A operadora de crédito Quadra vai financiar a recuperação judicial do Grupo João Santos, de Pernambuco, que entrou na justiça pedindo recuperação judicial em dezembro passado. A dívida da empresa é avaliada em mais de R$ 13 bilhões.

De acordo com a Veja, assim que o plano de recuperação judicial for aprovado, serão emprestados inicialmente entre R$ 150 e R$ 200 milhões para a holding, apenas para início das operações.

Uma das fábricas de cimento que deverão retomar seu funcionamento é a de Codó, que está fechada na atualidade, mas deverá voltar em breve as suas atividades normais.

O aporte financeiro, segundo informações colhidas pelo eliaslacerda.com, não devem contemplar as empresas instaladas em Coelho Neto, por conta de inviabilidade financeira.

Os recursos da Quadra serão empregados tanto para capital de giro, que pode incentivar a retomada de fábricas da Cimentos Nassau, responsável por 80% do faturamento do grupo, quanto para a liquidação direta de passivos.

Ao todo, o financiamento da Quadra ao Grupo deve ultrapassar R$ 1,5 bilhão, distribuído entre cinco e dez anos.

A Quadra é uma gestora independente que atua em operações de crédito estruturado e controle de participação de empresas. No ano passado, ela arrematou a Companhia Docas do Espírito Santo, administradora do Porto de Vitória.

GRUPO JOÃO SANTOS RECUPERAÇÃO JUDICIAL

A dívida do Grupo João Santos soma R$ 13 bilhões, sendo R$ 10 bilhões de dívidas tributárias e R$ 3 bilhões de dívidas civis e trabalhistas.

O débito se deu por má gestão e brigas entre o fundador da empresa e herdeiros. Reportagem da Veja contou que os débitos tributários foram são resultado da atualização monetária do valor inicial de R$ 8,6 bilhões, que teriam sido desviados pelos herdeiros José Bernardino e Fernando Santos.

A operação Background, da Polícia Federal, demonstrou que os acusados podem ter transformado os passivos tributários em patrimônio pessoal.

O esquema envolvia lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, fraudes e execuções trabalhistas e formação de quadrilha.

Com informações da Veja

LEONEL FILHO PARTICIPA DE CAFÉ DA MANHÃ COM VICE GOVERNADOR FELIPE CAMARÃO NO FC HOTEL EM CODÓ

O vice-governador Felipe camarão, esteve na manhã desta quinta-feira 12 de janeiro de 2023 em Codó onde esteve na companhia do empresário Chiquinho Oliveira, deputado Estadual Francisco Nagib, vereador Leonel Filho, empresário João dos Plásticos, diretor do Sistema FC de Comunicação Cicero de Sousa, Professor Ivaldo e vereador Iltamar.

Juntos discutiram o índice de analfabetismo do Maranhão e do município de Codó, firmando uma parceria empresa privada e governos para melhorar os índices de Codó que são alarmantes próximo dos vinte e sete mil analfabetos na cidade que precisam urgentemente de uma ação de atenção e qualificação, Felipe camarão em sua fala destacou a importância do seguimento privado fechar parceria com o governo do Estado, contando como base de apoio os parlamentares do município de Codó.

Leonel Filho sempre foi um grande apoiador da campanha e dos projetos de Carlos Brandão e Felipe Camarão, em reconhecimento ao tamanho apoio Leonel Filho foi convidado pelo empresário Chiquinho Oliveira e o Deputado Estadual Francisco Nagib a participar desse café da manhã no FC HOTEL.

Leonel filho durante o encontro, relembrou a luta dos amigos, Flávio Dino, Márcio Jerry, Francisco Nagib, Carlos Brandão e Felipe camarão durante a campanha e garantiu seu apoio incondicional mais uma vez durante toda a jornada dos amigos eleitos, mantendo assim o seu titulo de Leonel Filho o Amigo Fiel.

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, participou, na manhã desta quinta-feira (12), como professor avaliador da banca de seleção de candidatos a uma vaga de professor substituto do curso de Direito, no Campus de Codó, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Felipe Camarão, que também é professor doutor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), participou do momento a convite do presidente da banca, o professor Dr. Hugo Assis Passos.

