O  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve visitar o Maranhão no próximo mês. a visita deve ocorrer na primeira semana de agosto.

A nova visita de Lula ao Maranhão deve ocorrer após passagem do candidato a presidente por Teresina. A última visita de Lula ao Maranhão aconteceu em agosto do ano passado.

A informação foi confirmada por Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República no governo Lula a petistas maranhenses.

Gilberto Carvalho esteve em São Luís e participou de evento na Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema).

As convenções partidárias para confirmação dos candidatos às eleições de outubro estão a todo vapor no Maranhão. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto, conforme determina o Superior Tribunal Eleitoral (TSE). Com as chapas realmente definidas é que vai se conseguir desenhar um panorama completo do cenário político.

A convenção é apenas o primeiro movimento do xadrez eleitoral. A importância das eleições, nos Estados, vai ajudar a impulsionar ou derrubar as candidaturas nacionais. Alguns partidos também sofrem com alto índice de traição. São candidatos, principalmente ao Senado e à Câmara dos Deputados, que fazem uso da legenda apenas para benefício próprio e não por realmente defender os ideais de cada agremiação.

Um outro fator importante nessas eleições é o comportamento da Justiça Eleitoral. O pleito promete ser levado às barras dos tribunais a cada momento. Assim, fica impossível saber o parâmetro que será usado para avaliar cada uma dessas denúncias de possíveis irregularidades nas campanhas e como isso vai ajudar ou atrapalhar esta ou aquela candidatura.

Registros

Após as convenções, os partidos e federações poderão registrar as candidaturas dos escolhidos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto. O registro dos candidatos a presidente da República e vice-presidente deverá ser feito no TSE. Já os candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital deverão solicitar os registros nos tribunais regionais eleitorais.

A partir do dia 16 de agosto, os candidatos estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação.

Troca de candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a substituição de candidato que tiver o registro indeferido, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou vier a falecer após o termo final do prazo do registro. A escolha do substituto deve ser feita na forma estabelecida no estatuto, em até dez dias contados do fato.

Porém, tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais, a substituição só deve ser efetivada se o novo pedido for apresentado até 20 dias antes das eleições. A exceção é no caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser realizada após esse prazo.

Convenções

Seguindo a agenda das convenções partidárias no Maranhão, o  PSTU realiza convenção dia 26 de julho, onde confirma para o Governo, o professor Hertz Dias e ao Senado, o também professor, Saulo Arcangeli, no prédio do curso de História da UEMA, Rua da Estrela, Centro Histórico, a partir das 17 horas. Dia 27 de julho, será o evento do Solidariedade, com o ex-secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, sendo confirmado na disputa ao Palácio dos Leões e ao Senado, será definido apoio.

O  PDT realiza convenção dia 29 de julho, no Estádio Municipal Nhozinho Santos, quando o senador Weverton Rocha reunirá seus aliados e apoiadores. Seu vice na chapa será Hélio Soares (PL) e, para o Senado, o apoio do grupo é para o senador Roberto Rocha (PTB) que tentará reeleição.

O PSB anunciou a convenção para 30 de julho, quando será confirmado o nome do governador Carlos Brandão à reeleição, o do vice Felipe Camarão (PT) e, ao Senado, o ex-governador Flávio Dino (PSB). O evento será no Parque João Paulo II, Aterro do Bacanga, a partir das 16 horas.

Também no dia 30, será realizada a convenção do PSD, do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior e na ocasião, será definido o vice de sua chapa. Ao Senado, o partido não terá nome a lançar, mas deve confirmar apoio a Roberto Rocha. A convenção será às 14h, na Villa Reale, Avenida dos Holandeses, Quintas do Calhau.

O PSC terá convenção dia 31 de julho para confirmar o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, ao Governo. O local e horário ainda não foram divulgados, nem o nome a vice na chapa.

Dia 5 de agosto, encerramento do prazo de convenções, quem fará evento será o PSOL, lançando a pré-candidatura ao governo de Enilton Rodrigues.

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Pesquisa Econométrica/O Imparcial divulgada nesta segunda-feira (25) confirma tendência de crescimento do governador Carlos Brandão (PSB) e do pré-candidato do PSC, Lahesio Bonfim (PSC), e estagnação do senador Weverton Rocha (PDT).

Candidato à reeleição, Brandão aparece com 34,8% (tinha 32,5% na Econométrica de junho – reveja), contra 23,6% de Weverton – que aparecia com 25,1%.

