Testemunhas informaram que por volta das 3h:40min deste domingo,  indivíduos encapuzados adentraram na propriedade por um buraco na cerca na lateral da casa.

A 2° companhia do 24° Batalhão da Polícia Militar do Maranhão, que tem como Comodante o Tenente Larceda, recebeu na manhã deste domingo, 12 de junho, mais precisamente ás 7h, uma informação via Whatsapp do Comodante da Guarda Municipal de Peritoró-MA, Elton Sanches, dizendo que  na casa senhor Pimpim, que fica localizada ao final da rua Francisco Matos, encontrva-se um homem morto por arma de fogo.

A guarnição da Polícia Militar deslocou-se até ao local indicado, os mesmo constataram que a informação era verídica. Trata-se de Luís Paulo Ferreira Silva, de 35 anos de idade, que é  conhecido por “Papudinho”.

Testemunhas informaram que por volta das 3h:40min deste domingo,  indivíduos encapuzados adentraram na propriedade por um buraco na cerca na lateral da casa, e que dentro do imóvel vieram a efetuar vários disparos contra a vítima, as pessoas  não souberam informar quantos eram os autores.

O crime está sendo investigado pela a Polícia Civil

É hoje! É daqui a pouquinho a motocarreata cívica da liberdade, percorrendo as principais ruas de Codó, dizendo NÃO para as perseguições, e sim para + saúde, + educação, + segurança, + emprego, + qualidade de vida para os Codoenses.
Venha conosco, a concentração será ao lado da Rodoviária, a partir das 18h.
A motocarreata Cívica pela liberdade tem a organização e o apoio do empresário Guilherme Oliveira.

Obviamente, Flávio Dino está se referindo a Weverton Rocha (PDT), que até hoje não engoliu o fato de não ter sido escolhido como o candidato a governador e agora crítica a gestão do ex-governador.

O Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Codó/MA, Promotor de Justiça Weskley Pereira de Moraes, determinou a instauração de Procedimento Administrativo Stricto Sensu nº 008/2022 (SIMP nº 001307-259/2022) com o objetivo de acompanhar os serviços prestados pela Instituição de Longa Permanência Abrigo de Idosos Casa São Pio.

A Promotoria de Justiça encaminhará ofício ao Gestor da Instituição, William Cabulão de Campos (Frei Bernardo), solicitando informações sobre a conclusão do projeto de ampliação das instalações do local.

O acompanhamento terá prazo inicial de 01 (um) ano, com previsão de conclusão em 06/06/2023.

FONTE: Diário Codoense com informações do Ministério Público do Estado do Maranhão

Com a representatividade das advogadas e advogados maranhenses, a OAB Maranhão, por meio do presidente Kaio Saraiva e comitiva, iniciou a Caravana das Prerrogativas pela cidade de Codó. O projeto integra o Plano de Gestão 2022/2024, que prevê a ampliação, profissionalização e regionalização da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas.

Para Kaio Saraiva, o diálogo com a advocacia de cada Subseção e suas áreas é essencial. “Temos que compreender as dificuldades e atuar de forma pontual e assertiva para garantir o pleno exercício da advocacia por todo o Estado do Maranhão”, afirmou.

Presentes na Caravana das Prerrogativas, a diretoria da OAB/MA, nas presenças do Secretário-Geral e Secretário-Geral Adjunto, Gustavo Mamede e Vandir Fialho Júnior; a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, Alynna Almeida; e a Procuradora Previdenciária das Prerrogativas, Cacilda Pereira Martins, que também é Conselheira Federal.

O presidente da Subseção de Codó, Homullo Buzar, ressaltou a importância desses encontros com os colegas para “buscar soluções em conjunto para os diversos temas apresentados na reunião”, disse reafirmando a gratidão da atuação da Comissão de Defesas das Prerrogativas da OAB/MA nos casos recentes que aconteceram em Codó, por meio da atuação da presidente Sandra Macedo. “Importante que a estruturação da Defesa das Prerrogativas na Ordem continue”, afirmou Homullo Buzar.

Entre os temas relacionados pela advocacia de Codó estão:
• A retirada da Sala dos Advogados do presídio da cidade, o que compromete a comunicação entre o profissional da advocacia e o seu cliente, sem a devida reserva necessária, já que o diálogo acontece no Parlatório;
• Os procedimentos que envolvem os RPVs, tanto para agendamento quanto para o recebimento dos alvarás, encontram-se extremamente difíceis junto ao Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.
• No aspecto previdenciário, a advocacia de Codó reclamou da morosidade no trâmite dos processos para a marcação de perícias, além dos problemas registrados junto à Procuradoria Federal do INSS.
Os encaminhamentos da Caravana das Prerrogativas de Codó foram registrados para que um plano de ação seja elaborado e as resoluções implementadas.

Plano de Fortalecimento da Defesa das Prerrogativas

As ações de Defesa das Prerrogativas da Advocacia serão ampliadas com a regionalização da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas. Um banco de dados de violações de Prerrogativas será criado e implantado o Observatório de Produtividade do Judiciário, além da intensificação ao enfrentamento à morosidade e burocracia do Judiciário. Essas são algumas ações que integram o plano da gestão de Kaio Saraiva para o pleno exercício da profissão por todo o Maranhão.

O ex-governador Flávio Dino (PSB) participou, ontem à noite em Presidente Dutra de um ato político na sua pré-campanha ao Senado.

Ao lado do vice Felipe Camarão (PT), Flávio Dino disse ter levado a palavra de Carlos Brandão que se recupera de cirurgia e logo estará de volta ao Maranhão.

“Belo e grande Ato Político da nossa pré-campanha na noite desta sexta, em Presidente Dutra. Eu e Felipe Camarão estivemos presentes e trouxemos a palavra de Carlos Brandão, que em breve estará conosco”, afirmou Dino.

