Além da Prefeitura de Caxias (reveja), o próprio prefeito da cidade, Fábio Gentil, também emitiu uma Nota de Esclarecimento sobre a Operação Arconte, da Polícia Federal, deflagrada nesta quarta-feira (19).

Gentil fez questão de reafirmar seu compromisso com a população de Caxias, em defesa da transparência para com a coisa pública.

“Como gestor público que preza pela transparência e responsabilidade, estamos colaborando com as investigações junto à Polícia Federal, bem como a Controladoria Geral da União, na apuração concreta dos fatos ocorridos. Reitero ainda o nosso compromisso com a população, que sempre foi de total transparência para com a coisa pública”, diz a Nota de Esclarecimento.

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU/MA), deflagrou nesta quarta-feira (19), nos municípios de Caxias, São Luís, São José de Ribamar, Teresina e Cajueiro da Praia/PI, a Operação Arconte visando desarticular grupo criminoso investigado pelo cometimento de crimes contra a Administração Pública.

Os investigados realizavam fraudes em procedimentos de dispensa de licitação no município de Caxias, com o desvio de recursos públicos federais da área da saúde, constando dentre esses, verbas públicas que deveriam ser aplicadas no combate à pandemia de Covid-19.

Apurou-se durante as investigações a participação de servidores públicos e empresários da área de saúde que recebiam o repasse de recursos públicos do município de Caxias.

A Controladoria-Geral da União identificou que muito embora existisse no município de Caxias, 52 empresas com potencial para serem contratadas pelo município, as dispensas de licitação eram direcionadas para a contratação de empresas diretamente ligadas aos servidores públicos e particulares investigados. Somente em relação a duas empresas investigadas foi realizado o repasse total de aproximadamente 9,45 milhões de reais.

Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região – TRF1 em decorrência de representação feita pela Polícia Federal. Para o cumprimento das medidas judiciais estão sendo empregados 160 policias federais e 4 servidores da CGU.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.

A operação denominada Arconte se refere ao termo grego arkhon, que significa o responsável por um “cargo”. Sendo batizada dessa forma, pois os investigados foram flagrados em vídeos negociando diretamente não somente o repasse de recursos públicos com as empresas investigadas, mas também a nomeação de cargos na Administração Pública, em troca da obtenção de vantagens indevidas.

Em sua participação durante a 32ª Sessão da Câmara de Codó, o vereador Evimar Barbosa apresentou e teve aprovada a Indicação Nº526/2022, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que seja construído quebra-molas na Rua Carlos Palhano e Rua Fausto de Souza, ambas localizadas no Bairro São Sebastião.

“É uma Indicação fruto das andanças pelas nossas comunidades. E a pedidos dos moradores das referidas ruas no bairro São Sebastião, fizemos a proposição para a colocação de redutores de velocidades, uma vez que são ruas residenciais, com circulação de muitas crianças, e precisa desses redutores nas ruas, para diminuir o risco as famílias”, justificou o parlamentar.

O vereador ainda aproveitou a oportunidade para lembrar e ´parabenizar as classes de profissionais de professores e médicos, cujos o dias são 15 e 18 de outubro, respectivamente.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Erlanio Xavier (PDT), tem convocado os prefeitos e prefeitas maranhenses para a grande mobilização municipalista que garanta o repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como fonte de recurso para o pagamento do piso salarial da Enfermagem.

Em âmbito nacional, a mobilização acontece no dia 18 de outubro, data em que os gestores de todo país irão endossar a proposta encaminhada ao Congresso Nacional pela Confederação Nacional dos Municípios, CNM.

Uma Proposta de Emenda à Constituição, PEC, apresentada pelo deputado Hildo Rocha (MDB) em setembro, aguarda adesão de pelo menos 171 deputados para que inicie a tramitação na casa legislativa. Segundo Erlanio Xavier, o momento é de contar com o apoio dos deputados maranhenses com posicionamento suprapartidário para assegurar os recursos e apoiar a categoria.

O piso da enfermagem tem impacto de R$ 10,5 bilhões por ano para os municípios. A PEC é urgente para mitigar este impacto, sendo que a expectativa de transferência para os municípios é de R$ 4,5 bilhões no ano seguinte a sua promulgação e R$ 9 bilhões nos anos posteriores.

