A Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, realizará nesta segunda-feira, 09 de setembro, a solenidade de lançamento da REURB – Regularização Fundiária Urbana nos bairros São Francisco, São Benedito e Fomento.

O evento acontecerá às 10h, na sede da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Codó, situada na Travessa Rotary Club, S/N, bairro São Benedito.
A ação integra o programa “A Casa é Sua”, iniciativa que visa garantir o direito à moradia, dignidade e cidadania a centenas de famílias codoenses, por meio da legalização de propriedades urbanas ocupadas irregularmente.

Durante a cerimônia, será realizada a assinatura da ordem de serviço, oficializando o início dos trabalhos de regularização nos bairros contemplados. A expectativa é que, com a REURB, os moradores recebam a titularidade definitiva de seus imóveis, o que representa segurança jurídica, possibilidade de acesso a crédito e valorização dos bens.

A Prefeitura de Codó reforça o compromisso com políticas públicas que promovam justiça social, inclusão e desenvolvimento urbano sustentável.
Serviço:
• O quê: Lançamento da REURB – Regularização Fundiária Urbana
• Quando: 09 de setembro (terça-feira), às 10h
• Onde: Associação Comercial Industrial e Agrícola de Codó – Travessa Rotary Club, S/N, bairro São Benedito

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó

Neste domingo, 7, muitas homenagens foram prestadas aos 203 anos da Proclamação da Independência do Brasil. Em São Luís, o governador Carlos Brandão prestigiou o tradicional desfile cívico-militar das Forças Armadas.

Este ano, a parada aconteceu na Avenida Beira-Mar. Contingentes das Forças de Segurança do Governo do Maranhão também participaram da solenidade.

A cerimônia teve início às 8h, na Avenida Beira-Mar, com o hasteamento do Pavilhão Nacional pelo governador Carlos Brandão.

A bandeira do Estado do Maranhão foi hasteada pelo coronel Wallace Amorim, comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Já a bandeira do município de São Luís foi hasteada pela vice-prefeita da capital, Esmênia Miranda.

O tenente-coronel João Carlos Duque, comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (Batalhão Barão de Caxias); o coronel aviador Clóvis Martins de Souza, diretor do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), representando a Força Aérea Brasileira; o capitão de Mar e Guerra Ademar Augusto Simões Júnior, da Capitania dos Portos do Maranhão, representando a Marinha do Brasil; e o coronel Célio Roberto Araújo, comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), também acompanharam a solenidade.

Após o hasteamento dos três pavilhões aconteceu a revista às tropas e foi iniciado o desfile. Diversas outras autoridades militares e civis também acompanharam a solenidade.

O governador Carlos Brandão ressaltou que o desfile cívico-militar celebra não apenas a Independência do Brasil, mas as diversas conquistas efetivadas ao longo de 203 anos de construção da soberania nacional, e que a mudança do local do desfile será um novo marco histórico para São Luís e o Maranhão.

“Esta é a área da cidade onde tudo começou. Aqui, os franceses construíram o Forte São Luís, fundando a cidade, que depois foi retomada pelos portugueses. Hoje, no lugar desse forte fica o Palácio dos Leões. Por isso, conversamos com o comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva e tomamos a decisão corajosa de mudar o desfile para a Beira-Mar. Essa é também uma forma de valorizar nosso Centro Histórico, que é Patrimônio Mundial da Humanidade. Este é um ato de fortalecimento da nossa soberania e democracia”, assinalou Brandão.

O tenente-coronel João Carlos Duque, comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (Batalhão Barão de Caxias), afirmou que a mudança do local do desfile, que antes era realizado na Avenida Senador Vitorino Freire, no bairro Areinha, para a Avenida Beira-Mar, engrandece a celebração da data magna nacional.

“Este é o espaço onde são realizados os grandes eventos da cidade. Por isso, com essa mudança temos uma demonstração não só de civismo e patriotismo, mas também uma oportunidade para que toda a comunidade de São Luís possa, de uma forma uníssona, comemorar essa data importante, que é uma data de união e coesão que eleva os sentimentos mais nobres da nação brasileira”, afirmou o tenente-coronel João Carlos Duque.

