Mais de 5 mil jovens em todo o estado vão começar a receber o benefício do Cartão Transporte Universitário, distribuído pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv). As entregas estão programadas para ocorrerem de 20 a 27 de novembro em 37 municípios maranhenses.

Instituído pela Lei Nº 10.691, de 26 de setembro de 2017, o programa já beneficiou 11 mil estudantes do ensino médio e superior, desempenhando um papel crucial no custeio do deslocamento dos estudantes e contribuindo para a redução dos índices de evasão acadêmica. Cada aluno receberá um crédito de R$ 800,00 no cartão, pago em parcela única, destinado ao seu deslocamento.

Uma das inovações nesta segunda edição do Transporte Universitário é a criação de um edital específico para estudantes do ensino médio e superior na Grande Ilha. Este edital disponibilizará 2 mil vagas, com auxílio no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para estudantes desses níveis de ensino.

O investimento total do Governo do Estado no Cartão Transporte Universitário nesta edição é de R$ 3.335.260,00, reforçando o compromisso em promover o acesso à educação e combater a evasão escolar. A iniciativa tem contribuído significativamente para facilitar o deslocamento dos estudantes, tornando o acesso à educação mais acessível e inclusivo.

As cidades contempladas nesta fase são: Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Amarante do Maranhão, Axixá, Bacabal, Bacabeira, Balsas, Brejo, Carutapera, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Grajaú, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Matões, Pindaré Mirim, Presidente Dutra, Rosário, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, São Bento, São Bernardo, São Luís, São Mateus, São Vicente de Férrer, Timon, Tutóia, Vargem Grande, Viana e Zé Doca.

É importante destacar que o programa atingiu ao todo 166 municípios dentro do estado. Para informações detalhadas sobre local, data e horário das entregas do Cartão Transporte Universitário em cada município, os beneficiários podem consultar o site oficial do programa:

SERVIÇO

O quê: Entrega dos Cartões Transporte Universitário.
Quando: De 20 a 27 de novembro.
Onde: Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Amarante do Maranhão, Axixá, Bacabal, Bacabeira, Balsas, Brejo, Carutapera, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Grajaú, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Matões, Pindaré Mirim, Presidente Dutra, Rosário, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, São Bento, São Bernardo, São Luís, São Mateus, São Vicente de Férrer, Timon, Tutóia, Vargem Grande, Viana e Zé Doca.

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado nesta segunda-feira (20) e marca em todo o país a luta por justiça e igualdade racial. O Governo do Estado segue nesse caminho com uma série de ações e políticas públicas direcionadas à população negra, incluindo a adesão ao plano nacional direcionado aos territórios quilombolas, promovido pelo do Governo Federal e que ocorre nesta segunda-feira em Brasília.

“O governador Carlos Brandão e nós da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir) estaremos em Brasília para adesão à Política Nacional de Territorialização e Meio Ambiente dos Quilombos e vamos assinar esse documento para ser feito um grande investimento no Maranhão para o desenvolvimento de várias políticas públicas”, informou o secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro.

De acordo com o gestor da Seir, a partir do dia 24 serão realizados anúncios e atos nos municípios como parte do cronograma de ações do Governo do Estado em alusão à campanha Novembro Negro. Os atos serão desenvolvidos em parceria com as comunidades quilombolas e prefeituras dos respectivos municípios.

“Depois de retornarmos de Brasília, teremos atos em vários municípios do Maranhão, tanto em São Luís quanto em cidades do interior do estado. As prefeituras e as comunidades quilombolas são nossas parceiras para o desenvolvermos dessas ações, que serão voltadas para a igualdade racial”, destacou o secretário.

Ao longo dos últimos anos, o Governo do Estado tem realizado um grande conjunto de ações estruturantes na área da igualdade racial. O Maranhão foi o primeiro estado brasileiro a instituir uma licenciatura voltada para as comunidades quilombolas, com a criação do Programa de Formação Docente para a Diversidade Étnica do Maranhão (Proetnos).

O programa abrange quatro cursos, incluindo a licenciatura em Educação Quilombola, que possibilita a formação de professores considerando a construção de novos relacionamentos entre os saberes e historicidades das comunidades tradicionais com o conhecimento formal. A licenciatura em Educação Quilombola é ofertada no campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) de São Bento e Itapecuru Mirim.

