O Maranhão vai receber mais de R$ 20 milhões de verbas federais para reduzir filas de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas em hospitais públicos estaduais e municipais.

A Portaria autorizando o repasse milionário foi assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, e publicada no Diário Oficial da União no dia 3 de fevereiro.

O dinheiro destinado ao Maranhão será de R$ 20.120.029,55 milhões divididos em três parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 6.706.676,52 milhões.

Um terço do valor total do repasse será feito aos Fundos Estadual e Municipal de Saúde (FES e FMS) e o restante será liberado de acordo com a apuração da produção de serviços registrada na Base de Dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares – SIH-SIA/SUS.

No documento publicado, o Ministério da Saúde justificou a liberação das verbas afirmando que o objeito é organizar e ampliar o acesso a cirurgias, exames e consultas na Atenção Especializada à Saúde, em especial àqueles com demanda reprimida identificada e aprimorar a governança da Rede de Atenção à Saúde com centralidade na garantia do acesso, gestão por resultados e financiamento estável.

Além de mudar modelo de gestão e regulação das filas para a atenção especializada (regulação do acesso), visando a adequar a oferta de ações e serviços de saúde de acordo com as necessidades de saúde, estratificação de risco e necessidades assistenciais; e fomentar a implementação de um novo modelo de custeio para a atenção ambulatorial especializada e para a realização de cirurgias eletivas.

Ao total, o Ministério da Saúde vai liberar R$ 600.000.000,00 milhões para os estados.

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FONTE: Blog do Neto Ferreira

Tendo a anuência da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) firmou, um convênio com o Departamento Estadual de Transito (DETRAN-MA), que visa a remoção, depósito e destinação final de veículos, sucatas e similares que se encontram custodiados pela Polícia Civil do Maranhão, sem que pertençam a inquéritos policiais ou processos criminais em trâmite nos pátios de todas as Delegacias de Polícia Civil do Estado do Maranhão.  O Termo de Cooperação foi divulgado no Diário Oficial do Estado, na última quinta-feira (2).

Na prática, o convênio funcionará da seguinte forma, a Polícia Civil do Maranhão, através das Delegacias de Polícia, devem solicitar junto ao Detran-MA ou Ciretran via oficio, a retirada dos veículos não vinculados à procedimento policial e que se encontram nas dependências das unidades policiais. Para a eficazes do processo, alguns documentos providenciados pela PC-MA atestando que tais veículos, não fazem parte de qualquer investigação ou processo criminal.

Já o DETRAN-MA, fará a remoção, depósito, guarda e destinação de veículos, sucatas e similares que não pertençam a inquéritos policiais ou processos criminais em trâmite e estejam sob custódia das Delegacias de Polícia Civil do Maranhão para dar a destinação legal aos veículos conforme preconiza a legislação.

O Termo de Cooperação é fruto de um trabalho da atual gestão da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), que tem como uma das suas metas a restruturação e melhorias das Delegacias de Polícia, sendo um dos problemas crônicos o acúmulo de veículos e sucatas ferrosas, tendo o respaldo do secretário de Segurança Pública do Estado, Cel. Sílvio Leite, com importante parceria com Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-MA).

Vale lembrar, que no último dia 26 de janeiro, após uma decisão inédita da justiça, a Polícia Civil do Maranhão iniciou, a primeira fase de remoção dos veículos aprendidos, classificados como sucatas ferrosas que estavam paradas no pátio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), em São Luís. Nesta primeira fase, foram retirados do pátio da delegacia, 15 veículos de pequeno porte, 02 (duas) carretas e 05 (cinco) motocicletas.

FONTE: POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO

Jordânia Silva de Aguiar, 30 anos, e seu companheiro Wallas Sousa Santos, 35 anos viviam um relacionamento conturbado há cerca de 1 ano.

Ontem estavam ingerindo bebida alcoólica no Mercado Municipal, tiveram uma discussão e ela acabou efetuando um golpe de arma branca na altura do tórax.

A acusada alegou legítima defesa e disse que a vítima caiu pra cima da faca.

A 1ª Vara de Coroatá realizou, no dia 2 de fevereiro, uma audiência de instrução criminal de processo em que apura a ação de uma organização criminosa de tráfico de drogas na cidade de Coroatá, que mobilizou um aparato jurídico e de segurança nunca visto no Fórum da comarca, que foi isolado por medida de segurança.

