A medida provisória do novo Bolsa Família será publicada na quinta-feira (2), conforme anúncio do Governo Federal feito nesta quarta-feira (1º). Cumprindo a promessa de campanha, o presidente Lula (PT) vai assinar a medida em evento no Palácio do Planalto.

O projeto garantirá pagamento mínimo de R$ 600 por família, com acréscimo de mais R$ 150 para crianças de até 6 anos, e mais R$ 50 para crianças acima de 7 e jovens com menos de 18.

O valor está inserido dentro do Orçamento previsto para 2023.

RETIRADA DE 1,5 MILHÃO DE BENEFICIÁRIOS IRREGULARES

Mais de 1,5 milhão de pessoas que estavam recebendo o Bolsa Família de maneira irregular vão ser excluídas do programa de transferência de renda em março. A decisão foi anunciada no dia 24 de fevereiro pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.

Segundo o gestor, os beneficiários que serão excluídos não preenchem os requisitos do programa. Além disso, ele informou que cerca de 2,2 mil famílias decidiram, por conta própria, deixar de receber o benefício.

A reestruturação no Bolsa Família deve contar, ainda, com a inclusão de 700 mil famílias que se encaixam nas regras, mas que não estavam recebendo o dinheiro. “Com busca ativa, temos condições de trazer para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora, gente que está passando fome”, explicou Dias em entrevista à Globonews.

Com informações do Diário do Nordeste

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 2, a Operação Barão Vermelho com a finalidade de desarticular grupo criminoso que atua nos estados do Maranhão e Piauí.

A operação está sendo cumprida pelo Gaeco-MA, por meio dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, com a participação de promotores de justiça de Timon e de Caxias, assim como da Polícia Civil do Maranhão (1º DECCOR de Timon e 1º DECCOR de São Luís) e Instituto de Criminalística de Timon.

A operação também conta com o apoio dos promotores de justiça do Gaeco-PI e de outras forças de segurança como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Maranhão e do Piauí, Tropa de Choque e Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) do Maranhão.

Nessa fase a Operação atingiu alvos entre pessoas físicas e jurídicas que, direta ou indiretamente, estão envolvidas em práticas criminosas diversas, tais como a lavagem de capitais, narcotráfico, aquisição irregular de armas de fogo, falsidade ideológica, dentre outros delitos. Ao todo estão sendo cumpridos 19 mandados em São Luís, Caxias e Teresina, todos expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís. Os mandados incluem buscas e apreensões e prisões preventivas.

Com informações  Blog do Minard

A Polícia Militar, através do Esquadrão Águia, conseguiu prender um homem no município de Coroatá, com grande quantidade de maconha. A prisão aconteceu no bairro do Cajueiro

O homem, que disse para a imprensa ser eletricista, alegou que estava apenas levando uma encomenda, sem saber do que se tratava.

O individuo estava em uma motocicleta quando foi interceptado pelos policias, que receberam uma denúncia anônima.

FONTE:  coroata online

o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) emitiu alerta sobre limites de folha de pagamento de 82 prefeituras acima do limite de 48,6%.

O alerta tem como base as análises efetuadas pelo corpo técnico do órgão dos dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre, declarados ao sistema FINGER/SICONFI, observando o disposto na Instrução Normativa nº 60/2020.

as 82 prefeituras flagradas pelo TCE-MA em distorções em questão diz respeito aos limites de gastos com pessoal no exercício de 2022. Abaixo a relação:

Censo Demográfico: recenseamento em Codó será prolongado até o fim de março

Na manhã da última terça-feira (28), os vereadores, juntamente com a equipe do IBGE, estiveram participando da ‘Reunião de encerramento do Censo Demográfico 2022’, na Câmara Municipal de Codó com o coordenador de Área do IBGE, e coordenadores do Censo 2022. Na oportunidade, foi apresentado o relatório dos trabalhos que o IBGE realizou em Codó até o momento.

“Viemos apresentar os dados da coleta, as ferramentas de supervisão para realizar os trabalhos, ouvir os presentes, tirar dúvidas e tratar do Censo Demográfico de como ele foi conduzido no município”, explicou Clebio Rocha, coordenador de área do IBGE

O coordenador de Área do IBGE do Censo 2022, relatou a dificuldade que os profissionais enfrentaram para realizar o Censo Demográfico no município de Codó, principalmente pela quantidade de casas fechadas e recusas dos moradores em responder o questionário.

Os números do Censo Demográfico, além de contabilizar a população brasileira, também fornecem informações sobre frequência à escola, renda, taxa de ocupação, cobertura de coleta de lixo, saneamento, energia pública e acesso à internet. Todos esses dados são de crucial importância para que o governo e entidades do terceiro setor possam elaborar políticas públicas. Além disso, as referências disponibilizadas pela pesquisa do IBGE também são utilizadas em trabalhos acadêmicos e para a organização de planos estratégicos em empresas privadas.

