O vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin (PSB) será o coordenador da equipe de transição do presidente Lula que tomará posse no dia primeiro de janeiro de 2023.

Alckmin agradeceu a confiança de Lula e disse que a transição será pautada pelo interesse público, colaboração, transparência, planejamento, agilidade e continuidade dos serviços

“Agradeço a confiança do presidente Lula na missão de coordenar a transição de governo. O trabalho da nossa equipe será norteado pelos princípios de interesse público, colaboração, transparência, planejamento, agilidade e continuidade dos serviços”, afirmou Alckmin.

Ontem (1), após o pronunciamento de Jair Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), disse que já foi autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro a conduzir o processo de transição.

“O presidente Jair Bolsonaro me autorizou, quando for provocado, com base na lei, nós iniciaremos o processo de transição”, disse.

Foto: Divulgação

Depois de quase 48 horas depois do resultado das urnas, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), enfim se posicionou.

Num rápido pronunciamento, Bolsonaro agradeceu os cerca de 58 milhões de votos que recebeu, não citou em momento algum o nome do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas reprovou as manifestações que estão tirando o direito de ir e vir da população Brasileira.

Bolsonaro também deixou claro que seguirá respeitando a Constituição Brasileira, descartando assim qualquer possibilidade de um golpe na democracia. Veja abaixo a íntegra do discurso.

Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro. Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral.

A SIDBENS PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEICULOS LTDA, empresa localizada em Codó, venceu o Pregão Eletrônico nº 74/2022 e fornecerá 07 (sete) veículos FIAT MOBI, versão Like, para Secretaria Municipal de Assistência Social de Codó, pasta comandada pela primeira-dama Irene Neres.

De acordo com informações repassadas ao Diário Codoense, cada veículo foi licitado pelo valor de R$ 77.890,00, totalizando assim R$ 545.230,00.

Vale ressaltar que o governo Zé Francisco (PSD) possui R$ 12 milhões em contratos de aluguel de veículos com 03 (três) empresas: Inova Locação & Serviços Eireli, de Sucupira do Norte/MA, SERVICOL – Serviços de Limpeza e Transportes LTDA e A W Transporte & Locação Eireli, ambas de Colinas/MA.

FONTE: Diário Codoense 

A 3ª Vara de Codó realizou, no dia 27 de outubro, uma programação de atividades voltadas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com a participação de profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e servidores do Fórum.

Nessa data, a juíza Flávia Barçante, titular da 3ª Vara, realizou uma inspeção judicial anual no Abrigo Municipal, para verificar a situação do espaço físico da casa e a qualidade dos serviços oferecidos pela instituição aos 13 acolhidos.

Na sala de audiências do Fórum, foram realizadas seis audiências concentradas relacionadas ao acompanhamento de processos com pedido de medidas de proteção que tramitam junto à 3ª Vara, envolvendo direitos de crianças ou adolescentes que se encontram acolhidas no abrigo.

As audiências concentradas são realizadas a cada semestre do ano, para reavaliação de cada uma das medidas protetivas de acolhimento, diante de seu caráter excepcional e provisório, por determinação do Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução 118/2021; Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça, conforme e Portaria Conjunta nº 15/2022.

DIA DA CRIANÇA

A programação incluiu uma comemoração da passagem do Dia da Criança, com profissionais do Direito, funcionários do abrigo e servidores do fórum, com a distribuição de presentes às crianças.

Participaram dos eventos a juíza Flávia da Silva Barçante (titular da 3ª Vara de Codó); a promotora de Justiça Valéria Amorim de Carvalho (titular da 3ª Promotoria de Codó) e o defensor público Renan Barros dos Reis (atuação junto à 3ª Vara de Codó) e o secretário judicial Francisco das Chagas Silva.

Também participaram as servidores da equipe psicossocial do Fórum, analista judiciária  Suelma Matias Silveira, assistente social  Talita Maciel Teixeira, e psicóloga Larissa Lopes da Cunha; da equipe técnica da Entidade de Acolhimento Institucional, Juliana Neres Moura, Silvia Regina do Rego Santos Aguiar, Nagila Fernanda Cantanhede Almeida e Rosimeire Rodrigues de Amorim, e, ainda, as conselheiras tutelares Itamara Azevedo Muniz, Maria da Piedade Ferreira, Simone Monteiro Silva, Denise Rodrigues Lima e Thatiane Ferreira Barros.

FONTE: Ascom Corregedoria Geral da Justiça 

O Ministério Público do Maranhão abriu mais um Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar as ações de parcelamento/desmembramento de lotes urbanos em Codó.

Esse é o segundo procedimento aberto pelo MPMA em menos de 30 (trinta) dias.

Conforme informações obtidas pelo Diário Codoense, a 2ª Promotoria de Justiça de Codó tomou conhecimento de possíveis irregularidades nas atividades de parcelamento/desmembramento dos terrenos sem regulamentação (gleba) no município codoense.

Diante do exposto, o Promotor de Justiça Weskley Morais determinou a abertura do Procedimento Administrativo, bem como o encaminhamento de ofício ao Cartório do 1º Ofício – Registro de Imóveis de Codó, solicitando cópia dos projetos de desmembramento de gleba, devidamente aprovados pelo Poder Público Municipal (conforme o disposto no art. 182 da Constituição Federal de 1988), quando do requerimento de parcelamento do solo urbano dos lotes indicados nos autos.

