Nesta segunda-feira (03), o Ministério Público do Maranhão abriu uma investigação para apurar possível dano/crime ambiental ocorrido no manancial Riacho São Jose, afluente direto do Rio Itapecuru no município de Codó.

Segundo informações obtidas pelo Diário Codoense, no mês de abril de 2023, quatro pessoas protocolaram uma Representação na 2ª Promotoria de Justiça de Codó, noticiando uma intervenção no Barreiro do Santo Antônio, realizada pela Prefeitura de Codó, com intuito de evitar o alagamento das casas próximas ao local.

A intervenção fez a água escoar diretamente no Riacho São José, levando junto parte do lixo depositado no barreiro.

Diante do teor da Representação, o MPMA instaurou o Inquérito Civil SIMP 000945-259/2023, por considerar necessária a obtenção de mais informações que permitam melhor apurar as responsabilidades, alcançando todos os sujeitos e abarcando todos os fatos possíveis, seja mediante a requisição de informações, inspeções, certidões, depoimentos pessoais, perícias seja por quaisquer outros meios legais que se mostrem necessários, para propositura de eventual Ação Civil Pública.

Sob a responsabilidade do Promotor de Justiça Weskley Pereira de Morais, o inquérito civil terá prazo inicial de 01 (um) ano para conclusão.

FONTE: DIÁRIO CODOENSE

Um homem foi morto com um tiro de espingarda durante uma confusão em um bar localizado no povoado Matões do Moreira, zona rural de Codó (MA). As circunstâncias que levaram ao incidente estão sendo investigadas pela polícia local.

Segundo o delegado Rômulo Vasconcelos, três homens estavam no bar quando teria iniciado a confusão com o proprietário do estabelecimento. A briga rapidamente se intensificou, culminando com um esfaqueado e outro baleado.

De acordo com informações da jornalista Emanuela Carvalho, o tiro de espingarda atingiu um homem identificado como Gilcivan Alves Café, de 32 anos. O disparo foi feito por um homem chamado José Ferro, que acabou ficando ferido após ser esfaqueado durante a confusão. Os dois feridos foram socorridos e encaminhados para o Hospital Geral Municipal (HGM).

Na manhã desta segunda-feira (3), Rômulo Vasconcelos confirmou a morte de Gilcivan Alves Café e revelou que o crime poderia estar relacionado a recusa dos clientes em pagar oito cervejas consumidas no bar. O delegado também confirmou a prisão de Abednego Crisante de Lima, que é suspeito de participação na confusão.

A espingarda utilizada no crime e duas armas brancas foram encontradas abandonadas próximo ao local. O caso segue sendo investigado pela 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil.

Com informações  Blog do Marco silva

Equatorial Maranhão reforça a importância do consumo consciente para evitar desperdícios durante as férias

O mês de julho começou com férias e boas notícias! A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou que a bandeira tarifária continuará sendo verde para todos consumidores, ou seja, sem cobrança adicional na conta de luz.  Isso se dá em decorrência  das condições favoráveis de geração de energia e reflete melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas.

LoApesar dessa boa notícia de economia para os bolsos do consumidor, é de grande importância manter os cuidados para não desperdiçar energia elétrica e manter essa economia no orçamento.

Nesse sentido, o Gerente de Relacionamento com Clientes da Equatorial Maranhão, Rainilton Andrade, traz algumas dicas. “Por se tratar de um mês atípico, já que muita gente está de férias, é importante ficar atento e utilizar a energia de forma consciente. Existem aparelhos que normalmente consomem mais, como a geladeira que permanece sempre ligada, o ar-condicionado e o chuveiro elétrico. Algumas atitudes como manter as janelas de todos os cômodos abertas para aproveitar a ventilação e a luz natural, são práticas simples que podem fazer diferença na conta de luz”, destacou Andrade.

O que significa cada cor e quanto custa cada bandeira tarifária?

• Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;

• Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;

• Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,03971 para cada quilowatt-hora kWh consumido;

• Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,09492 para cada quilowatt-hora kWh consumido.