Aprovado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, o piso salarial dos profissionais da saúde assim como outros projetos não apontaram as fontes de recursos. No Senado, a forma encontrada se refere à flexibilização do uso dos recursos das atividades regulares dos municípios. No entendimento dos gestores, essa mobilidade de recursos ao invés de solucionar causaria descoberta de setores.

“O momento é de alertar os deputados da nossa bancada para a importância de resolvermos essa situação em tempo de não causar impactos que restrinja políticas de assistências que vêm sendo prejudicadas pela aprovação de projetos sem citação das fontes de financiamento”, afirmou Erlanio.

A Famem está enviando aos prefeitos o link para assinatura do deputado: https://infoleg-sileg.camara.leg.br/autenticador/# . Código: CD225051673400, para agilizar a mobilização na Câmara.

A operação Arconte, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (19), apreendeu a quantia de R$ 95 mil em espécie na casa do prefeito de Caxias, Fábio Gentil.

Na residência de outro servidor público, cuja identidade não foi divulgada, os federais apreenderam R$ 86 mil.

Gentil está sendo apontado como integrante de um esquema criminoso montado para fraudar procedimentos de dispensa de licitação no município, com o desvio de recursos públicos federais da área da saúde, constando dentre esses, verbas públicas que deveriam ser aplicadas no combate à pandemia de COVID-19.

A PF afirmou que servidores públicos e empresários da área de saúde recebiam o repasse de recursos públicos.

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou direcionamento de contratos para empresas diretamente ligadas aos funcionários e particulares investigados. Somente em relação a duas empresas investigadas foi realizado o repasse total de aproximadamente 9,45 milhões de reais.

Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 em decorrência de representação feita pela Polícia Federal. Para o cumprimento das medidas judiciais estão sendo empregados 160 policias federais e 4 servidores da CGU.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.

O vice-governador eleito Felipe Camarão (PT) foi o entrevistado desta terça-feira (18), no Abrindo o Verbo, na Rádio Mirante AM. Ele explicou que mesmo a vitória do governador Carlos Brandão tendo sido conquistada no primeiro turno foi muito difícil.

“Quem vê a eleição agora ganha no primeiro turno pensa que foi tudo muito fácil. Ainda na pré-campanha o Brandão passou 44 dias internado. Passamos por uma confusão interna dentro do PT e ai a gente fica sem o nosso pré-candidato e os nossos adversários em campanha a muito tempo e você lembra que o Brandão era o terceiro. Então nós fizemos com o senador Flávio Dino aquele movimento “O Maranhão não pode parar”. E Graças a Deus a população entendeu o nosso movimento e viu o Brandão voltando muito bem, juntamente com o Flávio e nós fizemos aquele movimento do Brandão e o Flávio no interior e eu fiquei aqui na capital. Nós conseguimos ir um para cada lado e fazer campanha um para o outro e isso foi decisivo”, afirmou.

Felipe Camarão enumerou os fatores que levaram a acreditar na possibilidade de vitória no primeiro turno.

“O primeiro marco foi a chegada do PT para a chapa PT/PSB e eu tive a honra de ter sido escolhido como nome a vice. O segundo momento foi a nossa convenção com todos animados e com o vídeo gravado pelo Lula pedindo votos para nós e por fim o grande ato político com a presença do presidente Lula. A gente andava no interior e todos diziam agora é Lula, Dino, Brandão e Camarão. Esse é o time do Lula no Maranhão”, explicou.

Felipe Camarão destacou como será o seu papel como vice na gestão de Carlos Brandão.

“Eu conheço Brandão há muito tempo. O Brandão foi amigo do meu pai. Eu trago como vice a experiência de já ter participado do governo como presidente do procon, secretário de Planejamento, Cultura e Educação por mais de 6 anos. E aprendi muito com Flávio Dino com quem tive a honra de comandar o programa Escola Digna e aprendi muito com Carlos Brandão que sempre foi um exemplo de lealdade ao governador Flávio Dino. E eu tenho andado muito com o Brandão e aprendido muito e eu serei que eu serei uma espécie de conselheiro dele e ele já me deu a missão de montar um grupo para acabar com o analfabetismo da população adulta no Maranhão. Ele já me disse que eu serei interlocutor do governo com os movimentos sociais e sindicatos, além de interlocução com o empresariado e relações internacionais”, adiantou Camarão.

Felipe Camarão disse que não tem conversado com o governador Brandão sobre a equipe do novo governo e nem tão pouco sobre a possibilidade de voltar a comandar novamente a Secretaria de Educação.

