Existe a grande expectativa que ainda neste primeiro semestre seja efetivada uma nova federação de partidos no Brasil, desta vez com a junção do PSB, PDT e Solidariedade.

No Maranhão existe uma curiosidade grande, afinal PSB e PDT eram aliados, mas nas eleições de 2022 houve um rompimento e os partidos ficaram em campos opostos. O PDT do senador Weverton e o PSB do senador licenciado Flávio Dino e do governador Carlos Brandão, deixaram de seguir juntos.

Nesta quinta-feira (16), em entrevista ao programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, o secretário de Agricultura Familiar do Maranhão e presidente do PSB no estado, Bira do Pindaré, afirmou que caberá ao seu partido comandar a federação em terras maranhenses.

“Vamos ter que discutir essa articulação e será inevitável que caminhemos juntos por conta da federação. Evidente que aqui no Maranhão o PSB é majoritário, elegeu governador, senador e a maior bancada na Assembleia Legislativa, tem representação na Câmara Federal e Senado, teve maior votação, e o PSB vai liderar essa federação no Maranhão e aí vamos debater município por município, mas teremos que ver as regras da federação para dirimir eventuais conflitos ou se a decisão será meramente política, de acordo com o comando de cada estado. O certo é que o cenário será modificado no Maranhão”, afirmou.

Bira do Pindaré também negou que exista qualquer estremecimento entre o governador Carlos Brandão e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

“A relação está muito boa, não tem nenhum problema que comprometa essa convivência política. Não tenho essa preocupação, ambos já têm maturidade grande na política e precisam um do outro, esse diálogo seguirá”, finalizou.

Blog do Jorge Aragão

O sindicato deve encerrar o movimento, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão judicial.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, nas últimas semanas, determinou em três medidas a suspensão do movimento grevista dos professores da Rede Estadual do Estado do Maranhão. Nesta quinta-feira (16), uma nova decisão do judiciário maranhense deliberou que os grevistas têm o prazo de 24 horas para suspender o movimento.

O não cumprimento da decisão gera pena de multa diária no valor de R$ 100 mil. Além dessa, outras duas decisões emitidas em 23 e 28 de fevereiro, respectivamente, foram desfavoráveis à greve.

A decisão assinada pelo Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto é resultado da Ação Civil Pública ajuizada pelo Estado do Maranhão em face do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA), após paralisação iniciada pela categoria desde o dia 27 de fevereiro, somada à greve deflagrada desde o dia 6 de março, em cobrança ao reajuste de 14,95%, exigido pela categoria.

“O Estado do Maranhão já cumpre o piso do magistério e que todos os servidores da educação já recebem valores acima de tal patamar. Ainda assim, o Estado do Maranhão elaborou proposta de reajuste de 8,68%, com impacto anual previsto de R$ 325.694.453,55”, destaca a decisão judicial.

Em outro trecho o entendimento do desembargador é de que: “a greve em análise instalou-se sem o esgotamento das negociações e na pendência de tratativas para resolução administrativa da celeuma, inclusive com a possível apresentação de novas propostas salariais. Ademais resta evidenciado o comprometimento do serviço público de educação, prestado pelo requerente, em decorrência do movimento grevista, com prejuízos imediatos à coletividade que ainda colhe graves retrocessos após a pandemia no aprendizado dos estudantes”, reforçou o magistrado.

Penalidades

Na decisão desta quinta-feira, foi determinado novo bloqueio de valores nas contas do Sinproesemma, calculados com base na quantia de R$ 100.000,00, por dia de descumprimento, no período de 27 de fevereiro e 03 de março, e de R$ 130.000,00 diário, de 06 a 15 de março, o que totaliza R$ 1.800.000,00.

Decisões

Em uma outra decisão publicada em 28 de fevereiro, o TJ já havia decretado a ilegalidade da greve, ao acatar a petição de agravo interno em ação civil pública ajuizada pelo Estado do Maranhão contra o Sindicato dos professores. Na decisão, além da multa diária, foi autorizado o desconto dos dias não trabalhados pelos grevistas.

Nessa deliberação do TJ, também constou impacto negativo da greve para o calendário estudantil e com prejuízo irreparável a estudantes, em especial àqueles que prestarão exame do Enem e vestibular, cuja data é fixa e improrrogável.

A primeira decisão do Tribunal sobre a ilegalidade da greve de professores foi proferida pelo desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim no dia 23 de fevereiro. Naquele período, foi determinada a suspensão imediata do movimento grevista e da greve dos professores da rede estadual e municipais de ensino público do Estado do Maranhão, multa diária no valor de R$ 100.000,00 para o caso de descumprimento e o desconto dos dias não trabalhados dos servidores que aderirem ao movimento grevista, com o respectivo corte do ponto.