A audiência reuniu 34 presos provisórios deslocados de unidades prisionais de Coroatá, São Luís, Pedreiras, Grajaú e Porto Franco, 10 advogados, e mais três testemunhas, que moram fora da cidade. Todos foram ouvidos durante a audiência, ao longo de toda a quinta-feira, no auditório do fórum.

A juíza titular da 1ª Vara de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, presidiu a audiência, em que atuaram a promotora de Justiça Aline Albuquerque Bastos (1ª Promotoria de Justiça), autora da denúncia e na defesa, a defensora pública Isabella Carminatti, além de dez advogados dos réus.

INQUÉRITOS POLICIAIS E DENÚNCIA

O caso foi denunciado à Justiça no dia 10 de março de 2021, pela 1ª Promotoria de Justiça de Coroatá. O inquérito policial foi iniciado em 2019, sendo realizados mais de dois meses de interceptações telefônicas. Na denúncia, consta que a investigação policial teve início com uma diligência após chegarem informações à Delegacia de Polícia local sobre a venda de entorpecentes e possíveis bocas de fumo na cidade.

O Relatório Final da polícia constatou o crime de tráfico de drogas por meio dos autos de apresentação e apreensão existente em vários processos, que indicavam que as substâncias apreendidas se tratavam de drogas (maconha, crack e cocaína), caracterizando uma associação criminosa para o tráfico de entorpecentes, conforme foi apurado em 10 inquéritos, que acompanham o inquérito principal.

Conforme a denúncia, a participação de cada denunciado se deu por meio da “aquisição, transporte, guarda, venda e mantendo em estoque o material ilícito”, destacando que apenas alguns dos investigados cometeram tráfico de drogas sem associação.

APRESENTAÇÃO DE PROVAS, DEPOIMENTOS DOS RÉUS E ESCUTA DE TESTEMUNHAS

A juíza explicou que, em um dia de audiências, foi iniciada e finalizada a fase de instrução processual, com a apresentação de provas e tomada de depoimentos de réus e escuta de testemunhas. Na sequência, será feito o julgamento do processo. “Acabou a instrução. Como diligência, um advogado pediu perícia da voz da sua cliente. Depois disso, abrirá prazo para as alegações finais e será emitida a sentença”, disse a juíza, satisfeita com o saldo dos trabalhos.

A atuação dos profissionais da Justiça foi apoiada por uma operação policial executada sob a orientação do comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar, tenente coronel Jadiel Rezende, do Diretor de Segurança da Polícia Penal da UPR de Coroatá, Diego Cavalcante, e do comandante da Guarda Municipal, Davi Silva. “Sem o apoio das forças policiais, teria sido impossível”, observou a juíza.

Representaram a defesa dos réus os advogados: Andre Farias Pereira, Antonio Raimundo Andrelino, Arnor Criston Cunha Serra, Carlos Dantas Ribeiro, Fabio Marcelo Maritan  Abbondanza, Francisco Carlos Mouzinho do Lago, Lauro Lima de Vasconcelos, Matheus Reis Aragão, Maykon Veiga Vieira Dos Santos e Pedro Bezerra de Castro.

FONTE: ASSCOM CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – MA

O Ministério Público do Maranhão acompanhará a realização do Carnaval 2023, em Codó.

Segundo informações obtidas pelo Diário Codoense, uma denúncia foi encaminhada ao MPMA apontando diversas irregularidades na realização das prévias de Carnaval, como a insuficiência/ausência de segurança privada, flagrante de pessoa portando arma branca entre os foliões e a venda de bebida alcoólica a menores.

Considerando os fatos narrados, o promotor de Justiça de Codó, Weskley Pereira de Morais, determinou a expedição de ofício a Secretaria Municipal de Cultura solicitando, com urgência, a relação dos blocos de carnaval autorizados pela Prefeitura Municipal a realizarem percurso nas vias públicas do município, com a respectiva data de saída, identificação dos responsáveis, e, se possível, seus endereços.

O promotor de Justiça teria convidado o Secretário Municipal de Cultura, José Carlos Gomes Moreira, e o Comandante da Policia Militar, Joanilson Gusmão Mota, para uma reunião na Promotoria de Justiça de Codó, com o objetivo de buscar soluções para o assunto.

FONTE: DIÁRIO CODOENSE

Desde a gestão do ex-prefeito Biné Figueiredo, passando pelas gestões Zito Rolim e Francisco Nagib, as Igrejas Evangélicas e Católicas de Codó recebem o apoio do governo municipal para realizarem seus retiros espirituais, atividades religiosas realizadas por esses grupos durante o período carnavalesco. Para a comunidade cristã, esse apoio é de fundamental importância, pois sempre ajudou na logística e nos suprimentos e alimentos dos grupos, sobretudo de jovens, para poderem realizar as suas atividades.