O governo maranhense tem direcionado recursos para pesquisas voltadas a territórios quilombolas a partir da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). Foram financiados estudos sobre a inclusão de comunidades quilombolas nas cadeias produtivas do estado com foco em contribuições efetivas para elaboração e implementação de ações governamentais.

Também na área da educação, o Maranhão está inserido na aplicação dos parâmetros curriculares da educação quilombola, o documento possibilita um ensino pautado na valorização da história, cultura e saberes da comunidade tradicional. Em breve, o estado deve contar também com a primeira escola quilombola de ensino médio que será construída no município de Serrano do Maranhão.

Em São Luís, foi inaugurado este ano o Centro Estadual de Referência da Mulher Negra ‘Ana Silvia Cantanhede’, localizado na Rua dos Craveiros, no Centro Histórico, com ações integradas nas áreas de produção, ativismo e promoção das mulheres negras no âmbito político, social, do trabalho, renda e empreendedorismo.

Na área da saúde, o Maranhão teve um importante avanço com a implementação de uma política estadual de saúde integral da população negra e das comunidades tradicionais de matriz africana e quilombola do Maranhão. A medida direciona gestores públicos a combaterem desigualdades e trabalharem em prol da melhoria das condições de saúde da população negra, compreendendo as vulnerabilidades incidentes sobre essa população.

O estado também conta com a Força Estadual de Saúde do Maranhão – Quilombola (Fesma Quilombola) que conta com equipe da área médica que leva os serviços de saúde da atenção primária até 120 comunidades em 28 municípios. Os profissionais realizam atendimentos com ênfase na redução da mortalidade materno-infantil, anemia falciforme, hipertensão, diabetes mellitus (tipo 2), hanseníase e imunização.

Outro importante avanço nas políticas públicas desenvolvidas pela gestão estadual é a titulação dos territórios e certificação das comunidades quilombolas. Somente com o trabalho do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) já foram titulados mais de 70 territórios nos últimos anos. Em relação à certificação, 859 comunidades já foram certificadas pela Fundação Palmares, órgão federal. O trabalho de certificação também é realizado pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial.

Como fator de desenvolvimento para a defesa dos direitos humanos da população negra, o secretário Gerson Pinheiro destacou a criação do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a partir da Lei Estadual n° 11.399 de 28 de dezembro de 2020. O dispositivo visa a efetivação da igualdade de oportunidades para combate à discriminação, ao racismo e às demais formas de intolerância étnico-racial no território maranhense.

O secretário Gerson Pinheiro reforçou que a luta pela igualdade precisa da ação do poder público e do envolvimento de toda a sociedade. “Nossos passos vêm de longe, nossos ancestrais lutaram muito para que nós saíssemos da senzala e chegássemos aqui. Nosso convite é para toda a juventude do Maranhão: para continuarmos lutando pela igualdade e essa luta tem como ponto de partida o respeito às diferenças”, frisou.

O programa Pré-Universitário nos Municípios encerra neste domingo (19) sua 1ª edição. Organizado pela Escola de Governo do Maranhão (Egma), o preparatório para os vestibulares, com foco nos servidores públicos, teve a adesão de 70 municípios.

“Em poucos meses de programa já colhemos bons frutos, como a aprovação de servidores em Grajaú, Buriti e diversos outros municípios, para vestibulares e formação de professores da Uema. Tenho certeza de que teremos diversas conquistas, pois todos estão irmanados para contribuir com a formação continuada dos servidores e do ingresso, destes, na educação superior” afirmou Leuzinete Pereira, diretora da Egma.

O programa é fruto de decreto assinado pelo governador Carlos Brandão. O projeto é desenvolvido pela Escola de Governo do Maranhão (Egma) em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Rádio Timbira, prefeituras municipais e outras instituições.

As aulas foram geradas em São Luís, nas dependências da Rádio Timbira em tempo real para uma sala de aula de cada município, onde os alunos puderam assistir e interagir ao vivo com os professores. Além de assistirem aulas de forma gratuita, online e simultânea, os participantes também receberam material didático, suporte pedagógico, orientação profissional e apoio socioemocional. Foram ofertadas disciplinas como história, geografia, filosofia, sociologia, interpretação textual, literatura, redação, física, química, biologia, matemática, língua estrangeira.

