Levantamento divulgado pelo Instituto Paraná Pesquisas, nesta quarta-feira (31/8), mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém na liderança na disputa pelo Palácio do Planalto, com 41,3% das intenções de voto. O atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), aparece na segunda posição, com 37,1%.

Ciro Gomes (PDT) continua em terceiro, com 7,7% dos votos. Candidata pelo MDB, Simone Tebet tem 2,4% da preferência, em quarto lugar. Os demais presidenciáveis não somaram 1%.

Além disso, 4% dos eleitores declararam não saber ou não responderam em quem vão votar. Os votos brancos e nulos totalizam 5,9%.

Na pesquisa anterior, realizada pela instituição no começo de agosto, Lula tinha 41,7% das intenções, e Bolsonaro, 37%. A variação dos candidatos não ultrapassou a margem de erro.

A análise corresponde ao cenário estimulado, ou seja, quando uma lista de candidatos é apresentada ao entrevistado.

A pesquisa tem 95% de confiança e ouviu 2.020 pessoas, de 164 municípios brasileiros, no período entre 26 e 30 de agosto de 2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-03492/2022.

Foram criados mais de 5,3 mil empregos no Maranhão, em julho deste ano. O número é significativo frente às dificuldades econômicas do país, que ainda sofre os efeitos da pandemia da Covid-19. Esta é a sétima alta consecutiva do ano e a maior alta relativa na criação de vagas de trabalho na região Nordeste (0,97%), fruto das iniciativas do Governo do Estado no setor. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão do Governo Federal que registra as admissões e dispensas de empregados que estão sob o regime da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.

No total, foram 5.327 admissões líquidas no mês de julho. Em termos proporcionais, tomando como referência o total de vínculos celetistas até o mês de junho, o resultado equivale a uma expansão no contingente de empregados, sendo a maior alta do Nordeste e a quarta maior variação do país.

Para o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Cassiano Pereira Junior, os dados correspondem ao bom trabalho desempenhado pelo Governo do Maranhão em prol da economia e da geração de oportunidades. “Fechamos um mês com mais de 5 mil novas vagas geradas, sendo destaque regional e nacional. Essa tem sido a força do governo e seguiremos desta forma: avançando e garantindo emprego e renda para toda à população”, ressaltou.

“Com a criação de 5.327 novos postos de trabalhos em julho, e com saldo positivo pelo sétimo mês consecutivo, os números atestam, mais uma vez, a política eficiente e comprometida do Governo do Estado com os investimentos que fomentam a criação de mais empregos no Maranhão”, avaliou a secretária de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Lília Raquel.

O Governo do Estado tem buscado maior inserção do trabalhador maranhense no mercado de trabalho, por meio de parcerias com empresas privadas e na implantação de programas. Nesta lista, destaque para o Trabalho Jovem, que já empregou quase dois mil jovens. O saldo positivo na geração de empregos se deve também à intermediação das agências do Sistema Nacional de Emprego do Maranhão (SINE-MA), presentes em 17 municípios e que contribuem para o aumento de trabalhadores com carteira assinada, por meio da oferta de vagas de emprego e de cursos de qualificação.

Nesta alta na geração de empregos no estado, todos os grupamentos de atividade apresentaram resultado positivo em julho. Só o setor de serviços foi responsável pela abertura de 3.644 vagas. Com isso, o estado acumula geração de 27.172 postos de trabalho nos primeiros sete meses do ano – a maior alta proporcional da região Nordeste.

“Temos a certeza que o governo continuará comprometido com os avanços na geração de trabalho, emprego e renda no Maranhão”, destaca Lília Raquel.

O Maranhão é o estado que, até o momento, solicitou tropas para mais cidades nas eleições 2022: 97 no total. Em seguida vem Rio de Janeiro (92), Piauí (85), Pará (78), Mato Grosso (29), Acre (22), Mato Grosso do Sul (11), Amazonas (10), Ceará (10) e Tocantins (5).

O levantamento feito pelo GLOBO com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país revelam que 439 cidades de 10 estados solicitaram o reforço das Forças Armadas para garantir a segurança da votação e da apuração das eleições deste ano. O requerimento é praxe durante os pleitos, mas há uma característica distinta que motiva as requisições em 2022: o acirramento da polarização política e o temor de violência generalizada por quem desacredita o processo eleitoral.

A defasagem de efetivo policial, a violência urbana, a ausência do Estado em áreas indígenas e quilombolas e a interferência das facções criminosas ligadas ao narcotráfico são as principais motivações dos pedidos.

