“Eu moro no mesmo lugar desde 1983. Nunca achei quem me desse o título do meu terreno. Hoje eu estou feliz e agradeço muito o governador. Estou feliz demais. Até chorei”. O depoimento emocionado é da aposentada Maria dos Remédios; ela mora em Santa Inês e foi uma das beneficiadas com a entrega de 1.000 títulos e registros de Regularização Fundiária Urbana. A ação é fruto de uma parceria entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura Municipal, como parte das comemorações pelos 56 anos de emancipação política da cidade, celebrado nesta terça-feira (14).

“56 anos do município de Santa Inês. Nós viemos hoje aqui prestigiar esse momento histórico e dar a nossa contribuição”, declarou o governador Carlos Brandão durante as entregas dos títulos de propriedade.

A agenda em celebração ao aniversário de Santa Inês também incluiu o anúncio de novas obras para a cidade, nas áreas do esporte, infraestrutura e saúde, como é o caso da implantação de um centro de hemodiálise, sonho antigo da população.

“Anunciamos novas obras e investimentos para o município, que nós vamos concluir em breve. Faremos a conclusão de um estádio de futebol, um centro de hemodiálise e anunciamos, também, o projeto que vai duplicar a ligação da cidade de Pindaré a Santa Inês, outras obras de interesse da população”, detalhou o governador.

3.000 títulos entregues

De acordo com o prefeito de Santa Inês, Luís Felipe de Oliveira Carvalho – popularmente conhecido como Felipe dos Pneus – com os 1.000 documentos concedidos no aniversário da cidade, a parceria entre Estado e município atingiu a marca de 3.000 títulos de regularização fundiária já entregues.

“A gente fica muito feliz em poder comemorar os 56 anos da nossa cidade de Santa Inês, principalmente com a parceria do Governo do Estado. Hoje nós entregamos 1.000 títulos, totalizando 3.000 títulos com essa parceria”, afirmou Felipe dos Pneus.

Municipalismo

O prefeito do município agradeceu o apoio contínuo da gestão estadual e como exemplo citou a entrega do Restaurante Popular e a instalação de uma UTI Neonatal no Hospital Macrorregional de Santa Inês.

“Isso demonstra o desenvolvimento da cidade de Santa Inês. Já faz um ano, quando nós entregamos um Restaurante Popular, uma UTI Neonatal no Macrorregional, que tem salvado milhares de vidas de bebês aqui no nosso município. Isso mostra que quando os poderes se unem, a cidade é desenvolvida”, frisou o prefeito.

Carlos Brandão sinalizou que a parceria entre o Executivo estadual e as prefeituras municipais deve ser continuada, como marca da sua administração, focada no municipalismo e no diálogo.

“O nosso governo é assim, é um governo municipalista, um governo que vai continuar entregando obras, ações de interesse da sociedade. Vamos continuar avançando nessa parceria, Governo do Estado e município”, pontuou Brandão.

Na tarde desta terça-feira (14), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu visita de cortesia do vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão (PT). Na pauta, a parceria do Legislativo com o Executivo visando à aquisição de ônibus escolares para os municípios maranhenses.

“Os ônibus escolares garantem segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, além de ampliar o acesso e a permanência na escola“, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Felipe Camarão, os recursos serão destinados aos municípios e não à Seduc. “Propus uma parceria entre os dois poderes para que sejam destinadas emendas parlamentares para a aquisição de ônibus escolares aos municípios. Agradeço pela acolhida e seguimos juntos”, declarou.

Discussões sobre melhorias na infraestrutura da cidade, reposição e manutenção da iluminação pública e conservação de ruas, avenidas e praças estiveram na pauta dos vereadores durante a 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Codó na última terça-feira, dia 14 de março.

Em plenário, o vereador Evimar Barbosa apresentou e teve aprovada a Indicação Nº76/2023, que solicita ao Poder Executivo Prefeito, junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, pela recuperação da Praça Deusdete Saraiva, localizada na Rua 31 de Março, no Bairro São Pedro, próxima a Unidade Prisional de Codó.

“Nossa Indicação foi especifica pela revitalização total da Praça Deusdete Saraiva, que leva o nome de um grande amigo nosso. O logradouro possui uma boa arborização, que precisa ser sempre podada adequadamente, ter também a sua limpeza e manutenção com a devida constância, pois é um local de permanência das famílias que vão a UBS ou a UPR e um local para lazer dos moradores. Agradeço a aprovação dos colegas vereadores e esperamos que o Poder Executivo possa atender essa demanda da sociedade”, concluiu o parlamentar.

No mês de fevereiro de 2023, a Prefeitura Municipal de Codó arrecadou R$ 301.315,83 (trezentos e um mil, trezentos e quinze reais e oitenta e três centavos) com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

A informação consta no Portal da Transparência do Poder Executivo Municipal.

