Nesta quarta-feira (16), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou da audiência pública de abertura da Caravana da Liberdade 2022, em Caxias/MA.

A Caravana tem o objetivo de promover atividades de conscientização, enfrentamento e acolhimento de vítimas do trabalho análogo à escravidão. Este foi o primeiro dia de programação que contemplará, também, os municípios de Codó e Timbiras.

A região é, historicamente, o local de maior incidência em número de trabalhadores resgatados do estado. Como órgão integrante do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a PRF tem o compromisso de combater o crime previsto no art. 149 do Código Penal: Reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo-o por qualquer meio sua locomoção, em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.

Participaram da mesa da audiência pública, Jonata Galvão, secretário adjunto de Direitos Humanos da Sedihpop; Júlio Cesar Silva, representando a Polícia Rodoviária Federal; Marcos Rosa, Procurador do Ministério Público do Trabalho; Brígida Rocha, representando a Comissão Pastoral da Terra; e Ana Lúcia Ximenes, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Fonte: PRF-MA 

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17/3) a Operação Tarrafa, com o objetivo de desarticular organização criminosa que perpetrava fraudes milionárias no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal – SDPA (também conhecido como Seguro Defeso).

Estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão preventiva, com a participação de mais de 600 policiais federais. As ações estão ocorrendo em 12 unidades da federação: Pará, Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí.

Foram deferidas medidas de busca e apreensão em face de 36 servidores do INSS. Outros 6 servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca, lotados no Pará, estão sendo afastados por decisão judicial nesta data.

As investigações tiveram início em 2020, quando foi constituído Grupo de Trabalho envolvendo a Polícia Federal, Secretaria da Pesca – SAP/MAPA, INSS, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPT/ME, CAIXA e DATAPREV. Os trabalhos efetuados identificaram diversos elementos de fraudes cometidas na inserção dos dados no Registro Geral de Pescador e, posteriormente, no pedido de deferimento do benefício previdenciário.

O aprofundamento dos trabalhos investigativos permitiu à Polícia Federal identificar a utilização de, ao menos, 102 Certificados Digitais de Identificação fraudulentos, expedidos em nome de servidores públicos. A organização criminosa, utilizando destes certificados falsos, conseguiu gerar cerca de 436 mil pedidos de SDPA, envolvendo cerca de 400 mil CPFs e com participação de diversas colônias/sindicatos/associações de pescadores.

Os benefícios, objeto de investigação na Operação Tarrafa, acarretaram pagamentos de mais de R$ 1,5 bilhão a solicitantes em 1.340 municípios.

Os fatos investigados enquadram os membros da organização criminosa nos crimes de estelionato (art. 171 §3º do CP), participação em organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), falsificação de documento público (art. 297 do CP), uso de documento falso (art. 304 do CP), inserção de dados falsos em sistemas de informação (art. 313-A do CP), corrupção passiva (art. 317 do CP) e corrupção ativa (art. 333 do CP).

O nome da operação se refere a um equipamento utilizado para a pesca artesanal, em alusão ao tipo de benefício que é objeto da ação da organização criminosa. Ressalta-se que a Polícia Federal realiza suas ações seguindo todos os protocolos de segurança atualmente vigentes.

Será concedida entrevista coletiva na SR/PF/PA, a partir das 10h, na Superintendência da PF em Belém.

Foi adotada logística especial de preservação de todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos investigados, testemunhas e policiais com a finalidade de evitar o contágio do COVID-19.

Fonte: Polícia Federal do Pará 

O município de Fortaleza dos Nogueiras será contemplado com um Restaurante Popular, ampliando ainda mais a rede destes equipamentos no Maranhão. Ação do Governo do Estado, a unidade vai servir refeições no almoço e jantar pelo valor simbólico de R$ 1. O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino, em agenda na cidade, nesta quarta-feira (16). Dino anunciou, ainda, a inauguração da Unidade Mista Casa de Saúde Ovídia Coelho Nogueira, que foi todo reformado; uma Praça da Família; escola; obras de pavimentação; e entregou ambulância.

“Uma parceria do governo com a prefeitura, que traz muitos benefícios para a cidade e a população. Temos a escola entregue e que ainda será ampliada; a unidade hospitalar, que também ganhou novos equipamentos; a Praça da Família; e muitas outras obras. Portanto, em todas as políticas públicas temos a presença do Governo do Estado, ajudando a desenvolver o município, trazendo bem-estar, desenvolvimento, progresso, direitos e dignidade para a população dessa tão querida cidade maranhense”, avaliou Flávio Dino.

O prefeito Luiz Natan Coelho dos Santos, o Natanzinho, agradeceu o gesto do governador Flávio Dino. “É muito importante, muito exitosa essa parceria que temos com o governador. Conseguimos firmar várias parcerias e temos outras obras em andamento. Só temos a agradecer ao governador e estamos juntos. Contamos com ele e ele pode contar conosco”, afirmou.