“É uma alegria participar deste momento. Muito satisfatório o meu primeiro ato docente, em 2023, ser logo na UEMA, a universidade do povo maranhense. E mais ainda em um momento histórico para o campus Codó, que lançou seu primeiro edital de seleção para professor do curso de Direito do campus. A UEMA poderá contar sempre com o governador Brandão e comigo, que faremos o máximo possível para expandir e continuar melhorando tudo aquilo que já existe nela. E mais ainda, a instituição também poderá sempre contar com o professor Felipe Camarão”, destacou o vice-governador.

Para a professora doutora Deusimar Costa, que é diretora do campus de Codó, o momento é de extrema satisfação para a instituição que, hoje, cumpre uma etapa muito importante na seleção de docente para o curso de Direito da instituição, que iniciou sua primeira turma em 2022. Mas, também, por contar com o vice-governador nesse momento histórico para a casa.

“É uma felicidade imensa, hoje, a gente ter na banca de seletivo para professor do magistério superior, no campus UEMA Codó, a presença do professor doutor Felipe Camarão, que, também, é nosso vice-governador. Ele tem toda experiência e didática, por ser professor efetivo da UFMA, então, nada mais do que justo ter uma pessoa como ele, com propriedade e autonomia do conhecimento nessa área, colaborando conosco em nosso curso de direito”, reforçou a diretora do Campus.

“Momento ímpar, não só para o curso de Direito, mas para o campus Codó. A participação do professor Felipe é essencial, não só pela competência acadêmica e por todo histórico que ele já tem nas universidades públicas do Maranhão, mas, principalmente, porque ressalta o laço amistoso e de parceria do poder executivo com a UEMA. E a preocupação que existe do atual governo na ampliação e na qualificação da instituição. É um momento muito importante recebê-lo e contar com todo seu prestígio e conhecimento disseminado com nossos candidatos”, declarou o diretor do curso de Direito, o professor Homullo Buzar.

FONTE: AGÊNCIA DE NOTÍCIAS – GOVERNO DO MA

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu no início deste mês um alerta amarelo, de perigo potencial, de chuvas intensas para o Maranhão. Nesses primeiros meses do ano, o estado é marcado por fortes chuvas e ventanias, o que tende a elevar os perigos dentro e fora de casa, riscos no trânsito e aumentar os volumes dos rios, podendo causar até mesmo alagamentos em determinadas cidades. Em algumas regiões, esse período já começou de forma intensa, por isso, com a forte presença da água nos ambientes domésticos, os riscos de acidentes causados por choques elétricos aumentam, já que a combinação de água e eletricidade é perigosa.

Sendo assim, a Executiva de Segurança da Equatorial Maranhão, Rosemeire Barbosa, alerta para a necessidade de ter maior atenção nesses meses e redobrar os cuidados dentro e fora de casa. “Se tratando de energia elétrica, os riscos são maiores no período chuvoso, já que a água é um grande condutor de corrente elétrica, o que eleva os riscos de acidentes. Mas, com os certos cuidados e medidas de segurança, esses riscos podem ser amenizados. Por isso, é importante prestar atenção desde as instalações elétricas dentro de casa, que devem ser feitas por profissionais e sempre de acordo com as normas técnicas, além de ser indispensável manusear eletrodomésticos com cuidado e evitar deixar qualquer fonte de água próximas a eles. Também vale lembrar que com as pistas molhadas, é preciso dirigir com mais cautela para evitar acidentes, que podem atingir postes e causar sérios danos à vida do condutor, demais pessoas envolvidas e faltas de energia capazes de afetar toda a região”, pontuou Rosemeire.

Além disso, a especialista traz outras orientações de segurança que devem ser aplicadas nesse período e podem diminuir a incidência de acidentes. Confira:

• Em caso de chuvas com raios e trovões, imediatamente retire das tomadas os equipamentos como televisão, aparelho de som, ventilador, computador, carregadores de celulares e outros. Lembre-se, ao desligar esses aparelhos, use um calçado que possua o solado isolante (de borracha);
• Ao primeiro sinal de alagamento, os eletrodomésticos e as tomadas devem ficar fora do alcance da água;
• Observe se há goteiras perto de instalações elétricas, pois água conduz energia;
• Evite praias, piscinas e campos de futebol caso comece a chover com raios e trovões. E se estiver na rua, não fique debaixo de árvores, busque abrigo dentro de casa ou dentro do carro;
• Já ao volante, os motoristas precisam ficar atentos e dirigir com cautela, pois essa é a melhor solução para prevenção de acidentes com postes de energia. Durante as chuvas, ligue os faróis, não corra e tenha bastante cuidado principalmente em estradas, pratique sempre a direção defensiva. Acidentes com postes além de causar graves danos a vida, causam sérios transtornos nas áreas atingidas, como falta de energia;

