Na última quinta-feira (9), a Polícia Civil do Maranhão, por meio da a 4ª Delegacia Regional de Polícia de Codó, deu cumprimento a um mandado de prisão definitiva contra um homem, pela prática do crime de estupro de vulnerável. A prisão foi executada por investigadores do Grupo de Pronto Emprego (GPE).

A ação faz parte da “Operação Átria”, que visa à redução dos crimes de violência doméstica e feminicídios no país.

FONTE: POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO

Em sessão do Tribunal do Júri realizada em 1º de março no município de Coroatá, os réus Robson Mendes, conhecido como Erê, e Francisco Valber de Brito Soares foram condenados pelo homicídio de Lourival Cândido da Silva. O crime ocorreu em 4 de maio de 2021, no município de Peritoró.

Os dois réus foram condenados por homicídio qualificado em concurso de pessoas. Robson Mendes foi condenado a 15 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Já a pena de Francisco Valber Soares foi fixada em 12 anos de reclusão, também em regime inicialmente fechado. As penas deverão ser cumpridas na Unidade Prisional de Coroatá ou no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Atuou no júri o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno. De acordo com o membro do Ministério Público do Maranhão, o homicídio foi resultado de uma disputa entre facções criminosas. “Robson Mendes, chefe do grupo criminoso, estava causando um verdadeiro terror na cidade desde que iniciou uma guerra com os membros do Comando Vermelho em Peritoró, até culminar com a ‘execução’ da vítima Lourival Cândido da Silva, vulgo Lorin, segundo consta na Denúncia”, explicou.

POSSE ILEGAL

Também envolvido no crime, Ronaldo de Sousa Cintra teve o crime desclassificado para porte ilegal de arma de fogo pelo Conselho de Sentença. O réu foi condenado a dois anos de reclusão em regime aberto e 10 dias-multa (que equivalem a 1/30 do salário-mínimo vigente na época dos fatos).

O juiz Duarte Henrique Ribeiro de Souza converteu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito. Ronaldo Cintra deve permanecer em sua residência aos sábados e domingos e comparecer em juízo para justificar suas atividades pelo prazo de dois anos.

FONTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO

Nesta sexta-feira (10), após inaugurar obras nas áreas da educação, infraestrutura, esporte e lazer nas cidades de Peritoró e Capinzal do Norte, o governador Brandão também cumpriu agenda nas cidades de Dom Pedro e Jatobá, onde garantiu mais abastecimento de água, cidadania, esporte e saúde.

“Estou em uma maratona de inauguração de obras, eu assumi o compromisso com o povo do Maranhão de inaugurar 300 obras em 100 dias. Já temos 130 prontas e vamos garantir essas realizações”, afirmou o governador Carlos Brandão

Em Dom Pedro, o governador entregou o 29º núcleo ecológico da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), que além de beneficiar aproximadamente 24 mil habitantes de Dom Pedro, irá contemplar os 18 mil moradores de Gonçalves Dias, município que é termo judiciário da comarca.

A DPE de Dom Pedro foi construída em sistema de módulos em terreno doado pelo poder público municipal, a partir de recursos do Tesouro Estadual. O econúcleo será autossuficiente em energia elétrica, por meio de painéis solares. Além disso, grande parte da mobília utilizada na estruturação do núcleo foi fabricada por internos do sistema prisional maranhense.

“Este é o núcleo ecológico de número 29, ele não teria sido possível sem o apoio do governo do Estado, tanto na confecção dos móveis, como no investimento feito na ideia dos econúcleos. O Maranhão é inovador nesta iniciativa que está se expandindo para todo o brasil”, pontuou o defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Furtado Soares.

Para o prefeito de Dom Pedro, Ailton Mota, a instalação do núcleo da DPE conseguirá amparar os dompedrenses mais carentes que estavam, até então, sem acesso a serviços judiciais e agora poderão acessar esses serviços gratuitamente.

“Foi uma entrega de grande importância para a nossa cidade, nossa população é um pouco carente na área judicial. Agora, com a Defensoria, as pessoas terão onde recorrer para resolverem os seus problemas. É muito boa esta parceria entre os governos Municipal, Estadual e com a Defensoria Pública”, explicou o gestor municipal.

Responsável pelo núcleo de Dom Pedro, a defensora pública Ana Luiza Superbi se comprometeu em assegurar os direitos tanto da população dompedrense, quanto do povo gonçalvino.

“A gente sabe que quando a Defensoria chega em qualquer cidade, teremos um trabalho muito grande, e eu fico muito honrada em fazer parte; estou pronta para atuar em defesa da população de Dom Pedro e de Gonçalves Dias”, assegurou Ana Luiza Superbi.