Já o coronel aviador Clóvis Martins de Souza, diretor do CLA, afirmou que a mudança do local do desfile permite uma melhor demonstração da estrutura das Forças Armadas. “No que diz respeito ao Centro de Lançamento de Alcântara, essa mudança permite que nós possamos fazer um sobrevoo com nosso avião, o que não era possível anteriormente por motivos de segurança. Essa demonstração permite que a população conheça melhor a estrutura da Força Aérea Brasileira”, declarou. A aeronave utilizada pelo CLA para sobrevoo durante o desfile foi a C98 Caravan.

O Capitão dos Portos do Maranhão, capitão de Mar e Guerra Ademar Augusto Simões Júnior, frisou que a Independência do Brasil é um marco histórico da soberania nacional. “Esta data magna representa muito para nós, pois a Marinha foi a primeira Força Armada do Brasil. O Maranhão é um estado vocacionado para o mar com seu litoral extenso, assim como o Brasil é um país vocacionado para o mar com mais de 8000 mil quilômetros de costa litorânea. Para nós é sempre uma honra participar dessa celebração” disse.

A vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, lembrou que a celebração cívico-militar antecede o aniversário de São Luís, fundada em 8 de setembro de 1612. “A Avenida Beira-Mar fica próxima à pedra fundamental da nossa cidade, o antigo Forte São Luís, que foi a primeira estratégia de defesa implantada aqui, situado de frente para o mar e os dois principais rios da cidade. Então, muito mais do que uma paisagem bonita, esse espaço que agora recebe o desfile cívico-militar tem toda essa representatividade para São Luís, que amanhã completa seus 413 anos”, disse.

CONTINGENTE

O desfile contou com a participação de mais de 2 mil militares do Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira, além de alunos de escolas da rede pública estadual e municipal. As Forças de Segurança do Governo do Maranhão também participaram do desfile.

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) participou da solenidade com 120 cadetes da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias e 90 alunos do Curso de Nivelamento de Tropas Policiais, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças.

O Colégio Militar Tiradentes levou 1.100 alunos de São Luís e do município de Raposa. Também foram apresentadas 12 motocicletas, 6 conjuntos de cavalaria e viaturas.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) levou 160 militares da Academia de Bombeiros Militar Josué Montello, mais integrantes de oito batalhões.

Também participaram da parada 700 alunos do Colégio Militar 2 de Julho e 100 integrantes dos programas sociais da corporação – Bombeiros Mirim e Melhor Idade, totalizando 960 participantes.

A concentração começou próximo ao Terminal de Integração Praia Grande, estendendo-se até a cabeceira da ponte do São Francisco.

A partir desse ponto, as tropas iniciaram o deslocamento em direção à RFFSA, com dispersão nas proximidades da Praça Maria Aragão.

POPULAÇÃO

Milhares de pessoas chegaram cedo à Avenida Beira-Mar para acompanhar os desfiles. Arquibancadas foram montadas para que a população pudesse assistir tudo com conforto e segurança. Muita gente também levou cadeiras e bancos. Entre o público, muitos familiares dos militares.

A advogada Taysa Moana, 36 anos, levou a filha para ver o pai, militar da Força Aérea, desfilar. “Ela adora vir assistir ao pai. Então, todos os anos a gente vem juntas assistir. Além disso, é um momento muito bonito”, contou.

A copeira Josane Soares, 44 anos, também acompanha os desfiles todos os anos para ver o filho. Inicialmente, ele desfilava pela escola onde estudava. Atualmente, ele faz parte do 24º BIS. “Eu fico muito emocionada não apenas de ver meu filho, mas todos os oficiais e estudantes. É uma data muito bonita, gosto de ver o esforço e o orgulho de todos desfilando”, comentou.

Independência do Brasil

A Independência do Brasil foi proclamada por Dom Pedro I em 1822, às margens do Rio Ipiranga. O desfile cívico-militar reafirma a importância da integração entre Forças Armadas, instituições civis e a sociedade maranhense, em um momento de celebração da soberania nacional e dos valores democráticos do Brasil.

O Governo do Maranhão lançou, no último sábado (6), o Tempo de Semear, programa que concederá um auxílio financeiro no valor de R$ 2 mil para a aquisição de sementes, insumos e maquinário agrícola pelos produtores rurais familiares.