Logo, durante o período chuvoso, também é essencial se manter vigilante aos possíveis danos nas redes elétricas. Se observar algum cabo ao solo, não se aproxime e nem toque em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica. O ideal é isolar o local e informar à Equatorial Energia por meio do 116, detalhando o local com ponto de referência para facilitar a localização. Já em casos de acidentes com energia, acione também o Corpo de Bombeiros, pelo 193; chame uma ambulância, pelo 192.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Duas ações policiais distintas foram realizadas por meio de um trabalho integrado entre as Polícias Civil e Militar do Maranhão visando cumprir mandados de prisão contra alvos investigados pelo crime de tráfico de drogas no município de Codó. Como resultado das ações policiais, dois homens foram presos.

No último domingo (8), equipes policiais conseguiram cumprir um mandado de prisão preventiva contra um dos alvos. Já na última quarta-feira (11), dois mandados de prisão foram cumpridos contra um único indivíduo que responde também pelo crime de tráfico de drogas.

Em ambos os casos, os presos foram levados à sede da 4ª Delegacia Regional de Codó para serem submetidos aos processos legais e, em seguida, encaminhados à Unidade Prisional de Codó onde devem ficar à disposição da justiça.

FONTE: POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO

O prefeito de Codó, Zé Francisco, e o secretário municipal de Obras são alvos de denúncias sobre supostas negligências em relação a uma demanda de reforma na ponte do Povoado São Benedito dos Colocados, localizado na zona rural.

Apesar de várias reclamações, Zé Francisco tem se negado a solucionar o problema que se tornou alvo de uma investigação do MPMA – Ministério Público do Maranhão.

A instituição informou que vai acompanhar a situação de perto, por considerar a existência de fatos que ainda não foram esclarecidos.

Cabe ao prefeito Zé Francisco e ao secretário de Obras prestarem informações e tomarem providências sobre a obra da ponte que se encontra paralisada, a qual prejudica a mobilidade dos moradores do mencionado povoado.

Em Codó, homem é preso pilotando motocicleta com registro de roubo/furto no Centro de Codó

Na tarde desta quarta-feira (11/01), Policiais Militares do 17°BPM de Codó-MA, realizavam rondas na Área Comercial da cidade, quando se depararam com um homem que pilotava uma motocicleta vermelha em atitudes suspeitas.

Ao notarem que o condutor esboçou uma tentativa de fugir da abordagem, a guarnição fez o cerco e conseguiu alcançar o suspeito.

Após a pesquisa da placa da motocicleta, constatou-se que havia um registro de roubo ou furto no banco nacional de dados de veículos.

Não restando outra alternativa aos policiais, senão apresentar o condutor da motocicleta na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil para que o mesmo dê explicações à autoridade policial das circunstâncias da aquisição do objeto em questão.

De acordo com o Major Benilton, que no momento responde pelo Comando do 17°BPM, a recuperação de mais uma motocicleta com registro de roubo/furto se dá pela intensificação das abordagens e atenção dos policiais durante o patrulhamento diário.

Tanto o acusado, quanto a motocicleta, foram apresentados à Polícia Civil para que possam ser adotadas as medidas necessárias, para se saber se há alguma relação entre os últimos roubos de motocicletas em Codó e o homem apresentado.

*MOTOCICLETA RECUPERADA*
Motocicleta Honda Fan 125 vermelha placa ODX-9767

*17°BPM , SUA SEGURANÇA É NOSSA MISSÃO.*

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, acompanhado pelo deputado federal Rubens Pereira Jr (PT-MA) e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, participou de audiência com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, na tarde desta terça-feira (10). O encontro teve como objetivo garantir que os recursos destinados ao Fundo de Participação Municipal (FPM) não sejam reduzidos.

Brandão explicou que a reunião com o ministro teve como foco impedir que haja a redução de recursos do FPM para as cidades maranhenses, em detrimento de dados incompletos produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Com o Censo atrasado, o IBGE estimou população brasileira em 207 milhões. Devido a população menor, municípios poderão ter repasses da União menores. Queremos reverter essa situação”, disse o governador.

