Ministério da Saúde vai retomar 469 obras paralisadas no Maranhão

Maranhão é recordista em obras paralisadas, diz TCU

O Ministério da Saúde vai retomar mais de 5,5 mil obras de equipamentos de saúde que estavam paralisadas em todas as regiões do país nos últimos anos. No Maranhão, poderão ser retomadas 469 obras. Essa estratégia é tratada de forma prioritária pelo Governo Federal desde o começo da gestão e é fundamental para ampliação da estrutura SUS e garantia de acesso à saúde de todos os brasileiros. Entre as obras que serão retomadas no estado, estão: Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Acolhimento, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da saúde.

Estados e municípios já podem solicitar a retomada e a reativação de obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde. Os gestores deverão manifestar interesse na retomada das obras por meio do site do Sistema de Investimentos do SUS, o InvestSUS. O prazo para solicitação é de até 60 dias, contados a partir de 15 de janeiro, quando o Ministério da Saúde publicou a portaria que viabilizou a repactuação com os entes federativos e estabeleceu os mecanismos para que essa solicitação seja feita. A ação é parte da lei que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023.

A nova legislação prevê aporte de novos recursos financeiros e vantagens para municípios e estados que participarem. Esse investimento está sujeito à manifestação de interesse de estados, municípios, da atualização de dados cadastrais das obras e da apresentação de documentos. A estimativa é que sejam liberados cerca de R$ 76,6 milhões para repactuação de obras no Maranhão.

Os novos recursos serão transferidos para concluir as estruturas, mesmo se o valor original já tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à parte não executada, levando em consideração o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) com o objetivo de alcançar a efetividade do programa. Os percentuais de correção das parcelas estão disponíveis na portaria.

Serão contempladas pela iniciativa as obras ou serviços de engenharia paralisadas, inacabadas ou em funcionamento, mas sem registro como “concluídas” no Sismob por parte do estado ou município beneficiário. Estas últimas poderão ser reativadas, nome dado à regularização da situação de obras que foram concluídas fora do prazo inicialmente pactuado, evitando a devolução de recursos.

O Ministério da Saúde disponibilizou uma página especial com regras e prazos do programa. Os gestores também terão acesso a uma cartilha com orientações para a adesão ao plano.

Com informações do Ministério da Saúde

Brandão participa do 1º Fórum de Governadores do Brasil Central

O projeto Fábrica de Blocos, implantado no Sistema Prisional do Maranhão, conquistou o segundo lugar na 2ª edição do Prêmio Boas Práticas do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), na categoria Desenvolvimento Econômico. A solenidade de premiação dos vencedores foi realizada nesta terça-feira, 23, em Brasília, durante o 1º Fórum de Governadores do BrC, que reuniu os governadores dos sete estados que compõem o consórcio público (Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal).

O objetivo do 1º Fórum de Governadores do Brasil Central é aglutinar os gestores consorciados para discutir o desenvolvimento e novas oportunidades para a região central do país. O fórum é o momento oportuno para que os chefes dos executivos estaduais compartilhem entre si experiências exitosas aplicadas em cada uma das unidades federativas que integram o BrC.

O governador Carlos Brandão representou o Maranhão, destacando a importância do fórum para a troca de experiências entre os estados.

“Uma reunião muito proveitosa. Tivemos a oportunidade de fazer uma avaliação dos projetos e ações que a gente vem desenvolvendo no estado e um balanço sobre 2023. Vamos continuar compartilhando, dividindo e mostrando experiências que deram certo em cada um dos estados”, frisou o governador.

O Prêmio Boas Práticas do Consórcio Brasil Central é dividido nas seguintes categorias: Desenvolvimento Econômico, Educação, Gestão Pública, Infraestrutura e Logística, Saúde Pública e Segurança Pública.

