A Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) de Codó completou 42 anos.

A Igreja do Evangelho Quadrangular, foi fundada no dia 1⁰ de Janeiro de 1923 na cidade de Oakland Califórnia, por uma mulher visionária, a irmã, Aimme Semple Mcpherson. No Brasil a denominação já soma 71 anos, fundada em São João da Boa Vista/SP em 15 de novembro de 1951, pelo missionário da Foursquare Church Gospel, Pastor Harold Williams.

Na cidade de Codó-MA a igreja foi fundada no dia 13 de maio pelo Missionário Fernandes a mesma era titulada por Prece Poderosa. Atualmente o pastor presente é o pastor Rafael Sena.

Para celebrar 4 décadas, a denominação realizou uma mega programação nos dias 26, 27, 28 de maio, as apresentações foram realizadas através do trabalho social promovido pelo corpo cristã da igreja.

Teatro Kadosh;

Grupo de dança das mulheres Adorart;

Grupo de dança das jovens;

Ministério Vidas;

Ministério de crianças;

Grupo de Diaconato;

Grupo de louvor Adonai.

Dentre outras atrações a ministração da palavra com pastor Manoel Moura de Dom Pedro, no sábado o show com cantor de renome nacional J Neto, no domingo o encerramento com tema reacendendo a chama com a ministração da palavra o pastor presidente/ presente de pastores de Codó Rafael Sena e pastora Fátima, e encerramento com chave de ouro, o batismo nas águas ganhando almas para reino de Deus.

A igreja recebeu aproximadamente 3.000 pessoas durante os 3 dias festividades.

Texto : Ieda Martins
Fonte de pesquisa https://www.quadrangular.com.br/

Uma tragédia abalou a cidade de Codó, localizada no estado do Maranhão, quando um homem morreu após ingerir um líquido desconhecido durante uma pescaria. A vítima, identificada como Lindoarto Melo, de 45 anos, estava pescando em uma área do Rio Codozinho quando o incidente ocorreu.

De acordo com informações da jornalista Emanuela Carvalho, Lindoarto estava acompanhado de amigos durante a pescaria quando encontrou uma garrafa plástica contendo um líquido e imaginou que se tratava de cachaça. Curioso e sem suspeitar dos perigos que poderia enfrentar, o homem decidiu tomar um gole do conteúdo.

Após ingerir o líquido, a vítima começou a apresentar sintomas graves, incluindo dificuldade respiratória, dores intensas no estômago e convulsões. Ele morreu minutos depois.

Outro homem também tomou um pouco do líquido e passou mal. Ele foi levado às pressas para o Hospital Municipal de Codó e está internado. Não foi divulgado seu estado de saúde.

O corpo de Lindoarto Melo e o frasco foram enviados para o IML de Timon, que vai fazer exames mais detalhados para identificar possíveis substâncias tóxicas ou venenosas presentes no líquido. Os amigos acreditam que a substância no recipiente se trata de veneno usado para matar formigas na roça.

Enquanto a investigação segue em andamento, as autoridades policiais alertam para os perigos de ingerir substâncias desconhecidas ou de origem duvidosa, destacando a importância de se manter vigilante e tomar precauções ao se deparar com materiais estranhos em locais públicos.

Com informações Blog do Wellington Sampaio

O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) destacou, hoje,25, dia da Indústria. na tribuna da Assembleia Legislativa, a importância do setor produtivo para a geração de emprego e crescimento do Maranhão.