A cerimônia contou ainda com o primeiro sorteio de beneficiários, voltado para a mesorregião sul maranhense.

O evento ocorreu durante a programação da Expoema 2025 e contou com a presença do Governador do Maranhão, Carlos Brandão, e do secretário Fábio Gentil, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima).

Ainda estiveram presentes parlamentares, prefeitos, secretários municipais de agricultura, representantes de entidades ligadas ao setor agropecuário e produtores rurais.

Neste primeiro sorteio foram beneficiados agricultores dos municípios de Loreto, Estreito, Sambaíba, Riachão, São Raimundo das Mangabeiras e Carolina.

Os produtores sorteados receberão o auxílio através de um cartão de débito e só poderão utilizá-lo em lojas agropecuárias credenciadas.

O governador Carlos Brandão ressaltou que o Tempo de Semear representa um avanço na forma de aquisição das sementes.

“Em programas anteriores, as sementes eram compradas em outros estados, chegavam atrasadas e dificultavam a logística de distribuição. Agora, o recurso vai direto para as mãos do produtor, que pode escolher sementes de qualidade em sua própria região”, explicou.

O titular da Sagrima, Fábio Gentil, ressaltou que o programa garante liberdade de decisão ao agricultor familiar.

“O Tempo de Semear dá autonomia ao pequeno produtor, que agora pode escolher o que deseja adquirir para fortalecer sua produção. O cartão permite que cada agricultor decida o caminho a seguir, comprando o que realmente necessita nas lojas de agropecuária credenciadas pela Sagrima”, destacou.

A presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), Ângela Silva, destacou a importância do Tempo de Semear.

“Essa é uma conquista importante, fruto de uma reivindicação antiga dos agricultores e agricultoras. Agora, eles poderão adquirir sementes em seus próprios territórios, fortalecendo a economia local e regional e gerando renda para milhares de famílias do campo”, afirmou.

A produtora rural Maria José parabenizou a iniciativa. “Esse programa vai nos permitir comprar insumos, sementes e o que for necessário para melhorar nossa atividade. Por isso, quero destacar que o Governo do Maranhão está de parabéns. O auxílio vai nos ajudar bastante na hora de produzir”, comemorou.

A iniciativa, idealizada pela Sagrima, faz parte da estratégia do Governo do Maranhão para ampliar a inclusão produtiva no campo, estimular o comércio local e assegurar mais desenvolvimento para a agricultura familiar, reconhecida como fundamental para a economia e para a segurança alimentar do estado.

SOBRE O CARTÃO

O cartão do programa poderá ser utilizado várias vezes até que o saldo seja esgotado ou até expirar a sua validade, que coincidirá com o final do ano agrícola em curso, neste caso, em 30 de junho de 2026.

PRIMEIRA ETAPA

Na primeira etapa, o Tempo de Semear vai contemplar 4 mil agricultores distribuídos em 100 municípios maranhenses.

A seleção dos beneficiários será feita por sorteios eletrônicos, com base nos registros ativos do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) até 30 de junho de 2025.

Os sorteios serão conduzidos pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação do Maranhão (ATI) e transmitidos pelos canais oficiais do Governo do Maranhão e da Sagrima. As datas dos próximos sorteios serão divulgadas em breve.

QUEM PODE PARTICIPAR?

Entre os critérios estabelecidos para concessão do benefício, o agricultor deve ser maior de 18 anos, apresentar documentação regular (RG, CPF e comprovante de residência no Maranhão), possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), estar inscrito no CAF até o dia 30 de junho de 2025.

De acordo com o edital do programa, o benefício será concedido apenas a uma única pessoa por Unidade Familiar de Produção Agrária.

CRITÉRIO DE VAGAS

A distribuição das vagas foi definida a partir do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Para os municípios selecionados, foi instituído um percentual proporcional ao número total de cadastros ativos, garantindo que cada localidade tenha, no mínimo, 10 agricultores contemplados.

Além da proporcionalidade, a Sagrima também levou em consideração aspectos estratégicos. Municípios com maior vocação agrícola ou que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica foram priorizados, sempre em conformidade com as regras previstas no edital.