“Sobre equipe, o governador Carlos Brandão só vai definir nomes depois da virada do ano. Antes da virada do ano ele não vai mudar a equipe de governo. de forma que nós não conversamos sobre isso ainda, mas se o governador precisar de mim eu nunca vou dizer um não para ele, mas eu estou em um outro momento.

A Equipe de Policiais do 17° BPM informa que a testemunha por volta das 12h30min ao retornar de uma clinica onde faz tratamento médico, se deparou com um individuo Francisco de Assis Ferreira, que estava agredindo uma mulher, Francilene Batista, no momento em que parou o carro e observou que se tratava de um assalto, o individuo conseguiu tomar um aparelho celular e saiu correndo, deixando a vítima bastante machucada.

A testemunha após percorrer algumas ruas conseguiu abordar o conduzido, que ainda tentou dificultar a abordagem.

Após dominar o individuo acionou a Central de Operações da Policia Militar e pediu apoio, e de imediato uma equipe chegou ao local.

O conduzido foi apresentado na Delegacia Regional de Codó e a vítima precisou ser levada ao Hospital para receber atendimento médico, devido aos ferimentos causados pela ação criminosa.

*CMT 17°BPM: TEN CEL JOANILSON.*

*17°BPM , SUA SEGURANÇA É NOSSA MISSÃO.*

A pedido de moradores, o vereador Pastor Max esteve na Rua Renato Archer, acompanhando de perto os problemas de uma das principais vias públicas do bairro Codó Novo. Há anos os moradores esperam pela recuperação da massa asfáltica, no meio fio, canaletas de drenagem, além de capina, limpeza, entre outras melhorias. O edil, que já levara a Indicação ao governo municipal, se comprometeu em levar a demanda, mais uma vez, ao Executivo.

“Viemos aqui com o amigo Belmar, membro da Igreja Cristã, conversar com moradores e ver de perto o estado da rua, que há oito anos não recebe a manutenção adequada. Viemos receber a reivindicação e levar ao poder Executivo, para que os benefícios cheguem o mais rápido possível para todos os moradores, que há tempos estão pedindo pela recuperação da massa asfáltica”, explicou o parlamentar.

Neta é suspeita de matar a própria avó e ocultar corpo em caixa em Teresina (Foto: Reprodução)

O Núcleo de feminicídio do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) realizou nesta terça-feira (18), a apreensão de uma adolescente e a prisão de seu namorado, maior de idade, acusados de matar a idosa Maria Antonia de Sousa, de 62 anos, em fevereiro do ano passado. Seu corpo foi encontrado dentro de uma caixa de presente no residencial Conviver, também na zona Norte de Teresina.

Em entrevista ao Meionorte.com, a delegada Nathália Figueiredo, explicou que as investigações deram início após o achado do corpo. A caixa em que o cadáver estava era da residência da vítima e familiares prontamente fizeram o reconhecimento. Na época do crime, a neta morava com a avó e um colchão sujo de sangue, que posteriormente foi identificado sendo como da idosa, também foi encontrado na casa onde ambas viviam. 

Maria Antonia de Sousa estava na condição de desaparecida, antes do achado do corpo. Um Boletim de Ocorrência foi realizado sobre o seu paradeiro.

“O inquérito iniciou-se com o achado do cadáver da dona Maria Antônia, em fevereiro de 2021. Ela foi encontrada no Monte Verde dentro de um baú e inicialmente ela estava na condição de desaparecida, inclusive tinha sido feito um boletim de ocorrência de desaparecimento. Acontece que o baú onde ela foi encontrada, era um baú da casa dela. Familiares logo reconheceram esse baú. E posteriormente constatou-se que aquele cadáver pertencia à dona Maria Antônia. A partir do momento em que foi constatado a morte, iniciou-se a investigação pela delegacia de feminicídios. Diversas diligências foram realizadas, inclusive perícia na residência da vítima onde posteriormente foi encontrado um colchão sujo de sangue; através de exames foi constatado que o sangue pertencia à senhora Maria Antônia. Vários procedimentos investigatórios foram realizados para que nós tivéssemos elementos para representar pela prisão temporária do companheiro da neta, que morava a época coma avó e a busca e apreensão da adolescente“, disse a delegada. 

Maria Antonia de Sousa, era natural de Codó, no Maranhão, e foi morta no quarto da residência. A motivação do crime ainda segue sendo investigada e o inquérito ainda não foi concluído.

MN