O Governo do Estado informou que segue aberto ao diálogo com o Sinproesemma em busca de consenso para encerrar a greve. Ao todo, somente neste ano, já foram realizadas 5 reuniões entre a direção do sindicato e governo, nas quais foram apresentadas 3 propostas de reajuste, que foram rejeitadas pela entidade sindical. A última, apresentada no dia 10, o reajuste salarial foi de 11% à categoria, mas o sindicato não aceitou.

Também já ocorreram duas audiências mediadas pelo Ministério Público e Tribunal de Justiça, para tentar um acordo com a categoria. Nas duas, o Sindicato também rejeitou a proposta do Governo do Estado.

Por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), o Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão (Repi-Ma), e a Plan International, realizou, nesta quarta-feira, 15, o seminário “Boas Práticas: Plano Municipal pela Primeira Infância: uma missão possível”. Membros e servidores do Ministério Público, gestores públicos das áreas da infância e juventude e da assistência social, representantes de instituições parceiras e integrantes da rede participaram do evento.

A Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão é uma articulação de instituições da sociedade civil, governo, setor privado, organizações estaduais de diferentes naturezas e setores de atuação.

Durante o seminário foram apresentadas as ações para a elaboração dos planos municipais, bem como trocas de experiências entre os integrantes da rede acerca dos desafios para a primeira infância do Maranhão. Na ocasião, os comitês intersetoriais dos nove municípios atendidos pelo projeto Ciranda, coordenado pela Plan International, detalharam dificuldades e superação durante a produção dos planos municipais.

A diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Karla Adriana Farias Vieira, ressaltou a importância do trabalho em rede em favor da primeira infância e destacou a atuação dos membros do Ministério Público na área. “É uma satisfação muito grande podermos acompanhar o que os municípios estão planejando para a política de atendimento para a primeira infância, que terá mais proteção aos seus direitos”.

Gezyka Silveira, secretária executiva da Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão, lembrou que o seminário também faz alusão ao marco legal da primeira infância (Lei 13.257/2016), que completou sete anos, e ressaltou o trabalho do projeto Ciranda, que visa apoiar as prefeituras na produção dos seus planos municipais pela primeira infância. “É muito importante o investimento público nessa área e estamos sempre à disposição para continuar apoiando iniciativas que priorizem o compromisso em favor das crianças”, declarou.

Constituída desde 2010, a rede tem por objetivo pautar, defender e promover os direitos de crianças de 0 a 6 anos de idade no Maranhão, em consonância com a Rede Nacional da Primeira Infância, da qual o MPMA é integrante, representado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) no grupo gestor.

PROJETO CIRANDA

A Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão foi contemplada pelo Projeto Ciranda, capitaneado pela Plan international, que dentre suas ações prevê o apoio à elaboração de planos municipais pela primeira infância. Foram selecionados para uma iniciativa-piloto nove municípios maranhenses: São Luís, Morros, Rosário, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Codó, Peritoró, Timbiras e Caxias.

PRIORIDADE DA PRIMEIRA INFÂNCIA

O promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães, coordenador do CAO-IJ, também enfatizou a importância de as políticas públicas priorizarem a primeira infância, em conformidade com o que a ciência preconiza. “A lei contempla o direito das crianças de 0 a 6 anos de idade que, ao serem bem protegidas, terão benefícios em seu desenvolvimento por toda a vida, com efeitos nos aspectos afetivos, cognitivos e emocionais”, pontuou.

O membro do Ministério Público listou alguns exemplos de ações prioritárias que devem ser observadas pelos municípios para a garantia dos direitos da primeira infância, como a cobertura vacinal, acompanhamento do desenvolvimento físico e motor, criação de creches, espaços de lazer e políticas de assistência social, entre outras.

Pelo MPMA, também participaram os promotores de justiça Márcio Thadeu Marques (de São Luís), Carla Mendes Pereira Alencar (Paço do Lumiar) e Fabíola Fernandes Ferreira (Rosário), que atuam na área da defesa da criança e do adolescente.

Presentes ao evento os prefeitos de Morros, Rosário e Timbiras, respectivamente, Milton Sousa Santos, José Nilton Pinheiro Calvet, e Antônio Borba Lima, elogiaram a iniciativa do seminário pelo Ministério Público e parceiros e destacaram o comprometimento de suas gestões com a primeira infância.

