A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou a Lei 11.805/2022, originária do Projeto de Lei 281/2022, de autoria do deputado Neto Evangelista, que trata do manuseio, utilização, queima, soltura e proibição de comercialização de fogos de artifício de estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Maranhão.

Segundo a lei, fogos de artifício de estampido são os que ultrapassam a emissão de 100 decibéis à distância de 100 metros da deflagração do artefato. A venda dos referidos fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no território maranhense será feita obrigatoriamente às pessoas físicas, jurídicas, associações, clubes, torcidas organizadas e entidades que estejam munidos de autorização expedida pela autoridade competente e assumam a responsabilidade pela sua queima em jogos, festividades e ocasiões especiais.

A queima não será permitida em portas, janelas e terraços de edifícios; em área de proteção ambiental e nas proximidades de jardins, matas e ginásios desportivos; em distância inferior a 500 metros de hospitais, casa de saúde, templos religiosos, escolas, asilos e postos de gasolina.

O objetivo é proteger as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), com deficiência, recém-nascidos, idosos e animais que, expostos ao barulho de artefatos pirotécnicos, sentem medo, pânico e podem ter reações descontroladas que podem levá-las à morte.

A fiscalização do cumprimento dos dispositivos e a aplicação das multas decorrentes da infração ficarão a cargo dos órgãos competentes da administração pública estadual. Em caso de descumprimento, o infrator deverá pagar multa que varia de R$ 4.284,00 a R$ 21.504,00, conforme a quantidade de fogos utilizados. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado. Os valores pagos pela infração serão depositados no Fundo Estadual de Saúde (FES)

FONTE: Agência Assembleia (ALEMA) 

Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (15), encomendada pela TV Globo, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 44% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 32% na eleição para a Presidência da República em 2022. Veja a pesquisa na íntegra

Ciro Gomes (PDT) vem em seguida, com 6% das intenções. Simone Tebet (MDB), com 2%, e Vera (PSTU), com 1%, também pontuaram e estão empatadas na margem de erro. Os nomes de Constituinte Eymael (DC), Felipe d’Avila (NOVO), Léo Péricles (UP), Pablo Marçal (PROS), Sofia Manzano (PCB) e Soraya Thronicke (UNIÃO) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto, cada um.

A pesquisa ouviu 2.000 pessoas entre os dias 12 e 14 de agosto em 130 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-03980/2022.

Segundo o Instituto Data Ilha, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC), disputa com o governador Carlos Brandão (PSB) o primeiro lugar das pesquisas. A distância entre os dois é menor que 1 ponto percentual. Em terceiro lugar aparece o senador Weverton Rocha (PDT). Os demais candidatos, somados na espontânea, somam menos que 5%.

Na pesquisa espontânea a liderança é disputada entre Lahesio Bonfim e Carlos Brandão. Já na pesquisa estimulada, o segundo lugar é disputado entre Bonfim e Rocha. Neste aspecto, Brandão disputa o primeiro lugar nas duas formas de pesquisa; Bonfim disputa o primeiro e o segundo; Weverton disputa apenas o segundo lugar na estimulada.

PESQUISAS

A pesquisa espontânea é feita aos pesquisados sem nenhuma alternativa para resposta. A forma de mede a lembrança do eleitorado em relação aos candidatos. Seguem os números da pesquisa:

PESQUISA ESPONTÂNEA

Carlos Brandão 10,7
Lahesio Bonfim 9,7
Weverton 5,7
Outros 3,4
Edivaldo 1,1
Branco/Nulo 3,6
NS/NR 65,8

As pesquisas estimuladas são baseadas na apresentação de uma lista para os entrevistados. Elas são feitas através de cartão com as alternativas ou com a leitura. Servem para se verificar quais são as opções mais relevantes entre as alternativas dadas.

PESQUISA ESTIMULADA

Carlos Brandão 27,4%
Weverton Rocha 18,1%
Lahésio Bonfim 16,3%
Edivaldo 9,7%
Simplício Araújo 2%
Hertz Dias 0,9%
Enilton Rodrigues 0,7%
Frankle Costa 0,6%
Professor Joas Moraes 0,4%
Nenhum 12,9%
NS/NR 10,8%

O Instituto Data Ilha realizou 2.031 entrevistas entre os dias 10 e 13 agosto. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,17 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número MA-05654/2022.