Lahesio Bonfim segue em terceiro, tendo subido de 18,2% para 20,5%.

Como a margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, pode-se afirmar que Weverton e Lahesio estão tecnicamente empatados na segunda colocação.

Na sequência aparecem Edivaldo Holanda Júnior (PSD), com 7,6%; Enilton Rodrigues (PSOL), com 1%; Simplício Araújo (SD), com 0,5%; e Hertz Dias (PSTU), com 0,1%.

“Branco ou nulo” somaram 4,6%, e “Não sabem/não responderam”, 7,4%.

Para esta pesquisa foram ouvidos 1.535 eleitores, em 57 cidades do Maranhão, entre os dias 19 e 22 de julho. O nível de confiança do levantamento é de 95% e o registro da Justiça Eleitoral foi feito sob o número MA-08398/2022.

O ex-governador do Maranhão e pré-candidato ao Senado Flávio Dino (PSB), voltou a criticar nas redes sociais o tal “orçamento secreto” que tem provocado muita polêmica no país.

Flávio Dino disse que o Senado “não é lugar para ladrões do orçamento secreto”.

“O Senado não é lugar para ladrões do orçamento secreto. E sim para quem tem resultados públicos e notórios”, afirmou Flávio Dino.

Terá sido este um recado de Flávio Dino a alguém diretamente????

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, fez visita técnica à Comarca de Codó, nos dias 20 e 22 de julho, para lançar o projeto “Justiça de Todos”, acompanhar os serviços judiciais oferecidos à população por magistrados e servidores que atuam no Fórum “Desembargadora Etelvina Ribeiro Gonçalves”, e os extrajudiciais delegados ao Cartório do 1º Ofício.

O juiz Iran Kurban Filho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal, apresentou as instalações do fórum e reafirmou o pleito defendido por magistrados e servidores locais, que é o da criação de mais uma unidade judicial para conferir maior fluidez aos serviços judiciais em Codó, que conta com uma população de 125 mil habitantes, segundo dados do IBGE.

O corregedor também visitou o Cartório do 1º Ofício de Codó, que possui as atribuições de Notas, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas. Com o encerramento de uma penalidade imposta pela Corregedoria e abertura de prazo para o titular, o corregedor foi conferir o andamento das mudanças recomendadas em relatórios e processos da CGJ, dentre as quais, regularização e contratação de pessoal especializado para trabalhar na serventia, garantia de acessibilidade ao público, atualizações de registros em sistemas como Justiça Aberta, Auditus, Malote Digital, Siscoaf, Censec e ONR.

A juíza auxiliar da Corregedoria, Ticiany Palácio, responsável pelas Serventias Extrajudiciais, acompanhou o corregedor durante as visitas ao cartório e fórum.

JUSTIÇA DE TODOS

No último dia 20, a Corregedoria Geral da Justiça instalou uma sala do projeto “Justiça de Todos” em Cajazeiras, maior Distrito populacional de Codó, com 52 anos de existência e cerca de 10 mil habitantes residentes na sede e em povoados próximos. Cajazeiras fica a 90 quilômetros de Codó, acessado por estrada vicinal que demanda tempo médio de 4 horas. A sala do Justiça de Todos foi instalada na sede da Secretaria Municipal Regional de Administração em Cajazeiras, situada na Rua do Sol, s/n.º, Centro.

Durante a solenidade, prestigiada pelo desembargador Jamil Gedeon, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho ressaltou o ineditismo da iniciativa que começa por Cajazeiras. “Por solicitação do Município de Codó, estamos fazendo a instalação da primeira sala em uma localidade que não é município, mas por seu tamanho, número de habitantes e importância já poderia sê-lo”, frisou.

Froz Sobrinho demonstrou alegria ao ressaltar o objetivo do projeto, que é alcançar todos os maranhenses que vivem em localidades que não possuem estrutura forense. “Até 2024 vamos cumprir a meta de chegar aos 86 municípios termos judiciários que não são sede de comarcas, e a partir daí, quem sabe, avançar para todas as localidades que existem no Estado com porte de Cajazeiras, um grande distrito populacional”, finalizou.