“Gostaria de expressar a minha gratidão à equipe do Programa Pré-Universitário nos Municípios, pois, sem eles, não seria possível a realização desta aprovação e da felicidade que estou sentido agora por ter passado no curso superior da Uema. Agradeço a todos os professores, em especial ao professor que sempre está atento ao grupo e sempre se esforça para que possamos nos concentrar nos estudos. Quero dizer a todos que a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo e a si mesmo,” afirmou Daiana Conceição, funcionária de Grajaú, aprovada no vestibular da Uema.

A participante Alana dos Santos, de Porto Franco, roda de moto 80 km todo final de semana para assistir as aulas. “Sou professora da rede municipal de Porto Franco e fui informada sobre o curso pré-universitário, uma oportunidade imensa para quem ainda não fez um cursinho preparatório. E eu, enquanto servidora, viajo cerca de 80 km de distância até a cidade de Porto Franco para poder assistir essas aulas e poder passar em um concurso público ou em um vestibular, porque meu sonho é ser concursada e eu sei que eu vou conseguir” afirma a servidora municipal.

O coordenador geral do programa, Wagner Costa, que fez diversas visitas aos munícipios que aderiram, constatou o empenho de todos para o sucesso desse programa. “Mesmo que pioneiro e inédito, os resultados superaram nossas expectativas, tanto em número de inscritos como nos resultados de aprovados, até então, nos vestibulares que aconteceram nesse período, como no Programa Ensinar/Uema. Aproveito para agradecer os professores, coordenadores, supervisores e pontos focais, todos que contribuíram e esperamos ter uma nova, e ainda melhor, edição em 2024”.

Após três anos e meio de uma jornada desafiadora, 49 jovens concretizaram, nesta sexta-feira (17), um dos maiores sonhos de suas vidas: concluir o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O momento foi marcado por uma solenidade que reuniu familiares, amigos e autoridades no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, localizado no Calhau, em São Luís (MA), de onde os formandos saíram aspirantes a oficiais da corporação.

Esta é a 26ª turma do CFO, que acontece há, pelos menos, 30 anos em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que concede a cada formando o título de bacharel em Segurança Pública. Pelos próximos seis meses, os aspirantes passarão por um estágio probatório e, somente após isso, receberão a promoção ao primeiro posto da Polícia Militar, o de 2º Tenente.

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins, representou o governador Carlos Brandão na solenidade e parabenizou os concludentes do curso. Martins reafirmou o compromisso de Brandão em seguir ampliando investimentos para qualificação das polícias do Maranhão. Ele destacou que esta nova turma de aspirantes fortalecerá ainda mais o efetivo da Polícia Militar, bem como o trabalho realizado pela corporação em todo o estado para combater a criminalidade e garantir a ordem e a tranquilidade entre a população.

“Esses novos aspirantes a oficiais estarão, muito em breve, fortalecendo as ações de combate à criminalidade em nosso estado. São homens e mulheres que chegam para reforçar um trabalho que tem sido feito com muito empenho e que tem resultado em avanços significativos na segurança pública, principalmente quando comparamos os índices com outros estados. Com sua formação sólida e comprometimento, esses jovens irão com certeza contribuir para a promoção da paz social e um Maranhão ainda melhor”, destacou.

O comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando, ressaltou a importância da formação de mais esta turma do Curso de Formação de Oficiais para o Sistema de Segurança Pública, que tem atuado de forma incisiva com ações de repressão a todos os tipos de crime, prova disso foi a queda de 10,5% nos índices de crimes violentos letais no terceiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.

“A formação desses 49 jovens é uma conquista muito grande para a Polícia Militar do Maranhão. Todos eles somarão forças no combate à criminalidade em todo o estado, prestando um serviço de qualidade à sociedade. Portanto, essa vitória não é apenas daqueles que se formaram, de suas famílias, mas de toda a população maranhense, que conta com o nosso trabalho para viver com tranquilidade”, disse o coronel Paulo Fernando.

Efetivo reforçado

Antes de se tornarem aspirantes a oficiais e bacharéis em Segurança Pública, os jovens são cadetes da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias e, como todo cadete, passam pelas mais diversas situações para aprender técnicas que devem ser dominadas por um policial militar em início de carreira. Além da prática e de simulações realísticas, eles também têm de aprender grande arcabouço teórico para exercer o posto de oficial com ética e humanidade.