Dicas para usar a energia sem desperdício:

• Evite abrir e fechar a geladeira a todo instante e não guarde alimentos quentes em seu interior.  É importante observar periodicamente a borracha de vedação que, quando ressecada, causa grande desperdício de energia. Deixe uma garrafa de água com gelo do lado fora para evitar abri-la sempre;

• Para os aparelhos de ar-condicionado que ficam ligados por longos períodos, é importante que contenham a tecnologia inverter. Este sistema oferece maior eficiência, com o ajuste do compressor conforme a necessidade. No caso dos aparelhos comuns, a recomendação é colocar a temperatura no 23º e programar para desligar, pelo menos 30 minutos, antes do horário de levantar;

• Tirar os aparelhos da tomada também pode garantir uma grande economia. Mesmo em stand-by os aparelhos ainda consomem energia;

• Evite deixar as lâmpadas acesas durante o dia. Dê preferência as de LED que são mais econômicas e não esquentam, além de durar cerca de 15 vezes mais que as fluorescentes;

• Acumular uma grande quantidade de roupas para lavar e passar de uma vez só é o ideal. Não esqueça de utilizar a capacidade máxima;

• Uma das principais recomendações se tratando de economia de energia é utilizar aparelhos eletrodomésticos que apresentam no selo PROCEL/INMETRO de economia de energia a indicação “A”, ou seja com maior economia.

Seguindo as dicas e orientações é possível aproveitar todo o conforto que a energia elétrica oferece, evitando o desperdício e adotando novos hábitos. Vale lembrar que o ideal é praticar os hábitos de consumo consciente o ano inteiro, independentemente da bandeira tarifária, economizando e preservando os recursos naturais.

Assessoria de Imprensa Equatorial Maranhão

O programa de rádio A Conversa é Com Acélio Trindade recebeu nesta segunda-feira, 3 de julho, o promotor de Justiça, Dr. Carlos Augusto Soares. Ele é o representante do  Ministério Público no processo aberto contra o SAAE por causa dos aumentos abusivos na conta de água dos codoenses.

O processo existe desde abril e ainda não foi informada à imprensa a  data para a primeira audiência, a de conciliação.

Dr. Carlos Augusto segue firme na sua defesa de que há um excesso nos valores.

“O aumento não pode ser maior do que a inflação do período, de que período? 1 ano, período de 12 meses e calculando o aumento que incidiu sobre algumas faturas, nitidamente o aumento do período é superior à inflação do período, então, embora haja uma lei dizendo o índice que vai ser aplicado para o aumento dos valores cobrados, essa lei diz que é determinado índice mas, na prática o que se tem nas faturas é um valor que não corresponde ao índice, é um valor que está acima“, assegurou ao jornalista Acélio Trindade

“Isso parece muito claro inclusive em matérias jornalísticas que já foram apresentadas, pessoas que chegam com uma fatura que era R$ 50, ela passa para duzentos e tanto e quando se faz  a reclamação lá no órgão (SAAE) cai pra R$ 140, R$ 150, ou seja, qual é o índice que tá sendo aplicado aí? tá sendo aplicado algum índice?”, questionou o promotor

AUDIÊNCIA,  PARA RECLAMAR

Já se passaram três meses desde que o SAAE iniciou uma série de aumentos exagerados, na análise do promotor.

Na entrevista ele destacou que pode realizar uma audiência pública para dar ao cidadão de Codó, atingido diretamente pelas contas altas, a oportunidade  de se manifestar na frente do promotor e da própria direção do SAAE com tudo sendo anotado e registrado pela promotoria.

“Porque não dá pra ficar discutindo caso a caso. A pessoa que chegar lá com aquela reclamação o promotor tem que se debruçar sobre aquela reclamação, isso é contraproducente e a gente precisa concentrar as causas todas que serão semelhantes para conseguir mais eficiência, então o cenário ideal para este tipo de enfrentamento é uma audiência pública”, justificou ainda sem dar data, mas deixando claro que vai ocorrer.

A CONCILIAÇÃO

A juíza do caso, Dra. Elaile Silva Carvalho, titular da 1ª Vara da Comarca de Codó, mandou marcar audiência de conciliação na esperança de que haja um acordo entre Ministério Público e a direção do SAAE.

Ao jornalista Acélio Trindade o promotor disse que será possível haver uma acordo desde que o consumidor não sai no prejuízo e a autarquia possa continuar funcionando sem ter sua capacidade de prestar o serviço de fornecimento de água atingida fatalmente.