No entanto, chegou a redação do nosso blog que o governo municipal irá cortar boa parte desse auxílio (cerca de 60%). A razão da diminuição não foi anunciada. Inclusive, itens de alimentação como a carne não serão mais fornecidos para as instituições religiosas. O corte está causando indignação na comunidade cristã, que alega que o governo gasta milhões de reais com bandas para os shows durante o carnaval, mas não pode ajudar para a realização dos retiros.

Um homem morreu e outro ficou ferido após sofrerem um ataque a tiros, na madrugada desta sexta-feira (3) em Codó. O caso ocorreu na porta de uma residência localizada na 1ª Travessa 1º de Maio, no bairro São Francisco.

Segundo informações de testemunhas, as vítimas estavam consumindo bebidas alcoólicas na porta da residência quando foram surpreendidas por dois homens em uma motocicleta. Um dos criminosos sacou uma arma de fogo e fez vários disparos.

A equipe de plantão da Polícia Militar esteve no local e constatou a morte de Luís Gonçalves Da Silva, de 39 anos. Ele foi atingido por vários disparos e morreu antes da chegada de uma ambulância do SAMU.

A outra vítima, identificada como Raimundo Nonato Silva dos Santos, de 26 anos, ficou ferida após ser atingida por um tiro na perna. Ele foi socorrido e encaminhado para o Hospital Geral Municipal (HGM).

A autoria e a motivação do crime ainda são desconhecidas da polícia. O caso será investigado pela 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó.

Com informações  Blog do Marco silva

A deputada/presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB) efetivou as mudanças administrativas no legislativo do estado. Após as exonerações de “praxe”  de todos cargos comissionados, Iracema elaborou diversas nomeações para cargos de diretorias do órgão.

De acordo com a publicação do Diário Oficial, dia 02/02, para o cargo de Diretor Geral da Assembleia, Iracema escolheu Ricardo da Costa Silva Barbosa, para exercer o cargo Diretor Financeiro, será Lylian Letycia Malheiros De Salles Soares. Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto será o Diretor de Administração.

Na Comunicação uma excelente aquisição, Iracema Vale nomeou Jacqueline Barros Heluy para ser Diretora de Comunicação com Glaucione Pereira Pedrozo para ser sua adjunta. Ricardo Tadeu Matos Sousa será o presidente da Comissão de Licitação da Casa. Ana Izabel Silva Alexandre Chaves ficará com o cargo de Auditor Geral com Mady Lainy Paula de Souza sendo sua adjunta.

Já o ex-deputado Paulo Roberto Almeida Neto (Paulo Neto), que apoiou a candidatura de Iracema Vale ao cargo de deputada estadual, foi nomeado para ser chefe da assessoria especial.

Foi confirmado o ex-prefeito de Urbanos Santos, Aldenir Santana Neves será secretário do gabinete da presidência. Já Lais Adriele Todescatto Kerller será diretora dos recursos humanos. O cargo de procurador geral ficará com Bivar George Jansen Batista onde Carlos Eduardo Pinheiro Rocha será seu adjunto.

Como primeiro ato, a presidenta do legislativo, Iracema Vale modificou o comando do gabinete militar da Assembleia, substituindo o Coronel Marcelo Dos Santos Jinknigs pelo também Coronel Paulo Fernando Moura Queiroz.

A nova presidente da Assembleia nomeou Allison Aquino Da Silva Almeida para ser o chefe de gabinete da presidência, Luana Saboia Almeida Loureiro para ser diretora adjunta dos recursos humanos e Maria Adalgisa Dias Moraes para ser subdiretora da folha de pagamentos.

FONTE: juraci filho

Os deputados estaduais, depois de articulações intensas na nova legislatura, escolheram a composição dos Blocos Partidários da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

O bloco governista está robustecido reunindo 25 deputados do PSB, PL, Federação e PP.  A liderança a cargo da deputada Ana do Gás.

Já a outra extensão do bloco governista terá 11 parlamentares do PDT, Republicanos, União Brasil, MDB e Patriotas.  Cuja liderança será exercida por Neto Evangelista.

Com relação ao terceiro bloco, este será composto por Podemos, que absolveu o PSC e PSD. Desta forma, o parlamentar Eric Costa será o líder.