A secretária-adjunta da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Elaine Cutrim, igualmente, destacou a importância do seminário e disse aguardar que em breve os resultados dos planos municipais pela primeira infância sejam alcançados.

Ainda como parte da programação do evento foi ministrada a palestra intitulada “Plano municipal pela primeira infância: uma missão possível”, proferida pela superintendente do Instituto da Infância (Ifan), Luzia Lafitte, que representou a Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI).

FONTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO

No Maranhão, a ampliação da rede de videomonitoramento já está sendo estudada e integra as ações expostas no 1° Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, realizado em São Luís.

O objetivo da ampliação do sistema é garantir a vigilância eletrônica de espaços públicos, prevenir ações violentas e responder de forma eficaz às eventuais ocorrências criminosas.

(Foto: Divulgação)

A ampliação foi apresentada durante o evento promovido pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

No âmbito da segurança pública, a ideia é ampliar a rede de videomonitoramento para os 217 municípios maranhenses, utilizando o conceito de cidades inteligentes e possibilitando, assim, uma maior proteção à população do estado.

A execução do projeto será feita pela da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), que fornecerá o assessoramento técnico aos municípios sobre quais câmeras e equipamentos serão necessários para a melhor captação de imagens e, consequentemente, melhor uso dos serviços. Caberá à gestão estadual, a disponibilização de profissionais treinados e especializados para a consolidação desse projeto, que será implantado em cada cidade.

A Famem está na fase de elaboração do programa, visto que será a entidade que apresentará aos prefeitos e prefeitas de cada município como ele se dará, para que eles possam participar deste novo conceito de planejamento na segurança urbana. Também será de responsabilidade da Federação os esclarecimentos de como acontecerá essa adesão e o estímulo à participação dos gestores públicos.

Exemplos de ações

Atualmente, ao menos três municípios maranhenses aderiram à utilização do conceito de Cidade Inteligente em programas de videomonitoramento: São Mateus, Peritoró e São Bernardo. Em São Bernardo, os estudos de viabilidade estão sendo conduzidos pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC Brasil). O Instituto já implementou o programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs), que já aplicou o conceito nas cidades de Carmo do Cajuru e Ouro Preto, em Minas Gerais, e em outros dez municípios do estado do Piauí.

O modelo que está sendo projetado pelo termo de cooperação assinado entre o Governo do Estado do Maranhão e a Famem prevê que as prefeituras sejam responsáveis pelas instalações das unidades de videomonitoramento e a Secretaria de Segurança Pública realize a vigilância do sistema. De acordo com o titular da Segurança Pública, Sílvio Leite, a ampliação do sistema de videomonitoramento favorece a redução de crimes no estado, que apresenta queda vertiginosa graças a ações e políticas públicas adotadas pelo governador Carlos Brandão.

“Estamos fortalecendo as ações de segurança pública e reforçando o sistema de videomonitoramento, ampliando até chegarmos a todos os municípios do Maranhão. A parceria do governo estadual com a Famem, além de consolidar a atuação conjunta entres órgãos, nos possibilita executar ainda mais incentivos em benefício da população maranhense. Este acordo consolida a marca da gestão Carlos Brandão, que se pauta no municipalismo e na harmonia entre os poderes”, pontuou.

“Agora eu sou dona do que é meu, isso é bom para mim e para todos que receberam o título. Eu agradeço o governador”, comemorou dona Onorina da Silva, que mora no município de Tufilândia e, na manhã desta quinta-feira (16), recebeu, das mãos do governador Carlos Brandão, o título de reconhecimento de domínio da terra em que mora. A aposentada foi uma das pessoas contempladas com a entrega do documento, durante a visita de Carlos Brandão à cidade, como parte da agenda de inaugurações do governador pelo interior do estado.

Além das entregas de títulos de reconhecimento de domínio de terra e de recibos do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o município também recebeu, do governador, a reforma e ampliação da Câmara de Vereadores de Tufilândia, um investimento que integra o pacote com 300 obras que Brandão pretende entregar nos 100 primeiros dias de seu novo mandato.

“Seguimos com entusiasmo o nosso compromisso de entregar 300 obras em 100 dias de governo. Nesse momento, estamos em Tufilândia, inaugurando a Câmara Municipal e entregando títulos de propriedade urbana e rural e anunciando mais obras para o município. Quem ganha com isso é a população”, ressaltou Carlos Brandão.