Laureado com o segundo lugar na premiação, o projeto Fábrica de Blocos é uma das oficinas disponibilizadas pelo programa estadual Trabalho com Dignidade, coordenado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

O programa, que utiliza mão de obra prisional para a produção de blocos de concreto, se tornou uma referência nacional por garantir a ressocialização com qualificação profissional, direito ao trabalho e remição da pena.

“Aproveitamos para receber o segundo lugar no Prêmio Boas Práticas com o projeto de fabricação de blocos. Trata-se de um projeto que vem dando certo no Maranhão e serve de exemplo para outros estados”, comemorou Brandão.

Além do segundo lugar na categoria Desenvolvimento Econômico, o Maranhão ficou na terceira colocação na categoria Educação, com o programa Escola Digna, e o programa de Gestão Penitenciária do Estado ficou entre as dez iniciativas estaduais mais importantes na categoria Gestão Pública.

Segurança Alimentar e novo presidente do BrC

A pauta central do 1º Fórum de Governadores do Brasil Central foi a erradicação da fome e garantia da segurança alimentar nos estados.

Durante o fórum, o governador Carlos Brandão apresentou iniciativas adotadas no Maranhão para combater a fome, como a rede de Restaurantes Populares – que conta com 168 unidades e já é a maior da América Latina. O chefe do executivo maranhense também mencionou outras ações estaduais que estimulam a geração de renda e segurança alimentar, como os programas Mais Renda e Minha Renda.

“Um momento importante em que também apresentamos as propostas do Maranhão sobre segurança alimentar. Apresentamos o que o Maranhão está fazendo com os Restaurantes Populares, com o Mais Renda, com o Minha Renda, com programas que têm tirado muita gente da fome”, ressaltou o governador.

O 1º Fórum de Governadores do BrC também foi marcado por uma assembleia para a eleição do novo presidente do consórcio, que agora passa a ser liderado por Ronaldo Caiado, governador de Goiás, em substituição ao governador do Mato Grosso, Mauro Mendes.

Em atuação desde 2015, o Consórcio BrC busca estimular o desenvolvimento de seus participantes, que abrangem 2,5 milhões de metros quadrados de território e 875 municípios. Os estados que compõem o consórcio são responsáveis por 12,56% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e reúnem, aproximadamente, 27 milhões de pessoas.

Novos juízas e juízes ocuparão comarcas no interior do Maranhão

O Poder Judiciário do Maranhão, em sessão solene do Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nesta quarta-feira (24), deu posse a seis novas juízas substitutas e cinco novos juízes substitutos de entrância inicial, aprovadas(os) e classificadas(os) em concurso público, totalizando 25 novos juízes e juízas nomeados no certame regido pelo EDTGP-112022. A sessão solene foi conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e também marcou a abertura do Ano Judiciário, na sala das Sessões Plenárias do TJMA, com a presença de autoridades do Estado e do Município de São Luís.

Foram empossados e empossadas, passando a compor o quadro da magistratura maranhense, os juízes e as juízas Leandro Francisco Ambrósio, Camila Beatriz Simm, Vinicius Sousa Abreu, Amanda Costa Thomé Travincas, Lorena Santos Costa Placido, Thiago Ferrare Pinto, Marilia Nobre Miranda, Julyanne Maria Ribeiro Bernardo, Fabiana Moura Wild, Daniel Luz e Silva Almeida, e Marco Antonio Abritta Junior.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou que os novos juízes e juízas, ao serem aprovados no concurso público, conquistaram não apenas o direito à posse e ao exercício da função, mas a oportunidade de “servirem ao país de forma muito especial, de trabalhar pela Justiça do Maranhão, contribuindo para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, tal qual sonhou o constituinte de 1988”.

Fonte: Blog do Zeca soares

Grupo João Santos fecha 2023 com faturamento de R$ 1 bilhão

O grupo João Santos, fabricante do Cimento Nassau, fechou o ano de 2023 com um faturamento de R$ 1 bilhão, operando quatro de suas 10 fábricas de cimento.