R$ 22 MILHÕES EM CINCO ANOS

Levantamento realizado pelo Diário Codoense apontou que, entre os anos de 2018 e 2022, os codoenses já contribuíram com R$ 21.712.033,44 (vinte e um milhões, setecentos e doze mil, trinta e três reais e quarenta e quatro centavos) em taxa de iluminação pública.

Instituída no ano de 2002, durante o governo do ex-prefeito Ricardo Archer, por meio da Lei Nº 1285, o município de Codó arrecada, em média, R$ 4 milhões por ano com a CIP.

FALTA DE TRANSPARÊNCIA

A falta de transparência da Prefeitura de Codó com os gastos mensais do setor de iluminação pública, bem como a omissão dos vereadores em fiscalizar o uso dos recursos da CIP, motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a instaurar um Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar a prestação de serviço na iluminação pública do município.

FONTE: DIÁRIO CODOENSE

Semana repleta de ações levou economia de energia para população

Na última semana, a Equatorial Maranhão levou para a população de Codó um mutirão de ações para proporcionar economia de energia. A cidade recebeu os projetos E+ Geladeira Nova e E+ Reciclagem, onde, de forma gratuita, os clientes puderam concorrer a geladeiras novas e troca de resíduos por desconto na conta de energia. As ações, que fazem parte do programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (PEE/ANEEL), aconteceram na Praça Ferreira Bayma e reuniu dezena de codoenses.

Foram sorteadas 50 geladeiras para as famílias de baixa renda em um fim de tarde de alegria e comemoração dos ganhadores e seus familiares. Os sorteados festejaram a conquista de uma nova geladeira. “A condição está ruim para todo mundo. Por isso, eu acho ótimo ter sido sorteado”, revela um dos ganhadores, o mototaxista José Barbosa Lima. Já a ganhadora Cleonice dos Santos frisa o estado da sua geladeira velha. “Estou muito feliz por ter ganhado uma geladeira nova, pois a minha está muito velha. Muito bom pra ajudar as pessoas que não tem condição de comprar uma geladeira”, ressalta a sorteada.

Durante os dias da ação, os clientes de Codó tiveram a oportunidade de trocar lâmpadas fluorescentes e incandescentes, em funcionamento, por novas de LED, que são mais econômicas. Além disso, puderam realizar o cadastro no Programa Tarifa Social Baixa Renda, projeto que garante descontos de até 65% na conta de energia. “Codó recebeu vários eventos gratuitos promovidos pela Equatorial. Foram 500 inscritos para o sorteio das geladeiras e realizamos a troca de mil lâmpadas residenciais por novas de LED. É um incentivo à economia, é uma ajuda social. Estamos também com o curso de eletricista predial, onde 25 jovens codoenses estão sendo capacitados para o mercado de trabalho e receberam o material necessário para o curso”, resume Renato Mendes, Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão.

*Incentivo à reciclagem*

A cidade de Codó também teve a chance de participar do projeto E+ Reciclagem, que atua no Maranhão promovendo ações voltadas para difundir a cultura da coleta seletiva, conscientização e a preservação ambiental. “Com o descarte correto do lixo é possivel diminuir o impacto no meio ambiente e ainda proporcionar desconto na conta de energia de todos que participaram. Somente nesta ação quase 500 quilos de resíduos foram recebidos”, ressalta Renato.

A ação contou também com o apoio da prefeitura de Codó, por meio da Secretaria de Meio Ambiente. “É uma parceria muito importante onde trazemos um ambiente melhor para se morar. A partir do momento que nós temos uma coleta seletiva onde você traz esse lixo e ainda ganha benefício na conta de energia é um grande incentivo para população. Quando temos essa preocupação com o resíduo no solo, com certeza vamos ter um ambiente melhor pra se morar”, enfatiza José Francisco Neres, prefeito da cidade.

*Mais ações e investimentos para a cidade de Codó e região*

Codó também recebeu a primeira edição do Arena Energia, que levou o selo Equatorial Maranhão de apoio à cultura maranhense, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. O evento reuniu competições esportivas, ações culturais e shows de bandas locais, onde levou dezenas de pessoas ao Centro Olímpico da cidade.

Para a região, a Companhia entregou o novo escritório, localizado na subestação, e reformou a agência de atendimento da cidade, com o propósito de levar mais conforto e segurança para colaboradores e clientes. “Com o crescimento da cidade, entendemos que também precisaríamos de uma estrutura maior com amplas salas de reuniões para o nosso escritório, para que a gente possa continuar atendendo os nossos clientes de Codó e região”, pontua Renato.

