Em um momento homenagens e reconhecimento, o governo do Estado destacou civis e policiais militares pela sua contribuição e trabalho em benefício do Maranhão e dos maranhenses. Em cerimônia conduzida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), na noite de segunda-feira (19), os homenageados receberam as mais altas comendas da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). A solenidade de entrega das medalhas e honrarias ocorreu na Igreja Batista do Angelim, na capital. Na ocasião, também foram condecoradas autoridades de outros estados da federação.

O governador do Estado, Carlos Brandão, foi homenageado na solenidade com a Ordem do Mérito do Alto Comando da Polícia Militar do Maranhão – Ordem Coronel PM Hermelindo Gusmão Castelo Branco, no Grau Grã-Cruz. Ele recebeu, ainda, um símbolo de honra da corporação, uma espada representando o comando militar. O governador destacou a honraria e simbolismo da cerimônia.

“Nesta data especial, fomos condecorados com esta que é a maior honraria da Polícia Militar. Motivo de muito orgulho para mim e para todos que foram homenageados. Divido essa medalha com todos aqueles que contribuíram para o desenvolvimento da corporação, da segurança pública e do Estado. Nessa direção, temos muitos projetos e mais avanços nos anos que virão. Sempre investindo e reforçando a nossa segurança pública”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

A Ordem do Mérito do Alto Comando da Polícia Militar do Maranhão foi instituída pelo Decreto nº 26.473 de 28 de abril de 2010. O coronel PM Hermelindo Gusmão Castelo Branco, em 1923, foi o primeiro oficial superior da Força Pública do Estado, gênese da atual Polícia Militar do Maranhão, a ser promovido ao último posto da corporação.

Homenageado com as comendas de Mérito de Ensino e Administrativo e a medalha da Ordem Coronel PM Hermelindo Gusmão Castelo Branco, o secretário de Estado de Segurança Publica (SSP), Sílvio Leite, destacou a importância das honrarias. “É um momento de muita felicidade e honra. Tive a oportunidade de atuar no administrativo e realizar praticamente todas as formações disponibilizadas pela corporação. Tivemos nossos policiais e civis condecorados por suas ações meritórias. Uma ocasião de alegria, de reconhecimento e de valorização”, pontuou.

“Um momento muito especial para a Polícia Militar do Maranhão, ocasião em que reconhecemos pessoas que contribuíram para o engrandecimento da corporação, tanto os militares, quanto os civis”, destacou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Emerson Bezerra.

O momento marcou, ainda, os oito meses do coronel no comando da instituição. “Obtivemos muitos avanços, desenvolvimento e ampliação deste que é um órgão secular e que muito nos orgulha cumprir esta valorosa missão”, reforçou Emerson Bezerra, que recebeu a medalha da Ordem Coronel PM Hermelindo Gusmão Castelo Branco.

Autoridades civis e militares receberam a medalha Brigadeiro Falcão. Também foram concedidas as medalhas de Ensino e de Mérito Administrativo, que condecoram por tempo de serviço – 10, 20 ou 30 anos -, para cerca de 600 policiais militares. A medalha Brigadeiro Falcão foi entregue a 200 autoridades civis e militares, membros de Tribunais, do Ministério Público e do judiciário, empresários, jornalistas, profissionais de várias áreas e comandantes de polícias de outros Estados.

O governador Carlos Brandão (PSB) destacou a decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes que retirou o Bolsa Família do teto de gastos.

Segundo Brandão é importante cuidar das pessoas e assegurar o acesso a direitos básicos por meio dos programas sociais.

“Justa a decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes, de retirar o Bolsa Família do teto de gastos. É desumano que as necessidades de quem mais precisa virem moeda de troca. Cuidar das pessoas e assegurar o acesso a direitos básicos devem ser compromissos primordiais do Estado”, afirmou Brandão.

O Maranhão está a um dia de entrar para a história da exploração aeroespacial brasileira. Nesta terça-feira (20), o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) realiza pela primeira vez a decolagem de um foguete com operação comercial, o foguete HANBIT-TLV, desenvolvido pela startup sul-coreana Innospace, especializada em veículos lançadores de satélites.