Trabalhadora de serviços gerais, Diene da Silva destaca que com a implantação da Defensoria foram garantidas novas oportunidades aos que mais precisam.

“Muito importante porque, por exemplo, ajuda muitas pessoas que não tem condições de pagar um advogado e têm causas na Justiça. Com certeza, agora vamos ter mais oportunidades”, destacou a trabalhadora.

Jatobá

Encerrando a agenda do dia, em Jatobá, Brandão entregou uma ambulância à cidade, a reforma da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou uma Areninha Esportiva no Loteamento Sol Nascente com pavimentação no entorno, além de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nos povoados Lajeado e Beira.

Os investimentos do governo do Maranhão em áreas como saúde, esporte e infraestrutura básica no município, são fundamentais para promover a qualidade de vida e o progresso das cidades e suas comunidades.

Na oportunidade, o governador anunciou a instalação de uma unidade do Viva/Procon, a implantação de um colégio militar em parceria com a Prefeitura Municipal de Jatobá, e a avaliação para a construção de uma ponte que ligará o município à estrada que vem de Buriti Bravo.

“Estamos inaugurando e anunciando novas obras, os municípios precisam de mais. Autorizamos aqui a instalação de um Viva/Procon, de um colégio militar que terá parceria com o município. Da mesma forma, recebi do prefeito um pedido para a construção de ponte ligando Jatobá à estrada que vem de Buriti Bravo”, anunciou o governador Carlos Brandão.

Para o prefeito de Jatobá, Robertinho Ramos, a parceria junto ao governo do Maranhão possibilita que o município avance cada vez mais. “É uma grande satisfação, deixo aqui a minha gratidão ao governador, ao governo amigo e capaz de ir além; é um governo de trabalho, de ação. Muito obrigado!”, agradeceu.

O técnico de Enfermagem Natan Nascimento destaca que as benfeitorias do Estado em parceria com a prefeitura são a garantia de progresso aos jatobaenses.

“Para a gente é uma alegria muito grande receber essas obras do governo aqui no município de Jatobá. Cada vez mais, com essas obras, a população agradece e a cidade pode se desenvolver. Assim é mostrado o trabalho do governo junto com a Prefeitura Municipal”, destacou o profissional da saúde.

“Em 100 dias vamos inaugurar 300 obras. Assim tem sido em vários municípios, nossa maratona não para”, disse o governador do Maranhão, Carlos Brandão, neste sábado (11), após cumprir extensa agenda de inaugurações no município de Mirador. Acompanhado de parte de seu secretariado, Brandão entregou à população de Mirador uma série de obras nas áreas de infraestrutura, lazer, cidadania e inclusão digital.

A cidade recebeu uma nova Praça de Eventos, a reforma do Mercado Municipal e uma unidade do Viva/Procon. A visita do governador foi marcada, ainda, pela inauguração de obra de pavimentação asfáltica e a implantação de uma Estação Tech, em estímulo à inclusão digital.

“Estamos avançando com as ações que nós prometemos, trabalhando pelo Maranhão o tempo inteiro, levando benefícios à população, levando benefícios àqueles que mais precisam”, reforçou Brandão.

Reforma do Mercado Municipal

O primeiro compromisso do governador em Mirador foi a inauguração da obra de Reforma do Mercado Público Municipal, localizado no Centro de Mirador. Executada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), a obra de reforma do Mercado Municipal de Mirador contou com investimento na ordem de R$ 1.883.869,96. A reforma incluiu serviços de terraplanagem, instalações elétricas sanitárias e hidráulicas, esquadrias, pintura geral, entre outras intervenções.

A população aprovou as novas instalações do mercado público. “Esse mercado aqui é um cartão-postal. É uma das coisas que a gente mais precisava em Mirador. No Centro, bem localizado. Estamos de parabéns”, comemorou o funcionário público Edmilson Galdino, que mora em Mirador.

Cidadania e Inclusão Digital

Por meio de parceria entre o governo do Estado e prefeitura municipal de Mirador, foi inaugurada a 67ª unidade do Viva/Procon no Maranhão. Na sequência, foi oficialmente implantada na cidade uma Estação Tech, ambiente de inclusão digital e promoção de inovação, executado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

A instalação da 67ª unidade do Viva/Procon representa mais cidadania e acesso a direitos a mais maranhenses, como explica a presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Karen Barros.

“É uma grande expansão do órgão, isso significa uma sensibilidade do governador para garantir direitos e promover cidadania para todos os cidadãos, deixando o órgão cada vez mais perto das pessoas”, pontua Karen.