“Vamos supor que o SAAE resolva reconhecer esse erro na forma de conceder os aumentos ou de impor os aumentos nas faturas, mas tem a questão da economia do ente público que precisa sobreviver para continuar prestando o serviço. Então, a forma como essa revisão possa vir a ser feito, por exemplo, pode ser objeto de acordo. Ela pode ser objeto de acordo, não que vá ser porque do ponto de vista do Ministério Público nada que vai representar perda para o consumidor  pode ser acordado porque o velho adágio popular ‘ão se faz cortesia com o chapéu dos outros’ é plenamente aplicável à atuação do Ministério Público. O MP não pode fazer acordo concedendo direito que não é seu, que é da população”, ressaltou

Depois de uma vez prorrogadas as inscrições para o casamento comunitário de pessoas de religiões de Matriz Africana (Umbanda, Candomblé, Terecô) terminaram dia 23 de junho. Apesar do chamamento, inclusive com a ajuda da mídia e do jornalismo local, a adesão foi pequena.

Apenas 10 casais se inscreveram, um deles, apenas, homoafetivo. Estavam abertas 100 vagas.

Em entrevista ao programa de rádio A CONVERSA É COM ACÉLIO TRINDADE a juíza, Dra. Elaile Silva Carvalho, disse que, apesar da baixa adesão o casamento será, sim, realizado no Palácio de Insã, que fica dentro da Tenda ESPÍRITA DE UMBANDA Rainhda Iemanjá de mestre Bita do Barão, atualmente sob o comando de Mãe Janaína.

“O casamento será realizado dia 20 de julho, às 17h, no terreiro do mestre Bita do Barão como já anunciado anteriormente”, garantiu a juíza

A SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Havia uma previsão de realização de audiência pública para discutir diversos assuntos como questões relacionadas à lei da proibição dos foguetes que são muito utilizados em rituais destas religiões e  taxas para expedição de licença para que estes terreiros façam suas festas, dentre outros problemas.

“A baixa adesão voltada para o casamento comunitário eu resolvi que a gente não vai realizar essa audiência pública agora no mês de julho e, posteriormente, se as lideranças de religiões de matriz africana   procurarem ao juízo da 1ª Vara a gente faz”,  frisou a magistrada.

Foi condenado, no dia 21 de junho, o réu foi Douglas Sousa Mariano, que estava sendo julgado pela morte de Raimunda Maria Queiroz Moreira, de 33 anos, com um tiro de espingarda. O feminicídio aconteceu na cidade de Codó, no dia 1º de julho de 2021.

A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pela juíza Flávia Barçante, titular da 3ª Vara de Codó. No julgamento, Douglas foi considerado culpado pelo conselho de sentença e recebeu a pena de 16 anos e meio de prisão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

O crime
Segundo o inquérito da Polícia Civil do Maranhão, o crime aconteceu no dia 1º de julho de 2021, quando o denunciado, que mantinha um relacionamento amoroso com a vítima, teria arrombado a porta de casa, após uma discussão com Raimunda. Ao entrar na residência, Douglas teria efetuado um disparo, atingido a mulher na região do pescoço. O fato foi presenciado por várias testemunhas.

Durante as investigações do crime, a polícia descobriu que Douglas estava no povoado São Benedito, zona rural de Codó, local onde foi localizado e conduzido para a delegacia. Em depoimento, Douglas confessou parcialmente a prática do crime, alegando que atirou na vítima por acidente.

Dezessete facadas
O outro julgamento foi realizado em Codó, no dia 28 de junho. Na ocasião, sentou no banco dos réus Francisco Flávio Rodrigues de Sousa, acusado de tentar matar a ex-companheira grávida, identificada como Francisca de Jesus Oliveira Alves, a facadas.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu no dia 30 de julho de 2020, por volta das 21h, em uma residência no bairro Santo Antônio, em Codó. Francisco Flávio tentou matar sua ex-companheira, ao desferir 17 facadas na vítima, praticando violência doméstica e familiar.

De acordo com o inquérito policial, Francisco e Francisca possuíam um relacionamento conturbado, estando a vítima com aproximadamente três meses de gestação.

No dia do crime, a vítima e o denunciado estavam deitados, momento em que Francisco, que havia ingerido bebida alcoólica e feito uso de substância entorpecente, passou a ‘cobrar ciúmes’ de sua companheira.