Entre as novidades anunciadas pelo governador no município, a instalação de uma unidade do VIVA/Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) em Tufilândia e a reforma do Farol da Educação, equipamento da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

“É uma grande satisfação ter recebido o nosso governador, que já tem ajudado bastante Tufilândia e, agora, veio entregar a reforma da Câmara e apresentar mais obras para a comunidade”, festejou o prefeito de Tufilândia, Vildimar Alves Ricardo, também conhecido como Vilde.

Reforma da Câmara Municipal de Tufilândia

“Nós estávamos com a infraestrutura de nosso prédio comprometida. O governador se sensibilizou com a nossa situação e mandou reformar e ampliar o prédio”, afirmou a presidente da Câmara Municipal de Tufilândia, a vereadora Dalva Morais, após a entrega da obra de reforma do prédio que sedia o parlamento municipal.

Para a vereadora, a entrega da reforma da Casa Legislativa de Tufilândia é um presente entregue ao município. “A gente só quer deixar aqui os nossos agradecimentos ao governador por essa grande dádiva, esse grande presente que ele trouxe aqui ao município de Tufilândia e ao poder legislativo municipal”, afirmou Dalva Morais.

O roteiro de inaugurações do governador nesta quinta-feira inclui, ainda, entrega de obras nas cidades de Brejo de Areia, Paulo Ramos e Cantanhede.

O Maranhão agora passa a contar com mais um núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). A mais nova unidade da Defensoria foi entregue à população do município de Paulo Ramos nesta quinta-feira (16), como parte da agenda de inaugurações do governador Carlos Brandão no interior do estado.

“São 300 obras e ações em 100 dias. Só o Maranhão está fazendo isso. Isso significa dizer que estamos entregando três importantes realizações por dia. O governo não para e vai continuar assim”, disse o governador durante a entrega.

Cerca de 29 mil pessoas da região serão beneficiadas com a nova sede da DPE/MA em Paulo Ramos, o que vai garantir que as populações mais vulnenáveis tenham acesso gratuito à Justiça, como explica o subdefensor da Defensoria Pública do Estado, Paulo Costa.

“Dia de muita alegria. Nós vamos alcançando o objetivo institucional da Defensoria Pública. A Defensoria foi criada com a Constituição de 1988 e, em 2015, vem a Emenda Constitucional que garante que, em cada local onde houver um juiz, exista o serviço da Defensoria. Estamos cumprindo o comando constitucional de acesso à Justiça a quem mais precisa e não pode pagar”, destacou o subdefensor.

A dona de casa Neuda da Conceição mora em Paulo Ramos e elogiou a iniciativa. “Agradecemos à Deus, ao governador e ao prefeito. Porque a população de Paulo Ramos merece”, afirmou Neuda.

Mais obras

Além da entrega do núcleo da DPE/MA, o governador anunciou novos investimentos para o município, a exemplo da instalação de uma Estação Tech, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a implantação de uma unidade do Viva/Procon em Paulo Ramos.

“É lógico que quando a gente vem a um município inaugurar obras, a gente termina anunciando novas ações, como a pavimentação em blocos de concreto, algumas estradas que estão precisando ser reconstruídas, a instalação de uma Estação Tech e a instalação de um Viva/Procon”, informou Brandão.

O prefeito de Paulo Ramos, Adaílson Machado, agradeceu pela chegada de mais um serviço público estadual no município. Para ele, quem ganha é a população. “É com grande alegria que a gente recebe mais este instrumento público aqui na nossa cidade, que irá atender as famílias carentes do nosso município, por meio do defensor público. Quero dizer ao governador que o momento é só de alegria. Quem ganha com isso é a população de Paulo Ramos”, afirmou o gestor.

Antes da agenda em Paulo Ramos, Carlos Brandão e sua comitiva de governo estiveram em Tufilândia e Mata Roma, entregando obras e anunciando novos projetos para as cidades. Ainda nesta quinta-feira ele cumpre agenda de trabalho na cidade de Cantanhede.

Nesta quinta-feira (16), após cumprir agendas nas cidades de Tufilândia, Brejo de Areia e Paulo Ramos, entregando e anunciando obras e serviços, o governador Carlos Brandão esteve na cidade de Cantanhede, onde garantiu inaugurações nas áreas da educação e saneamento básico.

A visita do governador ao município foi marcada pela entrega de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), e pela implantação do Ensino Militar 2 de Julho Nº XXIV, na Escola Municipal Risa Belfort Pires Alves.

