Nesta segunda-feira (31), prefeitos e gestores ligados à saúde e à assistência social nos municípios maranhenses prestigiaram as duas primeiras reuniões de alinhamento do governo estadual com as prefeituras, para apresentação dos fluxos e das estratégias de execução do programa “Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda”, que foi sancionado pelo governador Carlos Brandão no último dia 13 de fevereiro e agora é estruturado para ser lançado oficialmente em maio.

O terceiro e último encontro presencial da série de alinhamentos será realizado na quarta-feira (2), às 9h, no auditório do edifício João Goulart, Centro Histórico de São Luís.

Os encontros ocorrem com diferentes grupos de municípios, selecionados para cada rodada a partir da região em que estão inseridos. “A ideia é apresentar os detalhes da execução, as prerrogativas dos municípios para adesão ao programa e demonstrar ao poder público municipal das cidades maranhenses como, juntos, tiraremos quase meio milhão de pessoas da extrema pobreza”, frisou Alberto Bastos, secretário de Estado da Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), idealizadora do programa.

Além do secretário Alberto Bastos, que apresentou os detalhes da política pública, também participaram das reuniões os titulares da Secretaria de Estado de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão; da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé; da Secretaria de Estado de Governo (Segov), Márcio Machado; as secretárias adjuntas da Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap), Cristiane Bacelar, e da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Débora Campos; e o assessor especial da Secap, Leonardo Rodrigues. O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa, prefeito da cidade Bacabal, também prestigiou o encontro.

Sobre o programa Maranhão Livre da Fome

Desenvolvido a partir do desejo de erradicar a fome e a extrema pobreza no Maranhão, o programa visa garantir um benefício de R$ 200 mensais, exclusivos para a compra de alimentos, concedido a famílias que, estando no CadÚnico e mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. As famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão, ainda, R$ 50 adicionais por filho.

E se, mesmo sendo beneficiária do Bolsa Família e do Maranhão Livre da Fome, a família ainda não atingir a marca dos R$ 218 per capita, o governo estadual fará a complementação do valor, de modo a garantir que essas famílias saiam da condição de pobreza extrema.

Ao todo, nesta primeira etapa do programa, serão cerca de 95 mil famílias alcançadas pelo programa, o equivalente a 432 mil maranhenses, conforme os dados do Observatório do Cadastro Único do Governo Federal.

O benefício será destinado, exclusivamente, à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada. Além da distribuição de renda, será ofertada qualificação profissional a pessoas com mais de 16 anos, para que possam se inserir no mercado de trabalho.

O programa foi estruturado de forma a promover uma grande mudança social. E conta com o apoio de diversos parceiros, como a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público estadual, a Assembleia Legislativa do Maranhão, o UNICEF, igrejas católicas e evangélicas, além de outras organizações da sociedade civil organizada.

*Fonte: Governo do Maranhão*