“Neste dia 25 de maio, Dia da Indústria, destaco aqui que, tive o prazer de, segunda- feira, dia 22, participar da posse da nova diretoria do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão, CIEMA, que tem como principal missão incentivar e atrair investidores para o setor produtivo, a classe empresarial da indústria, contribuindo para o crescimento do Maranhão”, disse Francisco Nagib, informando que a entidade tem como presidente Cláudio Azevedo e vice-presidente, Luís Carlos Cantanhede

Em sua fala, Nagib citou ainda, que os principais setores produtivos da indústria maranhense são: a construção, com 26.4%; Serviços Industriais de Utilidade Pública, 31.2%; metalúrgica, 10,5%; já celulose, papel e produtos derivados chegam a mais de 10%, e a indústria extrativista, 8%. “São números que geram 93.730 empregos diretos, segundo estatísticas de 2022. Então, este setor, que exportou R$ 3,2 bilhões de dólares em 2022, contribui muito com o nosso estado e tem todas as qualidades e capacidade para crescer ainda mais”, frisou ele.

Homenagem ao pai

Francisco Nagib, também, enalteceu a contribuição do seu pai, Chiquinho Oliveira, para o fortalecimento da indústria, geração de emprego e crescimento do Maranhão, liderando um grupo industrial de mais de 40 anos de história, que iniciou do zero no estado e, hoje, gera mais de 2 mil empregos diretos e um dos maiores contribuintes de imposto do estado, além do forte trabalho na área ambiental, com sua indústria de reciclagem, que evita que vá para o meio ambiente 360 toneladas de lixo por mês, que são reintroduzidas no ciclo de produção para criação de outras matérias-primas, e que agora, além de todo o trabalho empresarial, está colocando a sua experiência comprovada como gestor à disposição da população de Codó.

“Parabenizo, no dia de hoje, 25 de maio, o meu pai, empresário Chiquinho Oliveira, que também esteve nesta Casa, ontem, junto com os colegas e pôde, junto com a gente, participar de um momento importante, que é uma sessão plenária. Então, parabéns a todos, que Deus abençoe toda a indústria do Maranhão, que a gente possa crescer cada vez mais, gerar mais emprego e renda, que é o que a população precisa”, concluiu o parlamentar.

Serviço deve ser solicitado com antecedência mínima de 5 dias. Fique ligado!

Chegou o período mais esperado do ano para os maranhenses: as festas juninas! E a Equatorial Maranhão traz um alerta para a população sobre um serviço que é muito procurado nesta época: as ligações provisórias de energia elétrica.

O que é a ligação provisória – Essa ligação é feita para atender uma necessidade de fornecimento de energia elétrica para eventos temporários, tais como: festividades, circos, parques de diversões, exposições, obras ou similares, que precisam de energia disponível para acontecer. A ligação provisória é fundamental para garantir que as festas tenham energia elétrica de forma regular e com segurança para todos.

No período junino são realizados arraiais oficiais, festas de bairro e eventos particulares que necessitam de energia elétrica para acontecer e que também reúne comerciantes que aproveitam para colocar seus pontos de venda. Com a ligação provisória, a Equatorial Maranhão oferece uma maneira legalizada e segura de garantir energia elétrica em barracas, bares e outros pontos temporários.

O empresário Fábio Soares, que há alguns anos participa de eventos abertos ao público e de forma itinerante, pontua que já precisou de ligação de energia temporariamente. “Trabalho com equipamentos que precisam de uma carga considerável de energia. Por isso, quando levamos nossa estrutura de brinquedos (infláveis e mecânicos) para locais abertos, como praças ou quadras, a gente recorre à Equatorial para solicitar a ligação provisória. Grande parte dos nossos clientes são crianças, então precisamos nos preocupar em trabalhar de forma segura, protegendo nossos clientes e também os nossos equipamentos”, comenta Fábio.

Saiba como solicitar uma ligação provisória- O consumidor, pessoa física ou jurídica, desde que não possua débitos junto a concessionária deve buscar uma agência de atendimento presencial da Equatorial Maranhão e deve levar os seguintes documentos:

• Se for pessoa física: Carteira de Identidade (RG), CPF, endereço completo e a descrição da carga (equipamentos) que será utilizada no local.
• Se for pessoa jurídica: CNPJ, Contrato Social, Documentos Pessoais do sócio (solicitante), endereço completo e a descrição da carga (equipamentos) que será utilizada no local.

