O Judiciário da cidade de Timbiras realizou uma cerimônia de casamento comunitário para celebrar a união civil de 32 casais da comunidade, no Complexo Esportivo, dia 29 de julho, às 9h, com a participação dos noivos e noivas e seus familiares.

O evento foi organizado pela Vara Única, em parceria com a Prefeitura Municipal e o Cartório Único de Timbiras. O juiz da vara, Pablo Carvalho e Moura presidiu a solenidade e realizou, individualmente, todos os casamentos, com o auxílio dos servidores do fórum e do cartório.

A cerimônia reuniu casais que já conviviam e outros que iniciaram a vida conjugal, com a participação de pais e filhos dos casais. Dentre os noivos com mais tempo de convívio estavam Maria do Amparo de Sousa e Raimundo Olímpio da Silva, os mais idosos. Elinda Faustino Santos e Raimundo de Jesus Lima, representaram os mais jovens.

Além desses, outros casais, com noiva portadora de deficiência física,  e grávidas, tiveram lugar especial no ritual da cerimônia e foram os primeiros a serem declarados casados diante do juiz. As certidões de casamento estão sendo entregues aos recém-casados pelo cartório, no decorrer desta semana.

Participaram da solenidade o prefeito municipal, Antônio Borba Lima; a secretária municipal de assistência social, Aurelice Gomes Fonseca; a vereadora Carmen Cilene Frazão; o procurador geral do Município de Timbiras, Gilvan Carvalho; o tabelião Fábio Ferro Fontes; o diácono João Francisco e o pastor Ivaldo Prazeres Chaves .

A quadra esportiva foi decorada pelos parceiros, nos tons de rosa e branco, com plantas ornamentais, tapete vermelho e mesa do bolo e doces. Um grupo musical, com violino, sax e violão se apresentou para os casais e convidados.

Em sua participação na 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, o vereador Evimar Barbosa apresentou e teve aprovada mais uma importante Indicação para melhorias na infraestrutura de bairros de Codó e a revitalização de logradouros e espaços públicos na cidade.

Por meio da Indicação Nº348/2022, o edil solicitou ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja feito a manutenção da área de lazer e reformas necessárias na Praça Alcebíades Silva, a Praça da Juventude, no Centro da cidade.

“Tivemos aprovada nossa Indicação para a total revitalização da Praça Alcebíades Silva, a Praça da Juventude, Praça da Família, que será de fundamental importância para a volta das atividades sociais e de lazer no Centro, para que a comunidade ao em torno e de outros bairros voltem a frequentar e usufruir daquele ambiente. Com a Praça revitalizada também melhoraria a movimentação a noite, sendo bom barra o comércio local”, justificou o parlamentar.

Pesquisa do Instituto Paraná divulgada hoje sobre a corrida presidencial mostra Lula (PT) na liderança, com 41,1% das intenções de voto, contra 35,6% de Jair Bolsonaro (PL).

Em seguida, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7,9%; Simone Tebet (MDB), com 1,8%; e André Janones (Avante), com 1,7%. Os demais candidatos não atingiram um ponto percentual. Brancos e nulos somam 6,2%, e os que não sabem/não responderam, 4,1%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Foram ouvidos 2.020 eleitores de 161 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal entre os dias 28 de julho e 1º de agosto. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05251/202

Na pesquisa divulgada no mês passado, Lula tinha 41,1% das intenções de voto, contra 35,1% de Bolsonaro.

Dando continuidade às atividades de fiscalização que visam assegurar a redução dos preços dos combustíveis em todo o estado, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) iniciou, nesta semana, a notificação de postos localizados em Codó, região leste maranhense.

No município, 12 estabelecimentos terão que prestar esclarecimentos ao órgão de defesa, informando e comprovando os valores dos descontos repassados ao consumidor, que vão da redução de preço médio (PMPF) e da aplicação da lei estadual que reduziu a alíquota de ICMS para os combustíveis no estado, até as duas últimas reduções de preços praticadas pela Petrobras.

“Nosso objetivo é garantir que essa redução de preços trazidas pelo governo estadual e pela Petrobras cheguem de fato ao consumidor. Por isso, com a notificação, além de informar se já estão repassando ou não os descontos, aqueles postos que, porventura, ainda não o tiverem feito, são também notificados a fazê-lo, aplicando esses descontos e reduzindo os preços para o consumidor”, informou o presidente em exercício do PROCON/MA, Ricardo Cruz.

Em Codó, os postos notificados terão prazo de 10 dias para informar os dados solicitados pelo órgão. Caso se neguem ou sejam encontradas irregularidades, os estabelecimentos estarão sujeitos a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, as quais variam de multa à suspensão das atividades.

Descontos

Nas fiscalizações, o PROCON/MA verifica a aplicação de descontos válidos desde o dia 20 de julho.

Um deles é o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), valor que estabelece uma média de preços para o litro do combustível e que serve de base de cálculo para o ICMS.