O prefeito de Codó, José Francisco Lima Neres, lembrou que a sala do Justiça de Todos vai garantir à população codoense residente em Cajazeiras, acesso direto aos serviços do Poder Judiciário, que para o gestor “é cidadania e dignidade conferida ao povo”. “Agradeço a parceria realizada com a Corregedoria, que nos atendeu prontamente e não exitou em fazer acontecer esse momento de alegria para a população que reside tão longe da sede do município, mas que merece todo o nosso trabalho para oferecer dias melhores”, pontuou.

O juiz Carlos Alberto Mont´Alverne, titular da 2ª Vara e respondendo pela Diretoria do Fórum de Codó, afirmou que o Justiça de Todos vai colaborar com o trabalho de magistrados e servidores, melhorando o andamento processual e a prestação jurisdicional de forma geral. “Já tivemos que adiar audiências em razão da ausência de partes e/ou testemunhas residentes em Cajazeiras. O deslocamento até Codó tem um custo de no mínimo 100 reais de transporte ida e volta e alimentação”, pontuou.

O agente comunitário de Saúde, Domingos Leitão da Silva, comemorou a chegada da sala de videoconferência. Para o morador, o projeto vai facilitar o acesso à Justiça, pois o deslocamento até Codó, quando necessário, é feito por ônibus que parte às 2 horas da madrugada e chega às 6 horas em Codó, retornando às 14h. “Quando a audiência estava marcada para o período da tarde, no Fórum de Codó, era preciso conseguir a casa de algum conhecido para dormir e voltar só no outro dia” lembra e frisa que nessa situação os gastos eram maiores.

Participaram da solenidade de lançamento do Justiça de Todos em Cajazeiras, as juízas Tereza Nina, coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ; e Gisa Fernanda Benício, titular da 2ª Vara Criminal de Caxias; os juízes José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, diretor da Corregedoria; Iran Kurban Filho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal; Jorge Antonio Sales Leite, titular da 2ª Vara Cível de Caxias; e Paulo Afonso Gomes, titular da 1ª Vara Criminal de Caxias; secretários municipais e o administrador de Cajazeiras, Eduardo Barbosa.

FONTE: Assessoria de Comunicação – Corregedoria Geral da Justiça 

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão expediram recomendação conjunta para que todos os gestores de saúde dos 217 municípios do estado que tenham recebido recursos de emendas parlamentares que não realizem transferências dos recursos do Fundo Municipal de Saúde para outras contas de titularidade do Município enquanto perdurarem as investigações instauradas.

Os dois entes recomendam, ainda, que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal adotem medidas para garantir o atendimento da medida. O fiel cumprimento da recomendação deve ser realizado imediatamente a partir do seu recebimento, devendo o destinatário informar se a acatou, especificando as providências adotadas para tal fim.

A intervenção do MPF/MA visa garantir a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, que é função institucional do Ministério Público, conforme prevê a Constituição Federal.

A recomendação leva em conta, também, o dispositivo legal que incumbe o Ministério Público de promover as ações necessárias ao exercício de suas funções institucionais, em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;

As duas instituições ressaltam que tramitam na Procuradoria da República no Maranhão procedimentos autuados a partir de reportagem veiculada pela Revista Piauí, edição nº 190, na qual são relatadas supostas irregularidades na execução de recursos públicos na área da saúde, provenientes do denominado “orçamento secreto”, destinados a municípios maranhenses.

INDÍCIOS DE FRAUDE

O MPF/MA e o MPMA apontam entre as irregularidades o recebimento indevido das emendas parlamentares, em razão de indícios de fraude na inserção de dados nos Sistemas Informatizados do Sistema Único de Saúde (SUS), sem a respectiva prestação do serviço de saúde, com a consequente elevação exponencial do teto de gasto com saúde, ao qual se encontra atrelada a mencionada emenda parlamentar.

Uma análise preliminar, os dois órgãos de fiscalização descobriram indícios de fraude na inserção de dados, em alguns municípios, são tão evidentes, que o número de procedimentos informados em um único mês chega a ser cinco vezes a sua respectiva população.

O MPF/MA e o MPMA ressaltam que o Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou cinco procedimentos com a finalidade de analisar possíveis irregularidades na alocação e execução de recursos federais na área da saúde, oriundos de emendas parlamentares, em diversos municípios maranhenses.

