A gestão do prefeito Zé Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Educação, emitiu nota de esclarecimento nesta sexta-feira, 26 de agosto, sobre as denúncias envolvendo a merenda escolar no município.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia da Inovação – SEMECTI vem, em defesa da Educação Municipal e do Governo do Município de Codó prestar esclarecimentos em decorrência de declarações e afirmações tendenciosas e sabidamente inverídicas nas mídias digitais e demais meios de comunicação a respeito da merenda escolar com o fim proposital de causar sérios danos à imagem e à honra desta Secretaria e do Governo Municipal, bem como de todos os profissionais envolvidos na distribuição da merenda escolar.

Esta Secretaria informa que tem plena ciência das suas responsabilidades com o fornecimento e preparo da merenda escolar, por ter a certeza de que se trata de um item de vital importância na alimentação e bem-estar em prol de todos os seus alunos e alunas.

Ocorreu, de fato, um fato isolado decorrente da logística no fornecimento de alguns itens da merenda escolar provocado pelo fornecedor regularmente contratado por meio de procedimento licitatório.

Ciente da situação, esta Secretaria buscou de forma urgente e pontual a necessária normalidade do fornecimento da merenda escolar junto ao fornecedor responsável, o que já foi prontamente atendido e regularizado.

Assim, entendemos ser de suma importância buscar a realidade dos fatos junto a esta Pasta com o fim de evitar a publicação de matérias e propagação de informações tendenciosas e sabidamente inverídica como mero fim político, cuja prática é danosa e compromete a idoneidade de todos que fazem parte da equipe SEMECTI.

Codó/MA, 26 de agosto de 2022.

OPINIÃO

Abusando da prolixidade, mais uma vez a gestão do prefeito Zé Francisco opta por atacar os denunciantes (população e imprensa), ao invés de prestar os devidos esclarecimentos.

Há meses, pais e mães de alunos (as) denunciam o fornecimento irregular da merenda escolar, bem como a precariedade dos alimentos oferecidos, ao ponto do Conselho de Alimentação Escolar de Codó denunciar a situação no Ministério Público do Maranhão.

Esperamos que a SEMECTI regularize, de fato, o fornecimento da merenda escolar em todas as escolas municipais, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Caso não regularize, o Diário Codoense seguirá dando vez e voz a população.

FONTE: Diário Codoense 

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional no Maranhão fizeram uma ação de combate ao trabalho infantil nos municípios de Viana, Matinha, Santa Inês, Bacabal e Codó, no interior do estado do Maranhão. Eles identificaram 46 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, laborando em atividades de seleção e coleta de material reciclável em lixões, e no comércio de produtos alimentícios como vendedores ambulantes em atividades a céu aberto em feiras municipais. As ações fiscais ocorreram no período de 22 a 26 de agosto de 2022

Essas atividades estão elencadas entre as Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto 6.481/2008), sendo proibidas para pessoas com idade inferior a 18 anos, tendo em vista os riscos à saúde e segurança.

A Constituição Federal estabelece que a idade mínima permitida para o trabalho no Brasil é 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Os adolescentes com idade de 16 e 17 anos podem trabalhar, desde que não realizem trabalhos insalubres, perigosos, noturnos, penosos e prejudiciais à moralidade.

Também é vedada a realização de trabalhos prejudiciais ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a frequência à escola, bem como trabalhos elencados na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.

A Lista encontra-se no anexo do Decreto no 6.481, de 2008, e é formada por mais de 90 atividades prejudiciais à saúde, à segurança e à moralidade de crianças e adolescentes. A lista regulamenta o disposto na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação.

FONTE: Ministério do Trabalho e Previdência 

Guilherme Oliveira vai ao Ministério Público e denuncia Prefeitura Municipal de Codó por descaso com Moradores do bairro Codó Novo por causa da fumaça do lixão.

O candidato a deputado federal Guilherme Oliveira do Cidadania protocolou junto ao Ministério Público denúncia contra a Prefeitura do município pelo descaso com que trata o problema ambiental e sanitário na cidade de Codó.

O lixão que fica no bairro Codó Novo tem causado enormes problemas tanto para o meio ambiente quanto para a população local. São vários os problemas de saúde que a fumaça tóxica que vem do local inadequado para o descarte do lixo pode causar para a saúde dos moradores.

Esperamos que o MP cobre do Poder Público que tome as medidas cabíveis para melhorar a vida das pessoas, especialmente do Codó Novo, que todas as noites sofrem com a fumaça que vem do Lixão. Disse Guilherme Oliveira.

Na última sexta-feira (26), o vereador Pastor Max realizou um grande evento na União Artística Operária Codoense, onde declarou apoio ao candidato a deputado federal Marreca Filho e candidato à deputado estadual Pedro Neres. O ato contou com a participação do prefeito de Timbiras, Dr. Antônio Borba e sua comitiva, lideranças políticas e de amigos do vereador Pastor Max, apoiadores, caravanas de bairros de Codó e zona rural do município.