Entenda os prazos para ligação provisória- A ligação deverá ser solicitada com no mínimo 5 dias de antecedência da data que deseja a ligação. No ato do pedido será gerado o seu boleto da ligação provisória que deverá ser pago em até 24h. O pedido somente será gerado após a arrecadação da fatura.

A Executiva de Segurança da Equatorial Maranhão, Leiziane Carvalho, pontua sobre os riscos que pessoas não autorizadas correm ao manusearem a rede elétrica. “Alertamos que jamais se deve fazer ligação de energia de forma clandestina ou por conta própria. Somente profissionais capacitados e habilitados pela Equatorial Maranhão podem intervir na rede. Intervenções por terceiros podem causar graves acidentes para a pessoa e para a população e além disso é crime. Este tipo de situação sobrecarrega a rede e causa faltas de energia e prejuízos a todos”, pontua.

Em caso de acidentes, é necessário isolar o local e ligar imediatamente para o Corpo de Bombeiro (193). Se o acidente envolver postes ou cabos de energia, acione também a Equatorial Maranhão pela Central 116. E atenção: Nunca toque ou se aproxime de cabos e fios partidos ou no solo. Eletricidade não é brincadeira, é coisa séria! Para a diversão ficar completa a brincadeira é feita com segurança.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitirá Alerta às secretarias municipais de Educação dos municípios de Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Dom Pedro, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, Morros, Paço do Lumiar, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Dutra, Raposa, Rosário, Santa Helena, São Bento, São Domingos do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Timon, Tutóia, Vargem Grande e Viana.

O Alerta do TCE maranhense é uma das consequências da Operação Educação, fiscalização conjunta que reuniu 31 Tribunais de Contas de todo o país e verificou as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. No Maranhão, os auditores do TCE fiscalizaram 99 escolas distribuídas em 31 municípios.

As escolas objeto da fiscalização foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobaram aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

De acordo com o indicador criado pelo comitê gestor, o Maranhão apresenta o maior percentual de escolas públicas entre os níveis mais baixos (1 e 2) dos 5 níveis de classificação das escolas, conforme metodologia adotada para o desenvolvimento da Operação Educação.

Nos termos do Alerta que será emitido pelo TCE, os municípios citados terão quarenta e cinco dias para enviarem à Corte de Contas maranhense o cronograma das obras, reformas e manutenções de todas as unidades educacionais realizadas nos últimos dois anos ou ainda em andamento, incluindo as que demandam manutenções imediatas relacionadas à acessibilidade, informando, inclusive, o ID do processo de contratação no Sacop e no Sinc Contrata.

Os municípios devem enviar também a relação de todas as escolas municipais, informando a situação do Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e do Alvará de licença e funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária.

Em relação à merenda escolar, o Alerta solicitará o envio de relatório assinado pelo nutricionista responsável técnico do município junto ao Programa de Alimentação Escolar (PAE) e por no mínimo três membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), informando as condições de higiene, de ambiente, preparo e distribuição das refeições, armazenamento dos alimentos, os veículos de transporte dos alimentos, utensílios e equipamentos de cada unidade escolar municipal.

Ainda em relação à merenda escolar, o TCE requer que seja enviado ao órgão Plano de Ação para a correção das irregularidades encontradas e a relação de contratos vigentes referentes ao fornecimento de merenda escolar, informando o ID do processo de contratação no Sacop e Sinc Contrata.

Os documentos devem ser encaminhados pelo sistema de informações do TCE no prazo de quarenta e cinco dias a contar da publicação do Alerta no Diário Oficial Eletrônico da instituição. A Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) será responsável pelo monitoramento do cumprimento das determinações por meio de acompanhamento específico para cada município, enviando aos conselheiros relatores das prestações de contas municipais os resultados.