Para a servidora pública Sônia Bonfim, moradora de Mirador, a unidade Viva/Procon vai beneficiar miradoenses e a população de cidades vizinhas. “Aqui ficou legal, maravilhoso! Mirador precisava. O Viva/Procon vai beneficiar não somente o nosso município, mas as cidades vizinhas. Foi bom demais”, afirmou.

No Viva/Procon de Mirador serão oferecidos os serviços de emissão da 1ª e 2ª via do RG, CPF, Carteira de Trabalho Digital, Antecedentes Criminais, além de consultas e outros serviços digitais pelo Balcão do Cidadão e os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Procon.

Já a Estação Tech, vai ofertar atividades de formação e aproximação digital com as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

Pavimentação Asfáltica e Praça de Eventos

A agenda de trabalho do governador Carlos Brandão em Mirador foi encerrada com a entrega da obra de pavimentação asfáltica em via urbana da cidade e com a inauguração da Praça de Eventos do município. A Praça de Eventos dispõe de rampas de acessibilidade, área de convivência, quadra poliesportiva, fonte luminosa, playground e quiosques.

A prefeita de Mirador, Maria Domingas, lembrou que a cidade foi duramente afetada por inundações do rio Itapecuru em 2022, quando várias casas foram destruídas e mais de 100 famílias acabaram desabrigadas. A gestora municipal avalia que essas obras são fundamentais no processo de reconstrução da cidade.

“Mirador passou por enchentes. Estamos reconstruindo Mirador e Brandão está fazendo parte dessa reconstrução. Sozinha eu não conseguiria, mas temos aqui o apoio que o governador está nos dando, e, graças a Deus, estamos tendo oportunidade de ter uma nova Mirador”, concluiu a prefeita.

Polícia Federal deflagra Operação Bórgias para combater crimes previdenciários

Teresina/PI – A Polícia Federal, em parceria com a COINP (Coordenação de Inteligência Previdenciária), deflagrou a Operação Bórgias na manhã dessa sexta-feira (10/03) com o fim prender os membros e desestruturar organização criminosa, instalada no município de Codó-MA, especializada em cometer fraudes contra a Previdência Social.

As fraudes ocorrem em sistemas do INSS, através da inserção de documentos falsos, alteração de dados e locais de pagamento de beneficiários falecidos (saque pós-óbito), fictícios e vivos, valendo-se de diversos idosos falsários para consecução dos crimes.

Esse grupo criminoso é, supostamente, responsável por uma série de flagrantes no Estado do Piauí que acontecem, pelo menos, desde 2020.

A Operação mobilizou o total de 35 Policiais Federais para o cumprimento de 12 mandados judiciais, sendo 8 (oito) de busca e apreensão e 4 (quatro) de prisão preventiva, cumpridos nos municípios de Teresina/PI e Codó/MA, e todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina/PI da Seção Judiciária do Piauí.

No decorrer das investigações foram identificados 77 (setenta e sete) benefícios atrelados à referida organização criminosa, dos quais foi confirmada frauda em 32 (trinta e dois). Destes, 8 (oito) benefícios de pessoas fictícias e 24 (vinte e quatro) pertencentes a segurados falecidos.

Para os 32 (trinta e dois) benefícios com fraude comprovada, constatou-se que o prejuízo efetivo no valor de R$ 2.056.337,22 (dois milhões, quinhentos e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos). Estima-se que, com a posterior revisão administrativa dos benefícios por parte do INSS e cessação dos pagamentos, haverá uma economia aos cofres públicos no montante de R$ 1.739.805,26 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinco reais e vinte e seis centavos).

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/2013), estelionato majorado (Art. 171, § 3º do Código Penal), falsidade ideológica (Art. 299 do Código Penal), uso de documento falso (Art. 304 do Código Penal), apropriação de bens de pessoas idosas (Art. 102 da Lei n. 10.741/2003) e lavagem de bens e valores (art.1º, §1º, II da Lei n. 9.613/98).

O nome Bórgias, que tem origem numa família italiana renascentista marcada por crimes, guarda relação com os fatos apurados visto que os principais investigados são membros de uma mesma família especializada em cometer crimes contra a Previdência Social reiteradamente.

Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí
Contato: (86) 3089-9960/99451-8529
E-mail: cs.srpi@pf.gov.br

Passados 21 anos desde a publicação do Código Civil de 2002, que permitiu aos noivos adotarem o sobrenome do outro no matrimônio, caiu 30,2% o número de mulheres maranhenses que passaram a incluir o sobrenome do marido no casamento. Símbolo de uma sociedade cada vez mais igualitária e da praticidade da vida moderna, a escolha preferencial dos futuros casais tem sido pela manutenção dos sobrenomes de família, que hoje representam 40% das opções no momento da habilitação para o casamento.