Além das disciplinas dos núcleos comuns, específico e livre, destinadas aos três anos e meio do curso, eles passam, ainda, pelo estágio prático supervisionado para cadetes, que é realizado nas unidades da região metropolitana de São Luís e no interior do estado.

Thomaz Cardoso, um dos aspirantes a oficiais da 26ª turma do CFO, contou que enfrentou muitas dificuldades ao longo dos três anos e meio de curso. No entanto, a vontade de servir à Polícia Militar e à população maranhense sempre foi maior que os desafios apresentados durante a jornada. Ao ter passado por todo esse processo, ele não teme o que está por vir.

“É a partir de agora, neste período probatório, que vamos vivenciar, de fato, e tomar conhecimento daquilo que é a rotina de um policial militar. No entanto, eu dou certeza de que a Polícia Militar e todo o estado do Maranhão só têm a ganhar com a formação de mais 49 aspirantes, pois nós iremos nos dedicar inteiramente ao serviço policial militar, à preservação da ordem pública e à segurança da comunidade”, pontuou.

Como iniciar na carreira

O ingresso do aluno no Curso de Formação de Oficiais (CFO) acontece por meio do Processo Seletivos de Acesso à Educação Superior (Paes) e é fruto do convênio de mútua cooperação técnico-cientifica firmado com a  Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

O curso tem a duração de três anos e meio com aulas ministradas na Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias (APMGD). Durante o CFO, são ministradas disciplinas de gestão, comando, além de disciplinas operacionais e práticas relacionadas à atividade policial militar. Em 30 anos de existência, mais de 800 já foram formados.

O Maranhão é o estado brasileiro com o maior número de assassinatos de quilombolas, de acordo com a pesquisa “Racismo e violência contra Quilombos no Brasil”, realizada pela Coordenação Nacional de Articulação das e Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e da Terra de Direitos.

Entre 2020 e 2023, foram registrados 15 homicídios de trabalhadores rurais e uma tentativa de homicídio no estado, dos quais dez estão relacionados a comunidades quilombolas, conforme dados da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA).

O mais recente episódio aconteceu em 27 de outubro deste ano, quando o líder quilombola José Alberto Moreno Mendes, 47 anos, foi vítima de tiros na zona rural de Itapecuru-Mirim.

Conforme o relatório da Comissão Pastoral da Terra, o estado registrou 178 conflitos por terras em 2022. Entre as 400 áreas de conflito em 80 municípios, 120 são territórios quilombolas, segundo informações da FETAEMA.

O Governo do Maranhão negou qualquer omissão na mediação, prevenção e resolução de conflitos no campo. Através da Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), têm sido desenvolvidas ações e estratégias ao longo dos anos.

A Sedihpop continua seu trabalho por meio da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), que busca a mediação de conflitos. Em casos mais sérios, as vítimas são incluídas no Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas, que atualmente acolhe 172 pessoas em situação de ameaça.

Quanto à reforma agrária, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) reportou a emissão e distribuição de 71 títulos de reconhecimento de territórios quilombolas.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSPMA) garantiu que todos os crimes relacionados a conflitos agrários estão sendo investigados pela Polícia Civil.

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), divulgou, na última sexta-feira (17), a publicação Produto Interno Bruto do Maranhão 2021. O documento, que tem o objetivo de avaliar o total de bens e serviços produzidos no estado, mostra que a economia maranhense apresentou um crescimento impulsionado pela Indústria, a qual exibiu um incremento de 9,5% no ano de 2021 em comparação ao ano de 2020.

A economia maranhense gerou um montante de bens e serviços finais de R$ 124,980 bilhões. O estado apresentou variação positiva de 6,2% em relação ao ano de 2020, variação maior do que a alcançada pelo Brasil (4,8%) e pela região Nordeste (4,3%). Já o PIB per capita do estado foi de R$ 17.471,85 no ano de 2021. Na Indústria, a Construção se destacou com crescimento de cerca de 15,2%, seguido por “Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação (Serviços Industriais de Utilidade Pública)” (+13,2%).

No setor terciário, o segmento de “Serviços de alojamento e alimentação” aumentou cerca de 18,2%, resultado da recuperação econômica pós-pandemia, estimulada pelas ações do setor público com promoção de trabalho e renda, com a continuação do auxílio emergencial e outros benefícios.