FONTE: TCE-MA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulgou Edital com 2.560 vagas para cursos presenciais ofertados nas Unidades Vocacionais do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Ao todo, serão abertas 61 turmas distribuídas em diversos municípios maranhenses. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente de forma presencial até esta sexta-feira (26), nos locais identificados no Edital, das 8h às 12h; e das 14h às 18h. A confirmação de matrícula ocorrerá de 30 a 31 de maio.

Nesta etapa, estão sendo contemplados os seguintes municípios: Açailândia, Barra do Corda, Bequimão, Caxias, Carolina, Codó, Coroatá, Imperatriz, Loreto, Palmeirândia, Pedreiras, Pinheiro, Pindaré-Mirim, Ribeirãozinho, São Bento, São Mateus e São Luís.

Entre os cursos ofertados estão Corte e Costura, Reparos e Manutenção de Eletrônicos, Libras Avançado, Assistente de Farmácia, Cabeleireiro, Libras Intermediário, Design de Unhas, Informática Avançada, Informática Básica, Agricultura Orgânica, Design Gráfico, Estética, Eletricista Predial, Manutenção de Celular, Operador de Máquinas, Hambúrguer Artesanal, Instalação e Manutenção de Ar-Condicionado, Designer de Sobrancelha, Figurino da Cultura Popular e muitos outros.

Para saber sobre os cursos que serão ofertados em cada município e demais informações, consulte o Edital no site da Seduc.

FONTE: GOVERNO DO MA

Os últimos ajustes para o início do Maior São João do Mundo, o São João 2023 que será realizado pelo Governo do Maranhão, foram debatidos na tarde desta quarta-feira (24) durante reunião com os representantes das Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP), Cultura (Secma), Turismo (Setur) e Comunicação Social (Secom). O encontro ocorreu na sede da SSP, na Vila Palmeira, e reforçou as estratégias de segurança dos circuitos, além da divulgação da festa e acolhimento dos visitantes.

Entre os pontos elencados na área da segurança, foi destacado o reforço do efetivo que ao longo dos anos tem garantido ao Maranhão as festas mais seguras do país. O secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, ressaltou que haverá o reforço do contingente e também ampliação dos veículos empregados para patrulhamento, além do reforço do videomonitoramento.

“Discutimos o melhor plano estratégico para garantir a tranquilidade aos maranhenses e aos visitantes que virão ao estado nesse período. Vamos aumentar o número de policiais de forma que a população poderá brincar tranquilamente. Os turistas podem ficar despreocupados que teremos o maior São João do mundo, o mais tranquilo e o mais seguro”, afirmou o secretário Maurício Martins.

A reunião para referendar as ações de segurança foi destacada pelo secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda. Ele lembrou que a festa começará no dia 26 com o tradicional cortejo pelas ruas do Centro Histórico e que a segurança existente na festividade é uma das marcas do São João.

“É um momento de muita alegria a tão esperada data do nosso querido São João e estamos junto com a Comunicação, com o Turismo e com a Secretaria de Segurança Pública alinhando todos os detalhes para fazermos uma festa bonita e grandiosa para o nosso povo, com muita cultura e também muita segurança, pois assim são os eventos proporcionados pelo governador Carlos Brandão”, relatou.

Outra característica importante do São João deste ano é o foco na descentralização. “Teremos mais de 14 arraiais oficiais e diversos apoios que daremos aos municípios do nosso estado. Vamos ter o tradicional Arraial do Ipem, do Ceprama, Vila Palmeira, Cidade Operária, na zona rural de São Luís, além das cidades de Imperatriz, Barreirinhas, Pinheiro e Timon. A descentralização é uma palavra muito forte do Governo Carlos Brandão e vamos garantir geração de emprego e renda em diversos municípios, vai ser o maior São João do mundo”, declarou Yuri Arruda.

