O Carnaval do Maranhão movimentou mais de R$ 172 milhões em todo o estado. É o que apontam os dados do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) divulgados pelo governador Carlos Brandão nesta terça-feira (28).De acordo com o Imesc e Sedes, um total de 1,4 mil pessoas foram beneficiadas pelo Programa Mais Renda, o que gerou uma estimativa de ocupação de mais de 4 mil pessoas, gerando uma receita de R$ 5,38 milhões aos beneficiários.

Para o governador Carlos Brandão, os números divulgados pelo Imesc são prova do sucesso da festa. “Fizemos o maior Carnaval da nossa história, com atrações nacionais e ao mesmo tempo valorizando nossos artistas locais, dando oportunidade para geração de emprego e renda. Investir na diversidade da nossa cultura é um forte motor da economia e de oportunidade para quem mais precisa”, destacou.

Somente em São Luís, a ocupação atingida pelo Programa Mais Renda chegou a 900 pessoas, com valor estimado de receitas de R$ 2,70 milhões. Ao todo, foram R$ 82,59 milhões movimentando a capital nos dias de folia.

Segundo a Seplan, Imesc e Observatório do Turismo do Maranhão, em cinco dias de festa, mais de 2 milhões de pessoas acompanharam a programação nos circuitos Litorânea e Beira-Mar, levando a uma taxa média de ocupação da rede hoteleira de 81,68%, e uma receita de R$ 8,97 milhões para os pequenos negócios.

Em pronunciamento hoje,28, na Tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco Nagib (PSB) destacou algumas das suas ações neste primeiro mês como parlamentar, como as 10 Indicações apresentadas que irão beneficiar diversos municípios, visita a autoridades solicitando serviços e obras e outras atividades.

“No mês de fevereiro tivemos aqui várias indicações, como de uma nova ambulância para a UPA de Codó, a recuperação da MA-026, que liga o Km 17 à cidade de Codó, pela qual quero registrar os meus agradecimentos ao Secretário Aparício Bandeira, que imediatamente fez a recuperação. Solicitamos ao secretário de Segurança, Coronel Silvio Leite, novos delegados para as cidades de Timbiras e Peritoró, e prontamente dialogamos sobre ampliação da Patrulha Maria da Penha para a cidade de Codó, que já está aprovada”, afirmou Francisco Nagib.

O parlamentar anunciou para março a implantação da Patrulha Maria da Penha na cidade de Codó e registrou a Indicação que fez para a recuperação da MA-026 que liga Codó à Timbiras, obra que será colocada no cronograma da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

“Não posso deixar de registrar aqui também a atenção que a equipe da Caema nos deu no período do carnaval, na cidade de Peritoró, onde o abastecimento de água foi interrompido no povoado Independência e prontamente a equipe da Caema resolveu o problema. E já solicitamos à Companhia, a perfuração do poço e o sistema de abastecimento de água para a cidade de Gonçalves Dias, uma Indicação nossa, aqui, também. Assim como a MA-127, que liga a região de Gonçalves Dias, que também é uma solicitação do nosso prefeito da cidade, Tonho Patioba”, completou Nagib.

Atraso de salários

Francisco Nagib também demonstrou na Tribuna, sua preocupação com o atraso no pagamento dos salários dos agentes de endemias de Codó. “O Governo Federal já enviou o recurso para a Prefeitura de Codó, e o atual gestor não fez o pagamento até então dos nossos agentes de endemias, classe que trabalha sob o sol e chuva prevenindo doenças. Então, eu faço um requerimento para que esta Casa informe ao Procurador-Geral de Justiça do Estado Maranhão, Eduardo Jorge Nicolau, que providencie urgente um diálogo, uma conversa, porque o recurso caiu no dia 27 de janeiro de 2023, na ordem de R$ 132.804, mas o pagamento até hoje não foi feito. Nós já estamos finalizando o mês de fevereiro, e o pagamento de janeiro ainda não foi feito. Então, registro aqui esse requerimento feito, nesta Casa, em defesa desse público querido, amigo e trabalhador’, disse o parlamentar.
Carnaval

Francisco Nagib aproveitou o momento na Tribuna e também destacou o grandioso Carnaval do Maranhão, parabenizando o Governador Carlos Brandão e sua equipe pela organização, segurança e resultados positivos. “Tivemos um dos maiores carnavais da história desse Maranhão. Um carnaval seguro, de paz e de renda. O empreendedorismo marcou nosso carnaval, com os beneficiários do Mais Renda vendendo à vontade, vendedores ambulantes vendendo seus produtos. Todo o Maranhão veio para São Luís, e os hotéis tiveram lotação acima de 80%. A festa movimentou a economia. Tive oportunidade em ficar na segunda e na terça-feira aqui na cidade de São Luís e também fui à minha cidade de Codó, onde participei do carnaval de rua, dos blocos, que fazem com que o carnaval se torne tradição, e isso é muito importante”, concluiu o parlamentar.