PROTAGONISMO FEMININO

O programa assegura ainda, no mínimo, 30% das vagas de cada município para as mulheres. A decisão visa corrigir desigualdades históricas e fortalecer o protagonismo feminino no campo, garantindo a renda dessas mulheres.

Acesse a lista de sorteados no programa Tempo de Semear no site da Sagrima.

Carlos Brandão
Governador do Maranhão

Há 413 anos, São Luís não foi apenas fundada. Ela foi plantada como semente de liberdade. E o destino se encarregou de simbolizar isso. Afinal, seu aniversário chega logo após o 7 de setembro. Há uma sintonia entre a independência do Brasil e a alma rebelde desta ilha — que nunca se curvou, que sempre lutou, que há quatro séculos escreve sua história com suor, fé e resistência.

Quem é de São Luís sabe do cheiro do mar misturado com o aroma de sua rica culinária. Sabe do som dos tambores, do Bumba Meu Boi, ecoando nas ladeiras de pedras. Sabe da cor do pôr do sol de nosso horizonte único e da energia que vem de nossa gente cheia de vida. Nossa capital é sentimento, é identidade, e nos deixa com muito orgulho de viver aqui.

E é com esse mesmo espírito que, desde 2022, temos trabalhado incansavelmente para que São Luís – sem deixar a preservação de sua história – se torne uma cidade mais moderna, humana e conectada.

Estamos prolongando, em mais 7 km, a urbanização de nossa orla, uma obra estratégica que segue a todo vapor para integrar as praias do Olho d’Água e Araçagi, melhorar a mobilidade e impulsionar o turismo. Será a nova Avenida Litorânea. Na mesma linha, a Avenida Metropolitana avança em seus trechos, com pavimentação, drenagem e modernização viária que vão desafogar o trânsito e impactar a vida de mais de um milhão de pessoas. Também realizamos a recuperação estrutural do Viaduto do Café, no Outeiro da Cruz, que trouxe segurança e fluidez ao trânsito em um dos pontos mais movimentados de São Luís. Fizemos muito mais, como o viaduto da entrada da Litorânea – que ficou conhecido como Bacabeirinha; o novo retorno do Olho D’água; a quarta alça do Viaduto do Jaracaty, na Via Expressa; a requalificação da MA-203, no trecho do Araçagy e tantas outras ações, como a entrega de diversas areninhas e o investimento em saneamento. São obras nas bacias do Anil, Bacanga e São Francisco, com a ampliação da rede de coleta de esgoto e instalação de Estações Elevatórias de Esgoto (EEE).

Mas não paramos nas vias e saneamento. A reforma e ampliação do Hospital Juvêncio Mattos, referência no atendimento materno-infantil (de 0 a 14 anos) no Maranhão, era aguardada há muito tempo. Nossas crianças precisavam desse cuidado. Também seguimos investindo forte na formação de nossos jovens: o Complexo de Ciências da Saúde da Uema será entregue em breve. Investimos na reforma de várias escolas e nosso patrimônio histórico está sendo valorizado.

Um bom exemplo é a Igreja de Santo Antônio, um dos símbolos da fé e da cultura de São Luís, que passou por um meticuloso processo de restauro, preservando sua história e garantindo sua perpetuidade. É a maior reforma já realizada em um complexo religioso no Maranhão. Além disso, estamos entregando o novo Banco de Leite da Maternidade de Alta Complexidade (Macma), garantindo mais acolhimento às mães e aos recém-nascidos. E o que falar do Entreposto Pesqueiro, na área do antigo Mercado do Portinho? Agora, os distribuidores de pescado e marisco de toda a região da Grande São Luís possuem um equipamento moderno, que segue todas as normas de higiene e traz mais comodidade para que a população possa receber pescado de qualidade.

Na Ponta d’Areia estamos construindo um projeto ousado de requalificação da Praça do Sol, que vai devolver esse espaço à população com acessibilidade, segurança e beleza; e já executamos uma requalificação na Lagoa da Jansen.

Nossa capital vai ganhar o Terminal de Passageiros da Baixada e Litoral Ocidental, no Anel Viário – uma obra esperada há muito tempo. As vans de transporte intermunicipal agora terão um ponto operacional para embarque e desembarque de passageiros em direção aos municípios do interior, especialmente para a Baixada.