Na ocasião, Brandão ressaltou que o Governo do Maranhão é uma gestão de unidade, parceria e fortalecimento do municipalismo. Ele reafirmou o compromisso com a entrega de obras estruturantes aos municípios, garantindo a chegada de políticas públicas aos cidadãos.

“Aqui em Cantanhede, estamos cumprindo o compromisso de garantir centenas de benefícios para a população, em 100 dias de governo. Também aproveitamos para acompanhar outras obras que ainda estão em andamento. A inauguração desta escola militar ocorreu em parceria com o município. Desta forma, nós vamos avançando”, pontuou o governador.

O prefeito de Cantanhede, Zé Martinho, ressaltou a boa relação que tem sido construída entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura Municipal, possibilitando benefícios, sobretudo, às famílias mais necessitadas.

“Eu quero agradecer ao governador Brandão, ele tem cumprido as promessas feitas desde quando foi vice-governador. Com as vindas do governador à Cantanhede, quem tem ganhado é o povo, inclusive os que mais precisam. Ele é o governador do povo mais carente do Maranhão”, agradeceu o prefeito.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM/MA), coronel Célio Roberto, falou sobre a determinação do governador em expandir para todo o estado o modelo exitoso de educação dos colégios militares.

“Estamos felizes, foi mais um dia abençoado aqui em Cantanhede, inauguramos a escola militar de número 32, importante equipamento de educação pública de qualidade que o Governo do Maranhão está expandindo pelo estado. A determinação do governador é a de atingir a todos os municípios maranhenses”, afirmou o coronel.

A aluna do 9º ano do Colégio Militar, Emilly Kaylane, de 14 anos, que recentemente realizou os primeiros socorros e salvamento de um bebê engasgado, discursou em agradecimento ao governador e ao prefeito por todo o conhecimento que o ensino militar já lhe proporcionou.

“É com o coração transbordando, eu falo ao coração de cada um de vocês que esta escola na qual faço parte, inspira os seus alunos a aprenderem, principalmente neste novo sistema de ensino militar. Nos sentimos seguros, disciplinados e responsáveis no cumprimento da missão”, comemorou Kaylane.

O Vereador Gracinaldo (PL) apresentou na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Codó, na última terça-feira (14), uma indicação urgente para a reforma completa da Unidade Básica de Saúde Borborema. A iniciativa tem como objetivo garantir o atendimento adequado aos pacientes e as condições de trabalho adequadas aos profissionais da saúde que atuam na unidade.

“A saúde é uma das principais preocupações dos nossos codoenses, e a reforma da UBS Borborema é uma demanda urgente que precisa ser atendida. Com a reforma, poderemos oferecer um atendimento de qualidade aos pacientes e melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde”, destacou o Vereador Gracinaldo.

Além disso, o Vereador Gracinaldo apresentou outras duas indicações importantes, que foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão. A Indicação nº78/2023 solicita junto ao Secretário a recuperação da Travessa Beira Linha, assim como a recuperação da 1ª e 2ª Travessa 1º de Maio, ambas no Bairro São Francisco. A iniciativa visa melhorar as condições de acesso e segurança das vias para os moradores da região.

Já a Indicação nº 79/2023 solicita a raspagem e empiçarramento da estrada que liga a BR-316 ao Povoado Retiro, na Região do Polo da Viração. A iniciativa tem como objetivo melhorar as condições de tráfego e garantir a segurança dos motoristas que utilizam essa estrada.

O Vereador Gracinaldo se compromete a continuar trabalhando em prol da população de Codó, apresentando projetos e indicações que visam melhorar a qualidade de vida dos codoenses. Todas as três indicações apresentadas na sessão ordinária foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes.

Para o Vereador Gracinaldo, a aprovação das indicações mostra que os vereadores estão unidos em prol do desenvolvimento da cidade. “Estou muito feliz com a aprovação das nossas indicações. Isso mostra que os vereadores estão unidos em prol do desenvolvimento de Codó e trabalhando em conjunto para atender às demandas da população”, finalizou o Vereador Gracinaldo.

Ascom/ Vereador Gracinaldo

O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó reajustou as tarifas de tratamento e fornecimento de água e esgoto em 5,63%.

Conforme portaria publicada no Diário Oficial do Município, a autarquia codoense considerou que não houve reajustes das tarifas de serviço e das taxas, nos últimos 12 meses, e que durante este período sem reajuste teve consideráveis aumentos de custos operacionais, notadamente o aumento do valor dos insumos, combustível, energia, entre outras despesas.

O reajuste entrou em vigor a partir de 13 de março de 2023.

FONTE: DIÁRIO CODOENSE