Os balanços contábeis ainda estão sendo finalizados, mas já se sabe que a marca bilionária de faturamento foi atingida.

O grupo mantém atualmente 3 mil funcionários e conta com uma nova gestão desde o segundo semestre de 2022, tendo à frente os executivos Guilherme Rocha e Nivaldo Brayner, este eleito pelos acionistas para o cargo no último dia 15.

Após pouco mais de um ano de trabalho, a nova gestão reativou as fábricas Itapetinga (em Mossoró, no Rio Grande do Norte) e Itapicuru (em Codó, no Maranhão), que se juntaram às unidades Cibrasa (em Capanema, no Pará) e Itabira (em Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo) que já estavam em funcionamento.

A atual gestão do grupo ocorre dentro de um processo de Recuperação Judicial solicitado por cinco dos seis ramos da família do empresário João Pereira Santos, falecido em 2009.

O trabalho realizado até aqui permitiu a reorganização administrativa do Grupo, retomada da capacidade de investimentos e a renegociação de dívidas trabalhistas, privilegiando milhares de ex-funcionários e atuais colaboradores.

Nesse esforço da atual gestão, destacam-se a volta da publicação de balanços auditados (após 6 anos), a centralização das ações judiciais (10 mil), a readequação do quadro funcional, com ampliação da operação, perfeita aderência aos ritos e legislação societária, e a criação do Departamento de Compliance.

FGTS

Além disso, o Grupo realizou a maior transação tributária do País (R$ 11 bilhões), com pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 20 mil ex-colaboradores e empregados, (com sinal da transação em fevereiro), além da nova ERP (unidades operacionais interligadas).

Na parte de estratégia, destacam-se o início da regularização do ICMS, o ajuizamento da Recuperação Judicial, mediações (500 acordos já realizados), a implantação de um ambiente societário sereno, instalação de um modelo de governança com participação dos sócios/herdeiros e regularização do acervo patrimonial.

Os números

– R$ 11 bilhões: maior transação tributária do País

– 3 mil funcionários tem hoje o Grupo

Os resultados do grupo

Balanços auditados – após 6 anos;

Centralização das ações judiciais (10 mil);

Readequação do quadro funcional com ampliação da operação;

Perfeita Aderência a ritos e legislação societária;

Criação do Departamento de Compliance;

Maior transação tributária do País (R$ 11 bilhões);

Pagamento do Fundo de Garantia (FGTS) para 20 mil empregados (sinal transação – fevereiro de 2024);

Novo Erp – Unidades Operacionais Interligadas

Início de regularização de ICMS;

Ajuizamento recuperação judicial;

Mediações iniciadas – 500 acordos já realizados;

Ambiente societário sereno;

Implantação de modelo de governança com participação dos sócios/herdeiros;

Regularização do acervo patrimonial.

Regularização de dívidas com o maior acordo tributário

Firmado em agosto de 2023, o acordo de transação tributária com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai permitir a regularização de dívidas do Grupo João Santos nos valores aproximados de R$ 11 bilhões.

A negociação envolveu 41 empresas do Grupo que atua, além da indústria de cimento, em diversos setores econômicos, como agronegócio, comunicação (Rede Tribuna de Comunicações no Espírito Santo e em Pernambuco), e serviços de táxi aéreo e logística.

O acordo prevê a regularização de dívidas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 17 empresas do grupo, que atuam em oito estados, beneficiando diretamente mais de 20 mil trabalhadores que estavam sem perspectiva de receber esse direito.

Além da reorganização administrativa e da negociação do passivo trabalhista, a expectativa é elevar o nível de governança das empresas e ter este ano o plano de pagamento dos credores aprovado, encaminhando o ajuste completo do Grupo.