São Luís segue rebelde, sim – mas rebelde a favor do progresso, do cuidado com as pessoas, e da construção coletiva de um futuro melhor. Esta cidade apaixonante, que completa 413 anos, merece ainda mais. E é isso que estamos fazendo: honrando o passado, trabalhando no presente e construindo o amanhã.

À nossa querida capital, todo o nosso respeito e gratidão!

Parabéns, São Luís!

Na 65ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão – Expoema, a maior e mais tradicional feira agropecuária do estado, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) foi protagonista na programação, reforçando o compromisso do Governo do Estado com a regularização fundiária.

De 31 de agosto a 7 de setembro, no Pavilhão do Governo, o Iterma manteve um estande institucional de atendimento ao público, oferecendo consultas a processos por meio do Sistema Eletrônico de Cadastro e Regularização Fundiária – SICARF. Além disso, promoveu três palestras abertas ao público, que abordaram temas centrais como regularização fundiária urbana e rural, formação prática para o uso do sistema e as oportunidades do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

A participação culminou no Gabinete Itinerante do governador Carlos Brandão, que esteve presente pelo terceiro ano consecutivo. Na ocasião, foram celebrados os grandiosos resultados da pasta: mais de 18 mil títulos entregues, 242 mil hectares de terras regularizados e 22 mil famílias beneficiadas pelo Programa Paz no Campo, recentemente premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como a melhor política pública de regularização fundiária rural do Brasil.

O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, destacou o impacto social do trabalho: “A presença do Iterma em mais um ano da Expoema mostra que a regularização fundiária não é apenas um processo, mas sim um programa de governo, uma política pública estruturante e um compromisso firme assumido pelo nosso governador Carlos Brandão em transformar vidas, levar dignidade e criar novas oportunidades para as famílias do nosso Maranhão”, disse.

Encerrando a programação com chave de ouro, o governador Brandão assinou a medida provisória que cria o programa “Esta Casa Agora é Minha”, formalizando e integrando ao ordenamento jurídico a política de regularização fundiária urbana que já mudou a vida de mais de 10 mil famílias maranhenses.

CONVITE OFICIAL

Como prefeito de Codó, é com grande alegria que convido você e sua família para um momento histórico: a retomada da obra de construção da Creche Proinfância em tempo integral no Residencial Trizidela.

Essa é uma conquista muito importante para a nossa educação infantil, que vai oferecer mais oportunidades, cuidado e aprendizado para nossas crianças.

E para marcar essa data especial, haverá sorteio de prêmios para as pessoas presentes no evento!

📅 Data: 09 de setembro (terça-feira)
🕔 Horário: 17h
📍 Local: Residencial Trizidela

Conto com a sua presença para juntos celebrarmos este grande avanço na educação do nosso município!

Chiquinho FC
Prefeito de Codó

Prefeitura de Codó – Fé, Trabalho e Futuro

Na madrugada deste domingo (7), criminosos armados tentaram arrombar caixas eletrônicos de uma agência do Bradesco no município de Magalhães de Almeida, no interior do Maranhão. O grupo usou pés de cabra e picaretas para forçar os equipamentos e chegou a instalar explosivos, mas não conseguiu ter acesso ao dinheiro.

Segundo informações enviadas, a ação criminosa foi rapidamente frustrada com a chegada de uma guarnição da Polícia Militar, cerca de três minutos após o início da investida. Houve troca de tiros no local, e os suspeitos abandonaram a tentativa de assalto, fugindo em direção a uma área de matagal.

Nenhum policial ficou ferido durante o confronto, e até o momento não há confirmação sobre feridos entre os assaltantes. A polícia acredita que o bando seja especializado em ataques a instituições financeiras na região.

Equipes do Batalhão de Operações Policiais da PM foram deslocadas para reforçar as buscas e tentar capturar os criminosos. A área segue cercada e a investigação ficará a cargo das autoridades competentes.

O governador Carlos Brandão recebeu mais oito prefeitos maranhenses em reuniões presenciais no Palácio dos Leões, em São Luís. Os encontros seguem a estratégia de fortalecer o diálogo direto com as gestões municipais e ampliar a presença do governo do Estado em todas as regiões.