Carlos Brandão, governador do Maranhão, toma posse no Maranhão — Foto: Matheus Soares/Grupo Mirante

A fim de democratizar o acesso à arte e ao lazer, durante o mês de março a Equatorial Maranhão, por meio do projeto Cine Equatorial, levará para 15 cidades do estado sessões de cinema gratuitas. O projeto conta com um catálogo de renomados filmes nacionais e internacionais, que serão transmitidos em espaços públicos dos municípios de Raposa, Cachoeira Grande, Barreirinhas, Brejo, Duque Bacelar, Vargem Grande, Poção de Pedras, Fernando Falcão, Passagem Grande, Imperatriz, Governador Edison Lobão, Ribamar Fiquene, São João Batista, Bacuri e Centro do Guilherme.

A intenção do projeto é levar a experiência da sétima arte até cidades onde não possuem ou possuem poucas salas de cinema comerciais, oportunizando a população a frequentar novos espaços culturais e vivenciar momentos de lazer. Nessa primeira edição do Cine Equatorial, o público será contemplado com sessões ideais para crianças, para adultos e para a família toda. Além dos filmes, haverá também a distribuição de pipoca para as comunidades.

Para a Analista de Responsabilidade Social da Equatorial Maranhão, Jeane Pires, o Cine Equatorial é uma forma de levar a magia do cinema para regiões que não oferecem tantas opções de espaços como esses. “O Cine Equatorial é um projeto itinerante que tem como objetivo percorrer todas as regiões do Maranhão, levando uma estrutura de sala de cinema para espaços públicos, permitindo que a população tenha acesso gratuito à magia do cinema. Sabemos que filmes são capazes de trazer emoção, diversão e reflexões, assisti-los em uma sala de cinema pode ser uma experiência marcante para muitas pessoas. Por isso, a intenção do projeto é levar essa experiência de lazer em comunidade para a população, de forma acessível”, destacou Jeane.

Diante disso, cabe pontuar que somente em 2022 a Equatorial Maranhão investiu cerca de R$ 13 milhões em ações culturais, o que demonstra o empenho da Distribuidora com ações de responsabilidade social que contribuem para o acesso, produção e valorização cultural no estado.

*Confira os filmes, datas e municípios do Cine Equatorial:*

• Raposa – 01/03 – “Moana” e “Capitã Marvel”
• Cachoeira Grande – 02/03 – “Viva – a vida é uma festa” e “Divã”
• Barreirinhas – 03/03 – “Alladin” e “Eduardo e Mônica”
• Brejo – 04/03 – “Moana” e “Capitã Marvel”
• Duque Bacelar – 05/03 – “Viva – a vida é uma festa” e “Divã”
• Vargem Grande – 06/03 – “Alladin” e “Eduardo e Mônica”
• Poção de Pedras – 07/03 – “Moana” e “Capitã Marvel”
• Fernando Falcão – 08/03 – “Viva – a vida é uma festa” e “Divã”
• Passagem Franca – 10/03 – “Moana” e “Capitã Marvel”
• Imperatriz – 12/03 – “Alladin” e “Eduardo e Mônica”
• Governador Edilson – 13/03 – “Viva – a vida é uma festa” e “Divã”
• Ribamar Fiquene – 14/03 – “Alladin” e “Eduardo e Mônica”
• São João Batista – 16/03 – “Viva – a vida é uma festa” e “Divã”
• Bacuri – 17/03 – “Alladin” e “Eduardo e Mônica”
• Centro do Guilherme – 19/03 – “Moana” e “Capitã Marvel”

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

Um homem investigado pelo crime de homicídio duplamente qualificado que vitimou, Raimundo Nonato Saraiva dos Santos, conhecido como “Goroba”, foi preso na tarde da última segunda-feira (27), em Coroatá, pela Polícia Civil do Maranhão.

O mandado de prisão temporária foi executado após uma investigação da equipe policial da Delegacia de Coroatá. De acordo com o delegado Rafael Martins, o crime ocorreu no dia 12 de fevereiro deste ano, no bairro Mocotó, à 260 km de São Luís.

Ainda segundo o delegado, as investigações apontaram que o crime foi motivado por uma rixa antiga contra a vítima. Na ocasião, o suspeito teria deferido vários golpes de faca contra a vítima, causando vários ferimentos a ponto de não resistir e morrer ainda no local, algumas horas depois.

Após as buscas, o homem foi localizado e preso. Foi prestado depoimentos e o investigado foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

O Imparcial

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização, emitiu nesta terça-feira (02), alerta a 82 prefeituras maranhenses visando a correção de distorções em informações e documentos remetidos ao órgão por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

O ponto em questão diz respeito aos limites de gastos com pessoal no exercício de 2022, tendo como período de referência o 3º quadrimestre e inclui também o Ministério Público Estadual (MPE) e o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), embora esses dois entes estejam acima do limite de 48,6% em apenas 0,89% e 2,01%, respectivamente. Já a maioria dos municípios apresenta percentuais acima de 50%.

A Prefeitura Municipal de Codó atingiu o percentual de 53,81%, ou seja, 5,81% acima do limite estipulado pelo TCE-MA (Processo nº 5745/2022).