A operação inédita foi batizada de Astrolábio e contará com os trabalhos da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Agência Espacial Brasileira (AEB). O foguete levará uma carga útil, chamada de SISNAV (Sistema de Navegação Inercial), experimento nacional para a navegação autônoma de foguetes, desenvolvido pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) da Força Aérea Brasileira, dentro do projeto Sistema de Navegação e Controle (SISNAC). A tecnologia fará parte do Veículo Lançador de Microssatélites (VLM).

Para alinhar detalhes sobre o lançamento do HANBIT-TLV e a criação de políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda, a partir de operações na Base de Alcântara, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, recebeu nesta segunda-feira (19), no Palácio dos Leões, em São Luís, a visita do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo César Alvim, e do presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Moura.

De acordo com o ministro Paulo César Alvim, a intenção do governo federal é apoiar o Maranhão na instalação de um centro de capacitação e um centro tecnológico, voltados para preparar mão de obra local para as próximas operações espaciais realizadas a partir da Base de Alcântara.

“São novos e bons postos de trabalho, geração de nota fiscal local e uma possibilidade de expandir e construir aqui no estado um ecossistema aeroespacial de suporte ao CLA”, sublinhou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Mão de obra maranhense no setor aeroespacial

O governador Carlos Brandão explicou que o centro de capacitação deverá contar com o apoio técnico de várias instituições científicas, a exemplo do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) e de universidades públicas.

“Isso é um marco na história. O Maranhão entrando na fase aeroespacial mundial. Com certeza isso vai trazer um grande desenvolvimento, nós vamos ter aqui a oportunidade de geração de milhares de empregos. Em um primeiro teremos um centro de capacitação e, em seguida, um centro tecnológico. Vamos montar um grande centro para que a gente possa capacitar os nossos jovens e entrar nesse mercado de trabalho”, pontuou o governador.

Inaugurado no dia 1º de março de 1983, o CLA nunca havia realizado uma operação espacial de uma empresa privada. O foguete da Innospace fará um voo suborbital, utilizando um novo motor de propulsão híbrida. A meta da empresa sul-coreana é realizar lançamentos mais complexos a partir de Alcântara, até colocar satélites em órbita.

“A gente acredita que é um ponto de inflexão. A partir de agora São Luís, Alcântara e o Maranhão entram no mapa espacial do planeta”, avaliou o ministro Paulo César Alvim.

Uma empresa canadense também planeja fazer lançamentos a partir de Alcântara em meados de 2023 e empresas de outros países já estão em negociação para novas decolagens privadas.

Tem crescido muito a possibilidade de anúncio de um consenso para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, prevista para acontecer em 1º de fevereiro de 2023.

Até o momento, duas candidaturas do grupo político Brandão/Dino estão na disputa, o atual presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), e a deputada estadual eleita Iracema Vale (PSB).

Othelino conta com a preferência do senador eleito e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), já Iracema conta com o apoio do governador reeleito Carlos Brandão (PSB).

Diante do impasse e para evitar estremecimento na base governista, principalmente na relação Brandão e Dino, os “bombeiros” seguem trabalhando em prol de um consenso.

Othelino e Brandão já tiveram uma conversa inicial e devem voltar a se reunir na próximas horas, bem como deve acontecer um diálogo entre os dois postulantes a presidência da AL, como salientou Iracema Vale.

Uma das possibilidades, não é a única, seria Othelino integrar a equipe do governador Carlos Brandão, aceitando o convite para ocupar a Secretaria da Representação Institucional no Distrito Federal, que voltaria a ter status de secretaria, já que atualmente funciona apenas como adjunta da Secretaria de Articulação Política.

Othelino fixaria residência em Brasília e poderia acompanhar também o mandato da esposa, Ana Paula Lobato, que atualmente é vice-prefeita de Pinheiro-MA, mas a partir de fevereiro deve assumir o Senado Federal. Ana Paula é a primeira suplente de Flávio Dino, que assumirá o Ministério de Justiça e Segurança Pública.

É aguardar e conferir, mas o consenso parece cada vez mais próximo.

FONTE: Blog do Jorge Aragão

O governador Carlos Brandão coordenou, na tarde desta segunda-feira (19), no Palácio dos Leões, uma reunião de alinhamento que contou com a participação de diversas secretarias de Estado, representantes e membros do Poder Judiciário, municípios, Câmara de São Luís e da iniciativa privada. O encontro objetivou a elaboração de uma parceria institucional voltada para avanços na regularização fundiária no Maranhão.