O presidente do Imesc, Dionatan Carvalho, explicou que setor terciário possui a maior fatia do nível de atividade econômica do estado (67,7%) e destacou o avanço da Construção. “Nesse período pós-pandemia, observou-se um avanço significativo nesses segmentos, principalmente na Construção, com foco nas obras de infraestrutura e construção de edifícios, a qual reaqueceu também o mercado de trabalho maranhense. Nesse ano, totalizaram-se 532.759 postos com carteira em 2021 em todo o estado, assinalando um crescimento de 10,9% em relação a 2020, o que equivale à inserção de 52.246 empregados celetistas”, explicou.

A publicação destaca que o setor primário cresceu 3,5% em 2021, devido ao crescimento na produção de grãos (+5,2%), principalmente nas culturas da soja (+6,0%), do milho (+4,1%) e do arroz (+8,5%). Para ler na íntegra, basta acessar o site www.imesc.ma.gov.br.

Nesta sexta-feira (17), a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu o ‘Título de Cidadão Maranhense’ ao diretor geral da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando Souza Oliveira, em uma sessão solene realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) propôs a comenda, que foi entregue em um evento que contou com a presença de diversas autoridades, incluindo secretários de Estado, representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e órgãos relacionados à Segurança Pública.

Durante a solenidade, o deputado Neto Evangelista destacou a contribuição de Antônio Fernando Souza Oliveira para o Maranhão, enfatizando que ele é o primeiro maranhense a chefiar a PRF, sendo também o primeiro nordestino a ocupar o cargo de diretor geral da instituição.

Autoridades como o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), o juiz Douglas de Melo Martins e o vereador Raimundo Penha (PDT) prestaram homenagens ao diretor.

A cerimônia contou com a participação do senador Weverton Rocha (PDT), dos secretários de Estado Maurício Martins (Segurança Pública) e Gerson Pinheiro (Igualdade Racial), além de representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MA) e superintendentes da PRF de diversas regiões do Brasil.

Após receber a homenagem, Antônio Fernando Souza Oliveira fez uso da palavra, expressando sua gratidão e emoção, ressaltando seu compromisso reforçado com o povo do Maranhão.

Nascido em Salvador (BA), Oliveira começou sua carreira na Superintendência da PRF na Bahia e foi transferido para o Maranhão, onde trabalhou em Imperatriz. Ele é Bacharel em Direito, possui pós-graduação em Direito Tributário e está cursando mestrado em Ciências Jurídicas na Universidade Autônoma de Lisboa. Oliveira ingressou na PRF em 1994 e ocupou cargos relevantes na instituição, inclusive como superintendente no Maranhão.

Além disso, ele teve passagens pela assessoria parlamentar do ministro da Justiça, Flávio Dino, quando este era deputado federal, e na Assessoria de Planejamento do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

Nesta segunda-feira (20) o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) iniciará os julgamentos de Ações de Investigação Judicial Eleitoral sobre denúncias de fraude eleitoral nas cotas de gênero contra os partidos Podemos, PSC e União Brasil. As denúncias colocam que as siglas partidárias emegeram deputados estaduais irregularmente.

O presidente do TRE-MA, Desembargador José Luiz Almeida decidiu, através de resolução, que a sessão será virtual, através da transmissão pela internet, memo as partes autoras tenham pleiteado de forma presencial o julgamento.

“Quando cabível sustentação oral, fica facultado aos(às) advogados(as) habilitados(as) e ao(à) membro do Ministério Público Eleitoral, encaminhá-la mediante peticionamento nos autos eletrônicos do processo, a partir da data de publicação da pauta, até 2 (dois) dias antes do início da sessão. O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser áudio ou vídeo, devendo observar o tempo regimental de sustentação e as especificações técnicas de formatos e limites de tamanho admitidos na Portaria TSE nº 886/2017 , sob pena de ser desconsiderado. Qualquer das partes ou o membro do MPE, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, poderá apresentar pedido de destaque do processo que, se deferido pelo(a) relator(a), o encaminhará para julgamento em sessão presencial”, diz a Resolução do TRE-MA.

As ações impetradas na Justiça Eleitoral visam cassar o mandato de cinco deputados estaduais: Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide (PSC), Leandro Bello (Podemos), Júnior Cascaria (Podemos) e Wellington do Curso (PSC).

Caso o julgamento seja contrários aos deputados citados, fica garantido que o o codoense César Pires possa voltar a assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Com informações ,Blog dos cocais