*Entenda o caso* – No apagar das luzes de 2022, o IBGE divulgou uma nova projeção para a população brasileira: 207,8 milhões de habitantes. O dado — uma estimativa feita a partir do Censo ainda inacabado de 2022 —, chamou a atenção por ser mais de 7 milhões inferior à projeção populacional de 215 milhões de habitantes, feita pelo próprio IBGE, com base na última edição do Censo, de 2010.

O fato de a projeção estar 12 anos distante do último Censo e de não ter sido realizada uma contagem populacional prevista para 2015 também contribuiu para o erro no repasse das informações relativas aos números.

Na prática, o FPM é composto por parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR), mais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

E para que distribuição aconteça, cabe ao IBGE encaminhar os dados populacionais ao TCU, que por sua vez fixa o coeficiente de cada município, aplicando a metodologia definida em lei, que também leva em conta a renda per capita.

O presidente do TCU Bruno Dantas se mostrou sensível ao tema e disse estar disposto a discutir um possível acordo judicial entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Advocacia Geral da União (AGU) e IBGE.

Já o deputado Rubens Jr denunciou as falhas do Censo. “O levantamento dos dados que era para ser feito em 2020 não foi realizado pelo governo anterior e os dados seguem incompletos. A informação é confirmada pelo próprio IBGE. Sendo assim, muitas cidades perderão recursos. Queremos que os dados sejam ajustados para que o TCU tenha parâmetros adequados para fazer os repasses”.

Para o presidente da Famem, a reunião foi positiva e trouxe direção para o pleito dos municípios maranhenses. “Saímos com o propósito de nos fortalecer com outras federações do país e CNM para, juntos, irmos à AGU e ao IBGE para que esse índice populacional seja recalculado. Utilizar estimativa não é o parâmetro adequado”, anunciou.

Também participaram da audiência com o ministro Bruno Dantas; o secretário executivo da Famem, Miltinho Aragão; o assessor político da Federação, Juscelino Rezende; e o assessor jurídico da instituição, Ilan Kelson.

Moradores do Povoado São Benedito dos Colocados, localidade da zona rural de Codó, solicitaram o apoio do Ministério Público para cobrar da Prefeitura de Codó o reparo de uma ponte na região. A informação foi publicada nesta terça-feira (10/1) no DEMP/MA.

Segundo informações, a obra da ponte do Povoado São Benedito dos Colocados está paralisada, e tal situação prejudica a mobilidade dos moradores.

Diante do exposto, o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Codó determinou a instauração de um Procedimento Administrativo (PA), com o objetivo de acompanhar o serviço de reparo na obra da ponte do Povoado São Benedito dos Colocados.

O promotor de Justiça determinou, ainda, a expedição de ofício ao Prefeito de Codó, Zé Francisco, bem como ao Secretário de Obras, Divaldo Loureiro, solicitando informações e providências sobre a situação denunciada.

FONTE: DIÁRIO CODOENSE

Em face das recentes invasões e depredações ao Congresso, Planalto e Supremo Tribunal de Justiça, o governador Carlos Brandão participou, nesta segunda-feira (9), de Fórum de Governadores com o presidente Lula, para discutir medidas de segurança após atos criminosos em Brasília (DF).

Na reunião de emergência convocada pelo presidente, que também teve a participação de ministros do STF e presidentes da Câmara e Senado, foi alinhado um pacto federativo para a garantia de ordem na capital federal e transmissão de orientações que reforcem a atuação do sistema de segurança pública e a estabilidade das instituições.

Em seu discurso, o presidente Lula da Silva defendeu a convivência democrática com a diversidade política, o direito à manifestação e destacou que os atos violentos na tentativa de golpe, em sua visão, traduzem a falta de uma pauta que faça sentido à Constituição e ao Governo Federal.

“Participei dessa importante reunião para o Brasil, em solidariedade aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e ao mesmo tempo, em protesto a esses vândalos que destruíram as sedes desses poderes. Aproveitei para manifestar apoio ao presidente da República e fortalecer a nossa Democracia. Nós governadores aproveitamos para fazer a travessia do Palácio do Planalto até o Supremo Tribunal, onde pudemos verificar os danos”, afirmou o governador do Maranhão, Carlos Brandão.

“Quantas e quantas vezes nós já não tivemos passeatas contra o governo e nunca aconteceu nada. Desta vez, as pessoas não tinham pauta de reivindicação, o que eles querem é o golpe e isso não vão ter. A democracia é o único regime que permite a chance de disputar e quem ganha é quem tem o direito de governar”, destacou o presidente Lula.