Também são verificados os descontos estabelecidos pela Lei Estadual nº 11.792/ 2022, que fixou a alíquota de 18% de ICMS para combustíveis, e, agora, as duas reduções anunciadas pela Petrobras no preço da gasolina, uma do dia 19, de 4,93%, e outra de 28 de julho, quando a distribuidora diminuiu mais 3,88% o valor de repasse aos postos.

Até agora, mais de 150 postos em todo o estado já foram notificados e mais de 50 deles autuados por irregularidades na repasse dos descontos aos consumidores.

Denúncias ao PROCON/MA podem ser feitas pelo site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA PROCON.

O prefeito do município de Codó, Zé Fracisco (PSD), aditivou em mais de R$ 1 milhão contratos de transporte escolar que possui junto à empresa Servicol – Serviços de Limpeza e Transportes, sediada no município de Colinas-MA. Assinados logo no início do mês passado, os três aditivos somados totalizam R$ 1.089.792,00.

Isso ocorre em menos de seis meses da assinatura do primeiro contrato, que foi em fevereiro.

A empresa já tinha um contrato de doze meses junto ao município avaliado em mais de R$ 5,4 milhões para realizar o transporte de alunos da rede municipal. Com os aditivos, o contrato chega à casa dos R$ 6,5 milhões.

A Servicol é uma empresa que figura como detentora dos maiores valores em contratos com a gestão Zé Francisco. Apenas para a locação de veículos, a empresa tem contratos avaliados em mais de R$ 8 milhões.

Nas últimas semanas, apesar dos altos valores, tem sido noticiada a apreensão de veículos pela Polícia Rodoviária Federal, em estado de deterioração e com irregularidades na segurança e documentação dos veículos. A situação põe em risco a vida da população codoense que venha a utilizar os veículos.

A discordância entre o pagamento de milhões em serviços de baixa qualidade apontam para suposto esquema de desvio de recurso público federal. Os órgãos de fiscalização e controle precisam estar atentos a essas movimentações.

FONTE:  WERBETH SARAIVA

Operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Polícia Federal e Superintendência Regional do Trabalho resgatou dois trabalhadores em situação análoga à escravidão em duas carvoarias nos municípios de Grajaú e Sítio Novo.

Os dois resgatados atuavam como carbonizadores, que são responsáveis pelo controle da queima da madeira nas carvoarias. Os profissionais acompanhavam de forma ininterrupta o processo de queima nos fornos, para garantir que a madeira iria transformar-se em carvão. A jornada exaustiva exigia presença diuturna na frente de trabalho, sem descanso ou hora para dormir durante toda a noite.

“Eles estavam submetidos à jornada exaustiva, pois, além de acompanhar a queima da madeira durante o dia, passavam a noite toda controlando os fornos, o que impedia o descanso, o sono e até mesmo o intervalo durante essa jornada”, explica o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão, presente na operação.

Ar poluído na carvoaria

Além da jornada exaustiva, as duas vítimas inalavam ar contaminado por partículas liberadas durante a produção do carvão, conhecidas como PM2.5, considerada uma das mais nocivas à saúde, pois causam doenças respiratórias e cardiovasculares, englobando de câncer no pulmão à ataques cardíacos e derrames cerebrais.

Uso de equipamento para medir poluição

Durante o resgate, o MPT-MA utilizou um sensor para aferir a presença das partículas PM2.5 no ar. O equipamento registrou um índice de 999.9 partículas por metro cúbico, sendo que o limite recomendado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) é 15 partículas por metro cúbico, ou seja: o nível de partículas na carvoaria estava 66 vezes acima do tolerável pelas autoridades sanitárias, atestando a condição insalubre de trabalho devido à poluição do ar.

Pós-Resgate

Depois de resgatados, os dois trabalhadores receberam as verbas trabalhistas devidas. Eles terão acesso ao seguro-desemprego e receberão três parcelas do benefício de um salário-mínimo cada, por terem sido vítimas de trabalho escravo.

O dono de uma das carvoarias firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT-MA, comprometendo-se a garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores e a manutenção de ambiente de trabalho em condições dignas de saúde e segurança aos empregados. O proprietário da outra carvoaria ainda terá audiência com o MPT-MA neste mês de agosto.

Depoimentos dos trabalhadores

Em depoimento aos auditores fiscais do trabalho, o trabalhador da carvoaria de Grajaú afirmou que o pagamento era feito por produção. Ele recebia R$ 3,00 por metro cúbico de carvão produzido. Por esta razão, a vítima trabalhava 24 horas por dia, ficando apenas duas horas do dia sem checar os fornos. Por mês, o trabalhador tinha apenas 5 dias de folga, além de não possuir nenhum EPI (equipamento de proteção individual) de qualidade.

O outro trabalhador resgatado em Sítio Novo também recebia pagamento de R$ 3,00 por metro cúbico de carvão produzido. Sua rotina começava à meia-noite, indo checar os fornos a cada duas horas, e que somente descansava quando não havia produção de carvão. Nessas “checagens”, ele levava em torno de 30 minutos a uma hora para concluir o serviço. A vítima afirma que não tinha EPI e que a máscara fornecida não era a adequada para o trabalho.