O Gerente reforça ainda que mais ações acontecerão na cidade e região. “Em breve, tanto os codoenses quanto os timbirenses sorteados receberão suas geladeiras novas. Seguimos trabalhando em benefício dos nossos clientes”, sinaliza Renato.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e os deputados Rafael (PSB) Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSC), Daniella (PSB), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos) participaram, nesta segunda-feira (13), do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O evento, organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), segue até esta terça-feira (14).

Com o objetivo discutir as pautas de interesse dos municípios, o encontro reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e estaduais. Também estiveram presentes o governador Carlos Brandão (PSB), o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT), além de representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM) e da União de Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão (Univimar).

Na ocasião, Iracema Vale lembrou da sua trajetória como vereadora e prefeita de Urbano Santos e destacou que, por ter sua origem política no municipalismo, entende a importância do fortalecimento dos municípios para o bem-estar da população.

“Tenho uma visão e um coração municipalista. A origem de todas as demandas é nos municípios. É lá que a vida acontece. Então, esse congresso fortalece os municípios e os gestores. A Famem está de parabéns e poderá contar sempre com o meu apoio e da Assembleia Legislativa, porque naquela Casa também tem 42 deputados torcendo e trabalhando muito pelo municipalismo no Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

O deputado Rafael falou sobre a importância dessa interação entre os municípios e o poder público. “O encontro permite essa sintonia. Vai ser um momento de muito aprendizado para os prefeitos e técnicos, representando as Prefeituras, assim como será também de muita interação política. Parabéns à Famem por esse grande evento e tenho certeza de que sairão grandes resultados daqui”, assinalou.

União e parceria – O governador Carlos Brandão disse que o fortalecimento dos municípios é uma das principais prioridades do governo. O chefe do Executivo também anunciou uma série de parcerias e benefícios que devem contemplar todos os 217 municípios.

“A união faz a força e é isso o que temos pregado pelo Maranhão todo. Estou muito feliz porque estou realizando o sonho de unir, neste momento, o Maranhão, a classe política e o povo, levando muitos benefícios para a população. Juntos, vamos avançar mais rápido”, completou.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, afirmou que o movimento municipalista é fundamental para o desenvolvimento do Maranhão. “Este é um momento muito importante para tratarmos das pautas municipalistas. Hoje temos esse realinhamento do Governo do Estado com o Governo Federal, tendo um governador como Carlos Brandão, que tem em seu discurso o municipalismo por convicção. A Famem será mais uma articuladora desse momento que o Maranhão vive e nós entendemos que esse é um momento histórico”, declarou.

O vereador Asaf Sobrinho, presidente da UVCM, também destacou a importância do momento. “O municipalismo está sendo fortalecido como nunca havíamos visto na história do nosso estado. Os vereadores, prefeitos e vice-prefeitos mobilizados. Nada disso seria possível se não tivéssemos essa articulação”, afirmou.

A classe política do estado esteve reunida nesta segunda-feira (13), no Multicenter Sebrae, em São Luís, durante a abertura do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O governador Carlos Brandão participou da solenidade, e firmou termos de cooperação técnica e de compromisso para a implementação e ampliação de políticas públicas em benefício de todos os maranhenses.

Na pauta do evento, o fortalecimento das gestões municipais, a união e o firmamento de parcerias em prol dos 217 municípios, ampliando ações de cidadania, educação, capacitação de servidores, regularização fundiária, execução de obras, capacitação e empreendedorismo, além da ampliação da assistência em saúde a crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e doação de equipamentos aos Conselhos Tutelares. Também foi acordada a expansão das Estações Tech, Restaurantes Populares, do programa Mais Renda e capacitação de servidores municipais para emissão de licenças ambientais.

Além do governador Carlos Brandão, do vice-governador Felipe Camarão e do secretariado estadual, a solenidade reuniu diversas autoridades estaduais e municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, ex-prefeitos, representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário e de outras entidades.

“Hoje é um dia histórico, eu diria, para o Dia do Municipalismo. Fizemos aqui várias parcerias com a Federação dos Municípios, naturalmente com os prefeitos, em relação às ações e serviços que vão levar mudanças às vidas das pessoas. Foram muitas parcerias assinadas, significando dizer que faremos uma grande revolução no municipalismo no nosso estado”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Brandão anunciou a doação de um terreno para construção da sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende, comemorou a adesão das autoridades ao movimento que tende a valorizar a autonomia dos municípios e a criação de políticas públicas mais assertivas.