Estão identificadas as cinco vítimas fatais de um grave acidente ocorrido na BR-222, em Buriticupu, na madrugada desta terça-feira (16), entre um veículo Fiat Palio, de placa NID-7600, de Teresina-PI, e um caminhão boiadeiro, que transportava várias cabeças de gado.

Quatro vítimas fatais estavam no Fiat Palio. Duas delas eram professoras em Buriticupu. A quinta é o motorista do caminhão.

Os mortos foram identificados como:

— Maria da Conceição Martins, professora na Unidade Integrada Simar Pereira Pinto, em Buriticupu;

— Francisco Alves, conhecido como ‘Zito’, morador da Vila São José, Buritizinho;

— Isabel Cristina, professora na Unidade Integrada Padre Edmilson Sousa Freire, em Buriticupu;

—  Kaique, morador do povoado P1V3 (Terceira Vicinal), na zona rural de Buriticupu; e

— Babi, motorista do taxi, morador do residencial Eco Buriti.

O acidente ocorreu no momento em que o veículo Pálio tentou ultrapassar o Jepp Compass e colidiu frontalmente contra o caminhão boiadeiro, que transportava várias cabeças de gado.  O Pálio era utilizado como táxi, e viajava de Buriticupu para Santa Inês.

De acordo com informações da PRF, a rodovia foi parcialmente liberada às 12h30, sem previsão de liberação total das duas faixas.

No sétimo mês do ano, a Prefeitura de Codó arrecadou R$ 372.539,62 por meio da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), mais conhecida como “taxa de iluminação pública”. O repasse da receita ocorreu em 12 de julho de 2022.

Com o resultado de julho, a arrecadação da COSIP totaliza R$ 2.418.392,39 no ano de 2022.

Paga mensalmente no talão da energia elétrica, o valor arrecadado é repassado pela concessionária, de forma integral, para a Prefeitura.

A contribuição serve como custeio para a instalação, manutenção, melhoramento e expansão da rede de iluminação pública, entre outras atividades associadas, sendo vedado o uso para outras finalidades (pagar talão de energia dos prédios públicos, pavimentação e manutenção de vias, reforma de escolas, aquisição de cestas básicas, folha de pagamento, quitação de dívidas, etc…).

FONTE: Diário Codoense 

A gestão do prefeito Zé Francisco (PSD) deverá fechar um contrato de R$ 6,5 milhões com a empresa M V REIS LACERDA E CIA LTDA, sediada em Caxias e vencedora de uma licitação recente, para o fornecimento de materiais lúdicos e de recreação para escolas do município.

De acordo com a licitação, entre brinquedos e parquinhos, a empresa será responsável pelo fornecimento de 164 mil unidades ao longo do contrato e receberá um total de R$ 6.460.757,30.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, a compra considerada alta deverá suprir as necessidades das unidades de ensino infantil do município.

O valor do contratado deve chamar a atenção dos órgãos de fiscalização. A gestão do prefeito Zé Francisco tem realizado diversas licitações com valores milionários e a execução dos contratos tem sido precária, segundo tem noticiado a imprensa local.

blog do werberth saraiva

Mais uma pesquisa confirma que o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), segue liderando a disputa pelo comando do Palácio dos Leões nas eleições de 2022.

Nesta segunda-feira (15), foi divulgado o levantamento Band/DataIlha e novamente a liderança ficou com Brandão. O governador aparece com 27,4% da preferência do eleitor. Brandão foi o único a chegar na casa de 20%.

Na segunda colocação existe um empate técnico, uma vez que o senador Weverton Rocha (PDT) surge com 18,1%, contra 16,3% do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC). O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PSD), aparece com 9,7%.

Na sequencia aparecem: Simplício Araújo(Solidariedade) 2%; Hertz Dias (PSTU) 0,9%; Enilton Rodrigues (PSOL) 0,7%; Frankle Costa (PCB) 0,6% e Professor Joas Moraes (DC) 0,4%. A pesquisa ainda apontou que 12,9% disseram votar em Nenhum e 10,8% NS/NR.

Lahesio – Um ponto chamou atenção no levantamento, o bom desempenho de Lahesio Bonfim na pesquisa espontânea (onde não são apresentados os nomes dos candidatos).

Na pesquisa estimulada, como o Blog destacou Lahesio e Weverton estão tecnicamente empatados, mas com o senador do PDT um pouco na frente, mas no cenário espontâneo a situação muda complentamente.

Nesse cenário, Brandão aparece com 10,7%, mas empatado tecnicamente com Lahesio, que é o segundo colocado com 9,7%. Weverton é o terceiro com 5,7%.