Durante a reunião, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, falou do quão importante foi a reunião com os governadores para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito Brasileiro.

“Estou aqui em nome do Supremo Tribunal Federal agradecendo a iniciativa dos governadores, governadoras, do Fórum dos Governadores, de testemunharem a unidade nacional de um Brasil que todos nós queremos, no sentido da nossa Democracia e Estado Democrático de Direito. Esse apoio, essa solidariedade, sobretudo, no sentido desta união em torno do Brasil que todos nós queremos, um Brasil solidário, de paz e fraterno”, pontuou Weber.

Na ocasião, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, falou sobre o empenho da restauração da legalidade e da ordem, enalteceu o papel do Judiciário e a presença dos governadores dos estados em apoio ao Três Poderes.

“Esta é uma reunião inédita na vida brasileira, pela representação de todos os estados e todos os Poderes. Coloco o Ministério da Justiça e Segurança Pública à disposição para que nós possamos contribuir para o melhor modo de enfrentamento do ódio, do medo e do terrorrismo, a partir da calma, ponderação, serenidade e união nacional. Não se combate extremismo com outro extremismo, se combate com contraste e sendo diferente dele”, destacou Flávio Dino.

Autoridades presentes

Além do governador do Maranhão, Carlos Brandão, estiveram presentes os governadores do Acre, vice-governadora Mailza Assis; Alagoas, Paulo Dantas; Amapá, Clécio Luís; Amazonas, Wilson Lima; Bahia, Jerônimo Rodrigues; Ceará, Elmano de Freitas; Distrito Federal, governadora em exercício Celina Leão; Espírito Santo, Renato Casagrande; Goiás, vice-governador Daniel Vilela; Mato Grosso, vice-governador Otaviano Pivetta; Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; Minas Gerais, Romeu Zema; Pará, Helder Barbalho; Paraíba, João Azevêdo; Paraná, Ratinho Junior; Pernambuco, Raquel Lyra; Piauí, Rafael Fonteles; Rio de Janeiro, Cláudio Castro; Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; Rondônia, representante Augusto Leonel de Souza Marques; Roraima, Antônio Denarium; Santa Catarina, Jorginho Mello; São Paulo, Tarcisio de Freitas; Sergipe, Fábio Mitidieri; e Tocantins, Wanderlei Barbosa.

Representando o Supremo Tribunal Federal, estiveram a presidente do STF, Rosa Weber; e os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Também se fizeram presentes no Fórum o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, além dos senadores Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner.

União dos Três Poderes no Maranhão

Ainda nesta segunda-feira (9), por meio de coletiva no Palácio dos Leões, os representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Maranhão decidiram se unir para evitar ou conter qualquer tipo de ato de vandalismo no estado, além de defenderem a identificação, julgamento e condenação dos vândalos e dos financiadores dos atos extremistas em Brasília.

Na ocasião, além do governador Carlos Brandão, estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Paulo Velten; o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau; e o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Glaubert Cutrim.

Na oportunidade, o governador informou as novas medidas tomadas no Maranhão em prevenção a um efeito cascata do terrorismo bolsonarista semelhante ao praticado na capital federal neste domingo (8).

“Houve uma preocupação em relação ao efeito cascata. Em Brasília não houve um policiamento ostensivo e aconteceu essa destruição do patrimônio público por vândalos, tanto no Congresso, quanto no Supremo, como no Palácio do Planalto. Aqui nós estamos reforçando o policiamento na porta dos órgãos públicos dos poderes, uma medida preventiva”, informou Carlos Brandão.

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, o que está em jogo é a “saúde” da democracia brasileira.

“O que querem essas pessoas? Nem elas sabem. Parece estar claro que o que essas pessoas querem é o caos. São, portanto, artífices do caos. Querem a desorganização dos Poderes para que nada funcione. Não teremos tolerância com esse tipo de comportamento. Lugar de criminosos é na cadeia”, pontuou Paulo Velten.

O vice-presidente da Alema, Glaubert Cutrim, destacou a harmonia dos poderes para enfrentar esse tipo de ação predatória à democracia brasileira. “O mais importante de tudo isso é ver a harmonia entre os poderes. Sabemos que aqui no Maranhão estamos em uma situação sob controle. Fico à disposição para colaborar”, frisou o parlamentar.