Operação Resgate II

O resgate nas duas carvoarias no Maranhão integra a Operação Resgate II, a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas, integrada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Participaram ativamente do resgate das vítimas em todo o Brasil mais de 100 auditoras e auditores fiscais do Trabalho, 150 policiais federais, 80 policiais rodoviários federais, 44 procuradoras e procuradores do Trabalho, 12 defensoras e defensores públicos federais e 10 procuradoras e procuradores da República.

Recebimento de denúncias

Só no ano de 2020, o MPT-MA recebeu 28 denúncias de trabalho escravo em território maranhense. Em 2021, foram feitas 33 denúncias sobre o crime da escravidão ao MPT-MA. Em 2022, o órgão instaurou 28 procedimentos para apurar denúncias de trabalho escravo em todo o Maranhão.

Denuncie

Denúncias de casos de trabalho escravo e outras irregularidades trabalhistas podem ser feitas 24 horas por dia ao MPT pelo site mpt.mp.br ou pelo aplicativo Pardal MPT, para aparelhos que operam nos sistemas Android e iOS. É possível denunciar de forma anônima ou sigilosa.

FONTE: MPT-MA 

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (1/8), a segunda fase da OPERAÇÃO RESTITUERE, visando dar cumprimento a um mandado de prisão preventiva, 11 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de afastamento das funções, todos expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí. As ordens judiciais estão sendo cumpridas em Teresina/PI e na cidade de Caxias/MA.

Trata-se de investigação iniciada em 2020 para apurar possíveis fraudes perpetradas em processos administrativos para aquisição de armas de fogo, no âmbito da Superintendência de Polícia Federal no Piauí. A primeira fase da investigação foi deflagrada em 17/09/2021, na qual foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Teresina/PI.

Na data de hoje, policiais federais foram aos endereços dos investigados com o objetivo de prender preventivamente a despachante responsável pelas fraudes administrativas constatadas, bem como buscar e apreender as armas de fogo adquiridas ilegalmente com base em documentos falsificados. Os afastamentos das funções dizem respeito a um contador, dois instrutores de tiro e uma funcionária terceirizada.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de falsificação e uso de documentos falsos, corrupção ativa e passiva, além de posse ou porte ilegal de arma de fogo descrito no Estatuto do Desarmamento e associação criminosa.

O nome da operação, “Restituere”, que significa “restituir por inteiro” e “devolver a coisa no seu estado primitivo”, refere-se ao objetivo principal das investigações que foi recuperar as armas adquiridas por meio fraudulento.

Balanço

– Prisão Preventiva – cumprida;

– 03 prisões em flagrante por posse ilegal de arma;

– 10 armas apreendidas, entre revólveres e pistolas;

– Apreensão de R$ 24 mil em espécie.

FONTE: Polícia Federal no Piauí 

Ocilene e Márcia morreram após sofrerem acidente de moto.

De acordo com as informações as mulheres teriam colidido a motocicleta com um animal na pista.

Uma das vítimas morava no povoado Trânsito e a outra na Vila Belém, ambos em Peritoró.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e candidato à reeleição, recebeu a visita dos vereadores de Pinheiro, Professor Sandro Lima (PDT) e Edinildo Rodrigues (PDT), que manifestaram apoio às candidaturas de Carlos Brandão ao governo do Estado e de Flávio Dino ao Senado.

A aliança em prol do movimento “O Maranhão Não Pode Parar” foi firmada, neste domingo (31), durante encontro que reuniu, em Pinheiro, o líder do Parlamento estadual e os vereadores pedetistas que possuem forte liderança política na Baixada Maranhense. O candidato a vice-governador, Felipe Camarão, e Ana Paula Lobato, candidata à primeira suplência de Flávio Dino ao Senado e  vice-prefeita de Pinheiro, também estiveram presentes.

“Ficamos muito felizes por estes importantes apoios, que tenho certeza que vão nos ajudar muito nestas eleições e com grande votação na querida Pinheiro”, declarou Othelino Neto.

A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, agradeceu a parceria. “Ter esses dois apoios aqui em minha cidade é muito importante e, podem ter certeza, Pinheiro e toda a Baixada serão sempre muito bem vistas pelo governo Brandão”, declarou Ana Paula.

“Nós estaremos vestindo a camisa e unindo forças para termos o resultado esperado aqui em nossa Baixada”, afirmou o vereador Edinildo Rodrigues, que está em seu quarto mandato como legislador municipal de Pinheiro.

O vereador reeleito, Professor Sandro Lima,  afirmou que o apoio é o reconhecimento do trabalho feito pelo governo do Estado em prol do desenvolvimento de Pinheiro. “Devemos reconhecer o trabalho do governo, especialmente na área da educação. Faremos tudo para garantir votação expressiva aqui no município”, garantiu o vereador.

“Em nome do governador Carlos Brandão, agradeço o apoio do deputado Othelino Neto, de Ana Paula Lobato e dos amigos vereadores. A Baixada sempre terá a atenção do governo”, enfatizou Felipe Camarão.