Ações para a melhoria do fornecimento de energia: Equatorial Maranhão realiza mutirão de poda e manutenções preventivas em munícipios do estado

Ao todo foram realizadas 535 podas de árvores e outras manutenções em Caxias, Codó, Timbiras e Aldeias Altas

A Equatorial Maranhão, visando garantir e melhorar a continuidade do fornecimento de energia elétrica, está realizando mutirões de podas e outras manutenções preventivas em munícipios da região leste do estado. As cidades de Caxias, Codó, Timbiras e Aldeias Altas receberam, durante esta semana, mais de quinhentas podas de árvores em diversos bairros. Além disso, outros serviços de manutenção foram realizados na rede de energia elétrica com intuito de manter o bom desempenho do sistema e de reduzir as ocorrências de falta de energia.

De acordo com Renato Mendes, Gerente de Relacionamento com cliente da Equatorial, as equipes da Distribuidora realizam constantemente manutenções buscando manter a integridade da rede e a melhoria na distribuição de energia elétrica. “A empresa está focada em executar seu plano de manutenções com o intuito de manter o fornecimento de energia aos clientes e garantir a segurança da população. Nos últimos meses, mais de 7 milhões de reais foram investidos nesses serviços tão importantes para a integridade da rede elétrica”, destacou.

As ações continuarão sendo realizadas nos próximos meses, em todo o estado, principalmente em decorrência do período chuvoso. As principais atividades de manutenção envolvem substituições de postes e de componentes da rede, fiscalizações de segurança, entre outros serviços, e pontos onde são identificadas oportunidades de melhorias para a rede elétrica.

Podas – Toda manutenção da arborização em áreas urbanas e vias públicas é de responsabilidade dos órgãos de paisagismo da prefeitura de cada munícipio, para evitar que cresçam a ponto de atingir a rede elétrica. Por questão de segurança é necessário sempre podá-las para evitar que danifiquem a rede elétrica e afetem o fornecimento de energia.

Quando se trata de árvores localizadas em imóveis ou terrenos privados, o proprietário deve podá-las sempre e evitar que atinjam a rede elétrica. Porém, nas situações em que os galhos já estejam em contato com a fiação, a Equatorial Maranhão realiza as podas com suas equipes especializas para evitar que haja a interrupção do fornecimento de energia ou até acidentes.

Para solicitar o serviço de poda de árvores que estejam em contato com a rede elétrica, o cliente deve acionar a Equatorial, por meio da Central 116. A Equatorial atenta ainda sobre os riscos de intervenções em árvores próximas da rede elétrica. Somente pessoas habilitadas devem realizar essa prática.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Três ex-prefeitos são presos na Operação Justiça Cega no Maranhão

O Ministério Público e Polícia Civil, deflagraram, nesta quarta-feira (24), a segunda fase da Operação Maat, intitulada Justiça Cega, que resultou em seis prisões, sendo três ex-prefeitos, e apreensão de três veículos. A operação foi realizada em São Luís, Cantanhede e no Rio Grande do Sul.

Foram presos ex-prefeitos Elizeu Moura (de Pirapemas) e Marco Antônio Rodrigues, o Ruivo (de Cantanhede).

Um novo mandado de prisão foi cumprido contra o ex-prefeito de Matões do Norte, Padre Domingos que está preso desde o dia 13 de dezembro do ano passado, quando da realização da Operação Maat (Espada da Justiça).

Também foram presos na Operação Justiça Cega, Luiz Henrique Paiva (engenheiro), Sylvio Cademartori Neto (advogado) e Manoel Erivaldo Costa (empresário).

Fonte: Blog do Zeca soares

Polícia Civil desarticula quadrilha especializada em arrombamentos e roubos de motos em Codó e Timbiras

A Polícia Civil desarticulou uma perigosa quadrilha especializada em arrombamentos e roubos de motocicletas nas cidades de Codó e Timbiras, no interior do Maranhão. A ação, comandada pelo delegado Rômulo Vasconcelos, resultou na detenção de suspeitos e na apreensão de armas, uma motocicleta e um aparelho de TV.