O acompanhamento terá o prazo inicial de 01 (um) ano para conclusão.

FONTE: Diário Codoense 

Outra opção é a agência virtual no site www.equatorialenergia.com.br, que permite realizar muitos outros serviços, como solicitar religação, trocar titularidade, mudar data de vencimento e diversas solicitações que podem ser feitas no conforto de casa. 

Outro canal de atendimento disponível 24 horas é a Central de Atendimento 116, que funciona todos os dias da semana, com ligação gratuita e também pode ser utilizada pelos clientes que buscarem atendimento durante o feriado.

Assessoria de Imprensa Equatorial Maranhão

O Maranhão registrou o terceiro maior percentual de votação de Lula no Nordeste com 71,14 por cento (2.668.425 votos).

O maior percentual foi alcançado pelo Piauí 76,86 por cento (1.551.383 votos), seguido pela Bahia com 72,12 por cento (6.097.815 votos), onde Lula  obteve votação decisiva para a sua vitória.

Lula venceu em todos os estados do Nordeste 69,34% (Lula) x 30,66% (Bolsonaro).

Veja a votação:

Alagoas
Lula – 58,68% (976.831 votos)
Bolsonaro – 41,32% (687.827 votos)

Bahia
Lula – 72,12% (6.097.815 votos)
Bolsonaro – 27,88% (2.357.028 votos)

Ceará
Lula – 69,97% (3.807.891 votos)
Bolsonaro – 30,03% (1.634.477 votos)

Maranhão
Lula – 71,14% (2.668.425 votos)
Bolsonaro – 28,86% (1.082.749 votos)

Paraíba
Lula – 66,62% (1.601.953 votos)
Bolsonaro – 33,38% (802.502 votos)

Pernambuco
Lula – 66,93% (3.640.933 votos)
Bolsonaro – 33,07% (1.798.832 votos)

Piauí
Lula – 76,86% (1.551.383 votos)
Bolsonaro – 23,14% (467.065 votos)

Rio Grande do Norte
Lula – 65,10% (1.326.785 votos)
Bolsonaro – 34,90% (711.381 votos)

Sergipe
Lula – 67,21% (862.951 votos)
Bolsonaro – 32,79% (421.086 votos)

Foto: Fabio Tito / g1

Carlos Augusto Soares (esq.), de Codó, e Eduardo Nicolau (dir.)

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, fez a entrega oficial nesta segunda-feira, 31, de uma frota de nove veículos para as Promotorias de Justiça de Caxias, Codó, Imperatriz, Pedreiras, São Luís e Timon. Os automóveis foram destinados, ainda, às unidades do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) de Timon e São Luís.

Os promotores de justiça Carlos Augusto Soares (Codó), Rodrigo de Vasconcelos Ferro (Caxias), Júlio Aderson Borralho Magalhães Segundo (Pedreiras), Karina Freitas Chaves (Timon) e Luiz Muniz Rocha Filho (Gaeco) receberam os veículos.

“O objetivo é garantir melhor estrutura para as unidades do Ministério Público visando dinamizar o trabalho realizado por nossa instituição e garantir melhor atendimento aos cidadãos”, avaliou Eduardo Nicolau.

FONTE: MP-MA 

Acusado preso em novembro de 2018

A 3ª Vara da Comarca de Codó, sob titularidade da juíza Flávia Barçante, realizou uma sessão do Tribunal do Júri, na qual figurou como réu Jhonata Mourão da Silva. Ele estava sendo acusado de prática de feminicídio, que teve como vítima Lília Rafaela Santos da Silva. Ao final da sessão, ele foi considerado culpado pelo conselho de sentença, recebendo a pena de 12 anos de reclusão. A sessão foi realizada no Salão do Júri do Fórum Etelvina Ribeiro Gonçalves.

De acordo com a denúncia do caso, o crime ocorreu em 15 de novembro de 2018, no Bairro São Pedro, localidade de Codó. Destacou que, na data mencionada, no terraço da residência do casal, Jhonata teria disparado com uma arma de fogo contra Lília Rafaela. Dessa forma, restou configurada violência doméstica e familiar contra a mulher. Os dois, denunciado e vítima, viviam em relação estável há quatro meses. Conforme testemunhas, durante esse tempo, o casal tinha constantes atritos e discussões.

TIRO DE ESPINGARDA

Relatou a polícia que, no dia do crime, Jhonata chegou em casa, não encontrando a sua companheira, motivo que teria deixado ele furioso, pois ela teria deixado a casa trancada e levado a chave. Ele, então, teria subido até o telhado e entrado na casa, juntando algumas peças de roupa de Lília e colocado em uma bolsa. Ato contínuo, ela chegou em casa e os dois travaram discussão, momento em que Jhonata armou-se de uma espingarda e disparou contra Lília Rafaela, que caiu já sem vida.

O inquérito narrou que, após ter cometido o crime, Jhonata foi até a igreja, como se nada tivesse acontecido, indo rezar pela companheira que acabou de assassinar. Nesse instante, a polícia chegou e prendeu o homem, que apresentava manchas de sangue nas mãos. Ele confessou a autoria do delito. Jhonata Mourão estava preso há 3 anos e 11 meses, tempo diminuído da pena imposta a ele, restando 8 anos e 20 dias.

FONTE: Ascom Corregedoria Geral da Justiça