O Hospital Municipal – Unidade Mista Casa de Saúde Ovídia Coelho Nogueira, que foi inaugurado, recebeu ainda novos equipamentos, incluindo uma ambulância. A unidade hospitalar leva o nome de uma integrante da família que fundou a cidade e vai reforçar os atendimentos de saúde na região. Na educação, foi entregue o Centro de Ensino Marcelino Machado, que passou por reforma e ganhou nova pintura, salas climatizadas, novas instalações elétricas e hidrossanitárias, além de nova biblioteca e laboratório para atividades práticas.

“Sentimos uma grande gratidão pelo reconhecimento da importância da nossa escola. Por termos ganho essa reforma do prédio e hoje, termos uma escola bonita, equipada e com as condições que os nossos estudantes e servidores merecem. Foi um pedido que fizemos ao governador Flávio Dino e que foi atendido. A gestão está de parabéns e toda nossa comunidade estudantil e de servidores, agradece”, frisou o professor e gestor auxiliar do C.E. Marcelino Machado, José Marcelo de Souza.

Na infraestrutura, o governador inaugurou obras de pavimentação em trecho de cinco quilômetros de estradas vicinais, que receberam melhoramentos, como parte do programa Mais Asfalto; e entregou a Praça da Família. O autônomo Uirajan Rego de Sousa destacou a praça. “Eu fico muito feliz por essa praça. A minha mãe, uma das primeiras moradoras daqui de perto, também ficou feliz. A praça valorizou muito o bairro e a cidade. As famílias poderão aproveitar este espaço bonito e com uma bela estrutura. É um espaço de convivência, de descontração, onde as pessoas podem sentar para conversar”, avaliou.

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó, do Grupo de Pronto Emprego – GPE, e do Núcleo de Operações com Cães – NOC/PCMA, prendeu em flagrante, em 15/03/2022, Antônio José Santos, V. “Neném”, pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes.

Na residência do suspeito foi encontrada uma porção de aproximadamente 11g de cocaína, e a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais) dividida em cédulas de pequeno valor. Após a lavratura do auto, o preso será encaminhado à UPR de Codó, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Na sessão plenária de terça-feira (15), o deputado Zito Rolim (PDT) destacou a presença do governador Flávio Dino (PSB) em Codó, onde realizou a entrega da Policlínica e de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

O parlamentar destacou a importância do atendimento de urgência e emergência 24h prestado pela UPA. “A unidade conta com consultórios de clínica médica, pediatria e odontologia, serviços de laboratório e raio-x. Também tem leitos de observação para adultos e crianças, salas de medicação, nebulização, ortopedia e uma sala de emergência para estabilizar pacientes mais graves”, elencou Zito Rolim.

O parlamentar parabenizou Flávio Dino pelas ações realizadas em Codó, que beneficiarão toda a Região dos Cocais.

“Nós agradecemos ao governador por ter concretizado essas ações, que têm proporcionado melhor qualidade de vida ao nosso povo”, disse.

Ainda em seu pronunciamento, ele apontou irregularidades no ‘Programa Minha, Casa Minha Vida’.

“Nós construímos três mil unidades habitacionais e mais de 10% delas estão fechadas. Além disso, esses imóveis estão sendo alugados para terceiros. Os beneficiários do programa não podem vender, alugar, emprestar, ceder ou abandonar os imóveis enquanto estiverem pagando as parcelas do financiamento”, pontuou.

Zito Rolim destacou, ainda, a reinauguração do Colégio Colares Moreira e da passarela sobre o rio Itapecuru, que liga a cidade ao centro de Trizidela. Ao final do seu discurso, o deputado também parabenizou a TV mirante pelos seus 35 anos.

Fonte: Agência Assembleia do MA 

Nesta quarta-feira (16), reafirmando a parceria com os municípios maranhenses, o governador Flávio Dino esteve em Lajeado Novo, onde entregou a Areninha José Deládio, em homenagem ao fundador do município; chaves das patrulhas agrícolas, e assinou ordem de serviço para obras do Mais Asfalto. Na oportunidade, Flávio Dino vistoriou as obras do Hospital Municipal e recebeu a placa de Cidadão Lajeadense.

“Nós estamos, hoje, inaugurando este importante equipamento esportivo, Areninha aqui no Assentamento Santa Luzia. Também começamos mais uma etapa do programa de pavimentação de ruas já aqui na sede. Nós sabemos que as prefeituras, de modo geral, lutam com muita dificuldade diante da escassez de recursos e, por isso, a gente ajuda os municípios no exercício de suas atribuições de cuidar das ruas das cidades, das zonas urbanas, assim como, também, estamos concluindo a obra do centro de saúde, no começo de abril ela vai estar pronta e vai ser um salto de qualidade no atendimento à saúde aqui na região”, disse o governador.