O governador Carlos Brandão destacou nas redes sociais, a uniào e o projeto coletivo do grupo político do qual faz parte.

“Ato político ainda mais fortalecido por essa união. Agradeço a todos vocês que fazem da nossa caminhada um projeto essencialmente coletivo e voltado para o povo maranhense. Em breve estaremos todos juntos, fisicamente. Um forte abraço e vamos em frente!”, disse Brandão.

Neste sábado (11), Flávio Dino e Felipe Camarão estarão em imperatriz.

O Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Codó/MA, Promotor de Justiça Weskley Pereira de Moraes, determinou a instauração de Procedimento Administrativo Stricto Sensu com a finalidade de garantir a manutenção dos direitos de 02 (dois) idosos residentes na zona rural de Codó.

De acordo com a Portaria publicada no DEMP/MA, tramita na 2ª Promotoria de Justiça de Codó a Notícia de Fato nº 000263-259/2022 que caracteriza crime de periclitação da vida e da saúde (maus-tratos), o que em tese viola os direitos dos Idosos Thomaz Borba e Maria Josefa Pacheco, residentes no povoado São Luís, Zona Rural de Codó.

Diante dos fatos, o Promotor de Justiça autorizou a conversão da Notícia de Fato no Procedimento Administrativo Stricto Sensu nº 009/2022-2ªPJC, com vistas a promover medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para garantir a manutenção de sua saúde, dignidade e envelhecimento de forma saudável dos idosos Thomaz Borba e Maria Josefa Pacheco.

O MPMA expedirá ofício para Coordenadora do CREAS, Yara de Sousa Lima, requisitando a realização de estudo social e, por conseguinte, expedição de Relatório Psicossocial.

O acompanhamento do caso terminará em 07/06/2023.

FONTE: Diário Codoense com informações do Ministério Público do Maranhão

Um homem identificado como De Assis, morreu após ficar preso em um poste de energia elétrica. O caso ocorreu na manhã dessa sexta-feira (10) no povoado  Cajazeiras, zona rural do município de Codó.

a vítima teria tentado fazer uma ligação quando sofreu uma forte descarga elétrica.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), tem realizado ações para combater a fome e garantir a segurança alimentar da população, principalmente durante a pandemia.

Entre as ações, destaca-se o programa Comida na Mesa, que visa fortalecer as ações de segurança alimentar e nutricional das famílias mais vulneráveis no estado.

Mais de 1 mil toneladas de alimentos em cestas básicas foram distribuídas entre 2021 e 2022, contendo itens indispensáveis, incluindo produtos da agricultura familiar. Estes alimentos foram doados às famílias cadastradas na rede socioassistencial dos municípios e entregues com o objetivo de garantir segurança alimentar.

De acordo com o secretário da SAF, Diego Rolim, o trabalho do órgão estadual também é proporcionar a segurança alimentar pela agricultura familiar.

“Sabemos que, mais de 70% do que está na mesa dos brasileiros vêm da agricultura familiar, e isso representa segurança alimentar e nutricional para a população. O Maranhão é um estado predominantemente rural, e nossas ações para fortalecer a agricultura familiar garantem mais produção de alimentos saudáveis que vão para a mesa dos maranhenses”, destacou o secretário Diego Rolim.

Ainda pela Secretaria, agricultores familiares foram credenciados pelo Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf). Com o Procaf, os alimentos produzidos pelos agricultores foram comprados e depois doados a instituições socioassistenciais, escolas, hospitais e banco de alimentos. Em 2021, o Governo do Maranhão destinou mais de R$ 9 milhões para o Procaf, permitindo a agricultores, indígenas, quilombolas e extrativistas do babaçu, garantia de comercialização de seus produtos.

“Uma das principais políticas da SAF é a comercialização, e o Procaf é um canal que incentiva os homens e mulheres do campo a produzir mais, gera renda e, ainda, dá segurança alimentar às pessoas em situação vulnerável”, pontuou o secretário.

Também pelo Comida na Mesa, mais unidades de Restaurantes Populares foram inauguradas, chegando ao número 111º com refeições a R$ 1, visando justamente comida de qualidade e num valor acessível para a população. A agricultura familiar também está presente nos Restaurantes Populares pelo Maranhão, onde 30% dos alimentos preparados vêm do campo, viabilizando renda e produtos saudáveis na mesa dos consumidores.

Além disso, o Governo do Maranhão, por meio da SAF, tem garantido o acesso dos agricultores familiares a outras políticas públicas rurais que culminam na geração de renda e melhora da produção agrícola, que, consequentemente, garante segurança alimentar.

A Lei de Execução Penal (Nº 7.2010/1984) determina que o Estado deverá recorrer à cooperação da comunidade nas atividades de execução da pena e de medida de segurança.

Cada comarca deve ter o seu Conselho da Comunidade formado, no mínimo, por um representante de associação comercial ou industrial, um advogado indicado pela Seção da Ordem dos Advogados do Brasil, um defensor público indicado pelo defensor público geral e um assistente social escolhido pela Delegacia Seccional do Conselho Nacional de Assistentes Sociais.

O Conselho da Comunidade tem competência para visitar os estabelecimentos penais existentes; entrevistar presos; apresentar relatórios ao juiz da execução e ao Conselho Penitenciário e diligenciar para conseguir recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internado.

“A constituição, instalação e efetivo funcionamento do Conselho da Comunidade representa uma abertura do cárcere à sociedade,visando a neutralizar os efeitos danosos da marginalização e da segregação e,bem assim, servir de meio auxiliar na fiscalização e na execução das penas e medidas de segurança