GASTOS SEM RASTREIO

Destacam, ainda, as duas instituições que uma análise preliminar feita pela Controlaria Geral da União (CGU) ratificou os dados da reportagem e constatou a elevação exponencial de produção hospitalar e ambulatorial, sem possibilidade de rastreio dos indivíduos atendidos e sem efetivo aumento de instalação hospitalar e número de profissionais, com a possibilidade dessa situação se estender a inúmeros municípios maranhenses;

Frisam, também, o MPF/MA e o MPMA que os recursos são repassados, na modalidade fundo a fundo, ao Fundo Municipal de Saúde e que em outra nálise preliminar, os recursos provenientes das emendas parlamentares, após depositados no Fundo Municipal de Saúde, estariam, em sua maioria, sendo transferidos para contas de outra titularidade do município.

A recomendação conjunta leva em conta, ainda, a lei que criou o SUS, que determina o depósito e a manutenção dos respectivos recursos em conta específica, pois a composição dos recursos repassados para finalidade específica com verbas de outra origem dificulta em demasia aferir se foram aplicados nas respectivas finalidades, em prejuízo da responsabilização cível e penal dos responsáveis pela apropriação/desvio dos valores federais;

Outro dispositivo que respalda a recomendação é o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Banco do Brasil, com o objetivo de vedar que os gestores públicos promovam a remessa de valores das contas específicas para outras contas de titularidade dos estados e municípios ou para destinatários não identificados;

O referido TAC estabeleceu que, nos casos de contas específicas vinculadas ao recebimento de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), a liberação das transferências para outras contas de õrgãos Públicos do Poder Executivo Municipal, de Fundos Públicos ou de Município poderia ocorrer apenas para: a) municípios sem gestão plena de saúde; b) folha de pagamento dos profissionais de saúde.

Outros fatores que motivaram a recomendação conjunta foi que a maioria dos municípios maranhenses segue o modelo da gestão plena de saúde e que, em análise preliminar, não houve aumento do número de profissionais de saúde que dê margem a indícios de irregularidades na inserção de dados dos sistemas do SUS e a necessidade de prevenir a ocorrência de prejuízo ao erário, bem como resguardar a regularidade da utilização da verba pública no e possibilitar a fiscalização de sua correta destinação.

Assinam a recomendação conjunta o procurador da República Juraci Guimarães Júnior; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; procuradora-Chefe substituta do Ministério Público de Contas do TCE/MA, Flávia Gonzalez Leite.

FONTE: Blog O Estado – Por Daniel Matos 

Na noite do último domingo (24), policiais rodoviários federais, em trabalho conjunto com a Polícia Militar do Maranhão, recuperaram uma carga de bebidas alcoólicas avaliada em R$ 1.116.863,21, tomada de assalto na cidade de Caxias/MA.

A equipe tomou conhecimento do fato através da empresa de rastreamento de veículos via satélite responsável pela carga roubada em Caxias. A informação era de que um veículo estava totalmente fora da rota prevista e que o sinal de desengate do semirreboque havia sido acionado, o que também não estava previsto. A ocorrência foi levada ao conhecimento da PRF em Caxias por uma guarnição da Polícia Militar.

De imediato, a equipe da PRF se deslocou até a localidade indicada no bairro Fumo Verde, em conjunto com a guarnição da PMs. Lá foi possível ver o semirreboque com a carga de bebidas alcoólicas dos mais diversos tipos.

Ao verem as viaturas chegando, pelo menos dois homens saíram correndo em direção à mata, abandonando também um carro no momento da fuga. Não foram encontrados os dois caminhões e os motoristas da empresa transportadora.

A parte interna da residência onde foi encontrada a carga, havia sido preparada para o recebimento de toda aquela quantidade de bebidas. No local, foi encontrado um caseiro, que informou já ter visto uma movimentação daquele tipo, mas com carga de óleo de cozinha.

Ainda no momento da fuga, os infratores deixaram para trás um porta documentos com duas identidades, um celular. E na cabine do caminhão utilizado no roubo foi encontrada uma maleta de uma pistola, calibre 9mm, da marca Taurus.

Os reais proprietários da carga foram comunicados e a ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil, a princípio, por roubo.

FONTE: Polícia Rodoviária Federal no Maranhão 

O MDB decidiu apoiar a candidatura do ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) ao Senado.

A decisão foi tomada após votação no partido com 57 votos a favor do apoio a Flávio Dino e 11 votos contra. Foram ainda 2 abstenções.

O registro em ata foi protocolado nesta sexta-feira (22) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

O MDB já havia anunciado durante a convenção realizada na quinta-feira (21), o apoio à reeleição de Carlos Brandào ao governo do Maranhão e de Felipe Camarão a vice.

Foto: Divulgação