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, destacou a grandiosidade do São João e o empenho conjunto dos vários órgãos estaduais em prol da festividade. “O turismo é uma atividade que é parceira com a cultura, com a segurança, com a comunicação e viemos aqui conversar. É de grande importância que todos possam se sentir seguros na nossa cidade, passear, se divertir, viver, brincar o São João e se alegrar porque estaremos com policiamento na rua, acompanhando, fazendo um trabalho preventivo”, explicou a secretária.

A reunião também contou com a presença da secretária adjunta de Imprensa da Secretaria de Estado da Comunicação Social, Mieko Wada. Na ocasião, ela representou o secretário da Comunicação Social, Sérgio Macedo, e reforçou o compromisso da pasta com a divulgação da festa.

Maior São João do Mundo

Com o lema Maior São João do Mundo, o Governo do Estado preparou o São João 2023 com 65 dias de programação, que inclui as prévias juninas realizadas durante os domingos do mês de maio, os arraiais oficiais que começam a receber apresentações no dia 1º de junho e também a extensão da festa com apresentações ao longo do mês de julho. A estimativa é de 6 mil espetáculos que além da capital também abrilhantarão as regionais de Imperatriz, Barreirinhas, Timon e Pinheiro.

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) torna público o edital com os procedimentos e as normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado do Programa Especial EAD UEMA 2023, destinado a selecionar candidatos, nos seus Cursos de Graduação, na modalidade a distância, para o segundo semestre do ano de 2023.

As vagas estão distribuídas entre campi/polos de 23 municípios maranhenses. As inscrições podem ser realizadas no período de 22 de maio a 23 de junho pelo site https://sigconcursos.uema.br/, no link seletivo EAD UEMA 2023. O valor da taxa de inscrição é R$ 50.

De acordo com o edital, serão oferecidas 1.020 (mil e vinte) vagas para o segundo semestre de 2023 para candidatos que tenham concluído integralmente o ensino médio. Os cursos ofertados são: Filosofia Licenciatura, Pedagogia Licenciatura e Tecnologia em Gestão Comercial. Os cursos disponibilizados em cada campi/polo, assim como o perfil de cada graduação, podem ser conferidos no edital (acesse aqui).

A Uema foi uma das instituições pioneiras na oferta de cursos na modalidade a distância, por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação (UemaNet) e tem articulado projetos e experiências mediados por tecnologias, acompanhando as principais tendências da área e desenvolvendo novas opções digitais.

FONTE: ASCOM UEMA

No segundo dia do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, o Governo do Maranhão anunciou uma série de políticas e ações para o enfrentamento à violência e a garantia dos direitos das mulheres maranhenses. Nesta quinta-feira (25), foi assinado o decreto que institui o programa Viva Mulher Maranhense, lançado o III Plano Estadual de Políticas Públicas para Mulheres e anunciada a implantação de mais 17 unidades da Casa da Mulher da Maranhense. Também foram assinados três termos de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) e outros órgãos estaduais.

Além do governador do Maranhão, Carlos Brandão, acompanhando da primeira-dama, Larissa Brandão; também participaram da solenidade as ministras de Estado das Mulheres, Cida Gonçalves; dos Povos Originários, Sônia Guajajara; o ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias; a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB); e a titular da Semu, Abigail Cunha.

O governador Carlos Brandão destacou a importância das novas ações anunciadas pelo seu governo. “Precisamos interiorizar as ações para garantia dos direitos das mulheres. Por isso, vamos construir mais 17 unidades da Casa da Mulher Maranhense, que serão a porta de entrada para as políticas públicas. Também estamos assinando decretos e termos de cooperação técnica para a implantação de mais ações, pois não basta só o discurso, é preciso implantar ações na prática. Também vamos conversar com os prefeitos para que os municípios implantem suas Secretarias da Mulher para levar estas ações para a ponta, para as cidades, que é onde a maioria das mulheres vivem”, asseverou Brandão.