“Há 12 anos o Censo Demográfico não era realizado, e o município precisa dessas informações, tais como; a quantidade exata de moradores, indicadores socioeconômicos, educacionais, saúde entre outros, que traçam o perfil da nossa população para ajudar a construir e planejar políticas públicas e a qualidade de vida da nossa população.”, disse o presidente da Câmara Antônio Luz.

Na manhã desta quarta-feira (01/03) foi realizada no Auditório do 17°BPM uma Palestra Motivacional com o Tema: Valorização da Vida e Prevenção de Suicídio.

evento foi idealizado com o objetivo de tratar da importância da “Boa Saúde Mental” dos profissionais que atuam na Segurança Pública na cidade de Codó-MA.

Foram convidados para o evento: membros da Guarda Municipal, Agentes de Trânsito, Bombeiros Militares e Policiais Militares.

Inicialmente, foi realizada abordagem do ponto de vista espiritual dos riscos da depressão e suicídio na sociedade, através do pastor Marcelo Luís Sousa da Igreja Universal do Reino de Deus.

A palestra chave do evento ficou por conta do Oficial do Quadro de Oficiais da Saúde da PMMA, Capitão Milton Antônio Moura Fé Júnior, que atua em ações preventivas e abordagens sobre “Saúde Mental” entre os policiais militares do Maranhão.

Compareceram e participaram do evento, além do comandante do 17º BPM, Tenente Coronel Joanilson Gusmão Mota, o Tenente QOCBM Ribeiro que representou o Major Belo que comanda a 15ª Companhia Independente do CBMMA, o Comandante da Guarda Municipal José Fernandes de Alencar, o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito Nackson Noé, além  de o Oficiais e Praças quer atuam no 17º BPM.

Para o Tenente Coronel Joanilson, um evento como este vem a contribuir com o compartilhamento de informações acerca da importância de uma boa Saúde Mental entre todos os membros quer atuam na Segurança Pública em nossa cidade, já que a ausência desta abordagem pode acarretar em consequências negativas que podem contribuir inclusive em novos casos que podem iniciar com abalos psicológicos que podem variar de intensidade até ao cometimento de suicídios, frizou.

*17⁰ BPM  SUA SEGURANÇA É NOSSA MISSÃO.*

A ex-prefeita de Coroatá e ex-deputada estadual Teresa Murad foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) a devolver R$ 2,6 milhões ao erário estadual. O débito resulta de recursos de convênio de comprovação não comprovada, atualizados até o ano de 2016. A imputação do débito é acompanhada de multas nos valores de R$ 267,8 mil, correspondente a 10% do débito, de acordo com o regimento da corte de contas e R$ 26 mil. O valor original do convênio contratado é de R$1,9 milhão.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (01), durante a sessão do Pleno (Processo nº 12593/2016), com o julgamento irregular da Tomada de Contas Especial referente ao Convênio nº 010/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), com a interveniência da Gerência de Inclusão Socioprodutiva/GISP e a Prefeitura Municipal de Coroatá, na condição de convenente.

Referente ao exercício de 2013, a Tomada de Contas Especial foi encaminhado ao Tribunal pelo então Secretário Neto Evangelista, (Processo n.º 92834/2016), diante da omissão da gestora em apresentar a prestação de contas do referido convênio, cujos recursos se destinavam à recuperação e manutenção de estradas vicinais no município.

No TCE, o processo passou pela unidade técnica, que concluiu pela citação do gestor. No entanto, este deixou de apresentar suas justificativas mesmo tendo pedido (e obtido) prorrogação de prazo, ficando portanto mantidas todas as irregularidades detectadas pelos auditores do órgão, de acordo com o art. 9º da IN TCE/MA nº 18/2008 e art. 7º, § 1º da IN TCE nº 50/2017.

Em seu parecer, o Ministério Público de Contas (MPC) afirma que “restou patente o dano causado ao erário, haja vista que os recursos repassados, não foram devidamente aplicados, contrariando a legislação de regência haja vista as irregularidades da prestação de contas dos recursos repassados”. Cabe recurso.

FONTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO

Projeto Arena Energia acontece em Codó
_Evento reúne competições esportivas, ações culturais e shows

As cidades de Codó e Timon recebem a primeira edição do projeto Arena Energia. O evento, que leva o selo Equatorial Maranhão de apoio à cultura e esporte maranhense, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, reunirá competições esportivas, apresentações culturais e shows de grandes artistas da região. Em em Codó, a ação acontecerá de 08 a 12 de março no Centro Olímpico da cidade. Já em Timon, a festividade acontece de 02 a 05 de março na arena energia, localizada na Avenida Teresina.

