A provável indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) abre a disputa pela sucessão para o Ministério da Justiça. Um dos nomes que emerge entre integrantes do governo é o da atual ministra do Planejamento, Simone Tebet. Advogada, ela se formou em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Ela é especialista em ciência do direito pela Escola Superior da Magistratura e mestre em direito do Estado pela PUC de São Paulo. A nomeação de Tebet para o cargo ajudaria Lula (PT) a aplacar a contrariedade que deve surgir por não indicar uma mulher para o STF.

Com a saída de Rosa Weber e a entrada de Dino em seu lugar, a Suprema Corte contará apenas com uma mulher entre seus membros, a ministra Cármen Lúcia. Diversos nomes estão sendo cogitados para ocupar a vaga deixada por Dino.

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, membro do grupo Prerrogativas, conta com um expressivo apoio no PT. Filiado ao partido por três décadas, sua atuação na Operação Lava Jato foi considerada crucial para a libertação de Lula. Uma alternativa também em consideração é a possível nomeação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo na Justiça.

Messias figurava entre os favoritos de Lula para substituir Rosa Weber no STF e, segundo movimentos também protagonizados pelo PT, sua ascensão pode ter sido tão significativa que ele não pode mais permanecer no mesmo cargo. Sua indicação para o Ministério da Justiça seria uma compensação política para o grupo que o apoiava. Na própria pasta há candidatos ao cargo. O secretário-geral da pasta, Ricardo Cappelli, seria uma substituição natural, e teria o apoio do próprio Dino para sucedê-lo.

(Com informações da FolhaPress – Mônica Bergamo)

O ministro da Justiça, Flávio Dino, acaba de chegar ao Palácio do Alvorada, onde conversará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa é que ele seja anunciado ainda nesta segunda-feira, 27, como a indicação de Lula para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da República embarcará nesta tarde para Riade, capital da Arábia Saudita, em uma viagem para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes. Depois, Lula seguirá para a Alemanha, retornando ao Brasil em 5 de dezembro.

Antes de viajar, ele também deve divulgar o nome de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR), como adiantou a Coluna do Estadão.

As indicações precisam passar pelo crivo do Senado, onde os dois nomes serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Após essa etapa, os nomes são submetidos ao plenário da Casa.

Lula promoveu um jantar no Alvorada, na quinta-feira, 23, com os ministros do STF Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Foi uma tentativa de distensionar o ambiente depois que o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para restringir poderes da Corte. A PEC contou com o apoio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o que foi considerado pelos magistrados como uma “traição”.

Dino e o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), também estavam presentes ao jantar. Messias e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disputavam a vaga do STF com o titular da Justiça. Sob reserva, ministros disseram que, após a saída de Dino e de Messias da reunião no Alvorada, Lula confirmou a eles suas escolhas.

O Estadão apurou que Alcolumbre garantiu a Lula a marcação das sabatinas no menor tempo possível, antes do recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro. Alcolumbre criou problemas para o presidente nos últimos tempos, mas, recentemente, se reaproximou do Palácio do Planalto.

Moradores da Rua Puraquê, nas proximidades do antigo clube Ray Cesar, no bairro Santa Terezinha, em Codó, enfrentam uma série de desafios relacionados ao fornecimento de água no ultimos dias e ao aumento expressivo nas contas. Nossa equipe de reportagem esteve no local e ouviu os relatos preocupantes dos residentes.

Segundo os moradores, a falta d’água tem sido uma constante, especialmente nos finais de semana. Eles reclamam que, quando o abastecimento é restabelecido, a pressão da água é insuficiente para realizar tarefas básicas limitando as atividades cotidianas.

Além disso, uma reclamação recorrente é o aumento exorbitante nas contas de água. Antes, o valor médio era de R$22,00 (vinte e dois reais), e agora, sem qualquer justificativa aparente, subiu para R$44,00 (quarenta e quatro reais). Os moradores destacam que não há hidrômetros para calcular o consumo individual, e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Codó utiliza apenas estimativas para a cobrança, o que levanta preocupações sobre a transparência no processo.

Nos bastidores, informações sobre um possível acordo político entre o Prefeito Dr. Zé Francisco e o atual diretor do SAAE e ex-vereador, Chiquinho do SAAE, têm circulado. A suspeita é de que o aumento nas contas de água seja resultado desse acordo, causando impacto direto no bolso dos codoenses. A população critica a falta de ação dos vereadores diante dessa situação. “Pintando e bordando”.

