolução de seu problema ou haja condições de cura total ou parcial.
CONSIDERANDO que a Constituição Federal em seu artigo 197 dispõe que são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle;
CONSIDERANDO que, de acordo com o art. 8º, III, da Resolução CNMP nº 174/2017, o procedimento administrativo é o instrumento próprio da atividade-fim destinado a apurar fato que enseje a tutela de interesses individuais indisponíveis;
CONSIDERANDO, ainda, o teor da Notícia de Fato SIMP 000424-259/2021 – 1ªPJC, instaurada, com base em Ficha de Atendimento do sr. José Gomes da Silva, resolve CONVERTÊ-LA no presente Procedimento Administrativo SIMP 000424-259/2021 – 1ªPJC, para acompanhar o efetivo pagamento do benefício de Tratamento Fora de Domicílio ao paciente José Gomes da Silva, CPF
336.433.003-44. Adota, desde logo, para a melhor instrução deste Procedimento, as seguintes deliberações:
1. Registre em Sistema próprio – SIMP;
2. Autue.
3. Oficie-se à Coordenadoria de Documentação e Biblioteca, encaminhando a presente Portaria, para fins de publicação;
4. Designo para desempenhar as funções de Secretária do Procedimento a servidora Paula Brito da Silva, Técnica Ministerial – Área
Administrativa, matrícula 1071407, lotada nesta Promotoria de Justiça, dispensado o termo de compromisso;
5. Oficie a Secretaria Municipal de Saúde de Codó/MA, para que encaminhe a este órgão ministerial cópias das ordens bancárias que comprovem o efetivo pagamento dos valores em questão ao beneficiário. assinado eletronicamente em 30/08/2021 às 11:22 hrs (*)
CARLOS AUGUSTO SOARES
PROMOTOR DE JUSTIÇA

Vereador Valdeci Calixto ouve sofrimento de mãe com seu filho fora da sala de aula e reivindica retorno já

Valdeci Calixto da Silva Filho

Em escolas, Vereador Valdeci Calixto ouve sofrimento de mãe com seu filho fora da sala de aula e reivindica retorno já.

Cumprindo com seu dever de parlamentar, o Vereador Valdeci Calixto esteve nesta quarta-feira vistoriando algumas escolas e reivindicando a retomada das aulas presenciais, relatando em suas redes sociais:

“Na Câmara, há tempos tenho batido na tecla que passou da hora da Prefeitura retomar as aulas presenciais, ainda que seja com 50% da capacidade. Contudo, o Excelentíssimo Dr. Zé Francisco insiste em manter as escolas de portas fechadas.

A revolta dessa mãe representa o sofrimento de mais de 25.000 crianças codoenses que se não bastasse o prejuízo pedagógico, complicam sua nutrição pela ausência da merenda escolar diária, pagando assim amargamente e de forma injusta pela incompetência, total descompromisso e insensatez de quem hoje conduz o nosso município.

Em Codó pode funcionar tudo, menos aula presencial. Já chega!!!!

Volta às aulas, JÁ!!!”

Veja o depoimento de uma mãe grávida que relata tamanho sofrimento:

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=251986686787155&id=100059274773543