Nesse sábado (30) milhares de pessoas lotaram o Parque São João Paulo II, no Aterro do Bacanga, em São Luís, para acompanhar a convenção partidária que homologou as candidaturas de Carlos Brandão (PSB), Felipe Camarão (PT) e Flávio Dino (PSB) para, respectivamente, governador, vice e senador do Maranhão.

Para milhares de apoiadores, o ex-governador Flávio Dino destacou programas e ações lançados durante a sua gestão, como o Escola Digna e a maior rede de Restaurantes Populares do Brasil, ressaltando a importância do trabalho do então vice-governador Carlos Brandão nesse processo. Para Dino, Brandão representa a “continuidade das conquistas sociais”.

“O Brandão, minha gente, é a continuidade das conquistas sociais. E o Brandão tem uns aninhos a mais do que eu, significa que ele tem mais experiência. E por isso Brandão vai fazer um governo ainda melhor do que o governo que nós conseguimos fazer”, pontuou Flávio Dino.

Um vídeo de Lula também surpreendeu a todos. Na mensagem, a reafirmação do nome de Brandão. “Eu vejo, sabe, com muita felicidade a indicação do Brandão como governador e do Felipe como vice”, disse Lula.

Já Carlos Brandão defendeu a continuidade do modelo de gestão estadual inaugurado por Dino no Maranhão: voltado à população mais vulnerável do estado.

“O povo me deu dois mandatos como vice-governador ao lado de Flávio Dino. Quando nós passamos a realizar sonhos daqueles invisíveis, daqueles que não eram vistos, esse, meus amigos, é o Maranhão que nós queremos, o Maranhão digno, o Maranhão justo e o Maranhão de mais oportunidade para todos”, disse Brandão.

O ex-secretário de Educação Felipe Camarão comemorou a oportunidade de integrar o grupo de Brandão como candidato a vice.

“A partir de hoje eu terei a responsabilidade de estar ao lado do governador Carlos Brandão para continuar a cuidar do povo do Maranhão”, sublinhou Camarão.

11 partidos aliados – A convenção ‘O Maranhão Não Pode Parar’, como foi intitulado o ato suprapartidário, contou com a participação de diversas lideranças de 11 partidos (PSB, Patriota, Podemos, Partido Progressista, Partido Verde, PCdoB, MDB, Cidadania, PSDB, PT e Avante).

Durante o ato, também foram confirmados candidatos a deputado estadual e federal que apoiam a chapa Brandão e Camarão; e candidatura de Dino.

A juíza Anelise Nogueira Reginato, da 1ª Vara de Coroatá, informou que a força de trabalho de dez pessoas presas em regime semiaberto na Unidade Prisional de Ressocialização da cidade está sendo utilizada na pavimentação de ruas na periferia da cidade.

Na quarta-feira, 27, a juíza, acompanhada do secretário de assistência social da prefeitura municipal, Daniel Sousa, visitaram trechos de duas ruas no bairro Mariol, onde dez apenados do regime semiaberto trabalharam nas obras de pavimentação, já foram concluídas. A obra proporcionou mais conforto, higiene e comodidade aos moradores, com a substituição das ruas de terra batida por pavimentação com bloquetes de concreto, dando novo aspecto ao bairro.

Durante a visita, a juíza percorreu as ruas e conversou com os presos beneficiadas com a remição da pena por meio do trabalho e constatou a satisfação deles pela oportunidade de poder trabalhar ao mesmo tempo em que reduzem o prazo de cumprimento da pena.

A participação dos presos na obra foi solicitada pela Prefeitura Municipal ao Judiciário de Coroatá. Os bloquetes de concreto são produzidos na UPR, com materiais (areia, cimento e brita) fornecidos pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SEAP), que também é responsável pela alimentação e remuneração dos trabalhadores, em alguns casos. A permanência dos presos na rua é acompanhada por escolta policial.

A juíza ressaltou a função educativa da aplicação da pena, por meio do trabalho. “A lei diz que a prisão, além da questão punitiva, tem a educativa. Esse trabalho tem vários benefícios para eles. Eles estão aprendem a ter um ofício que vai ajudá-los no futuro. Eles aprendem que o trabalho tem valor e se sentem úteis, porque eles estão ajudando a sociedade”, declarou a juíza.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

A Lei de Execuções Penais (nº 7.210, de 11 de julho de 1984), conhecida como LEP, regulamenta o benefício da diminuição de pena do preso condenado por trabalho ou estudo (remição), sendo um dia de pena a cada doze horas de frequência escolar ou três dias de trabalho.