As investigações, que já vinham ocorrendo há vários dias, apontaram para a existência de uma organização criminosa que atuava de maneira coordenada, causando um aumento significativo nos índices de criminalidade na região. A quadrilha, composta por codoenses e timbirenses, vinha preocupando a população e desafiando as autoridades locais.

Os policiais encontraram e apreenderam uma moto roubada no último sábado, uma TV e duas armas de fogo.

Além das prisões efetuadas, a Polícia Civil também está investigando possíveis conexões da quadrilha com outras organizações criminosas na região. Os membros presos estão sendo interrogados para obter informações que possam levar à identificação de outros envolvidos e à desarticulação completa da rede criminosa.

Com informações ,Blog do marco silva

Vereador Antônio Luz realiza grande confraternização entre amigos em sua residência na zona rural de Codó

No último dia 22 de janeiro, foi realizado um grande evento marcante na residência do presidente da Câmara de Codó, Vereador Antônio Luz. O parlamentar abriu as portas de sua residência para sediar uma grandiosa confraternização entre seus amigos, que rapidamente se tornou uma das mais memoráveis já organizadas por um representante político na região.

Centenas de amigos do vereador se reuniram para celebrar em uma festa animada, repleta de música ao vivo e comida a vontade para os convidados. A atmosfera era contagiante, reforçando o espírito de união que caracteriza as relações entre o vereador e seus convidados.

Em meio à alegria compartilhada, o vereador Antônio Luz expressou sua gratidão a todos que prontamente atenderam ao seu convite. Com palavras emocionadas, ele destacou a importância de ter amigos leais e verdadeiros, ressaltando que momentos como esse só se concretizam quando cercados por pessoas especiais.

A escolha da residência na zona rural de Codó para sediar a confraternização proporcionou um cenário acolhedor. O local ficou tomado por amigos e companheiros do vereador, transformando a noite em um evento verdadeiramente único.

Além de ser um momento de celebração, a festa também marcou o aniversário da esposa do vereador, Ana Cristina, carinhosamente chamada de “Tina” por seus amigos. A emoção atingiu o ápice quando, em meio à festividade, todos entoaram os parabéns para a aniversariante, tornando a ocasião ainda mais especial.

Essa confraternização evidenciou a habilidade do Vereador Antônio Luz em unir pessoas e promover momentos de alegria. Sem dúvida, a noite de 22 de janeiro ficará marcada na memória de todos os presentes como uma experiência verdadeiramente inesquecível.

Maranhão tem segunda menor taxa de desemprego

Os dados apontam que o estado do Maranhão foi o segundo do Brasil que obteve a segunda menor taxa de desemprego, ficando atrás apenas do estado de São Paulo

O Brasil atingiu um recorde de 100,2 milhões de trabalhadores ocupados no terceiro trimestre de 2023, o maior número da série histórica iniciada em 2012, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso representa um crescimento de 0,9% em relação ao trimestre anterior.

Os dados apontam que o Maranhão foi o segundo estado brasileiro que obteve a segunda menor taxa de desemprego, ficando atrás apenas do estado de São Paulo na queda dos índices de desocupação registrados nos três primeiros meses do ano.

No Maranhão, a taxa de desocupação caiu de 8,8% para 6,7%, enquanto em São Paulo a taxa saiu de 7,8% para 7,1%. O estado do Acre também figura entre os três estados brasileiros que acompanharam a retração nos índices de desempregos, saindo de 9,3% para 6,2% no índice de desocupação.

Onde estão esses postos de trabalho?

O mais recente Guia Para Recém-Formados do LinkedIn destaca as áreas que mais cresceram em contratações entre os recém-formados com diploma de bacharel. Em primeiro lugar está a área da educação, com taxa de crescimento de 24,7%, seguido da área jurídica com 22,2%. O ranking segue com um aumento de 15,6% para área de serviços comunitários; 9,5% nos serviços de segurança e defesa e 8,9% na gestão de produtos. “O mercado de trabalho e a oferta de vagas vão continuar aquecidos. A procura por profissionais de medicina veterinária e especialistas na área de tecnologia da informação (TI) também tem crescido, conforme mostram os números”, completa o professor de Negócios e Gestão da Wyden, Alberto Guerra.