O alerta tem como base as análises efetuadas pelo corpo técnico do órgão dos dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre, declarados ao sistema FINGER/SICONFI, observando o disposto na Instrução Normativa nº 60/2020, considerando a competência atribuída ao TCE para alertar os Poderes ou Órgãos sempre que identificar situações desfavoráveis ou irregulares relacionadas à gestão fiscal

A intenção é evitar a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determinam os seguintes dispositivos: art. 73 da LRF, § 1º do art. 5º da Lei Federal nº 10.028/2000 e os arts. 11 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020.

FONTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO

O Programa Infância sem Trabalho promove, nesta terça e quarta-feira, 28 de fevereiro e 1° de março, a 1ª Reunião Técnica com Municípios para Fortalecimento das Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil. O evento será realizado no auditório do Fórum Astolfo Serra, sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em São Luís.

O evento é uma promoção do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), TRT-MA, Superintendência Regional do Trabalho (SRTb-MA) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). As instituições são responsáveis pelo Infância sem Trabalho, iniciativa que busca combater e erradicar as piores formas de trabalho infantil no Maranhão.

Durante o encontro, representantes dos municípios de Codó, Itapecuru-Mirim, Viana, Bacabal, Pinheiro e Matinha devem apresentar as políticas públicas de proteção do público infantojuvenil implementadas nos últimos anos e seus respectivos planos de ação de combate ao trabalho infantil. Outros municípios maranhenses também participam do evento, como convidados.

O índice de trabalho infantil em algumas destas cidades é preocupante. Nos últimos anos, ações fiscais flagraram dezenas de crianças e adolescentes em situação de trabalho em lixões, oficinas mecânicas, feiras e no comércio em geral. Em Viana, foram registrados 23 casos. Em Codó, 14; em Pinheiro, 11; em Bacabal, sete; em Matinha, seis, e em Itapecuru-Mirim foram registrados mais dois casos de trabalho infantojuvenil.

Nesta terça-feira, o promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) do MPMA, será o mediador de uma das mesas de exposição dos Municípios sobre as políticas públicas implementadas.

Ao longo dos dois dias de trabalho também haverá exposição de diversos temas ligados ao trabalho infantil por representantes das instituições parceiras.

Um dos temas abordados na quarta-feira será “a stuação dos catadores de material reciclável no Maranhão e a estruturação e regularização de suas associações”, palestra que será ministrada pelo promotor de justiça Cláudio Rebelo Correia Alencar, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís.

FONTE: MPMA COM INFORMAÇÕES DO MPT-MA

O prefeito de Codó, Zé Franciso, do PSD, vai responder a um inquérito civil após denúncias sobre supostas irregularidades em um processo licitatório no valor de mais de R$ 13 milhões.

Conforme apurado pelo site, o MPMA – Ministério Público do maranhão detectou irregularidades na licitação realizada para a contratação de empresa para fornecimento de estrutura para eventos em Codó (Pregão Eletrônico nº 03/2022), bem como no procedimento de Inexigibilidade nº 03/2023.

O site ainda descobriu que a maioria dos valores do contrato foram pagos para as empresas Arthur Da S. Santos e V Mendonça da Silva Eireli.

O MPMA considerou a necessidade de mais esclarecimentos acerca dos fatos e aprofundamento da investigação acerca do referido Pregão Eletrônico, bem como da notícia já existente de que um trio elétrico contratado pelo município seria utilizado pelo Bloco Camaleões, durante o período de Carnaval de 2023.

Com informações  Blog do Werbeth Saraiva

A luta para receber seus salários continua para 65 pais de família efetivos do serviço de combate às endemias e para os mais de 50 contratados para o mesmo serviço em Codó.

Ontem, segunda-feira, 27, eles se reuniram novamente  na sede do SINTSERM e depois foram à prefeitura de Codó onde obtiveram a marcação de uma reunião com o prefeito Dr. Zé Francisco, do PSD.

A categoria, coitada, definiu uma pauta de reivindicação que inclui o pagamento imediato do salário de janeiro e uma data fixa para fevereiro.

Querem discutir inclusão da categoria no Plano de Cargos, Carreira e Salários. Também foi decidido por uma paralisação a partir de amanhã, 1º de março se o salário deles não cair na conta hoje (algo que, tenho certeza, só acontecerá se Papai Noel não for uma invenção inteligente do comércio americano).

Chegaram mais denúncias à redação do Codó Notícias sobre problemas na saúde do município. Desta vez por meio de moradores da comunidade Alegre, na zona rural. De acordo com as denúncias a UBS NESTOR SALAZAR FILHO está operando apenas com uma fase de energia elétrica, devido a problemas no transformador e que nunca foi adquirido um novo pela prefeitura de Codó.

Durante esse período, que já dura quatro meses, o dentista não está podendo realizar atendimentos. Além disso, vários medicamentos estão em falta no posto, como medicamento para pressão alta, diabetes, entre outros. Apenas um médico faz o atendimento e passar receita para o paciente adquirir seu medicamento de uso contínuo em outro lugar.