Segundo o parlamentar Pastor Max, Marreca Filho tem feito um ótimo trabalho em prol dos maranhenses. “Esse apoio é em prol do nosso povo de Codó e todo o Maranhão, pois Marreca Filho como deputado tem mostrado que sabe defender e trazer recursos para o seu Estado. O Maranhão, sem sombras de dúvidas, precisa dele lá na Câmara dos deputados, para que o seu trabalho possa continuar pelo nosso Maranhão”, disse o parlamentar.

“Anuncio também com muito orgulho e firmeza, o meu apoio ao jovem médico Pedro Neres, estamos fortalecendo esse trabalho de apoio à candidatura do nosso deputado estadual que está cheio de ideias e muita vontade de trabalhar pelo povo maranhense”, concluiu Pastor Max.

“Uma grande satisfação estarmos presentes na cidade de Codó, a convite do meu amigo e deputado federal Marreca Filho, participando do evento em apoio a sua candidatura realizado pelo vereador Pastor Max, grande liderança da cidade, agradeço ao Max por toda receptividade e pela linda festa ao lado de Marreca”, verbalizou o prefeito de Timbiras, Dr. Antônio Borba.

Marreca Filho agradeceu o apoio e destacou a atuação do parlamentar. “O vereador Pastor Max tem uma atuação muito forte no município de Codó, um homem que sabe servir. Hoje, me sinto honrado de receber esse apoio tão importante para continuar defendendo os anseios da população, agradeço a Codó, Timbiras, ao nosso vereador Pastor Max pelo grande movimento que organizou aqui em prol da nossa eleição, vamos à vitória se Deus quiser”, disse.

Participando também do ato, o candidato a deputado estadual Pedro Neres falou do fortalecimento da sua campanha. “A nossa campanha tem crescido muito, estamos nos consolidando em várias partes do Maranhão, em Codó toda a população conhece Pedro Neres, conhece a família de Pedro Neres e com certeza a população nos dará essa oportunidade de trabalhar pelo Maranhão, quero aqui agradecer pela confiança do nosso vereador Pastor Max, pela recepção calorosa neste evento e por abraçar nosso projeto”, concluiu Pedro Neres.

A gestão do prefeito Zé Francisco contratou uma loja de calçados para o fornecimento de rouparia destinado a área da saúde do município.

Com origem no Pregão Eletrônico nº 09/2022, o Contrato nº 20220603 têm como objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de rouparia destinado a SEMUS – Secretaria Municipal de Saúde de Codó, pasta sob o comando de Thaynara de Lima Pereira Rabelo.

Assinado em 23 de agosto, o contrato possui vigência até o final de 2022 e custará R$ 265.084,64 aos cofres públicos.

A empresa contratada pela Prefeitura de Codó foi a SILVEIRA CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA, nome fantasia Calçados Impacto (CNPJ 09.014.837/0001-64).

Localizada na Rua Conego Mendonça nº 384, no centro de Codó, a empresa possui capital social de R$ 250 mil e está registrada em nome de Andrey Nogueira Santos (Sócio-Administrador) e Mateus Guilherme Santos Nogueira (Sócio).

FONTE: Diário Codoense 

Na noite desta quinta-feira (25), o Sr. Romulo Freire de Jesus recebeu homenagem do Exército Brasileiro. O condecorado é Secretário do Tiro de Guerra e Subcomandante da Escola Cívico-Militar Codoense Nagib Buzar.

A entrega da Medalha do Exército Brasileiro foi realizada em solenidade alusiva ao Dia do Soldado, nas dependências do Tiro de Guerra 08-007, presidida pelo Chefe da Instrução do TG – S Ten Gilson José da Silva, na cidade de Codó-MA.

A honraria foi concedida pelo General de Divisão Carlos Duarte Pontual de Lemos, Secretário Geral do Exército, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por mais de 12 anos ao Exército Brasileiro.

O SECRETÁRIO-GERAL DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe confere o art. 20, das Normas Reguladoras da Medalha Exército Brasileiro (EB10-N-12.010), aprovadas pela Portaria nº 559 do Comandante do Exército, de 9 de junho de 2020, combinado com a alínea “a” do inciso XVII do art. 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve CONCEDER a Medalha Exército Brasileiro ao Sr. RÔMULO FREIRE DE JESUS – Secretário deste TG e Subcomandante da Escola Cívico Militar Codoense Nagib Buzar.

HISTÓRICO

A Medalha Exército Brasileiro, instituída pela Portaria nº 219, de 14 de março de 2016, alterada pela Portaria nº 1.570, de 13 de novembro de 2017, destina-se a distinguir cidadãos e instituições civis, brasileiras ou estrangeiras, integrantes da Marinha do Brasil, da Força Aérea Brasileira e das Forças Auxiliares que tenham praticado ação destacada ou serviço relevante em prol do interesse e do bom nome do Exército Brasileiro.