O Instituto Data Ilha realizou 2.031 entrevistas entre os dias 10 e 13 agosto. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,17 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número MA-05654/2022.

“Meu coração sertanejo sempre bate mais forte”, declarou o governador do Maranhão, Carlos Brandão, sobre sua participação em mais uma edição da Vaquejada de Colinas – que, em 2022, comemora 30 anos em atividade.

“É uma emoção muito grande quando estou no Parque Onildo Maior, onde acontece a tradicional vaquejada da minha querida Colinas. São 30 anos dessa grande festa que sempre nos presenteia com reencontros e momentos de grande emoção”, reforçou o governador, ao celebrar um dos eventos mais importantes do estado – realizado em sua cidade natal.

Para o governador, o evento, que reúne vaqueiros de todo o território nacional, é uma importante festa que estimula o desenvolvimento tanto do Alto Itapecuru, quanto do Maranhão.

“A vaquejada é um momento de grande importância e impacto para o nosso estado, pois gera emprego, renda e oportunidades, além de movimentar todo o comércio local e regional”, destacou Brandão.

É a primeira vez que a tradicional Vaquejada de Colinas volta a ser realizada desde o início da pandemia do coronavírus, iniciada em 2020. O governador comemorou a realização da edição 2022, bastante aguardada pelos maranhenses.

“Viva a Vaquejada de Colinas! Viva o vaqueiro nordestino! Viva o nosso sertão! Viva a nossa cultura!”, finalizou.

EXAME – O ex-presidente Lula cresceu quatro pontos desde a última pesquisa do mesmo instituto, divulgada na semana passada, quando tinha 41%. Bolsonaro seguiu com o mesmo percentual.

A pesquisa teve uma amostra de 2.000 entrevistas de 12 a 14 de agosto e está registrada no TSE com o número BR-00603/2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%.

Na mesma sondagem Ciro Gomes (PDT) tem 8% e Simone Tebet (MDB), 2%. Os demais candidatos não pontuaram. Brancos e nulos têm 1%, indecisos, 2%, e os que não escolheram nenhum candidato somam 5%.

“Após a desistência de André Janones, que até então tinha 2% das intenções de voto, e tendo atraído alguns eleitores indecisos ou que falavam em anular seus votos, o ex-presidente Lula cresceu 4pp na última semana e voltou ao patamar de 45%, enquanto o presidente Jair Bolsonaro ficou estacionado nos 34%”, diz a pesquisa.

Janones (Avante) anunciou apoio a Lula neste mês, e tem aparecido em postagens nas redes sociais com o ex-presidente.

Espontânea

Na pergunta espontânea, isto é, quando os próprios entrevistados tiveram de apontar um nome escolhido, Lula também cresceu três pontos:

• Lula teve 41% das intenções de voto na espontânea (contra 38% na última pesquisa);
• Bolsonaro teve 32% (31% na última pesquisa).

Ciro Gomes teve 3% e Simone Tebet, 1%. Os demais, somados, tiveram 1%. Não escolheram um candidato o total de 5% e brancos/nulos somaram 4%. Não sabem ou não responderam somaram 13%.

Aprovação de Bolsonaro estagnada

O patamar de avaliação positiva ao governo do presidente Jair Bolsonaro ficou estável em relação à pesquisa anterior, estagnado em 33% de ótimo/bom.

Na pergunta “Como você avalia o governo do presidente Jair Bolsonaro?”:

• Ótimo/bom: 33% (mesmo número da pesquisa anterior);
• Regular: 21% (contra 22% na anterior);
• Ruim/péssimo: 44% (mesmo número da pesquisa anterior);
• Não sabe/não respondeu: 2%.

Na pergunta “Você diria que aprova ou desaprova a forma como Jair Bolsonaro está governando o Brasil?”:

• Aprova: 38% (40% na pesquisa anterior);
• Nem aprova/nem desaprova: 3%;
• Desaprova: 55% (54% na pesquisa anterior).

“Após recuperar parte da imagem na esteira da redução da inflação e da aprovação do pacote de benefícios sociais, governo deixa de receber novos apoios. Bolsonaro tem 33% de ótimo/bom e 34% de intenção de voto. Para voltar a crescer na corrida eleitoral, precisará convencer os 21% que consideram sua gestão regular”, diz em nota na pesquisa Marcelo Tokarski, sócio-diretor do Instituto FSB Pesquisa.