Sob avaliação
O TSE não informou o prazo que os estados têm para pedir o apoio das tropas. O órgão afirmou que as demandas são analisadas e, se aprovadas, encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas. Os requerimentos também podem ser concedidos, em caráter de urgência, “pelo presidente da Corte em decisão que deve ser levada posteriormente à apreciação do Plenário do Tribunal”.

O TSE informou ainda que, no primeiro turno das eleições de 2014, 279 cidades contaram com o apoio da força federal. Já no pleito municipal de 2016, 467 localidades precisaram do suporte na primeira etapa da votação. No último pleito geral, realizado em 2018, 513 municípios receberam o auxílio. Em 2020, o número de municípios que necessitou da ajuda para realização do primeiro turno subiu para 613.

Decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) cassou os mandatos do presidente da Câmara de Caxias, vereador Teódulo de Aragão, e da vereadora Cynthia Lucena, ambos do Partido Progressistas (PP).

No julgamento desta terça-feira (30) a Corte Eleitoral decidiu anular todos os votos do PP obtidos pelos candidatos a vereador nas eleições de 2020, assim como pela cassação de toda a chapa política. Portanto, os vereadores Teódulo de Aragão e Cynthia Lucena, que se elegeram naquele pleito, tiveram os mandatos cassados.

“Bem de se concluir, por fim, que da fraude aqui constatada, resultará a nulidade dos votos obtidos pela agremiação”, votou o desembargador relator do caso José Luiz Oliveira de Almeida, durante a sessão plenária.

A cassação foi motivada pelo uso de candidaturas femininas “laranjas” nas eleições municipais. Além do PP, as siglas PL, PT, PC do B, PSDB e Podemos foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral pela prática.

A Lei Eleitoral exige que haja em toda chapa ou coligação, pelo menos, 30% de candidatas mulheres. Mas alguns partidos têm inscrito filiadas apenas para atender o percentual, sem que elas efetivamente façam campanha.

Em razão da anulação dos votos, uma recontagem deve ser realizada pela Justiça Eleitoral para se definir quem assumirá os mandatos agora vagos.

Fonte: Neto Ferreira

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, mesmo depois de quase dois anos do pleito de 2020, vai sendo implacável com o cumprimento da exigência de que haja na chapa e/ou coligação, pelo menos, 30% de candidatas mulheres.

Depois de cassar a chapa de vereadores do PP de Caxias, culminando com a perda de mandato por dois vereadores (reveja), o TRE-MA também decidiu agir, provocado pelo Ministério Público Eleitoral, em Lago do Junco.

O TRE-MA entendeu que o MDB de Lago do Junco registrou a candidatura de Maria Alda Leite, a Olga, apenas para cumprir a legislação eleitoral. Esse tipo de candidatura tem sido chamada de “laranja” e condenada pela Justiça Eleitoral. A candidata do MDB não teve nenhum voto em 2020.

Com a cassação de toda a chapa do MDB, dois vereadores perderam o mandato em Lago do Junco. Deu ruim para os vereadores Raimundo Galo e Nivaldo do Pote.

É aguardar e conferir, já que outros casos bem semelhantes estão sendo analisados pela Justiça Eleitoral.

Fonte: Jorge Aragão

O Estado do Maranhão editou, nesta segunda-feira (29), a Resolução Administrativa 57/2022 concedendo crédito que reduz a carga tributária do etanol no Maranhão de 26% para 12%, até 31 de dezembro de 2022.

A Resolução Administrativa foi assinada pelo secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, considerando o convênio Confaz 116/2022, que autorizou todos os estados brasileiros a concederem o crédito outorgado de ICMS para reduzir a carga tributária para 12% do etanol.

Pelas redes sociais, o governador Carlos Brandão destacou a adoção da medida. “Reduzimos a carga tributária do etanol em 12%. E há expectativa de redução do preço do álcool nas bombas. Também esperamos aumento do consumo e crescimento da oferta das usinas, gerando emprego e renda para os maranhenses”, observou.

A apropriação do crédito outorgado se dará mensalmente, a partir da publicação da Resolução 57/22, na medida em que ocorrerem os repasses do auxílio financeiro da União ao Estado do Maranhão, nos termos do inciso V do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, observando o limite previsto no Anexo Único do Convênio nº 116, de 27 de julho de 2022.

Com essa medida, o Estado espera que haja redução do preço do etanol nos postos de combustíveis, uma vez que a carga tributária do ICMS foi reduzida em aproximadamente 46%.