A ministra de Estado das Mulheres, Cida Gonçalves, ressaltou que entre os diversos resultados esperados, um deles é que o fórum garanta a implantação de Secretarias da Mulher em todas as cidades maranhenses. “Estamos há dois dias debatendo com as gestoras, vereadoras, prefeitas e representantes de movimentos para construirmos um caminho amplo e estruturado de políticas públicas para as mulheres. Após este fórum, esperamos que todos os municípios possam implantar suas Secretarias da Mulher para o atendimento, inclusão e valorização delas na sociedade”, realçou a ministra.

O ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) informou que o Maranhão irá receber recursos para a assistência social que também beneficiarão as mulheres do Estado. “O nosso governo entende que ao fazer a distribuição de renda por meio de programas sociais é fundamental que esses recursos cheguem às famílias por meio da mão das mulheres. Hoje, vamos celebrar muitas parcerias com o governo estadual que com certeza irão beneficiar as mulheres chefe de família e contribuir para combater a desigualdade social”, destacou Dias.

A ministra Sônia Guajajara (Povos Indígenas) lembrou que o Brasil completou pouco mais de 90 anos que as mulheres passaram a ter direito ao voto, mas que ainda é preciso avançar muito mais. “Hoje, nós votamos e podemos ser votadas. O Brasil tem atualmente 11 ministras, incluindo uma representante dos povos indígenas. Mas ainda precisamos aumentar nossa presença nos espaços de decisão, pois ainda somos minoria. Somente assim vamos avançar nas discussões e na efetivação das particularidades das políticas públicas para as mulheres das cidades, na zona rural, com deficiência, indígenas e todas as outras”, salientou a ministra.

A deputada estadual Iracema Vale reafirmou o compromisso da Assembleia Legislativa com a população feminina maranhense. “Hoje, temos 12 mulheres deputadas. A maior bancada feminina dos 188 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. E as mulheres maranhenses podem ter a certeza de que a Assembleia apoia a causa das mulheres, está ao lado delas na luta por direitos e trabalha firmemente para isso”, evidenciou a parlamentar.

Casa da Mulher Maranhense

Para reforçar o compromisso da gestão estadual com as mulheres maranhenses foi assinado o decreto para a implantação de novas unidades do Serviço de Atendimento à Mulher Maranhense em Situação de Violência, a Casa da Mulher Maranhense, que atualmente conta com dois equipamentos do tipo, sendo um em Imperatriz e o outro em Caxias.

A Casa da Mulher Maranhense é um espaço integrado e especializado no atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência, ofertando os serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, Patrulha Maria da Penha e os demais órgãos e serviços da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Programa Viva Mulher Maranhense

Também foi assinado o decreto que institui o programa Viva Mulher Maranhense para promover a oferta de serviços públicos para a prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência, por meio da articulação com os sistemas de Justiça e com as políticas públicas de saúde, segurança, educação, assistência social, trabalho, emprego, renda, cultura, esporte e lazer para mulheres em situação de vulnerabilidade social.

III Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres 2022-2023

Outra ação do governo estadual para a garantia dos direitos das mulheres foi o lançamento do III Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres 2022-2023 para a implantação de políticas prioritárias na promoção da igualdade entre mulheres e homens no estado com o objetivo de fortalecer as mulheres social e politicamente, com a interiorização e municipalização das ações de gênero, garantindo oportunidades de autonomia econômica, educação, saúde e enfrentamento da violência.

O plano é resultado de um trabalho realizado de forma coletiva sob a coordenação da Secretaria de Estado da Mulher (Semu) e do Conselho Estadual da Mulher (CEM), com a participação da sociedade civil, dos movimentos sociais e de mulheres, de entidades e órgãos de proteção à mulher, de vários setores governamentais e em parceria com a ONU Mulheres.