Nesta rodada, participaram os prefeitos: Caçula Coelho (Presidente Médici), Jhulio Sousa (Poção de Pedras), Amin Quemel (Carutapera), Romulo Arruda (São Pedro dos Crentes), Mecinho (São João Batista), Abnadar Portela (Capinzal do Norte), Itaires Tratorzao (Lajeado Novo) e Chiquinho do Banco (Governador Eugênio Barros).

Durante as audiências, cada gestor municipal apresentou demandas, prioridades e projetos de suas cidades, sendo ouvido pelo governador e sua equipe de secretários. Desde o início de 2025, já foram recebidos 133 prefeitos no Palácio dos Leões e também na Agemsul, quando Brandão esteve em agenda na Região Tocantina.

“Mais um dia de municipalismo, discutindo várias ações, como construção e reforma de escolas, praças, pavimentação de vias urbanas, hospitais, Maranhão Livre da Fome e diversas outras ações que o governo do Maranhão está executando nos municípios. E vamos continuar nesta pegada. Seguiremos atendendo os prefeitos e prefeitas, bem como liberando os recursos para melhorar a vida das pessoas nas cidades”, destacou Brandão.

Para o prefeito Jhulio Sousa, de Poção de Pedras, ter este momento de diálogo é uma grande satisfação. “Estou muito feliz em estar aqui com a equipe do governador, que vai atender os pleitos da nossa cidade. Com asfalto, investimento na área esportiva, Escola Militar, Estação Tech, portal novo na entrada da cidade e muito mais. Só tenho a agradecer ao secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e todo o secretariado”.

Já o prefeito de São Pedro dos Crentes, Rômulo Arruda, falou da expectativa para as melhorias necessárias na infraestrutura do município. “Saio muito otimista dessa audiência. Trouxe as demandas, não só do nosso município, mas também da nossa MA-138 e das pontes de concreto usadas na região. Saímos cheios de esperança de dias melhores para São Pedro dos Crentes. Teremos asfalto nas vias urbanas, prolongamento da Avenida Governador Luiz Rocha, algo que vai contribuir muito com a vida do povo que sofre com a poeira em suas casas. Para mim foi muito gratificante esse encontro. Gratidão à equipe do governo do Maranhão e ao governador, por toda a sua receptividade”, finalizou Rômulo.

As reuniões dão continuidade à agenda de aproximação permanente entre o governo estadual e as prefeituras, assegurando que políticas públicas sejam implementadas de forma descentralizada e eficaz.

Garantir regularização fundiária, moradia digna e segurança jurídica: estas são as premissas centrais dos Programas “Esta Casa Agora é Minha” e “Paz no Campo”, iniciativas estaduais que foram oficialmente instituídas neste sábado (6), pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão.

A solenidade de assinatura das Medidas Provisórias (MPs) que instituíram os dois programas foi realizada na sede da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), localizada no Parque Independência, em São Luís (MA), palco da 65ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), durante a terceira edição do Gabinete Itinerante.

Para Carlos Brandão, a presença do Gabinete Itinerante do Governador na Expoema fortalece o diálogo com setores produtivos, impulsiona políticas públicas direcionadas ao campo e democratiza o acesso da população às ações governamentais.

“O nosso governo criou o modelo do Governo Itinerante. O que significa isso? Trazer todo o governo para dentro da Expoema, não só a parte das secretarias do agro, mas também as secretarias que funcionam no governo, para que a população tenha conhecimento. É uma maneira de aproximar o governo da população”, frisou o governador.

Regularização fundiária urbana e rural

Antes de assinar as MPs, o governador Carlos Brandão participou do plantio de mudas de ipê amarelo na Praça dos Criadores, na entrada da sede da Ascem, acompanhado do presidente da Associação, Ricardo Ataíde, do secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, e do presidente do Iterma, Anderson Ferreira.

Na sequência, foram apresentados, em coletiva de imprensa, mais detalhes sobre os dois programas. O Programa Estadual “Esta Casa Agora É Minha” visa instituir a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O processo acontece mediante a concessão de títulos de propriedade, implantação de infraestrutura básica e demais medidas de inclusão social, ambiental, jurídica e urbanística.