De acordo com dados recentes do Instituto Pet Brasil (IPB), o faturamento da área de medicina veterinária em 2022 chegou a R$60,2 bilhões, um aumento de 16,4% em relação ao ano anterior. E a quantidade de vagas de emprego na área de TI aumentou 79,6% entre janeiro e outubro de 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado. O levantamento foi divulgado pelo Banco Nacional de Empregos (BNE).

O número de estagiários no país em 2023 também cresceu 30% em relação a 2022. Segundo dados do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), ao todo, 43 mil estudantes estagiam em empresas brasileiras. Dentre as áreas mais demandadas, estão direito, administração e ciências contábeis: “A faculdade é uma porta para o mercado de trabalho e também para o desenvolvimento de competências essenciais para o crescimento profissional”, comenta Jairo Santana Nascimento, diretor geral da Facimp Wyden.

Em Imperatriz, as áreas que mais demandam são: Direito, Odontologia e Medicina Veterinária. Recentemente, o Ministério da Educação (MEC) credenciou a Facimp Wyden com nota máxima (5). O resultado foi obtido após a instituição passar por uma rigorosa visita de avaliação, conduzida por uma comissão de avaliadores do órgão regulador.

Abre alas para a energia do carnaval maranhense

Equatorial Maranhão orienta sobre Ligação Provisória de energia elétrica

A folia no Maranhão já chegou com força total, com as festas de pré-carnaval. Tempo de brincar, se divertir e se fantasiar. O brilho e as purpurinas são usados sem moderação e, faça chuva ou faça sol, os brincantes esperam ansiosamente esse momento para festejar.

Mas, para que a festa não acabe tão cedo, a Equatorial Maranhão disponibiliza a ligação provisória de energia, que é essencial para manter a segurança e a continuidade do fornecimento nesse período festivo.

Este serviço está disponível aos organizadores de eventos e vendedores ambulantes para atender uma necessidade de fornecimento de energia elétrica para eventos temporários, tais como: bancas de vendas, palcos, circos, parques de diversões, exposições, obras ou similares, que precisam de energia disponível para acontecer.

A ligação provisória é fundamental para garantir que as festas tenham energia elétrica de forma regular e com segurança, é o que orienta o Gerente de Operações da Equatorial Maranhão, Ivan Bazzan. “A energia elétrica é fundamental para a realização de eventos públicos ou privados, por isso a solicitação da ligação provisória junto à Equatorial é uma medida que garante segurança tanto para o promotor do evento, quanto para toda a população ao redor. A ligação de energia, feita da forma correta, garante a continuidade do fornecimento, evitando sobrecargas. Ligações irregulares comprometem a qualidade da energia e podem gerar acidentes e faltas de energia”, pontua Ivan.

Como solicitar a ligação provisória e o prazo

Para garantir esse serviço, a Distribuidora orienta que o consumidor entre em contato com antecedência para realizar a solicitação que pode ser feita em qualquer agência de Atendimento da Equatorial Maranhão ou postos credenciados. Os documentos necessários são: RG, CPF, a potência dos equipamentos que serão utilizados e o endereço completo do local da festa ou evento. Além do CNPJ, no caso de empresas promotoras de festas.

O prazo para pedidos de ligações provisórias é de 5 dias úteis de antecedência do evento e a concessionária tem o prazo de até 72h para executar o serviço. A ligação é condicionada à existência de rede elétrica no local, que tenha capacidade de atendimento para o pedido solicitado. Fique atento aos padrões de segurança do seu evento e para o prazo de solicitação de ligações provisórias, assim você garante um carnaval animado, tranquilo e seguro para todos.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão