A Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ-MA), por meio da sua assessoria, instaurou dois Procedimentos Investigatórios Criminais (PIC’s) com a finalidade de apurar possíveis irregularidades em licitações realizadas pela Prefeitura de Codó.

As portarias foram publicadas na última sexta-feira (02/09), no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMP/MA), e estão sob responsabilidade do Promotor de Justiça Reginaldo Júnior Carvalho.

PORTARIA Nº. 34/2022

Tem como objeto apurar possível irregularidade na inexigibilidade de licitação nº. 03/2021, que resultou no contrato administrativo nº. 022/2021- CPL, referente à contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos de atuação consultiva e contenciosa ao município de Codó.

O contrato firmado, na época, entre a Secretaria Municipal da Casa Civil, pasta comandada por Wagner Ribeiro Ferreira, e o escritório de advocacia Brandão, Gomes e Oliveira, Advogados Associados, possuía valor estimado em R$ 420 mil.

PORTARIA Nº. 35/2022

Tem como objeto apurar possível irregularidade no processo de licitação por adesão, conhecido como carona, promovido pela Prefeitura de Codó, que resultou no contrato administrativo nº. 20210399 (Ata de Registro de Preço nº. 024/2021), consoante os informes da Notícia de Fato nº. 002790-259/2021.

Firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, pasta comandada por Raquel Vieira Paula Pereira, e a empresa GPA Construções e Serviços LTDA, o contrato tinha como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações, sob demanda, de prédios e logradouros públicos de Codó, ao custo total estimado em R$ 7,2 milhões.

A PGJ-MA terá o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos PIC’s.

FONTE: Diário Codoense 

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Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão.

Nesta segunda-feira (05/09), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) divulgou informações sobre um esquema de fraudes em licitações no município de São Félix de Balsas (reveja aqui).

Leitores do Diário Codoense informaram que um dos envolvidos no esquema seria o atual pregoeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Codó.

Trata-se de Eriveltos da Silva dos Santos, parente do ex-vereador e atual Secretário Municipal de Finanças de Codó, Pedro da Silva dos Santos.

Pedro Santos também teve seu nome envolvido em esquemas de fraudes em licitações, porém no município de Aldeias Altas (reveja aqui).

De acordo com o MPMA, Eriveltos Santos foi responsável pela condução de diversos procedimentos licitatórios fraudados no período de 2018 a 2020.

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público requer a devolução do valor de R$ 2.109.445,05 por parte de Eriveltos Santos, além da decretação do afastamento do sigilo bancário de todas as contas correntes, de depósitos, poupança, investimento, além de outros bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras pelo ex-pregoeiro.

Nossa equipe tentou contato com o diretor-geral do SAAE de Codó, Francisco de Assis Paiva Brito, para saber a posição da autarquia codoense sobre o assunto, porém não obteve sucesso.

FONTE: Diário Codoense 

na Manhã desta teça-feira (6), a caravana Nagib 40400 passou pelo centro comercial de Codó.

A caminhada teve início na Praça Maneco Bayma e continuou pela rua Afonso Pena de Codó. Durante o percurso, Nagib cumprimentou eleitores e foi de loja em loja, conversando com comerciários e empresários.

Dezenas de militantes e correligionários, carregando bandeiras, seguiram pela principal via do comércio.

O deputado estadual Zito Rolim estava presente, como sempre dando carinho e recebendo por onde passa.

Guilherme Oliveira, candidato a deputado federal pelo partido Cidadania, vai realizar um grande evento político em Codó, nesta sexta feira,09, a partir das 17 horas. O evento vai contar ainda com a presença de Aluísio Santos, candidato a deputado estadual.
A concentração será na saída de Codó para Timbiras, próximo ao sítio JK, e vai percorrer as principais ruas da cidade.

Por onde tem passado em sua campanha a candidato a deputado estadual, Francisco Nagib (PSB) tem recebido forte apoio e adesões ao seu projeto rumo à Assembleia Legislativa do Maranhão. De quinta-feira,1º, até ontem,4, Nagib passou por nove municípios, onde participou de encontros, comícios, caminhadas e motocarreatas que tiveram grande participação popular e de apoiadores, demonstrando que Nagib segue fortalecido em sua campanha.

Nestes dias, Nagib passou por São Luís, Codó, Coroatá, Passagem Franca, Buriti Bravo, Gonçalves Dias, Coelho Neto, Dom Pedro e Peritoró. “Por onde passo, me fortaleço, pois recebo o carinho e o apoio das pessoas, o que me mostra que estou no caminho certo em continuar trabalhando e ajudando as pessoas a terem acesso às políticas públicas, ao trabalho e à uma vida mais digna. Venho da iniciativa privada e sei como buscar e ajudar as pessoas a terem suas rendas. Minha experiência como gestor público me mostrou o quanto a população precisa de atenção, de ser cuidada e valorizada, por isso sigo na vida pública”, destacou Francisco Nagib.