Em seguida, após afirmar que iria ao banheiro, Francisco retornou com uma faca em punho, dizendo as seguintes palavras: ‘Se tu não ficar comigo, não ficará com mais ninguém’. Depois o homem desferiu 17 facadas em Francisca, que foi prontamente socorrida pela sua mãe e por seu padrasto, que ouviram os gritos da mulher. A vítima foi levada para o Hospital Geral Municipal.

Por fim, Francisco Flávio foi considerado culpado pelo conselho de sentença, recebendo a pena definitiva de 9 anos e dois meses de reclusão.

A Justiça considerou o período de prisão preventiva de Francisco, restando 7 anos e seis meses, a serem cumpridos em regime semiaberto.

G1ma

1º PEL – OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS/DATA/HORA.

02/07/2023 – 10:00h

LOCAL
Rua Miguel Gastão, Bairro Frei Felipe – Olho D’agua das Cunhãs – MA

ACUSADO: LIBÁRIO ALVES – “BOCÃO OU LIBÁRIO DO ADERBAL”

OCORRÊNCIA
Na manhã do dia 02/06/2023, o suspeito de alcunha Bocão ou Libário do Aderbal, entrou em confronto com a guarnição policial de Olho D’água das Cunhãs (15º BPM) e uma equipe da DIAE – PMMA, durante um cumprimento de mandado de prisão.

No momento da abordagem, fora dado voz prisão, entretanto, o indivíduo não atendeu à verbalização das guarnições e optou por reagir, realizando disparos de arma de fogo em direção às equipes, que, respondendo à injusta agressão, em mesmo nível de força, fizeram cessar o perigo, alvejando o perpetrador.

Com ele foi encontrado um revólver cal. 38 Taurus, com numeração suprimida.

O indivíduo alvejado foi levado ao Hospital Municipal de Olho D’água das Cunhãs para os socorros de emergência, entretanto, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Cabe ressaltar que Libário era suspeito de vários homicídios em diversas cidades do Maranhão, inclusive na cidade de Olho D’água das Cunhãs, no corrente ano.

Seu último crime foi cometido em Timbiras, há cerca de duas semanas, onde alvejou duas pessoas, uma veio a óbito e a outra está hospitalizada em estado crítico.

Denúncia de violência doméstica termina com apreensão de grande quantidade de entorpecentes em Codó.
Patrulha Maria da Penha foi atender um chamado de violência doméstica e ao chegar no local a ocorrência tomou outro rumo.
PM encontrou 238 pedras de crack na residência.

Informações Xerife Sena Freitas

Neste mês de julho, os consumidores de energia elétrica não terão que arcar com cobranças adicionais em suas contas de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira verde para o próximo mês, aplicável a todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Isso significa que não haverá acréscimo na tarifa de energia devido a custos extras relacionados à geração de eletricidade.

Desde o término da bandeira de escassez hídrica, que ocorreu de setembro de 2021 até meados de abril de 2022, os consumidores de energia elétrica têm sido isentos de taxas extras em suas contas de luz. A Aneel adotou a bandeira verde nesse período devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas mantendo níveis satisfatórios.

Segundo a agência reguladora, o nível médio de armazenamento dos reservatórios atingiu 87% no início do período seco, o que contribui para o cenário favorável atual. Se as outras bandeiras tarifárias fossem implementadas, a conta de luz refletiria o aumento de até 64% nas tarifas aprovado pela Aneel em junho de 2022. Segundo a agência, esses aumentos são resultado da inflação e dos maiores custos das usinas termelétricas neste ano, que se deve ao encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

As bandeiras tarifárias foram estabelecidas pela Aneel em 2015 com o objetivo de refletir os custos variáveis da geração de energia elétrica. Essas bandeiras, que são divididas em diferentes níveis, indicam o valor atual dos custos de geração de energia para o Sistema Interligado Nacional (SIN), que abastece residências, estabelecimentos comerciais e indústrias.

Quando a conta de luz é calculada com base na bandeira verde, não há nenhum acréscimo de valor. No entanto, quando as bandeiras vermelha ou amarela são aplicadas, a conta sofre acréscimos que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha, patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Durante o período em que a bandeira de escassez hídrica esteve em vigor, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, os consumidores pagavam um adicional de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

(Com informações do Portal iG)