Diante desse cenário, fica aqui o espaço para que o SAAE de Codó possa se posicionar e esclarecer a situação em relação aos problemas constantes enfrentados pelos moradores do bairro Santa Terezinha, especialmente na Rua do Puraquê, na região do antigo clube Ray Cesar. A comunidade aguarda respostas e soluções para essas questões que afetam diretamente a qualidade de vida dos residentes.

Com informações Blog codo noticias

Hoje nosso parabéns todo especial vai para o vereador, e atual presidente da Câmara Municipal de Codó, Antônio Luz, que comemora a chegada de mais um ciclo de vida.

Vereador Antônio Luz, em nome de todo o corpo administrativo e dos seus pares, agradecemos por sua contribuição, trabalho e incansável empenho na busca pelo melhor para o povo codoense. Sua liderança exemplar e comprometimento com o bem-estar dos cidadãos têm deixado uma marca permanente em nossa cidade.

Ao longo de seu mandato, vossa excelência tem demonstrado uma notável capacidade de unir pessoas em prol do desenvolvimento da comunidade, sempre buscando soluções criativas e inovadoras para os desafios que nossa cidade demanda.

Que este novo ano, este novo ciclo, seja de muita saúde, paz e grandes realizações. Que seus dias sejam repletos de conquistas e que sua liderança continue a ser uma fonte de inspiração para todos nós. Feliz aniversário!

Passaram por violência em deslocamentos nas cidades 74% das mulheres brasileiras, segundo a pesquisa Percepções e Experiências das Mulheres quando se Deslocam pelas Cidades. O estudo foi realizado pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, em parceria com a Uber.

As situações de violência mais vivenciadas são as cantadas e os olhares insistentes, relatadas por 60% das mulheres. O sequestro-relâmpago foi mencionado por 32%, a importunação sexual por 27%, a discriminação por 17% e o racismo por 14%. Passaram por agressão física 12%, e estupro, 7%.

Os deslocamentos a pé têm a maior incidência de violência, de acordo com a pesquisa. Relataram estar se deslocando dessa forma 55% das que sofreram sequestro-relâmpago, 56% das que sofreram racismo e 50% das que foram estupradas. Nos ônibus, 56% disseram que se deslocavam dessa forma quando passaram por importunação sexual e 28% quando foram sequestradas. No caso dos estupros, 33% das mulheres sofreram esse tipo de situação ao se mover de carro particular.

Medidas de segurança

Para evitar a violência, 94% das mulheres disseram que evitam passar por locais escuros, 89% tentam não sair à noite e 86% pedem para ser esperadas em casa ou que aguardem notícias ao chegar ao destino.

O medo ao se deslocar é citado por 97% das mulheres, que temem que situações de violência aconteçam ou se repitam. Mesmo assim, a maioria (55%) das mulheres sai de casa ao menos cinco vezes por semana, sendo que 34% vão às ruas todos os dias.

A maior parte das mulheres (59%) faz deslocamentos à noite e 8%, na madrugada, ainda que a manhã seja o período do dia com mais saídas (87%).

A segurança é a maior preocupação das mulheres ao se moverem nas cidades, citado por 88%, à frente do tempo (77%) e custo (72%).

Para elaboração da pesquisa, foram ouvidas 1,6 mil mulheres, maiores de 18 anos, em todo o país. As entrevistas foram realizadas nos meses de setembro e outubro de 2023.

* Com informações da Agência Brasil

No Brasil, quase 47% das famílias ainda não possuem água potável, banheiros, coleta e tratamento de esgoto nas residências. É o que revela o novo estudo do Instituto Trata Brasil “A vida sem saneamento: para quem falta e onde mora essa população?”. No nordeste a situação é ainda mais preocupante, sendo a região que mais sofre com a falta desses serviços.

Entre os estados nordestinos, a falta de coleta de esgoto é o problema que mais afeta a população. De acordo com a pesquisa, a maior concentração de moradias com essa privação estava no Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.

A maioria das residências estão em área rural, cidades do interior ou até mesmo assentamentos de regiões metropolitanas. Em geral, vivem nessas residências famílias de três ou quatro pessoas. São pobres, negros e com baixa formação escolar.

Pesquisa

O estudo do Instituto Trata Brasil em parceria com a Ex Ante Consultoria Econômica e o CEBDS utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada Anual (PNADC), produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2013 e 2022.