Cooperação Técnica

Foram assinados ainda três termos de cooperação técnica entre a Semu e outros órgãos estaduais. “A assinatura destes três termos de cooperação técnica representa a importância da transversalidade para a implantação e efetivação de políticas públicas para as mulheres, afinal, nós somos um governo só e estamos preocupados em ampliar as ações e avançar na garantia dos direitos para todas as mulheres maranhenses”, afirmou Abigail Cunha.

Com a Escola de Governo do Maranhão (EGMA) serão realizadas atividades formativas aos servidores públicos em formato de trilha, voltadas à promoção da igualdade de gênero na administração pública e enfrentamento da violência contra a mulher e sua relação com as políticas públicas.

Em parceria com o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) serão executadas atividades formativas e de capacitação para as mulheres negras com foco na garantia de direitos, promoção da igualdade racial e proteção dos indivíduos e grupos étnicos atingidos pela discriminação e demais formas de intolerância.

Já com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) serão feitas atividades formativas, de capacitação profissional, oficinas e orientações técnicas nos programas Mais Sustentabilidade no Campo, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa Cisternas (Primeira Água), Quintais produtivos, Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) e Sementes Crioulas, este último voltado especificamente para as mulheres negras.

Ações em execução

A garantia de políticas públicas voltadas para as mulheres é um dos eixos principais do Governo do Estado do Maranhão, que vem desenvolvendo ações no sentido de promover a proteção contra a violência de gênero, garantia de direitos e o incentivo ao protagonismo feminino, por meio de iniciativas na saúde, assistência social, cidadania, segurança, dentre outras áreas.

Por isso, já estão em execução diversas ações como a Carreta da Mulher, que já realizou mais de 250 mil atendimentos em saúde. Por meio do Ônibus Lilás o governo tem levado informação e orientações para as mulheres de comunidades tradicionais e quilombolas sobre os seus direitos.

No enfrentamento à violência o estado já conta com 13 casas da Mulher Brasileira, duas casas da Mulher Maranhense e a Patrulha Maria da Penha, que já conta com 18 equipes e segue sendo ampliada. O governo também paga o Aluguel Social Maria da Penha às vítimas de violência em situação de vulnerabilidade social.

O Centro Estadual de Referência das Mulheres Negras combate o racismo estrutural e a intolerância religiosa., além de oferecer assistência jurídica, psicológica e cursos profissionalizantes. O projeto Minha Escola Me Acolhe capacita adolescentes das escolas da rede estadual e o Mulheres Guardiãs debate sobre direitos e serviços.

Por meio do Mulher Ativa o governo impulsiona o empreendedorismo feminino com cursos de qualificação e auxílio financeiro. O programa Te Empodera, Mulher já chegou a 30 municípios, combatendo a desigualdade social da mulher por meio de inclusão produtiva, qualificação e empreendedorismo.

Fórum Estadual

Realizado pela Semu, o Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres foi aberto na quarta-feira (24), no auditório Darcy Ribeiro, do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. O evento reúne gestores municipais das cidades maranhenses, de outros estados e do Governo Federal para debaterem e articularem agendas coletivas para o fortalecimento da defesa, da valorização e do protagonismo feminino.

Nesta quinta-feira (25), também compuseram o dispositivo de honra o deputado federal Marcio Honaiser (PDT); a prefeita de Buriticupu, Luciana Leocádio (PCdoB), representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem); e Isabelle Passinho, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Também compareceram ao evento deputados e deputadas estaduais, secretários de governo, representantes dos diversos movimentos da sociedade civil organizada.

A Corregedoria Geral da Justiça publicou Portaria (veja aqui) que designa data, horário e outras informações para celebração de uma etapa do projeto “Casamentos Comunitários” a ser realizada na cidade de Codó. A solenidade é direcionada para casais da comunidade de terreiro (religião de matriz africana, os que possuem feitoria no Santo, recebem as entidades, os dirigentes das casas de terreiro, os abatazeiros – ogãns, simpatizantes e comunidades do entorno do terreiro). As inscrições começam na próxima segunda-feira, dia 29 de maio e seguem até o dia 9 de junho. O casamento está marcado para o dia 20 de julho.