O momento também foi essencial para a reflexão sobre a viabilidade de diversos mecanismos facilitadores para a regularização de territórios nacionais. Segundo Richard Torsiano, especialista internacional em Governança e Administração de Terras, há uma série de elementos que justificam a investida e interesse de destaque do Estado do Maranhão em gerenciar os processos de regularização fundiária em seus territórios urbano e rural.

“Há o interesse em se construir um projeto nacional para melhorar a gestão fundiária no país. E existem estados que são prioritários para produzir os seus projetos paralelos, por suas características, como é o caso do Maranhão. Pela quantidade de comunidades, biomas Amazônia e Cerrado, avanço da fronteira agrícola, potencial de energias renováveis”, explicou Torsiano, que também é consultor do Banco Mundial junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí (CGJ/PI).

Para Brandão, há grandes avanços nos últimos anos, nesse quesito, no território maranhense. E, para ele, a atuação das Corregedorias de Justiça tem sido relevante no processo de colaboração integrada. “O governo do Maranhão tem muita vontade de avançar na regularização fundiária em seu território. Vamos ampliar a relação com o governo federal e no fomento a financiamentos privados. Precisamos encontrar recursos. Onde houver espaço, iremos atrás”, garantiu.

A expansão do agronegócio no Brasil, sem o devido processo de ordenação territorial, tem ocasionado conflitos agrários envolvendo diversos atores. Outro mote defendido ao longo da reunião foi justamente sobre o avanço em políticas públicas que garantam segurança jurídica, combatendo a tensão no campo, que por vezes tem crescido.

“Tem que ter espaço para todos. Comunidades indígenas e quilombolas. Assentados e grandes produtores. O que não pode é ter conflito agrário. A paz no campo deve ser garantida e os legítimos responsáveis pelas terras precisam ter sua segurança garantida, para não se tornarem sujeitos a invasões. ”, ressaltou, ainda, o governador.

Além desses elementos, a regularização fundiária elaborada de forma ordenada, com a participação de todos os agentes públicos e parceiros do campo empresarial, garante outros pontos positivos.

“A média de regularização fundiária, nos últimos governos, tem sido de 500 a 1500 títulos de terra por ano. Pretendemos avançar com um projeto maior, daqui para a frente, com o esforço conjunto de todas as entidades parceiras”, esclarece Brandão.

Para isso, o encontro deliberou a formação de grupos de trabalho que irão avançar em uma espécie de diagnóstico. A finalidade é apresentar propostas para a regularização fundiária nas áreas urbana e rural maranhenses, por meio de financiamento e acordos entres as diversas iniciativas, que atuam conjuntamente para a melhoria da qualidade de vida e garantia de direitos no convívio com a terra, daqueles que vivem e produzem em solo maranhense.

Os municípios brasileiros vão encerrar o ano com mais dinheiro do que previam. Isso porque o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro vai distribuir R$ 3,7 bilhões às prefeituras, nesta terça-feira (20). O valor é 83,6% maior do que no mesmo período do ano passado.

Em 2021, os municípios partilharam cerca de R$ 2 bilhões pela segunda parcela de dezembro do FPM. Na comparação entre os dois repasses, mesmo se levada em conta a inflação de 5,9% no período, a transferência representará um aumento real de 77,7%.

De acordo com o especialista em orçamento público Cesar Lima, o aumento expressivo do FPM se deve à geração de empregos em 2022, o que acaba influenciando a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e, também, à melhora da atividade econômica, o que leva as famílias a consumirem mais, elevando a receita do governo com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“Neste primeiro decêndio de dezembro foi paga a primeira parcela do IR dos empregados da iniciativa privada. Isso tudo impacta na arrecadação do IR. Se você olhar o IR arrecadado no mesmo período do ano passado, foi arrecadado R$ 10 bilhões. E, nesse período, agora, R$ 19 bilhões. O IPI, e aí vamos pro lado do consumo, nesse mesmo período do ano passado foi arrecadado pouco mais de R$ 390 milhões e, agora, ultrapassou a barreira dos R$ 1 bilhão mesmo com as desonerações que foram feitas ao longo do ano”, avalia.