Assessoria de Comunicação – Corregedoria Geral da Justiça 

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 29, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o promotor de justiça Carlos Augusto Soares informou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, sobre a situação da delegacia de Polícia do município de Timbiras.

De acordo com Carlos Augusto Soares, titular da Comarca de Codó, respondendo por Timbiras, o prédio da delegacia está com a estrutura deteriorada, apresentando muitas rachaduras e infiltrações no solo e no teto. O local também não possui segurança e já foi alvo de furtos de documentos, equipamentos e veículos. “A delegacia está com risco de desabamento iminente”, enfatizou o promotor de justiça.

Um laudo da Vigilância Sanitária feito por solicitação do Ministério Público atestou a insalubridade do local.

Na sexta-feira passada, 22, a Justiça determinou a interdição da delegacia, como medida liminar, atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão feito em Ação Civil Pública proposta, no mês de julho, contra o Estado do Maranhão. No entanto, a decisão foi derrubada nesta quinta, 28.

Há ainda uma outra ACP sobre a questão, datada de 2015, transitada em julgado, cujo cumprimento de sentença já foi determinado.

Presente na reunião, o delegado-geral do estado, Jair Lima de Paiva, informou que o imóvel onde se localiza a delegacia pertence à Prefeitura de Timbiras, o que seria um complicador para a realização de reformas no local por parte do estado.

Devido a esse fator, o promotor de justiça Carlos Augusto Soares se responsabilizou em pesquisar outro imóvel público para ser requisitado como alternativa ao atual prédio.

Também estive presente a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho.

FONTE: Ministério Público do Maranhão 

O Brasil criou quase 300 mil empregos com carteira assinada em junho deste ano. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 28, pelo Ministério do Trabalho e da Previdência, com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.

Trata-se da diferença entre pouco mais de 1,8 milhão de contratações e pouco mais de 1,6 mil de desligamentos registrados neste mês. Esse é o terceiro mês consecutivo com alta de empregos no país. O salário médio de contratação também aumentou. Em junho, cada novo contratado recebeu, em média, cerca de R$ 1,9 mil (aumento de 0,68% em relação ao mês de junho, quase R$ 13).

Agora, em 2022, o número total de empregos gerados foi de cerca de 1,3 milhões, resultado de pouco mais de 11,6 milhões de contratações e de pouco mais de 10 milhões de demissões.

No mesmo período em 2021, foram criados quase 1,5 milhão de postos formais. Já o resultado do mês de junho representa uma queda em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram criados pouco mais de 317 empregos.

De acordo com o ministério, todos os setores de trabalho tiveram um saldo positivo nesse mês.

• Área de serviços: pouco mais de 100 mil;
• Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: quase 50 mil;
• Indústria geral: pouco mais de 40 mil;
• Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: quase 35 mil;
• Construção: cerca de 30 mil;

Regiões

Em relação as regiões brasileiras, todas as cinco apresentaram um bom saldo, sendo a Sudeste quem mais gerou novas vagas.

• Sudeste: mais de 135 mil;
• Nordeste: cerca de 50 mil;
• Centro-Oeste: quase 35 mil;
• Sul: pouco mais de 30 mil;
• Norte: pouco mais de 20 mil;

As convenções partidárias no Maranhão estão chegando à reta final e culminam com eventos que se estendem até o último dia determinado pela justiça eleitoral. As legendas têm até dia 5 de agosto para definir seus nomes na disputa às eleições deste ano. Os eleitores irão às urnas, em outubro, escolher deputados estaduais e federais, governadores, senadores e presidente da República.

É durante as convenções que são feitos os registros das candidaturas. Esta é uma das fases mais importantes das eleições. É nesse momento que os partidos e coligações irão solicitar à Justiça Eleitoral a certidão dos que concorrerão aos cargos eletivos.

O período das convenções vai até 5 de agosto e após a escolha dos candidatos, os partidos têm até 15 de agosto para fazer o registro na Justiça Eleitoral.A campanha começa pra valer no dia 16 de agosto, só aí os pedidos de votos podem ser feitos.

Agendas

O PDT fará convenção nesta sexta-feria (29), no Estádio Municipal Nhozinho Santos, quando se confirmam os nomes do senador Weverton Rocha ao Governo do Estado; do seu vice, Hélio Soares (PL); e ao Senado, Roberto Rocha (PTB) que tenta reeleição.