Só no Nordeste, quase metade das moradias ainda não tem acesso a esse tipo de serviço: 42,7% das residências, totalizando 9,8 milhões de moradias. Segundo as estatísticas da PNADC, 22,8 milhões de moradias não tinham acesso à rede geral de coleta de esgoto em 2022. Esse número corresponde a 30,8% do total de residências no país.

Com análise em todos os estados brasileiros, a pesquisa levou em consideração cinco categorias: privação de acesso à rede geral de água; frequência de recebimento insuficiente de água potável; disponibilidade de reservatório; privação de banheiro; e privação de coleta de esgoto.

Considerando as moradias de todo o Brasil, da totalidade de 74 milhões, quase 9 milhões não possuem acesso à rede geral de água; quase 17 milhões contam com uma frequência insuficiente de recebimento; cerca de 11 milhões não possuem reservatório de água; cerca de 1 milhão não possui banheiro; e 22 milhões não contam com coleta de esgoto.

* Com informações do Brasil 61

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) encerrou, nessa sexta-feira, 24, a participação na 5° Caravana Federativa no Maranhão. O evento foi realizado no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama) e idealizado pelo Governo Federal com o objetivo de disponibilizar serviços e atendimentos junto às instituições federais.

Durante dois dias, 23 e 24 deste mês, a Setur-MA disponibilizou aos participantes dois balcões do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), espaço para comercialização de artesanato, e intermediou reuniões entre gestores municipais do segmento turístico e Ministério sobre o Mapa do Turismo Brasileiro.

No local escolhido pela organização para sediar a Caravana Federativa, foi montado uma megaestrutura com mais de 30 estandes, painéis temáticos, auditório central, sala de imprensa, espaço para venda de produtos e praça de alimentação. Para receber o evento, o Governo do Maranhão realizou serviços de manutenção no Salão Central, melhorias nos banheiros e em toda a área externa do Ceprama.

“Essa Caravana veio coroar a importância do Ceprama como espaço de potencial para receber qualquer evento. A casa está de braços abertos para acolher e recepcionar eventos culturais e institucionais”, frisou a secretária estadual de Turismo, Socorro Araújo.

O diretor geral do Ceprama, Jorge Beckman, destacou a importância da Caravana: “O sucesso do evento desponta o Ceprama como grande opção a receber não apenas eventos culturais, mas também institucionais”.

A diversidade do artesanato maranhense também esteve presente na Caravana Federativa, com apresentação de peças artesanais produzidas a partir da palha do buriti, cerâmica, chifre de boi, miçangas e canutilhos. As tipologias expostas pelos artesãos estavam à venda.

Para o coordenador estadual do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB-MA), Carlos Martins, o evento serviu como vitrine e oportunidade para os artesãos demostrarem o potencial do artesanato maranhense.“Acredito que conseguimos mostrar a todos a beleza do artesanato maranhense. Nossa presença também serviu como inspiração para que os municípios criem centros comercialização para que os artesãos tenham um espaço de valorização do seu trabalho”, destacou.

A Superintendência de Regionalização da Setur-MA, em parceria com a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Turismo (MTur), realizou atendimento com o objetivo de orientar os gestores municipais de turismo a adotarem os requisitos básicos para que os municípios possam entrar no Mapa do Turismo Brasileiro.

Além de informar sobre os critérios, os gestores foram alertados sobre a importância das formalizações das Instâncias de Governanças Regionais (IGRs), da elaboração de um Plano Municipal de Turismo e de aderirem ao Cadastur, sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo. Esses são os pré-requisitos obrigatórios para um município ingressar no Mapa do Turismo e estar apto a receber recursos federais.

O secretário de Turismo e Meio Ambiente de Carutapera, que integra o Polo Amazônia Maranhense, Aderbal Aclebio, aproveitou a chance para obter informações sobre a captação de recursos para o Turismo.

“Carutapera já está inserindo no Mapa do Turismo, e viemos conhecer alguns projetos e saber como podemos obter recursos para serem investidos na melhoria do turismo em nosso município”, frisou o secretário, que se orgulha dos atrativos locais da cidade.

Centro de Atendimento ao Turista

Dois balcões de informações turísticas do CAT foram instalados no evento para oferecer informações sobre os principais atrativos maranhenses. Um ponto de atendimento foi disponibilizado na entrada do Ceprama e outro instalado na área externa. Neles, o visitante foi recepcionado por guias e profissionais do turismo com mapas e material promocional dos polos turísticos.