O município de Pacaraima, que fica no Norte de Roraima, vai receber mais de R$ 250 mil do FPM nesta terça (20). Juliano Torquato, prefeito da cidade, diz que o fundo é uma das principais fontes de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como pagamento de servidores públicos e a Previdência, além de melhorias para a população.

“Por ser um município do interior, nossa arrecadação hoje gira em torno de ICMS e FPM. Temos pouca arrecadação de outras fontes, como IPTU, ISS e ITBI. Tirando nossas obrigações de folha e Previdência, a gente ainda consegue fazer investimentos, tanto em obras, como em bens de uso contínuo”.

FPM: municípios com repasses bloqueados

Até sexta-feira (16), 17 municípios estavam bloqueados e, por isso, não devem receber o repasse do FPM até regularizarem suas pendências, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional.

1. Balneário Pinhal (RS)
2. Canguaretama (RN)
3. Carapebus (RJ)
4. Central (BA)
5. Cristinápolis (SE)
6. Dois Irmãos das Missões (RS)
7. Itanhem (BA)
8. Juarez Távora (PB)
9. Maiquinique (BA)
10. Mangaratiba (RJ)
11. Manoel Viana (RS)
12. Parari (PB)
13. Parauapebas (PA)
14. Pedra Branca do Amapari (AP)
15. Porto União (SC)
16. Santa Maria da Vitória (BA)
17. Sobradinho (BA)

Confira abaixo quais são as principais causas para que uma prefeitura seja impedida de receber a transferência do Fundo de Participação dos Municípios, segundo a Confederação Nacional dos Municípios.

• Não pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• Dívidas com o INSS;
• Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
• Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde definitivamente os recursos bloqueados. Eles apenas ficam congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

Fonte: brasil 61

Previsto para ocorrer na manhã desta terça-feira (20) – a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão -, o lançamento do foguete sul-coreano HANBIT-TLV foi adiado pela segunda vez, agora por causa de um problema técnico.

Segundo informa o Korea JoongAng Daily, o problema está relacionado a uma bomba de resfriamento.

Ainda de acordo com a publicação, a empresa Innospace, fabricante do foguete, decidiu pelo adiamento às 4h, duas horas antes do horário previsto para o lançamento.

Agora, a nova data depende de quando o defeito for corrigido.

Blog do Maurício Araya

Cansados com o descaso da gestão do prefeito de Codó, Zé Francisco, do PSD, moradores do povoado Codozinho denunciam problemas relacionados à estrada vicinal que dá acesso à localidade.

Com a aproximação das chuvas, populares temem que os problemas se agravem ainda mais. “A grande verdade é que estamos abandonados pela gestão de Zé Francisco, nas eleições foram muitas promessas, mas ele nunca mais pisou aqui na comunidade. Hoje enfrentamos dificuldades com os problemas da estrada. Ninguém pode adoecer aqui no Codozinho porque é capaz de morrer antes de chegar na sede”, disse um morador.

Os problemas envolvem lama, pedras e poças d’água que dificultam o tráfego de pessoas e veículos.

O Ministério Público do Maranhão – MPMA informou que já tem conhecimento sobre o descaso e que já instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o serviço de regularização de estrutura de via pública vicinal, no povoado Codozinho, em Codó.

FONTE:  BLOG DO WERBETH SARAIVA

O senador e futuro ministro do governo Lula, Flávio Dino (PSB), sinalizou positivamente para que a eleição da Mesa Diretora da Assembleia termine pacificada e sem rusgas.

Na manhã deste domingo (18), um interlocutor do socialista realizará uma conversar o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), para convencer que seja feito o acordo com Palácio dos Leões.

Nas propostas feitas por Brandão estão a Secretaria de Representação Política em Brasília, uma vaga para Othelino se tornar conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, em substituição do conselheiro Washington Oliveira, que deixa a corte em 2024, entre outras coisas.

Após o governador fazer gestos para o presidente da Assembleia no intuito de agradar Flávio Dino, acredita-se que, ainda hoje, ocorra uma definição.

FONTE: Blog do Neto Ferreira