Em 2002, época em que o atual Código Civil foi publicado, o percentual de mulheres que adotavam o sobrenome do marido no casamento representava 70,8% dos matrimônios. A partir de então iniciou-se uma queda paulatina desta opção. Na primeira “década” desta mudança – 2002 a 2010 –, a média de mulheres que optavam por acrescer o sobrenome do marido passou a representar 67,5%. Já na segunda “década” de vigência da atual legislação – 2011 a 2020 – este percentual passou a ser de 54,7%.

“A diminuição no número de mulheres que adotam o sobrenome do marido após o casamento é um reflexo das mudanças sociais e culturais que vêm ocorrendo nas últimas décadas. Cada vez mais mulheres têm lutado pela igualdade de gênero e pelos seus direitos individuais, e isso se reflete também na escolha do nome que irão adotar após o casamento. É importante lembrar que essa é uma decisão pessoal e que não há uma escolha “certa” ou “errada”. Cada casal deve decidir qual a melhor opção para si, levando em consideração as suas próprias crenças e valores”, declara Gabriella Caminha, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ArpenMA).

Se o número de mulheres que adotavam o sobrenome do marido vem caindo ao longo dos anos, a escolha dos brasileiros tem sido cada vez mais pela manutenção dos nomes originais de família, em uma tendência que vem se acelerando ao longo dos anos, representando um notável aumento percentual de 57,8% desde a edição do atual Código Civil.

Em 2002, esta opção representava 25,3% dos matrimônios no país. Já na primeira “década” – 2002 a 2010 – desde a publicação do atual Código, a média desta opção passou a representar 25,7% dos casamentos realizados, enquanto que no segundo período analisado – 2011 a 2020 –, a média desta escolha passou a representar 27,1% das celebrações realizadas nos Cartórios de Registro Civil do Maranhão. Em 2022, este percentual atingiu 40%.

Novidade introduzida pelo atual Código Civil brasileiro, a possibilidade de adoção do sobrenome da mulher pelo homem ainda não “vingou” na sociedade, representando em 2022 apenas 0,5% das escolhas no momento do casamento, percentual que atingiu seu ponto máximo em 2002, quando foi a opção em 0,9% dos matrimônios. A mudança dos sobrenomes por ambos os cônjuges no casamento representou, em 2022, 9,9% das escolhas, tendo atingido seu pico em 2013, quando foi opção em 22% das celebrações.

A escolha dos sobrenomes do futuro casal deve ser comunicada ao Cartório de Registro Civil no ato da habilitação do casamento – quando são apresentados os documentos pessoais previstos em lei. A pessoa que altera um nome deve providenciar a alteração de todos os seus documentos pessoais – RG, CNH, Título de Eleitor, Passaporte, cadastro bancário, registros imobiliários e no local de trabalho. Caso não queira fazer a mudança, deverá apresentar a certidão de casamento quando for necessário fazer prova de sua nova identificação.

Sobre a Arpen/MA

Fundada em fevereiro de 2014, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen-MA) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil que atendem a população nos municípios do Estado do Maranhão. É no Registro Civil que são realizados os principais atos da vida civil de uma pessoa, a exemplo do registro de nascimento, casamento e óbito.

Assessoria de Imprensa da Arpen-MA

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve nessa quinta-feira (09) nas cidades de Satubinha, Nova Olinda, Penalva e Santa Luzia do Paruá, para agenda oficial de entrega de obras e serviços nas áreas de segurança alimentar, lazer, produção agrícola, infraestrutura, saúde e educação.

Nesta sexta-feira (10), Brandão estará nas cidades de Peritoró, Capinzal do Norte, Dom Pedro e Jatobá, para a entrega de obras e serviços.

PENALVA

Durante sua visita à cidade de Penalva, o governador Brandão inaugurou a primeira etapa de obras da quadra da Beira-Rio, que contou com a presença de autoridades locais e da população.

(Foto: Divulgação/ Rodrigo Ribeiro)

A quadra é uma importante área de lazer e esporte para a comunidade e a obra representa um investimento significativo do governo estadual para a melhoria da qualidade de vida da população.

“Essa entrega é motivo de orgulho, é um compromisso assumido com Penalva. Estamos cumprindo a nossa meta a partir, também, do compromisso que assumimos em fazer a inauguração de 300 obras nos primeiros 100 dias de gestão. O prefeito é um grande parceiro e nosso governo é de unidade, de união”, disse o governador Carlos Brandão.