Caravana Federativa

A Caravana Federativa é promovida pela Secretaria de Assuntos Federativos (Seaf), da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República. O evento tem por estratégia ampliar a oferta de serviços do governo federal, levando o atendimento aos municípios e estados, por meio da participação dos ministérios, órgãos públicos e entes federativos.

A iniciativa é direcionada para prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e gerentes municipais de convênios (GMC). A Caravana percorrerá todos os estados brasileiros para esclarecer dúvidas sobre as políticas do governo, por meio de atendimentos, oficinas e apresentações de painéis.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) vai intensificar o policiamento para assegurar a tranquilidade durante o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2024), que acontece neste domingo (26). O vestibular tem etapa única e dá acesso às vagas na Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul).

Durante o processo seletivo, agentes da Polícia Militar do Maranhão atuarão de forma estratégica nos locais onde as provas serão aplicadas, distribuídos em 23 municípios maranhenses. O objetivo é que todos os 50.426 candidatos possam desempenhar seus conhecimentos sem se preocupar com a segurança.

“O Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior é uma grande iniciativa do Governo do Maranhão e o sonho de todos os jovens que desejam ingressar na Universidade Estadual do Maranhão. Por isso, iremos atuar de forma planejada, estratégica, preventiva e repressiva para que o vestibular ocorra sem qualquer problema, com máxima tranquilidade”, destacou o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins.

Para garantir que tudo transcorra em conformidade, 320 policiais estarão presentes nas 160 instituições de educação onde a prova será aplicada. No total, 31 viaturas também farão rondas ostensivas pelas imediações dos locais do exame, de forma a prevenir qualquer prática externa que possa comprometer a lisura do processo seletivo.

Também serão empregadas nesta operação ostensiva para segurança do processo seletivo 18 rotas estratégicas no interior do estado, contemplando as maiores cidades e regionais. Oito equipes de inteligência da Polícia Militar ainda atuarão de forma preventiva e reativa, conforme necessário. Todo o esquema será coordenado por 33 oficiais.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza a Semana Estadual de Vacinação, de 27 de novembro a 3 de dezembro, no Maranhão. O objetivo é atualizar o calendário vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos. A ação é executada em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Para aumentar as coberturas vacinais, todas as vacinas previstas no calendário para crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade estarão disponíveis nos locais informados pelos municípios. Em Colinas, o início da Semana Estadual de Vacinação será também nesta segunda-feira (27), a partir das 8h30, na Praça Dias Carneiro, Centro.

A SES realiza, em parceria com a Seduc, a Semana Estadual de Vacinação em creches e escolas da rede estadual, em São Luís. Nesta segunda-feira (27), a ação com crianças e adolescentes menores de 15 anos acontecerá das 8h às 16h30, na Creche Liberdade, localizada na Avenida Quarto Centenário. Na terça-feira (28) é a vez do IEMA Integral Bilíngue, das 8h às 17h30, no Anil.

Na quarta-feira (29), a vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos continua entre 8h e 11h30 no C.E Antônio Ribeiro, no Sá Viana; das 14h às 17h30, no C.E Professor Ezelberto Martins, na Vila Sarney; de 14h às 17h30, C.E Lara Ribas, no Santo Antônio, e de 14 às 17h30, no C.E Barbosa de Godóis, no Monte Castelo.

Na quinta-feira (30), a vacinação da rede estadual será nas escolas C.E Japiaçu, das 8h às 17h30, no Anjo da Guarda; no C.E Sotero dos Reis, das 14h às 17h30, no Centro, e no CE João Paulo II, de 14h às 17h30, no Turu.

Na sexta-feira, 1º de dezembro, mais cinco escolas ofertarão vacinação para crianças e adolescentes menores de 15 anos: o C.E Cruzeiro de Santa Barbara, das 8h às 11h30; no C.E João Evangelista Serra dos Santos, das 8h às 11h30, no São Francisco; no C.E Cônego Ribamar Carvalho, das 14h às 17h30, no Anil; na U.I José Giocelli Costa, das 8h às 17h30, na Madre Deus, e no C.E Governador Jose Murad, das 8h às 17h30, no Cohafuma.