“É um momento histórico e marcante para o municipalismo maranhense em poder ter, no nosso 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, realizado pela Famem, diversas autoridades como o governador Carlos Brandão, de modo que com essa pauta municipalista cada dia mais se fortalece e ganham força políticas públicas de qualidade que chegam ao cidadão e à cidadã”, afirmou o presidente da Famem.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo, reforçou a importância de fortalecer as parcerias junto aos municípios, sobretudo, em relação às ações que impactam a economia, o desenvolvimento e a transformação de vidas nas cidades maranhenses.

“Para o Sebrae é uma satisfação apoiar este evento tão importante para um maior fortalecimento da parceria junto aos 217 municípios do Maranhão, nos quais o Sebrae está presente com uma série de ações que têm contribuído, cada vez mais, na construção de um ambiente mais favorável para que os pequenos negócios cresçam, gerem emprego e renda, e contribuam para o desenvolvimento socioeconômico local”, afirmou Gonçalo.

Para o prefeito de Icatu, Walace Azevedo, a oportunidade do diálogo dos prefeitos junto ao presidente da Famem e ao governador é essencial para valorização das opiniões e a realização de um trabalho harmônico que garanta o bem-estar das populações.

“Para nós é gratificante estarmos aqui representando os nossos municípios, eu como prefeito de Icatu, juntamente com Ivo Rezende e o governador Carlos Brandão. Eu tenho certeza que, a partir deste 1º Congresso Municipalista, quem vai ganhar é a população”, comemorou o gestor municipal.

Termos e acordos de compromissos assinados

Confira os acordos firmados entre a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Sebrae e o governo do Maranhão, por meio de suas secretarias:

– Viva/Procon: Ampliação e aprimoramento dos serviços de cidadania;

– Desenvolvimento Social (Sedes): Expansão da rede de Restaurantes Populares e do programa Mais Renda;

– Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti): Expansão das Estações Tech;

– Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema): Capacitação de servidores municipais para a emissão de licenças ambientais;

– Saúde (SES): Expandir as unidades de Assistência a Crianças com Autismo (TEA) e garantir aos municípios as obras, equipamentos e qualificação na metodologia ABA (Applied Behavior Analysis);

– Segurança Pública (SSP): Ampliação do Videomonitoramento;

– CBM/MA e PMMA: Ampliação dos colégios militares;

– Escola de Governo do Maranhão (Egma): Capacitação de servidores;

– Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma): Ampliar ações de regularização fundiária;

– Governo e Famem: Convênio de execução direta;

– Governo do Estado e Conselhos Tutelares: Doação de equipamentos eletrônicos tipo computadores e veiculares;

– Sebrae, Seinc e Famem: Execução do Programa Cidade Empreendedora, pelo Sebrae, com o objetivo de promover a competitividade e o desenvolvimento econômico dos municípios;

– Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep): Construção do novo prédio da Famem.

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou, nesta segunda-feira (13), o reajuste de 14,99% para os professores contratados. O pagamento será retroativo ao mês de janeiro de 2023.

“Educação segue como prioridade. Por isso, informo que as professoras e os professores contratados da rede estadual passam a ter salários de R$ 2.210,28 para 20h e R$ 4.420,55 para 40h, retroativo a janeiro. Seguimos buscando consenso com a categoria”, disse Brandão.

Brandão disse que o Governo do Maranhão está aberto à negociação com os professores em greve desde a semana passada no Maranhão.

Duaas reuniões acontecerão hoje com o Simproessema, uma no Ministério Público e outra no Tribunal de Justiça em busca de uma solução para a greve da categoria.

“Em relação aos professores efetivos, o nosso Governo do Maranhão permanece com transparente e aberta negociação, inclusive com audiências marcadas para hoje no Ministério Público e no Tribunal de Justiça. Encontraremos o melhor caminho!”, informou Brandão.

Um jovem identificado como Gabriel Vinicius da Silva Vieira, de 18 anos, foi preso após abandonar um amigo morto em um acidente na MA-235, próximo do povoado São Benedito, na zona rural de Timbiras (MA).

De acordo com informações apuradas pela jornalista Emanuela Carvalho, o jovem e seu amigo, identificado como Wenison Almeida dos Santos, de 24 anos, estavam em uma motocicleta quando sofreram o acidente.

A Polícia Civil informou que Wenison Almeida ficou gravemente ferido e morreu no local do acidente. Já Gabriel Vinicius teve apenas alguns ferimentos leves e fugiu do local sem prestar socorro à vítima. Ele foi preso após procurar atendimento médico em um hospital de Coroatá na manhã deste domingo (12).

Ao ser questionado pelos policiais, o jovem disse que não se lembrava de detalhes do acidente e nem o motivo de ter abandonado o amigo morto.

O jovem foi preso em flagrante e encaminhado para a 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó. As autoridades estão investigando o caso para apurar as circunstâncias do acidente e a responsabilidade do piloto da motocicleta.

Com informações  Blog do marco silva