Uma das linhas de atuação de Nagib é o empreendedorismo.

“As pessoas querem oportunidade para trabalhar e o empreendedorismo é um dos caminhos para fazer as pessoas crescerem e ter seus negócios, que, mesmo começando pequenos, podem crescer e se tornar a renda fixa para elas se sustentarem e as suas famílias. Quem não quer ter o seu próprio negócio? Eu sei como viabilizá-lo”, afirmou Francisco Nagib.

Nesta semana, o candidato segue com sua agenda de compromissos de campanha por todo o Maranhão, levando sua mensagem de esperança e de mudança da vida das pessoas por meio da política.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão cassou na tarde desta segunda-feira, 5 de setembro de 2022, os mandatos de seis vereadores da cidade de Miranda do Norte. Eles concorreram em 2020 pelo partido PL. O Partido foi acusado de fraudar a cota feminina incluindo candidaturas laranjas.

A relatora no TRE/MA, Desembargadora Anna Graziella Neiva votou pela cassação e foi acompanhada pelos outros seis Desembargadores. Por 7 votos a zero, os vereadores estão cassados e irão recorrer ao TSE em Brasília fora dos cargos.

Em seu voto, a Desembargadora Anna Graziella disse o seguinte; “À luz de todo esse cenário fático-jurídico, vejo então, com folga, como configurada a prática de fraude no lançamento da candidatura de SOLANGE DUTRA FERREIRA, cujo registro se deu, tão somente, para a regra estabelecida. Ela não teve nenhum voto”, disse Graziella.

Estão cassados os seguintes vereadores do PL; Safira Mavão, Francenilson Garcês, Alexandre Reis, Jose Santos, Otávio Colins e Paulino Dourado. (Do blog Minuto Barra)

Pesquisa do Instituto FSB para presidente da República encomendada pelo banco BTG Pactual, divulgada nesta segunda-feira, 5, aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança com 42% das intenções de voto, seguido pelo atual chefe do Executivo e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), com 34%.

Com relação à pesquisa anterior, de 29 de agosto, Lula recuou 1 ponto porcentual (pp) dos 43% e, no mesmo intervalo de uma semana, Bolsonaro caiu 2 pp, pois tinha 36%. Ciro Gomes foi a 8%, 1 pp a menos que os 9% da pesquisa da semana passada, e Simone Tebet (MDB) registrou 6%, 2 pp a mais do que os 4% na amostra anterior.

Soraya Thronicke (União Brasil) pontuou pela primeira vez, com 1%, mesmo porcentual de Vera Lúcia (PSTU) e Pablo Marçal (Pros), cuja candidatura foi retirada pelo seu partido. Os demais candidatos não pontuaram. Brancos e nulos somaram 1%, não sabem ou não responderam foram 3%.

O crescimento de 2pp de Simone Tebet (MDB) – agora com 6% -, que empata tecnicamente com Ciro Gomes (PDT) – com 8% – no limite de margem de erro de 2 pp, e a pontuação de Soraya ocorrem na semana seguinte ao debate presidencial organizado pela Band, em que ambas se destacaram, e ao início da propaganda eleitoral gratuita.

Segundo turno

Na simulação de segundo turno, Lula venceria Bolsonaro por 53% a 40%, ante 52% a 39% na pesquisa de 29 de agosto. Lula venceria Ciro por 46% a 35% e Simone por 48% a 32%. Ciro bateria Bolsonaro por 49% a 39%. Em um eventual segundo turno entre Bolsonaro e Simone a senadora venceria por 46% a 40%.

FONTE: meio norte

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deferiu mais 04 (quatro) pedidos de registros de candidaturas de políticos com base eleitoral em Codó: Francisco Nagib (PSB), Camilo Figueiredo (PODE), Dr. Mário Braga (PSD) e Guilherme Oliveira (CIDADANIA).

Confira abaixo os registros deferidos até a noite deste domingo (04/09):

DEPUTADO ESTADUAL: Amarildo Filho (PATRIOTA), Pedro Neres (PSD), Uriarle Campos (PROS), Francisco Nagib (PSB)

DEPUTADO FEDERAL: Delegado Romulo (PDT), Coronel Jurandy (REPUBLICANOS), Diogo Tito (UNIÃO), Pedro Belo (PC do B), Camilo Figueiredo (PODE), Dr. Mário Braga (PSD), Guilherme Oliveira (CIDADANIA)

DEMAIS CANDIDATOS

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável ao registro de Reinaldo (PP) e Sidney da SIDIBENS (AGIR).

Em relação ao Prof. Ludendorf (UNIÃO), o MPE emitiu parecer contrário ao registro do candidato.

Vale ressaltar que o TRE-MA tem até o dia 12 de setembro para julgar todos os processos, conforme calendário eleitoral.

FONTE: Diário Codoense