“Entregamos mais um trator agrícola, já havíamos entregado outro em outros momentos. Recentemente, inauguramos a belíssima Praça Celso de Melo aqui no município. Obras na educação, a Ponte sobre o Rio Flores, de modo que a gente tem um conjunto de ações muito forte entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal. Quero agradecer a Prefeitura porque é nossa parceira em todas as nossas ações de infraestrutura, também nas ações e programas sociais que a gente traz ao município, eles sempre se interessam em ajudar, em contribuir, como no Agente Jovem Ambiental, como Vale-gás, cestas básicas, entre tantos outros programas que nós já aplicamos juntos”, pontuou Flávio Dino.

A prefeita de Lajeado Novo, Ana Léa, agradece as benfeitorias do Governo do Estado e comemora as novas metas acertadas junto ao governador Flávio Dino.

“Mais uma vez, agradecendo ao nosso governador, porque o sentimento é muito grande, em nome da minha vice-prefeita também. Ele já fez tanto por Lajeado, mas a gente acabou pedindo que ele aumentasse o nosso Mais Asfalto para ações de tapa buraco e pedimos a ele, também, que nos desse um Restaurante Popular. Mais uma vez, muito obrigado. O sentimento é, realmente, de gratidão”, comemorou a prefeita.

Em Lajeado, a Areninha Esportiva entregue pelo Governo do Estado recebeu o nome de Areninha José Deládio, fundador do município. José, que faleceu com quase 100 anos, era muito querido pelos lajeadenses.

“Eu tô muito feliz, meu pai foi uma ótima pessoa, deu boas lembranças a todos. Todos ficaram felizes e resolveram homenagear ele. Eu tô muito feliz e a família inteira também.

A professora Maria Francisca Brandão destaca que com a conclusão das obras do Hospital Municipal, a comunidade poderá receber atendimentos mais rapidamente.

“O hospital vai atender a grande comunidade aqui de Lajeado Novo. A gente tava precisando há muito tempo para atender as necessidades mais rápidas. Para mim, vai ser de grande importância”, destacou a professora.

O governador Flávio Dino (PSB) assinou, novo decreto flexiblizando o uso de máscaras em locais abertos e fechados, em todas as cidades do Maranhão com mais de 70% da população vacinada com duas pelo menos doses ou dose única contra a Covid-19. Veja aqui o decreto.

O uso de máscaras em locais abetos e fechados permanece obrigatório nas cidades com percentual de vacinação inferior a 70% da população. Mas caso seja exigido o comprovante de vacinação, o uso da máscaras será flexibilizado a quem tenha recebido pelo menos duas doses ou dose única, mesmo que a cidade não tenha 70% da sua população vacinada.

Projeto Gabinete Solidário continua o trabalho social pelas famílias carentes em Codó

Assim como realizou nos dois primeiros anos da pandemia da Covid-19, o vereador Pastor Max continua intensificando suas ações em rol de famílias em vulnerabilidade social em bairros da cidade e comunidades da zona rural do município de Codó.

No inicio do ano de 2022, terceiro ano em que as famílias mais carentes ainda são afetadas pelos efeitos da pandemia, o parlamentar lançou o Projeto Gabinete Solidário, com o objetivo de intensificar as ações de assistências as famílias que mais precisam.

Na primeira etapa do Projeto Gabinete Solidário, o vereador realizou ações de distribuição de cestas básicas e entrega de kits escolares para famílias de bairros como São Francisco e Santo Antônio, São Vicente Pallotti, Vila Biné e em comunidades rurais como Belém, São Benedito do Mozart, Santo Antonio dos Pretos e Boi Não Berra.

“Sempre realizamos este trabalho, principalmente nesses dois primeiros anos da pandemia. No entanto, este ano lançamos o Projeto Gabinete Solidário para intensificar essas ações de apoio as famílias mais carentes de nosso município, tanto em bairros como em comunidades rurais, levando ajuda de cestas básicas e kits para estudantes, ressaltando o apoio do secretário Felipe Camarão, também parceiro neste projeto, com o objetivo de dar assistências a essas comunidades”, explicou o vereador Pastor Max.

“O projeto Gabinete solidário é um projeto de ação social e de grande importância para as famílias em maior situação de vulnerabilidade em nossos bairros da cidade e comunidades rurais. Em nome de todo Clube de Mães do bairro Santo Antônio, agradeço pela contribuição, pela solidariedade e pelo carinho que sempre teve por esta importante instituição de nossa comunidade”, agradeceu Alicemar de Jesus, presidente do Clube de Mães do Bairro Santo Antonio.

O deoutado federal Pedro Lucas Fernandes oficializou nesta quarta-feira, 16, sua filiação ao União Brasil (partido nascido da fusão entre PSL e Democratas).

O ato ocorreu em Brasília, na presença do presidente nacional da sigla, Luciano Bivar, do vice-presidente, Antônio Rueda.

Pedro Lucas chega ao União Brasil para reforçar a base de apoio ao vice-governador Carlos Brandão na disputa pelo Governo do Maranhão.

Após mais essa adesão, fica a expectativa para um posicionamento do deputado federal Juscelino Filho.