De acordo com o presidente do Iterma, Anderson Ferreira, a meta do governo estadual é atingir a marca de 10 mil títulos de regularização entregues até o final de 2025, e 20 mil títulos em 2026.

“O governador viu a necessidade de atender quem mora nas cidades, que não tem o documento da sua casa. Começamos a fazer a regularização, por meio da Reurb, e a parcerias com as prefeituras é fundamental. Já entregamos 4 mil títulos e temos mais 5 mil que estão em processamento”, detalhou Anderson.   Após a assinatura, a minuta do documento será encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) para apreciação, transformando a Medida Provisória em um arcabouço legal permanente, para garantia de moradias dignas e cidades mais justas e ordenadas.

Já na zona rural, o Programa Paz no Campo se destaca como um marco que já resultou na entrega de mais de 18.500 títulos, regularizando mais de 242 mil hectares e beneficiando mais de 22 mil famílias.

Em 2024, o Iterma alcançou marca recorde, com a entrega de mais de 5.000 títulos. A projeção para 2025 é ainda mais ambiciosa, com a expectativa de mais de 10.000 novos títulos entregues até o final do ano.

Paz no Campo – Em agosto deste ano, o Programa Paz no Campo foi contemplado com o Prêmio “Solo Seguro”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente à edição 2024/2025. A premiação representa a chancela oficial do Poder Judiciário a projetos que identificam, reconhecem e disseminam as melhores práticas em regularização fundiária urbana e rural em todo o Brasil.

“De 143 projetos de todo o Brasil, o Iterma ganhou em primeiro lugar com a melhor regularização fundiária rural do país. Nós ganhamos esse prêmio. O Maranhão está se destacando nessa questão da regularização fundiária. Nós pegamos a expertise, sabemos como fazer e isso trouxe prêmios para o Maranhão”, celebrou o governador Carlos Brandão.

O programa segue o modelo do Projeto Terra Para Elas, que tem como objetivos garantir o acesso à terra e fortalecer a autonomia econômica das mulheres rurais, por meio da regularização fundiária, da inclusão produtiva e da igualdade de gênero. A iniciativa prevê a entrega de 2.500 títulos e a capacitação de 5.000 mulheres em áreas como bioeconomia, manejo sustentável e empreendedorismo, com prioridade para agricultoras familiares, extrativistas, quilombolas, indígenas e assentadas da reforma agrária.

Tempo de Semear

Ainda como parte dos compromissos agendados para o 3º Gabinete Itinerante do Governador, houve o lançamento Programa Tempo de Semear, que será coordenado e executado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) e vai conceder auxílio financeiro aos agricultores maranhenses para a aquisição de sementes, insumos e equipamentos agrícolas, por meio de cartão de débito, em estabelecimentos comerciais autorizados a efetuarem a comercialização no Estado do Maranhão.

O auxílio do programa será concedido por meio de crédito disponibilizado em cartão bancário, no valor de R$2.000,00 por beneficiário, pago em parcela única. O Cartão Tempo de Semear poderá ser utilizado várias vezes até que o saldo seja esgotado ou até expirar a sua validade, que coincidirá com o final do ano agrícola em curso, neste caso, em 30 de junho de 2026.

“Nós vamos distribuir um cartão e o agricultor vai ter o dinheiro dentro do cartão mesmo e ele vai comprar na casa de produtos veterinários. Ele compra, já leva e já planta, para que não possa ter nenhum prejuízo. A gente aquece o comércio local e o produtor fica mais independente. É um programa feito para o pequeno produtor”, destacou o governador.

Vagas exclusivas para mulheres produtoras – Para garantir a equidade de gênero, o programa Tempo de Semear destinará, no mínimo, 30% das vagas a serem sorteadas em cada município para as mulheres. A iniciativa visa corrigir as disparidades históricas e fomentar a inclusão das mulheres no setor agrícola.

O primeiro sorteio do programa foi destinado a agricultores de seis municípios do Sul do Maranhão (Loreto, Estreito, Sambaíba, Riachão, São Raimundo das Mangabeiras e Carolina), no total 115 produtores foram contemplados. A região foi escolhida para o sorteio de abertura por ser a primeira a iniciar o período de plantio no estado. Nesta primeira etapa vão ser beneficiados 4.000 produtores rurais maranhenses, distribuídos em 100 municípios do estado.