No sábado (2), das 10h às 20h, e domingo (3), das 14h às 20h, a vacinação para menores crianças e adolescentes menores de 15 anos ocorrerá no Shopping Pátio Norte, na Estrada de São José de Ribamar.

Para alcançar melhores resultados e aumentar as coberturas vacinais, a SES adotou o microplanejamento das atividades com foco na realidade local, considerando desde a escolha das vacinas até a definição da população alvo. Na ação, o público contará com também com vacinação para adultos, idosos e gestantes.

Confira as vacinas disponíveis na Semana Estadual de Vacinação

1. Hepatite B – Doença evitada: Hepatite

2. VIP – Doença evitada: Poliomielite

3. VOP – Doença evitada: Poliomielite

4. Rotavírus – Doença evitada: Diarreia por Rotavirus

5. Penta – Doença evitada: Hepatite B, Difteria, Tétano, Hemophlius tipo B

6. Pneumo -10 – Doença evitada: Pneumonia

7. Meningo C – Doença evitada: Meningite

8. Febre Amarela – Doença evitada: Febre Amarela

9. Tríplice Viral – Doença evitada: Sarampo

10. Hepatite A – Doença evitada: Hepatite A

11. DTP – Doenças evitadas: Difteria, Tétano e Pertussis

12. dT – Doença evitada: Tétano

13. HPV – Doença evitada: HPV

14. Meningo ACWY – Doença evitada: Meningite

15. Dtpa – Doenças evitadas: Difteria, Tétano e Pertussis

Em dois dias de trabalho da Caravana Federativa, mais de 2,6 mil atendimentos foram realizados pelas equipes do Governo Federal no Maranhão. O espaço para os atendimentos foi o Centro de Comercialização de Produtos Artesanais (Ceprama), na Madre Deus, que recebeu mais de 350 funcionários de 40 órgãos federais e cerca de 180 representantes de prefeituras, o que corresponde a 82% dos 217 municípios maranhenses.

Os funcionários federais puderam orientar e auxiliar prefeitos, vice-prefeitos e secretários na resolução de questões burocráticas para o destravamento de obras, convênios e demais ações vinculadas ao Governo Federal nos municípios. Ao todo, 40 órgãos federais estiveram presentes, sendo 34 ministérios, três bancos – Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES – e mais quatro autarquias e fundações: INSS, Codevasf, FNDE e Funasa.

A ação também possibilitou tratativas dos gestores municipais com empresas como a Equatorial, Correios e Serpro, que atua no mercado de Tecnologia da Informação para o setor público. O evento ainda contou com a presença de deputados federais e estaduais, que juntamente aos gestores municipais puderam tirar dúvidas e buscar soluções para levar aos municípios ações e serviços federais.

O governador Carlos Brandão parabenizou a ação do Governo Federal. “É o que estávamos precisando. Nunca equipes de Brasília tinham se deslocado para os estados e agora estão fazendo isso, o que possibilita resolver pendências em projetos que estão paralisados”, declarou.

Esse caráter de resolutividade e aproximação dos três níveis de governo para garantir a execução de políticas públicas foi destacado no primeiro dia do evento, na quinta-feira (23), pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

“O principal objetivo da Caravana é aproximar o Governo Federal do povo, tendo a parceria com o Governo do Estado e com as prefeituras. Sabemos que a gente não chega ao povo do Maranhão, ao povo brasileiro, sem essa parceria”, afirmou o ministro.

O fortalecimento das relações com os gestores públicos foi destacado pelo secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano. Ele acompanhou o segundo dia do evento e citou, como exemplo, as tratativas dos municípios com o Ministério da Saúde.

“Essa relação do Ministério da Saúde com servidores dos municípios do Estado do Maranhão vai perdurar. Não é só aquele momento, para aquele convênio, pois criou-se uma relação, trocou-se contatos. Exemplo é a Caravana da Bahia que ainda hoje os técnicos dos municípios mantêm contato para orientações sobre os novos programas e projetos do Governo Federal”, frisou.

A Caravana Federativa é promovida pela Secretaria de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República. O Maranhão é o quinto estado a receber a força-tarefa do Governo Federal, e além da articulação do Governo do Estado, o evento contou com a parceira da Federação dos Municípios do Estado (Famem).

Com o tema: ‘União e reconstrução por uma nova relação federativa’, a Caravana passou por São Luís (MA), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e Palmas (TO). A ação será levada a todos os estados brasileiros e sempre contará com dois dias de evento.