No sábado (30), haverá dois eventos. O PSB confirmará o governador Carlos Brandão à reeleição, Felipe Camarão (PT) para vice e o ex-governador Flávio Dino (PSB) para Senado, em evento no Parque João Paulo II, Aterro do Bacanga, a partir das 16 horas.

O PSD reúne também dia 30, com o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior no governo e definição do seu vice e apoio ao Senado, às 14h, na Villa Reale, Avenida dos Holandeses, Quintas do Calhau.

O PSC realiza convenção dia 31 de julho para confirmar o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, ao Governo, mas local e horário ainda não foram divulgados, nem o nome a vice na chapa.

Dia 5 de agosto, quando encerra o prazo de convenções, quem fará evento será o PSOL, lançando a pré-candidatura ao governo de Enilton Rodrigues.

A Prefeitura Municipal de Codó publicou na terça-feira (26), no Diário Oficial do Maranhão (DOEMA), o aviso de licitação para aquisição de lanches e refeições.

Por meio do Pregão Eletrônico nº 66/2022, a gestão do prefeito Zé Francisco contratará pessoa jurídica (PJ) para o fornecimento de lanches e refeições destinados à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Informação – SEMECTI, pasta comandada por Raquel Vieira Paula Pereira.

De acordo com o edital, a empresa contratada será responsável pelo fornecimento de 62.000 lanches e 43.000 refeições, totalizando 105.000 unidades.

Ainda de acordo com o edital, a contratação visa atender às necessidades da SEMECTI para a alimentação de profissionais, servidores, convidados e participantes dos eventos realizados pela mesma (cursos, treinamentos, palestras e reuniões).

Prevista para ocorrer no dia 09/08/2022 às 08h30min, a sessão pública será conduzida pelo Pregoeiro Anibal Bruno Nunes da Paz com apoio de Francisco Sousa da Silva.

FONTE: Diário Codoense 

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta quinta-feira, 28, Codó foi o quarto município maranhense que mais gerou empregos no mês de junho.

Foram gerados 256 novos empregos com carteira assinada, resultado de 410 admissões contra 154 desligamentos. Com o resultado de junho, Codó segue na décima posição no estoque de empregos do Estado (6.656 vínculos empregatícios).

Destaque para o grupamento da Construção Civil que gerou 176 novos postos de trabalhos. Por outro lado, Serviços e Agropecuária obtiveram saldo negativo.

* Dados passíveis de retificação devido aos ajustes realizados pelas empresas após o prazo legal.

Fonte: Diário Codoense 

Metrópoles

Dados da pesquisa Modalmais/Futura, divulgada nesta quinta-feira (28/7), apontam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Sila (PT) tem 39,6% das intenções de voto nas eleições de 2022. O atual mandatário do país, Jair Bolsonaro (PL), ficou com 37,5%. Nesse cenário, os dois candidatos na liderança estão empatados dentro da margem de erro.

Os números fazem parte de pesquisa estimulada, na qual os entrevistadores apresentam uma lista de candidatos ao eleitor.

Em comparação com a última sondagem, divulgada em 30 de junho, os candidatos ficaram dentro da margem de erro, estimada em 2,2 pontos percentuais.

A preferência do eleitorado por Lula se manteve estável – de 38,9% para 39,6%. Situação semelhante foi observada em relação a Bolsonaro: as intenções de voto saíram de 37,6% para 37,5%, na mesma base de comparação.

No mesmo cenário estimulado, o pedetista Ciro Gomes aparece em terceiro lugar, com 7,4% das intenções de voto. Outros nomes da chamada terceira via também pontuaram, como Simone Tebet (MDB), com 1,9%; e André Janones (Avante), com 1,5%. Os demais postulantes não alcançaram 1%.

A pesquisa também registra que 6,1% pretendem votar branco ou nulo, e os que não sabem/não responderam representam 4,7% dos entrevistados.

Em eventual segundo turno entre os dois candidatos na liderança, Lula tem 46,2% das intenções de voto, ante 41,6% de Jair Bolsonaro. A parcela dos que votariam branco ou nulo é de 9,6%, enquanto 2,6% não sabem/não responderam.

A pesquisa da Futura, encomendada pelo banco digital Modalmais, está registrada na Justiça Eleitoral sob número BR-07639/2022. Foram consultadas 2 mil pessoas em todo o território nacional. A margem de erro máximo estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, e a confiabilidade é de 95%.