Entre as ações esportivas acontecerão torneio de Beach Soccer, masculino e feminino, circuito de crossfit e oficina de capoeira, com prêmios em dinheiro e entrega de troféus para os vencedores. Nos dias de evento também haverá feira de artesanato, apresentações folclóricas com grupos locais e as atividades encerrarão com chave de ouro no fim de semana com shows das melhores bandas da cidade.

“Para nós é bastante significativo contar com o apoio da Equatorial Maranhão, pois nossa missão é levar para a população ações esportivas e culturais, proporcionando engajamento, beneficio social, cultural e econômico para toda a região com projetos como esse.

As ações esportivas iniciam às 16h com entrada gratuita até as 21h. E na sexta e sábado da semana do evento, quem já estiver na arena também terá acesso aos shows gratuitamente. Quem entrar a partir de 21h pagará um ingresso simbólico”, pontua o produtor do evento, Franck Gomes.

Desde 2012 a Equatorial patrocina projetos por meio da Lei de Incentivo à Cultura e ao Esporte no Maranhão e promove investimentos em eventos que valorizem e incentivem a identidade do maranhense, promovendo inclusão e transformação social por meio do esporte e cultura. Essa é mais uma ação do programa de responsabilidade social da Equatorial Maranhão.

*Assessoria de Imprensa Equatorial Maranhão*

O governador Carlos Brandão (PSB) encerrou na manhã desta quarta-feira, 1º, a polêmica envolvendo a definição de espaços do PT no seu governo.

Nas redes sociais, ele confirmou que o seu vice, Felipe Camarão (PT), voltará para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), pasta que ocupou no governo Flávio Dino (PSB).

Na mesma postagem, o socialista decidiu atender às indicações da corrente majoritária do partido, com Luiz Henrique na Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) e Cricielle Muniz no Iema.

Lilia Raquel, ex-titular da Setres, segue para a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que também era de interesse dos petistas.

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou, na noite desta terça-feira (28), mais oito nomes da equipe do seu novo governo.

O atual presidente da MOB, Gilberto Lins assume no lugar de Ted Lago, na Emap e o ex-deputado estadual Adriano Sarney será o presidente da MOB.

Também foi confirmado o nome do deputado estadual Othelino Neto na Secretaria de Representação Institucional em Brasília.

Brandão anunciou a permanência de Hewerton Pereira, no Detran,  e o de Sérgio Macedo, na Comunicação, mas o anúncio foi apagado em seguida sem uma explicação.

“Informo que o nosso Governo do Maranhão continua com Joslene Rodrigues na Secid. Gilberto Lins agora segue para a Emap e Adriano Sarney será o presidente da Mob. A Funac continua com Sorimar Sabóia. Raysa Queiroz terá nova empreitada, agora no Iprev. E a Setur terá Socorro Araújo no comando. O Detran continua com Hewerton Pereira. Já a Secom terá Sérgio Macedo na pasta. Vamos em frente!”, anunciou Brandão.

Veja os nomes confirmados

Sérgio Macedo – Secretário de Comunicação
Othelino Neto – Secretário de Representação Instituciobal em Brasília
Vinícius Ferro – Secretário de Planejanento
Joslene Rodrigues – Secretária de Cidades
Socorro Araújo – Secretária de Turismo
Diego Rolim – Secretário de Agricuktura
Naldir Lopes – Secretário de Esporte e Lazer
Paulo Casé – Secretário de Desenvolvimento Social
Junior Marreca – Secretário de Indústria e Comércio
Aparício Bandeira – Secretário de Infraestrutura
Paulo Victor – Secretário da Cultura
Bira do Pindaré – Secretário de Agricultura Familiar
Tiago Fernandes – Secretário de Saúde
Marcellus Alves – Secretário da Fazenda
José Reinaldo Tavares – Secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos
Murilo Andrade – Secretário de Administração Penitenciária
Raul Mochel – Secretário de Transparência e Controle
Luzia Waquim – Secretária-chefe de Gabinete
Célio Roberto – Comandante do Corpo de Bombeiros
Adriano Sarney – Presidente da MOB
Hewerton Pereira – Diretor-Geral do Detran
Karen Barros – presidente do Viva/Procon
Alan Kardec – Presidente da Gasmar
Leônidas Araújo – Presidente da Agência Metropolitana
Vagtônio dos Santos – presidente da Agemsul
Cassiano Pereira – presidente da MAPA
Anderson Ferreira – Presidente do Iterma
Marcelo Duailibe –  Presidente da Emserh
Raysa Queiroz – Presidente do IPREV
Marco Aurélio – Presidente da Caema
Kécio Rabelo – Presidente da Fundação da Memória Republicana
Wallquiria Moraes – Chefe do Cerimonial do Governo
Sorimar Sabóia – Diretora da Funac
Susan Lucena – Diretora da Casa da Mulher Brasileira
Rodrigo Maia – Procurador-Geral do Estado