Expoema com o Maranhão Zona Livre da Febre Aftosa sem Vacinação

Outro ponto destacado durante a coletiva foi a realização da primeira edição de uma Expoema com o Maranhão já certificado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) como Zona Livre da Febre Aftosa. O reconhecimento aconteceu em cerimônia na sede da OMSA, em Paris, França, em junho deste ano.

O presidente da Ascem, Ricardo Ataíde, parabenizou o empenho do Poder Executivo estadual para obtenção do novo status sanitário do rebanho maranhense, que agora figura mais competitivo no mercado interno e externo.

“Nós estamos em festa, comemorando 65 anos de Expoema, um marco muito importante para a agropecuária do Maranhão. Somos hoje Zona Livre da Aftosa sem Vacinação. É um esforço do dia a dia do produtor, juntamente com a mão amiga do governador Carlos Brandão, que não mediu esforços para conseguir esse título”, finalizou Ataíde.

Obras e serviços estaduais nas áreas de educação, saúde, geração de renda e combate à fome vão melhorar a qualidade de vida da população nos municípios de Boa Vista do Gurupi, Junco do Maranhão e Amapá do Maranhão. O secretário de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão, esteve nas três cidades na quinta-feira (4), representando o Governo do Estado, para autorizar novos investimentos, entregar equipamentos e cartões a beneficiários do programa Maranhão Livre da Fome.

“Estamos todos os dias indo ao interior do Maranhão, entregando obras e serviços, levando boas notícias nessa parceria do Governo do Estado com todos os municípios. Nosso foco é trabalhar para desenvolver o estado e melhorar a vida das pessoas, e é com esse objetivo que as políticas públicas estão saindo do papel, com obras e serviços acontecendo em todas as regiões”, declarou Orleans Brandão.

Em Boa Vista do Gurupi, Orleans Brandão fez a entrega de cartões do Programa Maranhão Livre da Fome a 278 famílias, e explicou que, além do benefício mensal para a compra de alimentos, terão também assistência à saúde e cursos de capacitação para que possam ingressar no mercado de trabalho. No mesmo ato, oito carrinhos do programa Mais Renda foram disponibilizados para microempreendedores.

“Ao mesmo tempo em que fazemos o maior programa de transferência de renda da história do Maranhão, criamos as condições para que as pessoas tenham trabalho e renda”, acrescentou o secretário. No município também foi autorizada a implantação do Viva Procon e da Estação Tech para capacitação tecnológica.

Em Junco do Maranhão, outras 133 famílias foram incluídas no Programa Maranhão Livre da Fome, e mais oito comerciantes informais receberam carrinhos do Programa Mais Renda, para que tenham melhores condições de trabalho. Com o prefeito Zé Ricardo, os secretários Orleans Brandão (Seam) e Tiago Fernandes (SES), fizeram a entrega de 428 óculos a pessoas atendidas pelo programa estadual Cuidar dos Olhos.

Para o município também foi autorizada a implantação da Estação Tech, do Viva Procon, do Colégio Militar e do portal da cidade. “Expressamos nossa gratidão ao Governo do Estado por essa parceria que tantos benefícios tem trazido para Junco do Maranhão”, declarou o prefeito Zé Ricardo.

O combate à fome também chegou a Amapá do Maranhão, onde 232 famílias vão receber crédito mensal para comprar alimentos, assistência à saúde e capacitação para o trabalho. No município, Orleans Brandão também entregou 225 óculos do Programa Cuidar dos Olhos e oito carrinhos do Programa Mais Renda; autorizou a construção do estádio de futebol, do Viva Procon e da Estação Tech; e anunciou a inclusão de três quilômetros de vias urbanas do município no programa de pavimentação asfáltica do Governo do Estado.

“Amapá do Maranhão está crescendo graças à parceria com o Governo do Estado. Estamos vendo os benefícios chegando, a obra do estádio é importante para nossa cidade, onde o esporte é forte. Assim como todas as outras obras e serviços já anunciados. Continuaremos juntos, trabalhando pelo desenvolvimento do nosso município”, afirmou a prefeita Nelene Gomes.