SANTA LUZIA DO PARUÁ

Em Santa Luzia do Paruá, foi inaugurado o Estádio Municipal Antônio Dorival Marinho, que irá atender mais de 40 clubes de futebol, com as disputas do Campeonato Municipal, Campeonato Rural e o Campeonato de 1ª e 2ª divisão, inclusive, com participações de times indígenas.

Na ocasião, Brandão anunciou que o governo do Estado trabalhará na implantação de um centro de hemodiálise no município, o que trará mais qualidade de vida e dignidade aos luzienses que necessitam do tratamento.

Praça da Família, obras de reforma do mercado municipal e pavimentação de vias urbanas. Essas foram algumas obras entregues nesta quinta-feira (9) pelo Executivo Estadual ao município de Satubinha, localizado na região do Médio Mearim. Também foram entregues títulos de Cadastro Ambiental Rural (CAR), com o objetivo de avançar na regularização fundiária do município.

“Estamos mantendo o nosso compromisso de entregar 300 obras em 100 dias. Hoje estamos entregando a Praça da Família, o mercado municipal e pavimentação de vias urbanas. Ainda anunciei, aqui, que mandaremos uma equipe para fazer o levantamento para conclusão da obra do estádio de futebol. Além disso, vamos colocar blocos de concreto nas ruas de alguns povoados”, assegurou o governador, ao destacar que tem andado em todo o Maranhão anunciando e entregando obras.

O prefeito de Satubinha, Santos Franklin, destacou a importante parceria entre o Executivo Estadual e a Prefeitura. “O governador veio aqui anunciar essas obras e hoje está entregando ao município. Essa é uma parceria importante não só para Satubinha, como para todo o Maranhão”, disse o prefeito.

Praça da Família

A servidora pública Lucélia Lira falou sobre o anseio que toda a cidade tinha por uma praça. “Nós sempre desejamos muito um local onde as crianças pudessem brincar. Tenho uma filha e sei a necessidade de ter um espaço para o lazer, diversão, um lugar para os idosos”, disse a servidora.

Ela destacou ainda a importância da obra do mercado municipal, novidade na cidade. “O mercado é algo que nunca tivemos. Estamos muito felizes”, finalizou Lucélia.

A nova Praça da Família também vai movimentar o comércio da cidade. A comerciante Luciana Fonseca é umas das vendedoras que terá um quiosque no espaço.

“Essa é uma obra que aguardávamos há muito tempo. O nosso sentimento é de muita gratidão. Vai melhorar bastante a nossa vida, as crianças não tinham um lugar onde brincar, e agora nós também poderemos vender nossos produtos. A praça era praticamente morta e agora ela reviveu”, concluiu a comerciante.

Nesta quinta-feira (9), o governador Carlos Brandão participou da inauguração da Creche Municipal Recanto Feliz, no povoado Monte Alegre, no município de Nova Olinda do Maranhão. Na ocasião, foram entregues veículos para o Conselho Tutelar, ônibus escolar, ambulância, viatura policial, além da pavimentação de vias urbanas.

“Estou muito entusiasmado por participar da entrega de várias obras, em parceria com o município e com os deputados estaduais. Entregamos ambulância, pavimentação de vias urbanas, ônibus escolares, estamos cumprindo o compromisso de entregar 300 obras em 100 dias de governo, com o objetivo de beneficiar todos os maranhenses”, assegurou o governador.

A prefeita de Nova Olinda do Maranhão, Iracy Weba, destacou a importância da parceria entre o Executivo Estadual e as prefeituras, juntamente com a Assembleia Legislativa. “Estou muito feliz e honrada com tantas entregas hoje em nosso município”, destacou a prefeita.

A dona de casa Eliane Coelho falou sobre os benefícios que toda a comunidade receberá com as entregas nas áreas da educação, saúde e infraestrutura. “Recebemos hoje de braços abertos todas essas ações e esperamos que venham cada vez mais benefícios para os moradores dessa região”, disse a dona de casa.

Para o deputado estadual Hemetério Weba, o governo consolida cada vez mais a sua marca municipalista e voltada para as comunidades que mais precisam. “Ficamos felizes por fazer parte desse grupo que cuida das pessoas que mais precisam, atendendo os prefeitos, deputados, cuidando de todas as cidades do Maranhão”, afirmou o deputado.

Uma das professoras da Creche Municipal Recanto Feliz, Antônia Flavia, destacou o quanto as novas instalações da creche ajudarão as crianças do município. “Nós estávamos precisando muito de uma creche como essa, a nossa comunidade, os alunos e os professores merecem esse novo lugar, de esperança e novos sonhos”, destacou a professora.