DISCURSO DO COMANDANTE

Na cerimônia em que Romulo Freire foi condecorado com a Medalha do Exército, o comandante do Tiro de Guerra de Codó, S Ten Gilson José da Silva, proferiu as seguintes palavras:
“Hoje, o senhor também faz parte de um grupo seleto, pois irá ostentar no peito a Medalha que se destina a distinguir cidadãos e instituições civis, brasileiras ou estrangeiras, integrantes da Marinha do Brasil, da Força Aérea Brasileira e das Forças Auxiliares que tenham praticado ação destacada ou serviço relevante em prol do interesse e do bom nome do Exército Brasileiro.

O senhor é tão seleto que está sendo o primeiro cidadão codoense a receber tal honraria, porquanto o Exército Brasileiro reconhece os seus relevantes serviços prestados por mais de 12 anos em prol do Tiro de Guerra e do bom nome desta instituição. Quando cá cheguei, chamei-o a minha sala e lhe disse: “antes que eu deixe o comando do TG, irás receber a Medalha Exército Brasileiro, pois de todas as pessoas que já tive a honra de trabalhar, tu és a mais dedicada, tem paixão pelo que faz e amor pelo TG. Então, a promessa se cumpre. O TG se orgulha em ter você como Secretário e me sinto muito honrado em ser seu amigo. A você minha continência individual!”. – Concluiu

Após o recebimento de denúncias sobre a falta de merenda em 02 (duas) escolas da rede pública municipal de ensino, a titular da 3ª Promotoria de Justiça de Codó determinou a realização de inspeção nas escolas Ananias Murad e José Domingues Araújo, com o objetivo de apurar os fatos narrados.

No dia 17 de agosto, a internauta de codinome “Marlene” utilizou o Blog do Acélio para denunciar a qualidade da merenda oferecida na Escola Ananias Murad. Segundo “Marlene”, a escola ofereceu apenas sardinha com arroz durante toda a semana.

Pouco tempo depois, no dia 23 de agosto, o cidadão Irmão Enofre denunciou, por meio das redes sociais, a falta de merenda na Escola José Domingues Araújo. De acordo com o denunciante, a escola liberou os alunos pouco tempo depois do início das aulas, por motivo da ausência de alimentação.

São recorrentes as denúncias sobre a falta de merenda escolar na gestão do atual prefeito de Codó, Zé Francisco. Escolas localizadas nos bairros periféricos e na zona rural são as mais prejudicadas.

A situação é tão grave que, recentemente, o Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Codó denunciou a falta de merenda escolar ao Ministério Público do Maranhão (reveja).

A ação do Ministério Público já causou efeito na situação. Imagens divulgadas hoje, 25 de agosto, nas redes sociais, mostram veículos supostamente abastecendo a despensa de 02 escolas (imagens no final da matéria).

Diante do exposto, o Diário Codoense vem a público:

1. PARABENIZARa internauta de codinome “Marlene” e o irmão Enofre pela atitude de denunciar as mazelas enfrentadas, diariamente, pela maioria dos estudantes de Codó.
2. AGRADECERao Ministério Público, em especial à equipe da 3ª Promotoria de Justiça de Codó, pela resposta rápida ao problema.

Na oportunidade, PEDIR DESCULPAS pela atitude incisiva de um membro da nossa equipe (marcar perfis no Instagram). O mesmo foi advertido e orientado a sempre utilizar os meios oficiais para a realização das denúncias.

3. REPUDIARa postura omissa e subserviente dos 19 vereadores de Codó. Por meses a população denuncia a falta de merenda escolar no município, porém nenhum parlamentar tomou a atitude de averiguar a veracidade dos fatos.

No mais, reafirmamos o nosso compromisso com a sociedade codoense, levando sempre a informação com responsabilidade e neutralidade.

CLIQUE AQUI para visualizar a matéria sobre a Escola Ananias Murad.

CLIQUE AQUI para visualizar a matéria sobre a Escola José Domingues Araújo.

FONTE: Diário Codoense com informações do Blog do Acélio

Nas últimas semanas, a Prefeitura de Codó tem sido alvo de denúncias sobre a falta de merenda nas escolas públicas municipais. A situação é tão grave que o CAE – Conselho de Alimentação Escolar de Codó denunciou a gestão Zé Francisco no Ministério Público do Maranhão (reveja).

Considerada uma parlamentar atuante na Câmara de Vereadores de Codó, bem como defensora de diversas causas sociais, o silêncio tem dominado a vereadora Leda Torres quando o assunto é merenda escolar.

Não se ouve nenhuma declaração da parlamentar sobre o assunto, e isso tem chamado à atenção da sociedade codoense.

Perguntar não ofende: O que (ou quem) motiva a “vereadora do povo” a permanecer calada sobre as denúncias de falta de merenda escolar na gestão Zé Francisco?

Em breve teremos a resposta…

FONTE: Diário Codoense 

O Diário Oficial da União (DOU) traz, na edição desta terça-feira (23), os resultados preliminares dos editais de Chamamento Público nº 02/2022 e nº 03/2022, com as listas dos municípios brasileiros aprovados para adesão aos projetos Família na Escola e Reconecte (27 habilitados) e Famílias Fortes (103 habilitados). Os três projetos são gerenciados pela Secretaria Nacional da Família (SNF), vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).