Na Portaria, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, levou em consideração a competência da Corregedoria Geral de Justiça para disciplinar e editar provimentos e portarias sobre o procedimento de realização do Projeto “Casamentos Comunitários” organizado pelo Poder Judiciário, bem como o dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, especialmente de casais sem disponibilidades de recursos para suportar as despesas cartorárias, e na busca da legalização das uniões estáveis já constituídas, bem como a dos que pretendem estabelecer uma relação conjugal.

Os casais interessados em participar do Casamento Comunitário deverão realizar a inscrição no período citado, no Salão de Júri do Fórum da Comarca de Codó, localizado na Rua João Ribeiro. A coordenação do casamento está a cargo da juíza Elaile Carvalho, titular da 1ª Vara de Codó. Para o evento, serão disponibilizadas 100 inscrições, exclusivamente para casais domiciliados no Município de Codó. A inscrição dar-se-á nos seguintes termos: os casais interessados deverão comparecer no Salão de Júri do Fórum, portando original e cópia dos seguintes documentos:

Certidão de nascimento dos nubentes, sendo solteiros;

Certidão de óbito do cônjuge falecido para nubente(s) os viúvo(s);

Certidão de casamento com a separação judicial, ou, divórcio averbado em cartório, para nubentes separados ou divorciados;

Autorização dos pais, se um ou os dois nubentes tiverem entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos;

Carteira de Identidade e CPF de ambos os nubentes – frente e verso;

Comprovante de endereço de ambos os nubentes;

Declaração de cada nubente, escrita à mão, aceitando contrair matrimônio e atestando a veracidade das informações prestadas, com assinatura igual ao do documento de identificação apresentado, contendo, ao final, a assinatura de duas (02) testemunha, com a anotação dos respectivos números dos documentos de identificação.

Carteira de Identidade das testemunhas;

Número de telefone para contato.

Os casais interessados em participar do Casamento Comunitário deverão preencher todos requisitos presentes no momento da inscrição e atestar a veracidade das informações prestadas, sob pena de indeferimento da inscrição e a vaga ser disponibilizada para outros nubentes. Os procedimentos de habilitação do casamento comunitário serão de atribuição da Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Codó. Todos os atos de Registro Civil, necessários à realização do “Projeto Casamentos Comunitários” organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, serão gratuitos, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou despesa pela Serventia Extrajudicial. Participarão, além dos nubentes, a magistrada designada para a coordenação do Casamento Comunitário e demais juízes designados em data oportuna e a oficial de registro habilitada ou preposto autorizado.

CONVERSA COM A COMUNIDADE

“Fiz o primeiro casamento comunitário em Codó desse ano com 150 casais e não tinha nenhum casal de religião de matriz africana e quilombola. Como Codó é uma cidade conhecida internacionalmente por causa de Bita do Barão e é a cidade com maior concentração de terreiros de religião de matriz africana, além de, infelizmente, essas religiões ainda sofrerem bastante discriminação e preconceito, resolvi reunir as lideranças de religião de matriz africana e oferecer o casamento comunitário”, destacou Elaile Carvalho, frisando que a comunidade recebeu bem a ideia.

Cada casal poderá levar até duas pessoas convidadas e as certidões de casamento serão entregues no local mediante a assinatura do livro de casamentos. “Eu disse que seria bom fazermos a celebração dentro de um terreiro, devido ao simbolismo, e deixei eles se organizarem. Chegamos ao consenso de que seria interessante ocorrer dentro do terreiro de Bita do Barão, no Palácio de Iansã. A filha de Bita, Janaína, recebeu bem a ideia e adorou que fosse lá. Então será lá”, finalizou a juíza.

FONTE: ASCOM CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO MA